Em julgamento de 2019, o STF considerou inconstitucional a incorporação da área ao município de Aracaju porque ela se deu sem a realização de plebiscito
Pelo menos 10 Estados já retomaram a vacinação das gestantes sem comorbidades com as vacinas da Sinovac e Pfizer
Confira a íntegra da decisão
Correios devem oferecer testes de Covid após caso positivo em unidade
Diz a lei: é obrigatória a utilização de máscaras de proteção respiratória
Transferência deve ser feita exclusivamente pela modalidade de execução com destinação específica
OAB vai solicitar reunião imediata com a SSP e MPE
