Anvisa libera medicamentos para câncer de mama e diabetes
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou novos medicamentos para o tratamento do diabetes tipo 1, para o câncer de mama e para o angioedema hereditário.
A agência aprovou o Tzield® (teplizumabe), indicado para retardar o início do diabetes tipo 1, estágio 3, em pacientes adultos e pediátricos com 8 anos de idade ou mais que já estejam no estágio 2.
O diabetes tipo 1 é uma doença autoimune grave e de longa duração, que costuma se manifestar na infância e pode gerar aumento de complicações, como doenças cardíacas, renais e oculares.
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Também foi aprovado o Datroway®, indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer de mama irressecável ou metastático, com receptor hormonal positivo e HER2 negativo, que já tenham se submetido a terapia endócrina e a pelo menos uma linha de quimioterapia para doença irressecável (que não pode ser removida completamente por cirurgia) ou metastática (que se espalhou do local original para outras partes do corpo).
O Andembry® (garadacimabe) também teve o registro aprovado. O medicamento é indicado para prevenção do angioedema hereditário (AEH). A doença genética é considerada rara e causa inchaços (edemas) repentinos e dolorosos em diversas partes do corpo, que podem afetar de forma recorrente a pele, as mucosas e os órgãos internos.
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Ação do MPF-SE: Justiça Federal determina prazo
A Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizem, no prazo máximo de dois anos, a titulação do território da comunidade quilombola Lagoa do Junco, em Poço Verde (SE).
PGR｜Divulgação
A sentença atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública apresentada em 2023, na qual demonstrou a paralisação do procedimento administrativo de regularização fundiária da comunidade por mais de dez anos.
Aberto em 2015, o processo ainda não superou as fases iniciais, deixando cerca de 140 famílias sem segurança jurídica sobre seu território. Segundo o MPF, a inércia estatal viola o direito constitucional ao território e à duração razoável do processo.
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Com a titulação, a comunidade pode ter acesso a créditos rurais e políticas públicas, além de ser protegida de conflitos com terceiros pela posse da terra.
A decisão judicial estabelece que o Incra conclua o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) em seis meses. À União foi imposta a obrigação de publicar o decreto de interesse social para desapropriação em até 120 dias após o Incra reconhecer os limites da área.
A sentença também obriga o governo federal a prover verbas para o Incra executar os trabalhos, proibindo reduções ou contingenciamentos nesses recursos.
A Justiça Federal rejeitou ainda a alegação de insuficiência orçamentária como justificativa para a inércia, em linha com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O prazo para a conclusão de todas as etapas até a titulação definitiva é de dois anos. A Justiça Federal fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da sentença.
MPF Sergipe
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Governo reage a denúncia sobre viaturas paradas em Sergipe
Uma denúncia sobre viaturas da Polícia Civil paradas em um pátio no bairro Jardins, em Aracaju, levou a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe a apresentar esclarecimentos nesta terça-feira, 10, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.
Fotos: Jadilson Simões｜Agência Alese
O caso foi levado à tribuna pelo deputado Georgeo Passos (Cidadania), que exibiu um vídeo com veículos novos (veja mais abaixo), plotados com nomes de delegacias do interior, e cobrou explicações sobre a permanência dos carros fora de circulação.
“Trouxe aqui para esta Casa, as imagens de uma fiscalização nossa com viaturas da polícia civil e queremos saber se os carros são de algum contrato da Secretaria de Segurança Pública. Constatamos que são veículos novos com as denominações das delegacias e precisamos saber se são de um contrato novo ou de contrato rescindido. A SSP deve esclarecer porque essas viaturas estão no local há muito tempo, paradas”.
A resposta foi apresentada pelo líder do governo na Casa, deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), que leu uma nota da SSP/SE em defesa da regularidade do processo.
Segundo a secretaria, os veículos fazem parte de um contrato vigente de aquisição e locação e ainda passam por etapas obrigatórias antes da entrega.
“A SSP/SE esclarece que os veículos mencionados em denúncia recente, que se encontram no pátio de uma concessionária, fazem parte de um processo regular de aquisição e locação conforme o contrato vigente. Os veículos foram adquiridos em dezembro do ano passado e integram a frota da empresa contratada responsável por sua locação. No momento aguardam o cumprimento de etapas obrigatórias antes da entrega, como emplacamento e a instalação de equipamentos específicos, a exemplo de sinalizadores, compartimento xadrez e outros itens necessários considerando que se tratam de veículos policiais”.
