Mais um morre em confronto com policiais do Denarc
O Departamento de Narcóticos (Denarc) localizou um investigado pela prática de tráfico de drogas na cidade de Estância. Ele foi identificado como Everson Candido dos Santos. A ação policial ocorreu nesta quarta-feira (9).
De acordo com o delegado André Davi, o investigado era ex-presidiário. “A operação começou no ano passado, quando recebemos denúncia anônima de que havia drogas escondidas dentro de móveis”, informou.
Diante daquela informação, as equipes foram até um estabelecimento comercial do município. “Ao adentrarmos no local, que não estava funcionando, encontramos um quilo de crack e uma pistola dentro de um televisor”, acrescentou.
Com a apreensão do material, foi solicitada a prisão junto ao Poder Judiciário. “Hoje, com o mandado de prisão, encontramos o investigado trafegando em um veículo. Ele trazia dois quilos de cocaína e atirou contra os policiais”, destacou.
Ele foi atingido, socorrido, mas não resistiu e veio a óbito. O homem também era investigado pela Delegacia Regional de Estância pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas.
Cliente da Oi: veja qual será sua operadora
Sede da Oi no Rio de Janeiro (RJ) – Divulgação
Com restrições, o Cade autorizou a venda da Oi Móvel para as principais operadoras do País.
Diante da insegurança jurídica decorrente da utilização de um ato administrativo (Portaria nº 67/2022) para fixação dos critérios de reajuste do piso do magistério, ao invés de lei específica, conforme determina o art. 212-A, XII da Constituição, dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão buscando alternativas para reconhecer o trabalho dos profissionais da educação. “Não estamos discutindo a justiça e a justeza da causa. Sempre tivemos compromisso com os servidores, não é isso que está em discussão aqui”, declarou o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE, em reunião com outros governantes municipais, nesta quarta-feira, 9.
Entre as preocupações de prefeitas e prefeitos, está a legalidade da medida e questionam se decisões como essa podem ser tomadas a partir de uma portaria. Conforme explicou o assessor jurídico da FNP, Saul Tourinho Leal, o novo arranjo normativo deveria ser a partir de uma Lei, substituindo a Lei anterior do piso. Para o advogado, prefeitos precisam de um parâmetro e um deles é o próprio PL 3776/2008, que indica o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para a atualização dos valores.
“Um risco muito grande que nós estamos correndo é essa questão de ter uma portaria que não encontra respaldo jurídico e daí para frente isso virar um precedente e nós sempre estarmos cumprindo decisões do MEC sem respaldo legal”, comentou a prefeita de Lauro de Freitas/BA, Moema Gramacho, vice-presidente de Políticas de Gêneros. Um parecer jurídico sobre o assunto está sendo elaborado e deve ser apresentado na próxima semana aos dirigentes da FNP.
Ainda sobre a questão jurídica do tema, a troca de experiência entre os governantes municipais aponta que os 33,24% devem ser reajustados de forma não linear. Isso quer dizer que essa porcentagem serve para corrigir apenas o piso. Na opinião do prefeito de Petrolina/PE, Miguel Coelho, secretário-geral da FNP, essa análise diminui um pouco a pressão nas contas municipais. “33% é a correção do piso e cada cidade tem a sua realidade”, comentou. No entanto, há municípios que podem ter legislação local que determine a linearidade.
Como exemplo, o prefeito Gean Loureiro falou sobre a situação de Florianópolis/SC. Se a cidade reajustar em 33% toda a folha de pagamento do magistério, o aumento neste ano seria de R$ 120 milhões. De forma não linear, os valores caem para R$ 32 milhões. “Precisamos de uma interpretação de que cabe aplicação da portaria exclusivamente para garantia do pagamento mínimo do piso”, disse.
Nesse sentido, o prefeito Eduardo Braide, de São Luís/MA, falou que, com base em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “trata de maneira taxativa que, em se falando de reajuste no piso, é referente a carreira inicial”. Aracaju e Recife também são exemplos de cidades que vão levar adiante o piso, mas sem repercussão na carreira.
O prefeito de Belém/PA, Edmilson, vice-presidente de Cultura, afirmou que os governantes querem valorizar o magistério, pagar melhores salários para os professores, mas considera que “o governo tem que criar as condições e deixar de ser irresponsável de querer definir politicamente sem a contrapartida financeira que lhe cabe”.
Moema Gramacho e Jairo Jorge, prefeito de Canoas/RS e vice-presidente de Relações Internacionais defenderam a união das três entidades municipalistas na construção de uma solução jurídica.
Outros temas Durante o encontro, os prefeitos reforçaram a importância de retomar a pressão no Congresso para aprovação da PEC 13/2021, que garante aplicação na educação até 2023 de todos os recursos eventualmente não investidos em 2020 e 2021 para cumprir o mínimo constitucional.
