Precatórios são títulos de dividas do poder público, reconhecidas pela Justiça, e que permitem que empresas ou pessoas físicas recebam esses valores
Barroso explicou que empresas jornalísticas só serão responsabilizadas por acusações falsas em caso de má-fé ou grave negligência
O evento acontecerá no dia 15 de dezembro, às 9h30. Acesse aqui para se inscrever no evento
Empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados e de esclarecer ao público que as acusações são sabidamente falsas
A cobrança do ICMS-Difal de empresas optantes do Simples Nacional deve ter fundamento em lei estadual em sentido estrito
O novo desembargador ficou entre os três nomes apontados pelo Pleno e foi escolhido pelo governador do Estado
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Sergipe escolheu o juiz de Direito João Hora Neto como novo desembargador
