Portaria padroniza comunicação em casos de feminicídio para evitar revitimização
Medida apura denúncia de jornalista sobre falta de transparência
Ação atende pedido do MPSE por poluição sonora e falhas no laudo ambiental
Nota técnica define “sinais de alerta” para cachês e busca equilíbrio com serviços essenciais
Decisão vale por 90 dias após alta hospitalar e atende pedido da defesa e da PGR
Nova lei exige espaço exclusivo e presença de profissional em tempo integral
Decisão pautada por Edson Fachin pode livrar o ex-deputado sergipano de prestar depoimento