De acordo com o esclarecimento lido em plenário, nenhum valor da locação foi faturado até agora, porque os carros ainda não foram entregues e, por isso, não estariam em uso pela pasta.
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A previsão do governo é concluir o processo em até 20 dias, com a incorporação das viaturas às atividades operacionais da segurança pública.
Veja a Sessão Plenária:
NE Notícias, com informações da Alese
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Pão de Açúcar entra em Recuperação Extrajudicial
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) anunciou, nesta terça-feira (10), que fechou acordo com seus principais credores para apresentar um plano de recuperação extrajudicial.
GPA ⏐ Divulgação
Se aprovada, a medida permitirá à empresa renegociar parte de suas dívidas diretamente com os detentores de créditos, sem mediação da Justiça.
Com efeitos imediatos, o projeto atinge apenas as dívidas sem garantias, que, segundo o próprio grupo, chegam a aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Ficaram de fora as despesas correntes ou operacionais, de forma a preservar os pagamentos a trabalhadores, fornecedores, parceiros e clientes.
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O acordo foi celebrado com os principais credores, titulares do equivalente a R$ 2,1 bi do valor total da negociação – percentual superior ao quórum mínimo legal de um terço dos créditos afetados.
Em comunicado divulgado nesta manhã (10), a companhia afirma que o plano “cria um ambiente seguro e estável para a continuidade, por 90 dias, das negociações” que já vinham acontecendo.
“Neste período, a companhia confia que conseguirá o apoio da maioria dos créditos sujeitos ao processo e espera chegar a uma solução estruturada que resolva simultaneamente a liquidez de curto prazo e a sustentabilidade financeira de longo prazo”, informou o Pão de Açúcar.
O grupo destacou que o processo foi estruturado de modo a preservar a operação de suas lojas, que deverão seguir funcionando normalmente.
“Assim, o plano representa um passo importante para o objetivo da administração de fortalecer o balanço, melhorar o perfil do endividamento e posicionar a companhia para o futuro, ao mesmo tempo que preserva o relacionamento com fornecedores e protege sua operação”, diz o comunicado.
“Em breve o grupo espera divulgar em seu site, mais informações sobre o processo de recuperação extrajudicial.”
Na semana passada, o grupo já tinha informado que continuava negociando com parte de seus credores a repactuação de dívidas financeiras e de outras obrigações de curto prazo. O objetivo, segundo a companhia, é melhorar “o perfil de seu endividamento” e “reforçar a liquidez”, não envolvendo questões operacionais cotidianas.
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Inmet alerta para temporais em todo o país
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas de perigo para chuvas intensas em todas as regiões do país.
Marcelo Camargo ⏐ Agência Brasil
Os maiores acumulados de chuva nesta semana, até a próxima segunda-feira (16), são previstos para o norte do estado de São Paulo, Triângulo Mineiro, sul de Goiás e áreas do norte de Mato Grosso do Sul e da Amazônia Legal.
Para esta quarta-feira (11), há um alerta de grande perigo pelo acumulado de chuva no norte de São Paulo, sul de Minas e Triângulo Mineiro e região central de Mato Grosso do Sul. As precipitações devem passar de 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros por dia, com grande risco de alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com essas características.
A semana deve apresentar chuvas persistentes, com acumulados que podem superar 200 milímetros no norte de São Paulo e no Triângulo Mineiro.
No último final de semana, duas pessoas morreram no estado de São Paulo, em decorrência das chuvas. Segundo a Defesa Civil, as duas mortes estão associadas a enxurradas que ocorreram nos municípios de São Bernardo do Campo e Sorocaba.
Na semana passada, as tempestades que atingiram estados da Região Sudeste desde o fim de fevereiro levaram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a reconhecer situação de emergência em 16 cidades de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
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A maioria das cidades estão em Minas Gerais, onde o número de mortes causadas por deslizamentos e enchentes na Zona da Mata Mineira passou de 70.
Temperaturas
Uma frente fria também avança pela costa das regiões Sul e Sudeste, derrubando as temperaturas máximas no leste dessas regiões.
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Alerta em Sergipe para Síndrome Respiratória Aguda Grave
Uma nova edição do Boletim InfoGripe da Fiocruz aponta aumento do número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em todo o país.
