O Ministério Público Eleitoral (MPE) em Sergipe pediu a condenação do influenciador digital Davi Carvalho Valença por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o senador Rogério Carvalho (PT).
A ação foi motivada por um vídeo publicado nas redes sociais em que o influenciador acusa o parlamentar de não ter interesse em investigar irregularidades envolvendo o Banco Master e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral apontou que a publicação distorceu os fatos. Segundo o órgão, “a declaração configura divulgação de fato sabidamente inverídico, uma vez que o senador já havia protocolado pedido de criação de CPI para apurar o caso antes da publicação”.
Por entender tratar-se de propaganda antecipada negativa, conduta vedada pela legislação, o órgão pugnou pela condenação do requerido ao pagamento de multa. O documento pontua:
“Nesses termos, pugnou pela condenação do requerido ao pagamento de multa eleitoral (art. 36, § 3º, da Lei n. 9.504/1997) no patamar compreendido entre R$ 5.000,00 a R$ 25.000,00, a ser arbitrado pelo Douto Juízo”.
Davi Carvalho Valença é o líder do partido Missão em Sergipe e se apresenta como pré-candidato a deputado estadual.
Este espaço permanece aberto para manifestações das partes interessadas sobre o assunto.
Com informações de Assessoria
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