O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou, nesta quarta-feira (22), que a empresa venezuelana Smartmatic não forneceu urnas eletrônicas nem softwares utilizados nos equipamentos eleitorais do Brasil.
A nota do tribunal veio após o pré-candidato à presidência pelo Partido Liberal (PL), o senador Flávio Bolsonaro, afirmar, durante um evento na terça-feira (21), que parte das máquinas usadas nas eleições brasileiras seria da mesma empresa — sem apresentar provas.
A página Fato ou Boato, do próprio TSE, destacou um comunicado publicado em 2020 para desmentir a alegação. A fake news sobre a Smartmatic circula na internet desde pelo menos 2017, segundo o tribunal.
“Em diversas oportunidades, o TSE reiterou que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos”, diz o comunicado.
O TSE esclareceu que as urnas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral e produzidas sob “direta coordenação” de seus servidores, por empresas selecionadas via licitações públicas com ampla concorrência — o que, segundo o tribunal, “garante ainda mais segurança e transparência ao processo eleitoral”.
A relação da empresa com o TSE se restringiu a contratos de “prestação de serviços de conexão de dados e voz”.
“Além disso, a empresa participou da licitação para a fabricação de urnas eletrônicas para 2020, mas perdeu para a empresa Positivo“, conclui o comunicado.
Fake news das antigas
A declaração de Flávio Bolsonaro (vídeo mais abaixo) foi feita durante o evento Debating Brazil, promovido pelo The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação, em encontro com diplomatas.
“Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa [da Venezuela, a Smartmatic]”, disse o senador.
Flávio Bolsonaro
Para embasar a afirmação, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro — condenado por tentativa de golpe de Estado em campanha que incluiu desinformação sobre as urnas — citou um documento da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, desclassificado recentemente.
O relatório analisa denúncias de fraudes em eleições venezuelanas e menciona a Smartmatic, mas não concluiu que houve fraude na Venezuela entre 2004 e 2020.
“[A comunidade de inteligência dos EUA] não confirmou de forma definitiva a execução bem-sucedida de fraudes eletrônicas em larga escala em eleições venezuelanas específicas, mantendo-se as avaliações fundamentais da CIA de que outros fatores explicavam melhor os resultados eleitorais”, diz o documento.
A fala gerou críticas de adversários e especialistas, que identificam nela uma repetição da estratégia do pai para atacar o sistema eleitoral brasileiro.
Outro lado
Em nota, a coordenação da campanha afirmou que “não é verdade” que Flávio Bolsonaro tenha questionado a integridade do sistema de votações no Brasil.
O comunicado, porém, não comenta a informação falsa divulgada pelo senador sobre as urnas. Segundo a nota, assinada também pelo próprio pré-candidato:
“Em sua fala, o pré-candidato limitou-se a relatar dois fatos públicos e amplamente divulgados pela imprensa:
1) o fato originariamente gerador da inelegibilidade de seu pai, Jair Bolsonaro (uma notória reunião com embaixadores);
2) um relatório recentemente divulgado pela CIA, a respeito de fraudes nas eleições venezuelanas.”
A nota acrescenta que Flávio Bolsonaro “afirma expressamente que ‘não está questionando o sistema de votação brasileiro'” e que sua equipe de pré-campanha “reafirma sua integral confiança no sistema eleitoral brasileiro e sua crença irrestrita de que as missões de observação internacional devem ser fortemente estimuladas, pois contribuem para o ‘aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliando a transparência, a integridade e a confiança pública nas eleições’“.
(*) Com informações de Lucas Pordeus León, Agência Brasil
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