A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente “jamais soube” que uma carta escrita por ele seria publicada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais.
Os advogados apresentaram a manifestação depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu explicações sobre o episódio.
Moraes já havia suspendido por 90 dias as visitas do parlamentar ao pai na prisão domiciliar, já que o ex-presidente está proibido de usar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
O que diz a defesa
Segundo os advogados, Bolsonaro não sabia que a carta seria postada e não deu qualquer orientação ou combinação prévia para isso.
“O peticionário jamais buscou utilizar terceiros para contornar as restrições impostas por Vossa Excelência, permanecendo fiel ao cumprimento das cautelares desde o início do regime domiciliar humanitário, comprometendo-se a continuar observando rigorosamente todas as condições estabelecidas por esse juízo”, afirmou a defesa.
Próximos passos no STF
Após receber a manifestação, Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso em cinco dias.
Caberá ao ministro decidir se Bolsonaro descumpriu a proibição de uso das redes sociais durante a prisão domiciliar. Uma eventual constatação de descumprimento pode resultar no retorno do ex-presidente ao presídio da Papudinha, em Brasília.
Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. Após passar por uma cirurgia, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar. Atualmente, se recupera de uma pneumonia bacteriana.
(*) Com informações de André Richter, Agência Brasil
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