Gilmar Carvalho

Apenas para as próximas eleições, por se tratar de grande novidade, a maioria dos ministros do STF votou a favor da validade constitucional das federações partidárias, mas estenderam o prazo, a pedido de alguns clubes, para maio.

Votaram a favor os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, André Mendonca e Edson Faquim.

O ministro Nunes Marques apresentou voto divergente.

Votos dos ministros, segundo o G1:

• Gilmar Mendes: divergiu em relação ao prazo e defendeu utilizar a data final de 5 de agosto para as federações. 
  “Os partidos políticos tinham até o dia 5 de agosto para envidar esforços. Com a decisão cautelar, tinham perdido quatro meses de prazo antecipados para 2 de abril. Com a vênias de estilo, igualdade de chances não conduz à interpretação conforme.” 
• André Mendonça: acompanhou o relator.
  “A nova data, ela equilibra, traz a razoabilidade, em função do tempo de iminência da formação das possíveis federações. Traz essa segurança jurídica e viabiliza a própria formação em um tempo proporcional e razoável”, disse. 
• Nunes Marques: divergiu do relator e votou contra validade das federações. 
  “No caso das federações, parece haver um intuito eminentemente eleitoral” e “prováveis vícios de inconstitucionalidade na norma”. “Tal como nas coligações, nas federações os votos confiados a um candidato ou partido podem resultar na eleição de alguém filiado a outra agremiação partidária, em provável descompasso com a vontade do eleitor”, afirmou. 
• Alexandre de Moraes: acompanhou o relator. Moraes defendeu que as federações são diferentes das coligações. 
  “É um mecanismo intermediário que mostra que o Congresso vem buscando modelos para aprimorar o sistema partidário. O partido é livre se quiser aderir ou não”, argumentou. 
• Edson Fachin: acompanhou o relator e concordou com o prazo de 31 de maio. 
  “Não me parece estar presente nenhuma afronta constitucional a ser deliberada por esta Corte”, afirmou o ministro. 
• Rosa Weber: acompanhou o relator.
  “Estou referendando voto do relator na íntegra”, disse.