Luiz Fux, negou uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes
Perda do mandato por não ter apresentado a devida justa causa para se desfiliar do Partido Social Democrático (PSD)
Competência da 1ª Vara Federal de Sergipe para processar e julgar as ações civis públicas relativas ao derramamento de óleo em alto-mar, nas águas do Nordeste brasileiro, ocorrido em 2019, e que atingiu várias praias da região
A decisão foi tomada diante da existência de laudos periciais conflitantes sobre o estado de saúde do ex-médico.
O inquérito apura a suposta prática do crime de prevaricação pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Na ação, o proprietário pediu ao condomínio para arcar com danos de 34,2 mil
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