TSE suspende julgamento sobre pesquisa para presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República realizada pela AtlasIntel.

A paralisação ocorreu após pedido de vista da ministra Estela Aranha. O placar, até o momento, está 1 a 0 pela suspensão da pesquisa, sem data para retomada.

Na segunda-feira (8), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, havia suspendido monocraticamente a divulgação do levantamento, entendendo que as perguntas induziram as respostas dos eleitores.

Com a decisão, a pesquisa não pode permanecer publicada nos canais oficiais da AtlasIntel, ser republicada ou impulsionada nas redes sociais.

O levantamento foi divulgado em 19 de maio e apontou queda de cinco pontos na intenção de voto do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à presidência, após o surgimento de uma conversa do parlamentar com o banqueiro Daniel Vorcaro.

O PL pediu a suspensão, questionando perguntas relacionadas ao caso Master e alegando que aos eleitores também foi apresentado o áudio em que Flávio aparece pedindo dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Plenário

Na sessão de ontem, o plenário do TSE começou a analisar se a decisão de Kassio seria referendada.

Ao reafirmar seu voto, o ministro disse haver elementos consistentes para o possível “comprometimento da neutralidade metodológica” do questionário.

“A existência de sequência de perguntas que, ao menos em juízo de cognição sumária, aparentam extrapolar a simples aferição neutra da opinião pública para introduzir estímulos narrativos possivelmente aptos a influenciar as respostas”, afirmou.

Defesas

O advogado Gualter Rafael Maciel Bezerra, representante da AtlasIntel, afirmou que o PL não apontou violação às regras para realização de pesquisas eleitorais e argumentou subjetivamente que Flávio foi prejudicado.

“O que se tem na representação é uma discordância da metodologia com relação a um fato político público e notório, qual seja, a relação de Flávio Bolsonaro, pré-candidato pelo PL, com Daniel Vorcaro e a questão do Banco Master”, disse.

A advogada Maria Claudia Bucchianeri fez a defesa do partido e alegou que o interesse por “pesquisas íntegras” é apartidário.

“Essa pesquisa tem um problema fatal, ela não trouxe a íntegra do questionário, porque ela incluiu um vídeo, que submeteu aos entrevistados, mas essa mídia não foi anexada, não foi sequer transcrita”, afirmou.

Áudio e vídeo

Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli pediu um aparte para questionar se institutos de pesquisa podem exibir áudios ou vídeos ao formular perguntas ao eleitor.

“Pode fazer vídeo? A gente sabe o que vai acontecer, vai ter vídeo para tudo quanto é lado, e pesquisa que mostra aquele vídeo e depois faz a pergunta. Diante desse vídeo, você votaria em A, B ou C, votaria neste ou naquele. Vai ter vídeo até citando juízes. Não vamos ser ingênuos”, afirmou.

Toffoli também destacou que a decisão a ser tomada pelo TSE fixará parâmetros para a divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições de outubro.

“Vamos decidir o futuro. Pesquisa pode tudo ou não pode nada, ou pode perguntas claras e objetivas, sem induzimento. E qual seria esse limite do que é induzimento ou que não é induzimento”, completou.

(*) Com informações de Andre Richter (Agência Brasil)