Em Sergipe, MPF acompanha investigações sobre a morte

O prazo para os órgãos enviarem resposta ao MPF é de 48 horas

STF derruba: que proibia prisão disciplinar de bombeiros

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Novo desembargador do TJ de Sergipe

O magistrado Gilson Felix dos Santos foi membro da Turma Recursal, Juiz Eleitoral e membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
STF afasta interpretação que fragilizava garantia

Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem a disciplina do instituto da designação não assegurava de forma clara a inamovibilidade.
Bolsonaro sanciona projeto que modifica regras do Pronampe

Microempreendedores individuais passam a ter direito a empréstimos
Ipesaúde perde na Justiça

Após ACP do MPSE, Poder Judiciário determina que Ipesaúde restabeleça plano de saúde de idosa que foi cortado de forma abusiva
TSE aprova a primeira federação partidária

Brasil da Esperança (FE Brasil) é integrada por PCdoB, PT e PV. Aprovação ocorreu por unanimidade
MP que reduz em até 99% dívidas do Fies

Depene-se de Bolsonaro,que fez a proposta
Bolsonaro sanciona lei que amplia pena para violência

Texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos
DECISÃO: 1ª no Brasil vai para a Eleitoral

André Mendonça, relator da ação, concordou com os argumentos defensivos

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