DECISÃO: IPTU indevido no Mosqueiro deve ser ressarcido

Em julgamento de 2019, o STF considerou inconstitucional a incorporação da área ao município de Aracaju porque ela se deu sem a realização de plebiscito

MPF/SE: volta urgente de vacinação de grávidas e puérperas

Pelo menos 10 Estados já retomaram a vacinação das gestantes sem comorbidades com as vacinas da Sinovac e Pfizer

DECISÃO - Lewandowski: CPI pode quebrar sigilos

Confira a íntegra da decisão

Correios devem oferecer testes de Covid após caso positivo

Correios devem oferecer testes de Covid após caso positivo em unidade

MP quer que Sergipe e Aracaju exijam uso de máscara

Diz a lei: é obrigatória a utilização de máscaras de proteção respiratória

PGR: Inconstitucionalidade de emendas de bancada

Transferência deve ser feita exclusivamente pela modalidade de execução com destinação específica

OAB vê indícios de abuso de autoridade no caso do COPE

OAB vai solicitar reunião imediata com a SSP e MPE

Top