Fluminense vence clássico com Botafogo de virada

O Fluminense mostrou força e venceu o clássico com o Botafogo por 2 a 1, de virada, nesta quinta-feira (10) no estádio Nílton Santos, pela 5ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca.

Com a segunda vitória seguida em clássicos (após o triunfo de 1 a 0 sobre o Flamengo no último domingo) o Tricolor assumiu a vice-liderança da competição com 12 pontos, um a menos do que o líder Vasco. Já o Alvinegro ficou na 3ª posição com 10 pontos.

O jogo começou muito disputado, com oportunidades de lado a lado. Porém, aos 21 minutos do primeiro tempo o Botafogo conseguiu abrir o placar com o zagueiro Kanu, que superou a defesa do Tricolor para marcar de cabeça após cobrança de escanteio do lateral Daniel Borges.

No intervalo o técnico Abel Braga fez duas mudanças que mudaram o panorama da partida, as entradas do atacante argentino Germán Cano e do meia colombiano Jhon Arias nas vagas do artilheiro Fred e do lateral Samuel Xavier.

Quando a bola rolou no segundo tempo o que se viu foi um Fluminense avassalador, que passou a empilhar oportunidades diante de um adversário que enfrentou dificuldades para se defender. Com este novo cenário, o Tricolor chegou ao empate aos 8 minutos, quando Willian Bigode aproveitou sobra na área após bate e rebate para marcar.

E a virada veio dez minutos depois, quando Yago cobrou escanteio e encontrou o zagueiro Luccas Claro, que havia acabado de entrar, que cabeceou para vencer Gatito Fernández.

O Fluminense tenta somar sua quinta vitória seguida na competição no domingo (13), diante da Portuguesa. No mesmo dia o Botafogo disputa clássico com o Vasco.

Renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos. ebc ebc

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.

“Estamos falando aqui diretamente de um milhão de brasileiros que podem ser beneficiados, sendo que 850 mil, segundo nossos dados, vão obter até 92% de desconto nessa negociação. Além disso, o [saldo] remanescente pode ser, alguns casos, observada a parcela mínima, um parcelamento de até R$ 200. Ele vai parcelar até 150 vezes. Essas medidas vão beneficiar os estudantes e não apenas aqueles já formados, que desistiram, mas estão com os nomes negativados. E até os fiadores, que estão aí também preocupados”, destacou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para anunciar os prazos e procedimentos da renegociação.

Segundo o MEC, atualmente, dos 2,6 milhões de contratos ativos formalizados até 2017, mais de 2 milhões estão na fase de quitação, com um saldo devedor de R$ 87,2 bilhões. Desses, mais de um milhão de estudantes estão inadimplentes, com mais de 90 dias de atraso no pagamento. Isso representa uma taxa 51,7% de inadimplência e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas.

“A molecada não tem como pagar e temos que ter uma alternativa. Imagine você ter menos de 30 anos com uma dívida média de R$ 44 mil. A garotada, mais de um milhão de jovens, terá a oportunidade de pagar a dívida. É uma proposta tentadora, vai tirar essa turma da inadimplência”, comemorou o presidente Jair Bolsonaro, em discurso durante o evento.

Como renegociar

Os contratos do Fies estão vinculados ao Banco do Brasil (BB) e à Caixa Econômica Federal. Nas duas instituições financeiras, os estudantes poderão realizar todo o procedimento de renegociação da dívida por meio digital.

Na Caixa, por exemplo, cuja dívida média é de R$ 35 mil, o interessado já pode consultar via internet e verificar se pode ou não pedir a renegociação e qual desconto e parcelamento poderá ter.

Depois da abertura do período de adesões, em 7 de março, e após confirmar seu enquadramento nas regras e simular a renegociação, os estudantes devem gerar o boleto para pagamento da primeira parcela ou, caso optem pela quitação de uma só vez, da parcela única.

No BB, a adesão poderá ser feita diretamente pelo aplicativo do banco na internet, acessando a opção Soluções de Dívidas e clicando em Renegociação Fies. Por meio da solução, segundo o banco, o estudante poderá verificar se faz parte do público-alvo, as opções disponíveis para liquidação ou parcelamento da dívida, os descontos concedidos, assim como os valores da entrada e demais parcelas.

