O Ministério Público de Sergipe publicou o edital do Pregão Eletrônico nº 16/2026 para cessão de espaço físico destinado à implantação e exploração comercial de serviços de lanchonete em sua sede administrativa, no Bairro Capucho, em Aracaju.
O espaço disponibilizado tem aproximadamente 51 m² e fica no pavimento térreo do edifício-sede (edital mais abaixo).
A licitação visa estruturar um ponto de apoio para atender às necessidades de alimentação de membros, servidores, estagiários, colaboradores terceirizados e público externo que frequenta a instituição.
A sessão pública para seleção da empresa está marcada para 6 de julho de 2026, às 9h (horário de Brasília). O processo será conduzido integralmente pela plataforma Licitanet.
Podem participar do certame pessoas jurídicas que atuem formalmente no ramo de alimentação. As candidatas devem comprovar experiência técnica na área, regularidade fiscal junto aos órgãos competentes e apresentar licença sanitária e alvará de funcionamento vigentes.
As propostas de preço devem ser enviadas exclusivamente pela plataforma eletrônica, antes do horário de abertura da sessão pública, conforme os prazos do cronograma oficial da licitação.
O edital completo, com todos os anexos e detalhamento técnico das obrigações da futura contratada, está disponível aqui.
Com informações do MPSE
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