Na segunda-feira (3), o NE Notícias publicou, com base em informações do jornalista Narcizo Machado, que o ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havia negado recurso da defesa de Valmir de Francisquinho.
Agora, a reportagem teve acesso ao documento publicado nesta terça-feira (4) no Diário da Justiça. Confira a íntegra mais abaixo.
Segundo o documento, a decisão de Kukina não conheceu o agravo por falha processual da defesa, sem tocar diretamente na liminar concedida em janeiro.
A liminar, que suspendeu os efeitos da condenação por improbidade para fins eleitorais, segue tecnicamente em vigor.
O que está em jogo
A elegibilidade de Valmir havia sido restabelecida em janeiro de 2026 por meio de liminar concedida pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão.
A medida suspendeu os efeitos das condenações por improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público, relacionadas à gestão do matadouro municipal de Itabaiana, caso em que Francisquinho foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe.
A defesa do candidato ao governo de Sergipe afirma que a decisão de agora não afeta a elegibilidade de seu cliente. Valmir, por sua vez, declarou que segue firme na disputa.
📑 Veja a decisão na íntegra:
Valmir diz que segue na disputa; veja a decisão do STJ por NE Notícias
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