O assunto será tratado de forma mais detalhada na próxima semana quando governantes também vão discutir sobre o financiamento do transporte público urbano. “Esses assuntos são bombas relógio que precisamos desarmar o mais rápido possível”, afirmou o prefeito de Ribeirão Preto/SP, Duarte Nogueira, vice-presidente de Relações com o Congresso.
Consórcio Conectar Durante o encontro, o prefeito Gean Loureiro, presidente do Conectar, aproveitou para reforçar o bônus que o consórcio vai oferecer para municípios adimplentes. Segundo ele, aqueles que estão com a semestralidade de 2021 e a anuidade de 2022 adimplentes vão receber R$12 mil para aquisição de produtos licitados pelo consórcio.
Esse valor vem da doação feita por empresas privadas. “Como 95% das cidades paga menos de R$ 10 mil ao consórcio, o bônus que estamos oferecendo é maior, praticamente não vão ter custo de estar no consórcio”, incentivou.
A vitória do Lagarto e o empate do Sergipe
Fotos-Ivan Douglas e Mikael Mach
O Campeonato Sergipano teve sequência nesta quarta-feira (09/02) com duas partidas no interior do estado. No município de Carmopólis, no estádio Fernando França, a equipe do Maruinense recebeu o Sergipe. A partida foi válida e finalizou a 4ª rodada do Sergipão 1Xbet.
Com a bola rolando, a partida foi marcada pela forte marcação das duas equipes. O Maruinense abriu o placar no finalzinho do primeiro tempo em um golaço do lateral-esquerdo, Felipe. Na segunda etapa, o Sergipe conseguiu o empate logo aos três minutos com o zagueiro Sílvio. Final: Maruinense 1×1 Sergipe.
No município de Porto Real do Colégio, em Alagoas, o América de Propriá recebeu o Lagarto. O confronto deu início a 5ª rodada, no estádio Miguel Queiroz. O Lagarto venceu por 1×0, gol marcado pelo atleta lateral, Gabriel Duarte no segundo tempo da partida.
A 5ª rodada terá sequência no fim de semana. Acompanhe os confrontos:
Sábado (12/02)
5ª rodada 15h15 – América de Propriá x Maruinense, estádio Miguel Queiroz, em Porto Real do Colégio
Árbitro Central: Michael Lima Tavares – FSF Assistente 1: Emerson Fontes Santos – FSF Assistente 2: Lucas Gabriel Santos – FSF Quarto Árbitro: Diego Messias Santos – FSF
16h – FreiPaulistano x Falcon, estádio Jairton Menezes, em Frei Paulo
Árbitro Central: Eloane Gonçalves – CBF Assistente 1: Daniel Vidal Pimentel – CBF Assistente 2: João Marcus Souza Góes – FSF Quarto Árbitro: Pedro Afonso Oliveira – FSF
13/02 (domingo)
16h – Atlético Gloriense x Boca Júnior, estádio Editon Oliveira, em Nossa Senhora da Glória
Árbitro Central: Arthur Fernandes Azevedo – FSF Assistente 1: Vaneide Vieira de Góis – CBF Assistente 2: Tâmara Nayara Souza – CBF Quarto Árbitro: Gladston Matheus Pessoa – FSF
16h30 – Itabaiana x Confiança, estádio Etelvino Mendonça, em Itabaiana
Árbitro Central: Jackson Ribeiro Sobrinho – CBF Assistente 1: Cleriston Clay Barreto Rios – CBF Assistente 2: José Crispim dos Santos – FSF Quarto Árbitro: Ricardo Rogério da Silva – FSF
Moro fala de região que não conhece nem existe
Em sua passagem pelo Ceará, recentemente, o presidenciável Sergio Moro registrou no Twitter que o que mais tem ouvido dos moradores no “agreste cearense” foi…
O “agreste cearense” não existe.
O agreste fica ENTRE a Zona da Mata e o Sertão.
Considerada área de transição, seu clima é semiárido.
O Ceará é região predominantemente sertaneja, onde impera o sol.
No Nordeste, o agreste fica nos seguintes Estados: Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Quando o ex-ministro aparece de chapéu de couro (não tem nada a ver com ele), percebe-se que, na política, para muitos, tudo é possível.
Twitter/Reprodução
Morre Betty Davis
Morreu Betty Davis.
Tinha 76 anos idade
Era esquecida do funk americano.
Foi casada com Miles Davis.
PT e Bolsonaro levam deputado a Conselho de Ética
Kim Kataguiri – Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
O deputado federal Kim Kataguiri (SP), líder do MBL, foi acionado no Conselho de Ética da Camara pelo PP (bolsonarista), PT e Eduardo Bolsonaro (SP).
O deputado, que tem prerrogativa de foro no STF, também está sendo investigado pela PGR.