Carla Cleto / Governo do Estado de Alagoas
A análise destaca que este cenário vem sendo impulsionado principalmente pelo aumento do número de hospitalizações por rinovírus em crianças e adolescentes de 2 a 14 anos, pelo vírus sincicial respiratório (VSR) nas crianças menores de 2 anos e por influenza A na população de jovens, adultos e idosos.
Com exceção de Roraima, Tocantins, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, todas as unidades da Federação (UF) sinalizam crescimento no número de casos de SRAG na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a Semana 8.
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Entre elas, dez estão com nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco (últimas duas semanas) até a Semana 8: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Maranhão e Sergipe.
Na maioria desses estados, exceto Acre, Pará, Amapá e Maranhão, verifica-se aumento de SRAG nas crianças e adolescentes, causado principalmente pelo rinovírus.
Em alguns estados do Norte (Acre, Amazonas e Pará), Centro-Oeste (Mato Grosso e Goiás), e em Sergipe, também há início ou manutenção do aumento dos casos de SRAG nas crianças de até 2 anos, associado ao VSR.
A influenza A também tem incrementado o aumento de casos de SRAG no Pará, Amapá, Mato Grosso e Maranhão, em geral na população de jovens, adultos e idosos.
“O aumento de casos de SRAG em crianças e adolescentes muito provavelmente está relacionado ao retorno às aulas. Portanto, recomendamos que, caso a criança ou adolescente apresente algum sintoma de gripe ou resfriado, que os pais evitem levá-la à escola, para evitar a transmissão do vírus para outras crianças. Se não for possível deixar a criança ou adolescente em casa, o ideal é que ela use uma boa máscara, especialmente dentro da sala de aula”, reforça a pesquisadora Tatiana Portella, do Boletim InfoGripe, desenvolvido pelo Programa de Computação Científica da Fiocruz.
Capitais
O InfoGripe sinaliza que 12 das 27 capitais apresentam nível de atividade de SRAG em alerta, risco ou alto risco (últimas duas semanas) com sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas 6 semanas) até a Semana 8. São elas Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e São Luís (MA).
Boletim InfoGripe da Fiocruz
Dados epidemiológicos
O quadro nacional é de aumento de ocorrência de SRAG nas tendências de longo prazo (últimas seis semanas) e de curto prazo (últimas três semanas). Em 2026 já foram notificados 14.370 casos de SRAG, sendo 5.029 (35%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 6.193 (43,1%) negativos e ao menos 2.073 (14,4%) aguardando resultado laboratorial.
Quanto aos casos positivos deste ano, observou-se 20% de influenza A, 1,7% de influenza B, 13,6% de vírus sincicial respiratório, 40% de rinovírus, e 17% de Sars-CoV-2.
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Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 20,8% de influenza A, 1,6% de influenza B, 15,4% de vírus sincicial respiratório, 45,4% de rinovírus, e 14,3% de Sars-CoV-2.
Incidência e mortalidade
A incidência e a mortalidade semanais médias, nas últimas oito semanas epidemiológicas, mantêm o padrão característico de maior impacto nos extremos das faixas etárias analisadas. A incidência de SRAG é mais elevada entre as crianças pequenas, enquanto a mortalidade se concentra principalmente nos idosos.
Prevalência
O Boletim chama atenção também que nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos de SRAG foi maior pelo rinovírus (45,4%). A seguir estão as ocorrências por influenza A (20,8%), vírus sincicial respiratório (15,4%) e Sars-CoV-2 (Covid-19) (14,3%).
Óbitos
Entre os óbitos, o estudo mostra que as maiores ocorrências são por Covid-19, seguida pela influenza A. A presença destes mesmos vírus entre os positivos e no mesmo recorte temporal foi de 39,1% de Sars-CoV-2 (Covid-19), 27,5% de influenza A, 17,4% de rinovírus, 8,7% de vírus sincicial respiratório e 3,6% de influenza B.
O Boletim InfoGripe é uma estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada ao monitoramento de casos de SRAG no país. A iniciativa oferece suporte às vigilâncias em saúde na identificação de locais prioritários para ações, preparações e resposta a eventos em saúde pública.
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Medalha de Prata para o Brasil
O esquiador Cristian Ribera garantiu a medalha de prata nesta terça-feira (10) na Paralimpíada de Inverno de Milão-Cortina (Itália) e tornou-se o primeiro brasileiro a subir ao pódio na história do megaevento esportivo.
Alessandra Cabral｜CPB
Atual campeão mundial, o atleta de 23 anos dominou boa parte da prova de sprint do esqui cross-country, classe sitting (para atletas com deficiência nos membros inferiores), mas na reta final foi ultrapassado pelo chinês Liu Zixu (2min29s9).
