Indisponíveis bens de Valmir de Francisquinho

Suposto dano ao erário decorrente da prática de atos de improbidade administrativa. Veja a liminar

Aplicação de multa a advogado que abandona processo

Para a ministra Cármen Lúcia, trata-se de um meio razoável de evitar prejuízos à administração da justiça e ao direito de defesa do réu

Pela 1ª vez na história, deputado ajuíza ação contra a Alese

Após anúncio do retorno presencial das atividades no Poder Legislativo, o parlamentar entendeu que era uma medida temerária

Cumulação de pensão com aposentadoria se submete ao teto

A decisão, em recurso extraordinário com repercussão geral, servirá de parâmetro para, pelo menos, 368 processos sobre a mesma matéria

MP ajuíza Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Socorro

Falta de transparência no combate ao coronavírus

TCE alerta para correta transição de mandatos

Recomendação para os prefeitos

MP recomenda que São Domingos suspenda festa do Padroeiro

De acordo com o MP, o Brasil está sendo apontado como o novo epicentro da Covid-19 no mundo

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