Empresários que sonegam impostos responderão criminalmente

Entendi do STF garante que reincidentes podem ser processados criminalmente

Pensão por morte deve ser a mesma para ex-mulher e viúva

Independente do percentual que vinha sendo recebido pela ex-esposa a título de pensão alimentícia
STF proíbe PMA de cobrar IPTU no Mosqueiro

A decisão ocorreu em Recurso Ordinário da Prefeitura de Aracaju. Veja o documento
Carnatobias suspenso por recomendação do MP

Está suspensa a realização do Carnatobias, em Tobias Barreto
Sintasa esclarece ação judicial sobre empregados da Hapvida

Esclarecimentos em relação a lista completa de beneficiados com a ação
Advogado diz que Lara Moura está infringindo a lei

Suspeita de promover imagem pessoal nas redes sociais da Prefeitura
Toffoli recebe medalha do mérito eleitoral do TRE-SE

A mais alta condecoração concedida pela Justiça Eleitoral de Sergipe
Toffoli destaca eficiência da gestão administrativa do TJ-SE

Toffoli ressaltou as premiações concedidas pelo CNJ à Justiça sergipana
Direito probatório no civil será tema de curso na Unit

Com carga horária de 15 horas, o curso para estudantes e profissionais oferta apenas 30 vagas
Ex-prefeito condenado por improbidade

Quase R$ 2 milhões de prejuízo à Previdência

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