DECISÃO: Fachin proíbe investigação da PF

Veja a decisão completa.

Governo tem 72h para se manifestar sobre a volta às aulas

Justiça determina prazo para que o Estado de Sergipe se manifeste

Senado aprova projeto que oficializa o Pronampe

O Pronampe havia sido criado como medida emergencial para a pandemia de covid-19, mas agora passa a ser uma política oficial de crédito. Política de Estado segue para sanção presidencial

Querem acabar com o Ministério Público

MPSE chama a atenção da sociedade e de parlamentares sobre o Projeto de Lei que pretende limitar o poder de investigação do Ministério Público

Assembleias e Câmaras: PGR reforça pedido ao STF

Augusto Aras requer concessão de medida cautelar para suspender imediatamente eficácia de normas.

DECISÃO: Desembargador revoga domiciliar de Eduardo Cunha

“Passado mais de um ano de sua prisão domiciliar, constato não haver mais necessidade de manutenção de sua prisão domiciliar”

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