Suposto dano ao erário decorrente da prática de atos de improbidade administrativa. Veja a liminar
Para a ministra Cármen Lúcia, trata-se de um meio razoável de evitar prejuízos à administração da justiça e ao direito de defesa do réu
Após anúncio do retorno presencial das atividades no Poder Legislativo, o parlamentar entendeu que era uma medida temerária
A decisão, em recurso extraordinário com repercussão geral, servirá de parâmetro para, pelo menos, 368 processos sobre a mesma matéria
Falta de transparência no combate ao coronavírus
Recomendação para os prefeitos
De acordo com o MP, o Brasil está sendo apontado como o novo epicentro da Covid-19 no mundo
