André Moura: empate em ação penal beneficia o réu?

Luiz Fux, negou uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes

TSE decreta perda de mandato de deputado federal

Perda do mandato por não ter apresentado a devida justa causa para se desfiliar do Partido Social Democrático (PSD)

JF em SE vai julgar ações sobre óleo em praias

Competência da 1ª Vara Federal de Sergipe para processar e julgar as ações civis públicas relativas ao derramamento de óleo em alto-mar, nas águas do Nordeste brasileiro, ocorrido em 2019, e que atingiu várias praias da região

Lewandowski determina internação de Abdelmassih para perícia

A decisão foi tomada diante da existência de laudos periciais conflitantes sobre o estado de saúde do ex-médico.

DECISÃO: inquérito que investiga prevaricação de Bolsonaro

O inquérito apura a suposta prática do crime de prevaricação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro

Condomínio é responsável atos ilícitos de seus empregados

Na ação, o proprietário pediu ao condomínio para arcar com danos de 34,2 mil

DECISÃO: Deputada será investigada por "racismo"

Postagem em rede social.

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