Gilmar Carvalho*

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (18) o pedido para que o presidente da Argentina, Javier Milei, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre em prisão domiciliar a pena de 27 anos e 3 meses por liderar uma tentativa de golpe de Estado.

Presidente argentino Javier Milei e Jair Bolsonaro
Milei e Bolsonaro – @carmelonetobr|X (Reprodução)

A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para a visita em 25 de julho, data em que Milei estará no Brasil para a convenção nacional do PL.

Pedido considerado prejudicado

Na decisão deste sábado, Moraes considerou prejudicado o pedido de visita, já que na sexta-feira (17) havia suspendido por 30 dias qualquer visita ao ex-presidente, com exceção de advogados e médicos.

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A medida foi tomada depois de o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. Para Moraes, o ex-presidente violou uma das condições impostas ao regime domiciliar, a de não acessar ou utilizar redes sociais.

A defesa de Bolsonaro alegou que ele não sabia que a carta seria publicada por Flávio, argumento rejeitado pelo ministro. Em decisão anterior, Moraes já havia restringido o senador de visitar o pai por 90 dias, ordem que foi mantida na sexta-feira.

Condenação e prisão domiciliar

Jair Bolsonaro foi condenado no ano passado pela Primeira Turma do Supremo, considerado culpado de liderar uma tentativa de golpe de Estado junto com integrantes civis e militares de seu governo.

Ele chegou a ser preso em regime fechado, mas teve a prisão domiciliar humanitária concedida devido ao seu estado de saúde. Atualmente cumpre a pena em sua residência, em Brasília.

(*) Com informações de Felipe Pontes, Agência Brasil