CONFIRA: Ação sobre prazo para que motorista indique autor da infração
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a tramitação (negou seguimento) da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 68, em que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, buscava confirmação da constitucionalidade do dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que define o prazo de 30 dias para que o principal condutor ou o proprietário do veículo indique o responsável pela infração.
Antonio Cruz / Agência Brasil
O artigo 257, parágrafo 7º, do CTB dispõe que, se a indicação não for feita no prazo, será considerado responsável pela infração o principal condutor ou, em sua ausência, o proprietário do veículo. Inicialmente, a norma fixava o prazo de 15 dias, mas a Lei 14.071/2020 o ampliou para 30 dias.
De acordo com o relator, a ADC, para ser admitida, requer a existência de controvérsia judicial relevante sobre a constitucionalidade da norma em discussão, conforme prevê o artigo 14, inciso III, da Lei 9.868/1999. No entanto, os precedentes apresentados pelo governador não demonstram controvérsia relevante a respeito da validade do dispositivo do CTB.
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Segundo Barroso, os julgamentos citados na ação apenas refletem o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o dispositivo não afasta a possibilidade de acesso ao Judiciário para comprovar o autor da infração de trânsito. Portanto, a ADC seria apenas uma tentativa de revisão da jurisprudência do STJ, responsável pela interpretação da legislação ordinária.
O relator ressaltou, ainda, que os precedentes listados pelo governador não são no sentido da inconstitucionalidade do dispositivo, mas de que o esgotamento do prazo tem efeitos no âmbito administrativo, ou seja, no Departamento de Trânsito, não inviabilizando o direito de o proprietário do veículo, em via judicial, comprovar o verdadeiro responsável pela infração.
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, referendou, nesta quarta-feira (9), liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso (relator) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7021 para, no caso das eleições de 2022, permitir que o registro de federações partidárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja feito até 31 de maio.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995) e criou as federações partidárias. Pelo texto, as legendas podem se unir para apresentação de candidatos em eleições majoritárias (presidente, prefeito, governador ou senador) ou proporcionais (deputado estadual, deputado federal ou vereador), com a obrigatoriedade de permanecerem num mesmo bloco por pelo menos quatro anos.
TSE / Arquivo
Quebra de isonomia
Em relação ao prazo para registro na Justiça Eleitoral, o ministro entendeu que há uma quebra de isonomia no tratamento diferenciado dado à federação partidária. Enquanto os partidos políticos têm de apresentar o registro até seis meses antes das eleições, a lei estende esse prazo, em relação às federações, até a data final do período de realização das convenções partidárias (5 de agosto).
Para Barroso, essa desequiparação não se justifica e pode dar à federação uma vantagem competitiva indevida. Por isso, deve haver isonomia entre partidos e federações, que devem observar o mesmo prazo de registro.
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Eleições 2022
O ministro considerou, entretanto, que a aplicação do mesmo prazo nas eleições deste ano limitaria o tempo para as negociações necessárias. Ele propôs, assim, a modulação dos efeitos da decisão para ressalvar, quanto ao prazo, as federações constituídas para as eleições de 2022, que deverão preencher tais condições até 31 de maio deste ano.
Autocontenção
Ficaram vencidos, no julgamento, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que negavam o referendo da liminar e mantinham a data limite para a constituição das federações em 5 de agosto, como estabelecido na lei. Para eles, não há quebra de isonomia, pois as federações não precisam ter seu regime integralmente equiparado ao dos partidos políticos, e é recomendável a autocontenção judicial em relação ao processo legislativo.
O ministro Nunes Marques ficou vencido em maior extensão, ao não referendar a liminar concedida e propor a suspensão da eficácia da Lei 14.208/2021, por entender que há vícios de inconstitucionalidade na norma.
Grêmio ganha, Inter empata
O Grêmio mantém a liderança do Campeonato Gaúcho após derrotar o Aimoré por 2 a 1, de virada, nesta quarta-feira (9) no estádio Cristo Rei, em São Leopoldo, pela 5ª rodada da competição. Com o triunfo, o Tricolor alcançou os 13 pontos.
O time da casa chegou a abrir o placar com Wesley Pacheco, mas o Imortal virou graças ao faro de gol de Rodrigues e Villasanti.
O Grêmio volta a entrar em campo pela competição no próximo domingo (13), quando recebe o Juventude em Porto Alegre.
INTER EMPATA
Já o Internacional recebeu o Novo Hamburgo no Beira Rio e ficou na igualdade de 1 a 1. Michel Renner abriu o placar para os visitantes, mas Taison deixou tudo igual.
A igualdade deixou o Inter na 4ª posição da classificação com 8 pontos. O Colorado joga novamente pelo Gaúcho no sábado (12), desta vez contra o Caxias.