O brasileiro (2min29s6) cruzou a linha de chegada em segundo lugar, com apenas sete décimos de diferença para o asiático. O bronze ficou com o cazaque Yerbol Khamitov (2min29s90).
“Quero só agradecer meu time. A gente sempre trabalhou muito duro. Minha família estava torcendo, fiz isso por eles. Queria o ouro, foi por muito pouco, mérito do chinês. Foi o sprint final do maior evento. Todo mundo chega muito forte. Os esquis estavam bons. […] Foi muito acirrado. Enfim, sou campeão mundial, do Globo de Cristal e agora é a prata. Estou muito feliz, mais um sonho realizado. Agora a meta é o ouro”, projetou o rondoniense, radicado em Jundiaí (SP), em entrevista ao canal SporTV.
Ribera ainda tem chances de subir ao pódio novamente no Tesero Cross-Country Stadium, nas Dolomitas. Nesta quarta-feira (11) ele competirá na prova de 10 quilômetros do esqui-cross country. Ele também está inscrito na prova de revezamento misto no sábado (14), e na disputa dos 20 km no domingo (15), último dia dos Jogos.
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Antes do pódio inédito conquistado hoje, o melhor resultado do Brasil fora a sexta posição obtida pelo próprio Cristian Ribera, aos 15 anos, na edição dos Jogos de Inverno de PyeongChang (Coreia do Sul), em 2018. Na edição seguinte, em Pequim 2022, o rondoniense terminou em oitavo lugar.
Quem também foi destaque nesta terça (10) foi a paranaense Aline Rocha, que encerrou em quinto lugar a prova feminina do esqui cross-country da classe sitting. É o melhor resultado de uma mulher brasileira na Paralimpíada de Inverno. Nascida em Pinhão (PR), a esquiadora de 35 anos concluiu a disputa como tempo de 3min21s00.
“É uma emoção imensa. Estou muito feliz de chegar pela primeira vez na final da prova de sprint. […] Eu espero que os resultados que estamos conquistando aqui incentive mais mulheres a conhecer o esporte. O esqui é incrível. […] Eu consegui fazer uma ótima classificatória, uma ótima semifinal. Na final, faltou um pouquinho de braço, mas foi um ótimo resultado. Ainda tem mais”, comemorou Aline, em depoimento ao SporTV.
A campeã da prova de sprint foi a norte-americana Oksana Masters (3min07s1), seguida pela sul-coreana Yunji Kim (3min10s1) e a chinesa Shiyu Wang (3min17s9), com prata e bronze, respectivamente.
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Alessandro protocola CPI e confronta Eduardo Bolsonaro
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou nesta segunda-feira (9) requerimento de CPI para apurar as condutas dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli no “caso Master”.
Fotos: Pedro França / Agência Senado｜Paola de Orte / Agência Brasil
Segundo o parlamentar, o pedido foi apresentado com 35 assinaturas, acima das 27 necessárias para protocolar a comissão.
Ao anunciar no X, Vieira afirmou que começa agora a articulação para instalar a CPI.
“Protocolamos agora, com 35 assinaturas, o requerimento de CPI específica para apurar as condutas dos ministros do STF Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no ‘caso Master’. Agora começa o trabalho para a efetiva instalação da comissão. A Justiça deve ser igual para todos”, escreveu.
O pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) assinou o requerimento depois de o número mínimo já ter sido alcançado. A assinatura dele foi a de número 29, segundo apontou o próprio Alessandro Vieira em publicação na rede social.
Vieira também entrou em confronto público com o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O senador, que já vinha sendo atacado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por causa do projeto de lei das fake news, disse que Eduardo e o irmão Flávio resistiram à abertura de processos de impeachment contra ministros do STF.
“Nos dois momentos, a maior resistência foi dos seus irmãos Flávio e Eduardo, provavelmente preocupados com o processo das rachadinhas e não com o Brasil”, escreveu Alessandro.
Eduardo reagiu chamando Vieira de “senador perigosíssimo” e afirmou: “O senhor lave a boca antes de falar de um exilado estar compactuando com Alexandre de Moraes”.
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Na sequência, Alessandro rebateu: “Cara, vai surfar, curtir o Mickey ou coisa parecida. Deixa quem está trabalhando em paz. Vocês fizeram esse mesmo teatrinho em 2019 e o resultado todo mundo sabe. Seu irmão já assinou a CPI, foi a assinatura 29, já estamos em 35. Você já atrapalhou o Brasil demais, tá na hora de descansar”.
