O prazo para os órgãos enviarem resposta ao MPF é de 48 horas
Microempreendedores individuais passam a ter direito a empréstimos
Após ACP do MPSE, Poder Judiciário determina que Ipesaúde restabeleça plano de saúde de idosa que foi cortado de forma abusiva
Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV. Aprovação ocorreu por unanimidade
Depene-se de Bolsonaro,que fez a proposta
Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos
André Mendonça, relator da ação, concordou com os argumentos defensivos