De acordo com o presidente do BB, Fausto Ribeiro, a partir do dia 19 de fevereiro, aqueles que têm direito à renegociação receberão uma oferta ativa na tela de entrada do aplicativo do banco, pelo celular, informando as condições de quitação.

Projeto: passaporte vacinal em Aracaju

O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) informou na sessão desta quinta-feira, 10, que protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o PL nº 308/2021 que institui a prévia comprovação de vacinação contra a COVID-19 como condição de acesso e permanência ao interior de estabelecimentos e locais de uso coletivo na capital.

De acordo com o projeto, a comprovação da condição vacinal poderá ser realizada pelo registro físico, mediante apresentação do comprovante de vacinação, ou de forma digital, através da Carteira de Vacinação Digital gerada pela plataforma eletrônica do Ministério da Saúde. “Já protocolei aqui na Câmara um projeto de lei exigindo o passaporte vacinal na cidade de Aracaju, não sei se será aprovado, mas precisamos discutir isso, pois nada é mais importante do que o cuidado com a vida”, pontuou.

Se o projeto for aprovado, caberá aos estabelecimentos comerciais e locais de uso coletivo, adotar as providências necessárias ao controle de entrada de cada indivíduo em suas dependências, mediante apresentação do comprovante de vacinação e documento oficial com foto. “O estabelecimento comercial que não adotar as medidas necessárias, sofrerá penalidades de advertência, multa, interdição ou cassação do licenciamento”, destacou o parlamentar.

O projeto foi apresentado no ano passado e segue em tramitação na Câmara Municipal de Aracaju aguardando entrar na pauta de votação. Além desse projeto, o vereador também protocolou uma indicação que torna obrigatório o passaporte vacinal nos estabelecimentos bancários da cidade.

“Eu já protocolei aqui nessa Casa, a pedido do sindicato dos bancários, uma indicação ao prefeito da cidade de Aracaju tornando obrigatório o passaporte vacinal nos estabelecimentos bancários da cidade, pois há uma convergência de toda a população que vai para as unidades bancárias da capital, e com isso, há uma grande quantidade de profissionais bancários infectados”, finalizou.

Sergipe autoriza parcelamento de dívidas de quase 2 mil empresas

O Governo do Estado estabeleceu regras especiais de negociação para empresas optantes do Simples Nacional, com dívidas relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de até 05 (cinco) anos em Sergipe. A iniciativa visa incentivar a quitação de pendências tributárias com o Fisco estadual e, com isso, permitir que essas empresas permaneçam atuando enquadradas no Simples.

O decreto assinado pelo governador Belivaldo Chagas foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (10) e possibilita que empresas do Simples com receita bruta anual de até R$ 3,6 milhões possam negociar suas dívidas do ICMS complementação de alíquota e/ou ICMS antecipação tributária com encerramento de fase de tributação em até 60 parcelas.

O Governo do Estado tem atuado constantemente em busca do desenvolvimento econômico no pós-pandemia, com o olhar atento no auxílio às empresas que enfrentam dificuldades em razão do contexto pandêmico. Com a medida, quase 2.000 microempreendedores individuais (MEI) podem recuperar sua regularidade tributária, pois necessitavam de um prazo maior para regularizar seus débitos fiscais. O Governo mostra sensibilidade com o segmento, que gera empregos nas mais diversas atividades econômicas de Sergipe, como mercearias e estabelecimentos de comércio de alimentos em geral, salões de beleza, lojas de vestuário e acessórios, açougues, etc.

O pedido de parcelamento poderá ser requerido, a partir da próxima semana, eletronicamente de forma simplificada, através do site da Sefaz/SE, até o dia 31 de março de 2022, assim como também pelo site será possível fazer a emissão e o pagamento do documento de arrecadação.

