Justiça bloqueia verba do Estado por descumprir sentença

Como o Estado não cumpriu a determinação judicial foi determinado o bloqueio nas contas públicas

Câmara aprova anticrime com penas maiores

Retirado excludente de ilicitude

Coaf: STF determina que MP mantenha sigilo

A tese de repercussão geral diz respeito ao Recurso Extraordinário 1055941

TJ confirma calote e Saúde terá que desocupar Mistão

Relator entende que deve ser mantido o posicionamento delineado no Agravo de Instrumento. Veja a decisão

TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido

Ainda terá de regulamentar

MP pede cassação de Hilda Ribeiro por contratos ilegais

Ministério Público acredita que houve irregularidades em contratos de shows pela Prefeitura

Determinava crimes de Roraima; tinha casa em Japoatã

Operação deflagrada em cinco municípios e em um presídio

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