Professoras e professores da rede pública estadual de Sergipe aprovaram, em assembleia realizada na quarta-feira (19), greve de 48 horas para os dias 26 e 27 de agosto.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), os atos nas ruas têm o objetivo de denunciar à população o que a entidade classifica como “tentativa de golpe do Governo do Estado contra o magistério”.
Na quarta-feira, dia 26, o ato começa às 8h no Calçadão da João Pessoa, em frente à Caixa. Na quinta-feira, 27, a partir das 15h30, a categoria faz marcha pelas ruas de Aracaju, saindo da frente do Iate Clube até o Tribunal de Justiça de Sergipe.
No dia 2 de setembro, uma nova assembleia vai definir os próximos passos do movimento.
A disputa no STF
Conforme informado pelo Sintese, o governador Fábio Mitidieri acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), no final de julho, para pedir prorrogação de mais 12 meses, a contar da data de julgamento do embargo, para cumprir decisão da própria Suprema Corte.
A decisão declara inconstitucional a Lei Estadual 213/2011 e determina a retomada imediata dos escalonamentos de carreira do magistério público estadual, de 40% a 100%, conforme prevê a Lei Estadual nº 163/2009.
Segundo o Sintese, no Memorial encaminhado ao STF, o Governo de Sergipe usa argumentos para criar um cenário de “catástrofe financeira e insegurança jurídica” caso cumpra a decisão judicial proferida pela Suprema Corte em outubro de 2025.
Dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), porém, apontam equilíbrio financeiro nas contas do estado e crescimento de receitas nos próximos dois anos.
Na mesma peça jurídica, o governo estadual reconhece o direito das professoras e professores, mas alega impedimentos da Lei Eleitoral que, segundo o Sintese, não se aplicam a esta situação de cumprimento de decisão judicial.
O presidente do Sintese, professor Roberto Silva, lembrou que havia compromisso do governo com a negociação.
“A retomada dos escalonamentos da nossa carreira foi um compromisso firmado pelo Governo do Estado, com o magistério, o que motivou o fim da greve da nossa categoria, em março deste ano. Havia um compromisso do Governo de estabelecer um processo de negociação, junto ao Sintese, para cumprir a decisão do STF. No entanto, não houve tal negociação e agora a tentativa de calote. Por isso, é fundamental seguirmos com unidade em nossa luta e aderir com força total a estas 48 horas de greve. Esperamos professoras e professores na rua e na luta, nos dias 26 e 27 de agosto”, conclamou.
Roberto Silva
(*) Com informações de Luana Capistrano, SINTESE
O comentário é de responsabilidade do autor da mensagem; não representa a opinião de NE Notícias.