DIREITO FUNDAMENTAL: Proteção de dados pessoais

O Congresso promulgou nesta quinta-feira (10/2), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O tema tramitava no Congresso desde 2019. Teve origem no Senado, onde foi aprovado, e foi para a análise da Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações e voltou para nova apreciação do Senado, o que ocorreu no fim de outubro do ano passado.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a adaptação da legislação brasileira aos novos tempos, de informações circulando digitalmente em um ritmo muito intenso. Nesse cenário, ele ressaltou a necessidade de garantir a privacidade das pessoas. “O novo mandamento constitucional reforça a liberdade dos brasileiros, pois ele vem instalar-se em nossa Constituição em socorro da privacidade do cidadão. Os dados, as informações pessoais, pertencem, de direito, ao indivíduo e a mais ninguém”, disse.

Marcelo Casal Jr Agencia Brasil — Foto: Marcelo Casal Jr

“Cabe a ele, tão somente a ele, o indivíduo, o poder de decidir a quem esses dados podem ser revelados e em que circunstâncias, ressalvadas exceções legais muito bem determinadas, como é o caso de investigações de natureza criminal realizadas com o devido processo legal”, acrescentou Pacheco.

Agora, a proteção de dados se incorpora à Constituição como uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada. Os direitos fundamentais são considerados valores inerentes ao ser humano, como sua liberdade e dignidade. Dentre os direitos fundamentais garantidos na Constituição, estão a livre manifestação de pensamento; a liberdade de crença; e a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e imagem das pessoas.

A emenda promulgada hoje leva ao texto constitucional os princípios da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). A lei disciplina o tratamento de dados pessoais em qualquer suporte, inclusive em meios digitais, realizado por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou de direito privado, com o objetivo de garantir a privacidade dos indivíduos.

Quando passou pela Câmara, os deputados incluíram no texto um dispositivo que atribui à União as competências de organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais, de acordo com a lei. Já constava no texto a previsão da competência privativa da União para legislar sobre a matéria.

“Estamos defendendo direitos que antes eram absolutos, direito à intimidade, à vida privada. Esse mundo da internet se volta contra nós mesmos. Ora somos vítimas do crime, ora somos vítimas do mercado”, acrescentou a senadora Simone Tebet (MDB-MS), relatora da proposta no Senado, à época da primeira passagem do texto pela Casa.

Na opinião da advogada Mariana Sbaite Gonçalves, líder do núcleo de DPO do escritório PG Advogados, a emenda é correta porque dá ao tratamento de dados a mesma importância da privacidade, que já contava com proteção constitucional.

“A EC 155 irá complementar o direito à privacidade já previsto na Constituição. Com base no disposto no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal de 1998, nada mais justo do que a proteção de dados pessoais seguir a mesma via de proteção”, afirmou ela. “Os riscos e impactos de possíveis violações ficam mais expressivos. Não basta apenas mapear dados, contratar ferramentas e elaborar documentos, mas, sim, compreender a real importância da preservação da privacidade nas relações, fortalecendo, dessa forma, as relações comerciais e a continuidade nos negócios das organizações, bem como a transparência com clientes e titulares de dados pessoais”. Com informações da Agência Brasil.

STF forma maioria para afastar incidência do IR sobre pensão alimentícia

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos contra a incidência do imposto de renda em pensões alimentícias. O julgamento, retomado na última sexta-feira (4/2), aconteceu em virtude de ação movida pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Até esta quinta-feira (10/2) o placar estava 6 a 0 para afastar a tributação. A votação foi suspensa após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, o ministro relator, Dias Toffoli, acolheu o pedido do instituto para dar interpretação conforme a Constituição e afastar a incidência do IR sobre valores decorrentes do direito de família percebidos pelos alimentados a título de alimentos ou de pensões alimentícias.

Autor do primeiro voto-vista, o ministro Luís Roberto Barroso retornou com uma análise em outubro, acompanhando o relator. Propôs a tese de que “é inconstitucional a incidência de imposto de renda sobre os alimentos ou pensões alimentícias quando fundados no direito de família”.

O ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista ao caso em 2021, também acompanhou o relator. Defendeu que “não é a origem do pagamento da verba que justifica a isenção do imposto, mas a sua finalidade constitucional, voltada à garantia do mínimo existencial de indivíduo que não possui capacidade econômica para tanto”.

