Justiça nega habeas corpus a policial que matou tesoureiro

Segundo o magistrado, a concessão da prisão domiciliar pode “gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”

Quem fiscaliza o fiscal?

Questões sobre a atuação do procurador-geral da República

Crime de latrocínio não é levado a Júri Popular

A pena para este crime está entre as mais altas do nosso Código

Assassinato de delegado: ASMP emite nota de apoio

“Se vê pública e injustamente acusada de participação em crime que vitimou seu cônjuge, sem respaldo em nenhuma imputação formal ou prova produzida no curso do processo”.

Matou em Foz do Iguaçu e tem prisão domiciliar garantida

O juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, da 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu, converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar. Determinou também que o réu use tornozeleira eletrônica

Mandatos de dirigentes partidários devem alternância

A Corte também derrubou regra da Lei dos Partidos Políticos que admitia vigência de oito anos para comissões provisórias.

Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF

Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Vice-Presidência da Corte

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