Justiça determina prazo para que o Estado de Sergipe se manifeste
O Pronampe havia sido criado como medida emergencial para a pandemia de covid-19, mas agora passa a ser uma política oficial de crédito. Política de Estado segue para sanção presidencial
Confira esclarecimento.
MPSE chama a atenção da sociedade e de parlamentares sobre o Projeto de Lei que pretende limitar o poder de investigação do Ministério Público
Augusto Aras requer concessão de medida cautelar para suspender imediatamente eficácia de normas.
“Passado mais de um ano de sua prisão domiciliar, constato não haver mais necessidade de manutenção de sua prisão domiciliar”