Os ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também seguiram o posicionamento adotado pelo relator Toffoli.

Nesta quinta-feira (10/2), o ministro Gilmar Mendes apresentou pedido de destaque para que o julgamento seja interrompido, retirado do plenário virtual e encaminhado para julgamento no ambiente físico, que durante a pandemia está funcionando de forma eletrônica, por meio de videoconferências.

O IBDFAM questiona, na ADI, dispositivos da Lei 7.713/1988 e do Decreto 3.000/1999, que preveem a incidência de imposto de renda nas obrigações alimentares. O instituto defende que o legislador tem limitações estabelecidas pela Constituição para definir o conteúdo de “renda e proventos de qualquer natureza” sobre os quais deve incidir o imposto. Com informações da assessoria do IBDFAM.

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ADI 5.422

Em Sergipe, Covid mata 7

Nesta quinta-feira, 10, sete mortes por Covid em Sergipe.

1.548 novos infectados.

Desde o começo da pandemia, testaram positivo para a doença 311.648 pessoas.

Morreram 6.154 pacientes.

Sergipe sem Carnaval: adia aulas estaduais e prefeituras definirão aulas

Em reunião do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE), realizada nesta quinta-feira, 10, o Governo do Estado prorrogou o retorno das aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino para o dia 7 de março. Já as aulas das redes públicas municipais deverão ser definidas pelas prefeituras responsáveis.

No entanto, até a nova data de início do ano letivo, haverá uma força-tarefa no sentido de intensificar ações de vacinação do público em idade escolar, que vai dos 6 aos 17 anos, em média. Além disso, serão planejadas ações de vacinação dentro das escolas, com foco em aumentar os índices de vacinação deste público-alvo. Somente o Governo do Estado possui atualmente, ao todo, cerca de 150 mil jovens matriculados na Rede Estadual de Ensino.

Suspensão do ponto facultativo de Carnaval
O Governo do Estado também suspendeu os pontos facultativos dos dias 28 de fevereiro, 1º e 02 de março, referentes ao período de Carnaval, por meio da Resolução de nº 40 do Ctcae.

O decreto prorroga, ainda, as demais medidas de restrição e enfrentamento à Covid-19, que já estavam em vigor, em especial a última, de 31 de janeiro, que trata sobre o período entre 07 de fevereiro e 07 de março.

Socorro: Rogério cumpre parte do acordo. Falta concluir

NE Notícias informou: Inaldo se compromete em apoi ar Rogério.

No mesmo dia, o prefeito de Nossa Senhora do Socorro foi ao Palácio do Governo e, com o chefe do Executivo Estadual, negou qualquer entendimento com o pré-candidato petista.

NE NOTÍCIAS NAO TEM MEDO DOS DESMENTIDOS QUE OS FATOS DESMENTEM!

Não demorou e surgiu a primeira prova da informação.

Beneficiado pelo que muito ajudou, o Orçamento Secreto, o senador Rogério Carvalho (PT) repassou para a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro R$ 11 milhões.

Falta mais uma emenda.

O atual chefe do Executivo Estadual nao tem porque se preocupar. Antes, o prefeito continuará tentando defender o próprio mandato. Numa escala de prioridades, tentará, antes de apoio a candidato a governador, continuará tentando ajudar a mulher, Carminha, na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa.

Aguarde!

Condenado Naldo Borracheiro

O borracheiro Josenaldo dos Santos Silva, foi condenado a 11 anos, 10 meses e 53 dias de reclusão. Foi co senado pela morte pelo homicídio de Maria Aparecida Conceição.

Foi condenado por uso de emprego de meio cruel e motivo fútil.

Conhecido como Naldo Borracheiro, é acusado de matar e ocultar os corpos de 4 pessoas em 2019, quando foram encontrados 4 corpos enterrados, 3 deles em uma casa no conjunto Marcos Freire II, e o outros na Piabeta, em Nossa Senhora do Socorro.

Gilmar Carvalho