Segundo o ministro, não existe prazo específico que condicione o momento da indicação
O trabalhador atuava como eletricista em uma empresa da cidade de Goiânia. Veja íntegra de acórdão
Foi orientado aos Diretórios Municipais evitem eventos que ocasionem aglomeração de pessoas
Os profissionais, que estão incapacitados pela doença, têm direito a diversos benefícios. Confira!
De acordo com a decisão, a Polícia Federal deverá apurar a prática de eventual crime
O processo foi movido pelo partido PSD
Autoridade judiciária não pode converter prisão em flagrante em prisão preventiva sem prévia e expressa provocação formal do MP ou da autoridade policial
