O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não compareceu nesta terça-feira (28) ao depoimento marcado pela Polícia Federal no inquérito em que responde pela acusação de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No lugar da oitiva, seus advogados entregaram ao delegado responsável uma manifestação escrita com defesa das acusações e pedido para que o documento substituísse o depoimento presencial.
O depoimento estava previsto para as 14h. Por estar na condição de acusado, o senador não é obrigado a depor.
O delegado Antônio Carlos Knoll, responsável pelo inquérito, comunicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso, que Flávio foi devidamente intimado, mas optou por apresentar defesa escrita.
A postagem que originou o caso
O inquérito tem origem em uma publicação feita por Flávio Bolsonaro no dia 3 de janeiro deste ano na rede social X, data em que o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos.
No post, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Em junho, a PF encerrou a investigação e concluiu que Flávio cometeu calúnia contra o presidente da República ao relacioná-lo com os crimes citados na publicação.
Defesa nega calúnia
Na manifestação entregue nesta terça à PF, o senador negou ter caluniado Lula.
“Em nenhum momento da postagem, nem expressa nem implicitamente, tais tipos penais são atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo nome sequer consta da segunda oração. A leitura que transporta para o presidente da República os fatos imputados ao ex-mandatário venezuelano é, portanto, uma construção interpretativa errônea da publicação, carente de amparo no próprio texto da postagem”, esclarece o senador.
Flávio Bolsonaro
O depoimento foi autorizado por Moraes a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gonet citou a legislação penal e apontou que o senador poderia apresentar retratação de suas declarações, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação. Por esse motivo, o caso voltou à PF após a conclusão da investigação.
(*) Com informações de André Richter, Agência Brasil
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