PGR defende prisão domiciliar para Bolsonaro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A manifestação atende a um pedido da defesa após o ex-mandatário apresentar um quadro crítico de saúde, que exigiu internação em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) nos últimos dias.

“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu Gonet no documento enviado à Corte.

Histórico

Bolsonaro, de 71 anos, cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia e tentativa de golpe de Estado. Ele está detido na ala de celas especiais do 19ª Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”.

No último dia 13 de março, o ex-presidente passou mal em sua cela e precisou de atendimento hospitalar urgente. Ao chegar à unidade de saúde, ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, apresentando sintomas como sudorese, calafrios e baixa oxigenação.

Atualmente, ele permanece internado no hospital DF Star, em Brasília.

Próximos passos

A defesa de Bolsonaro sustenta que há risco iminente de morte por mal súbito, o que exigiria monitoramento médico constante, impossível de ser realizado integralmente no ambiente prisional.

Na última sexta-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, solicitou a manifestação da PGR antes de tomar uma decisão final.

Com o parecer favorável de Paulo Gonet, o caso retorna agora para a análise de Moraes, que decidirá se autoriza ou não a transferência para o regime domiciliar.