Cara, vai surfar, curtir o Mickey ou coisa parecida. Deixa quem está trabalhando em paz. Vocês fizeram esse mesmo teatrinho em 2019 e o resultado todo mundo sabe. Seu irmão já assinou a CPI, foi a assinatura 29, já estamos em 35. Você já atrapalhou o Brasil demais, tá na hora de…
Alessandro Vieira (MDB-SE) Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) Eduardo Girão (Novo-CE) Magno Malta (PL-ES) Luis Carlos Heinze (PP-RS) Sergio Moro (União-PR) Esperidião Amin (PP-SC) Carlos portinho (PL-RJ) Styvenson Valentim (PSDB-RN) Marcio Bittar (PL-AC) Plínio Valério (PSDB-AM) Jaime Bagattoli (PL-RO) Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) Damares Alves (Republicanos-DF) Cleitinho (Republicanos-MG) Hamilton Mourão (Republicanos-RS) Vanderlan Cardoso (PSD-GO) Jorge Kajuru (PSB-GO) Margareth BUzetti (PP-MT) Alan Rick (Republicanos-AC) Wilder Morais (PL-GO) Izalci Lucas (PL-DF) Mara Gabrilli (PSD-SP) Marcos do Val (Podemos-ES) Rogério Marinho (PL-RN) Flávio Arns (PSB-PR) Laércio Oliveira (PP-SE) Dr. Hian (PP-RR) Flávio Bolsonaro (PL-RJ) Nelsinho Trad (PSD-MS) Marcos Rogério (PL-RO) Wellington Fagundes (PL-MT) Carlos Viana (Podemos-MG) Efraim Filho (PL-PB) Tereza Cristina (PP-MS)
NE Notícias, da redação
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Adiado julgamento dos acusados de matar delegado em Aracaju
O julgamento dos quatro acusados de matar o delegado Marcelo Hercos, marcado para esta terça-feira (10), em Aracaju, foi adiado após a defesa de um dos réus apresentar atestado médico.
Delegado Marcelo Hercos｜SSP (Arquivo)
Segundo informações do fórum, a advogada do réu apontado como autor dos disparos apresentou, na noite de segunda-feira (9), um atestado médico para a realização de um procedimento cirúrgico. Por causa disso, a sessão prevista para esta terça não foi aberta.
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Marcelo Hercos morreu em 2021, depois de ser baleado na Zona de Expansão de Aracaju ao tentar intervir em uma ação suspeita. De acordo com o inquérito policial, os acusados tentavam repassar notas falsas em um estabelecimento comercial quando o delegado foi identificado e atingido a tiros.
Ele chegou a ser socorrido e hospitalizado, mas não resistiu. Todos os envolvidos no caso seguem presos à disposição da Justiça.
Hercos tinha 42 anos e atuou ao longo da carreira em várias unidades da Polícia Civil, entre elas a Delegacia Regional de Itabaiana. O adiamento frustrou a expectativa pelo início do julgamento, que ainda aguarda remarcação.
Relembre o crime que vitimou o delegado:
NE Notícias, da redação
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STF julga agora Bosco Costa, que pode pegar cadeia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
Assista à sessão ocorrida no período da tarde:
O colegiado vai julgar a ação penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE).
Além dos deputados, mais cinco pessoas ligadas aos parlamentares são réus no processo e também serão julgadas.
Arquivo
De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar (MA).
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Também fazem parte da turma os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
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Além da sessão desta manhã, o STF marcou mais duas reuniões para analisar o caso, que serão realizadas nesta tarde e na manhã desta quarta-feira (11).
Defesas
Durante a tramitação do processo, a defesa do deputado Josimar Maranhãozinho declarou ao Supremo que as acusações da PGR contra o parlamentar se “mostram frágeis e desfundamentadas”.
Os advogados de Bosco Costa defenderam a rejeição da denúncia por falta de provas. A defesa afirmou ao Supremo que a acusação está baseada em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas desconhecidas de Bosco”.
A defesa de Pastor Gil defendeu a ilegalidade das provas obtidas na investigação por entender que o caso deveria ter iniciado no STF, e não na Justiça Federal do Maranhão. Os advogados também acrescentaram que a denúncia é baseada em “hipóteses e conjecturas”.
Veja sessão ocorrida na manhã de hoje:
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