A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju informa que até as 18h desta quarta-feira, 9, foram registrados 60 novos casos de Covid-19 na capital e três óbitos. Sendo todos homens, 67 anos, pancreatite (óbito dia 8); 64 anos, neoplasia (óbito dia 5); 49 anos, hipertensão (óbito dia 5).
Dos novos casos confirmados, 33 são mulheres, com idades entre 14 e 92 anos; e 27 homens com idades entre cinco e 84 anos.
Lízia Martins / PMA
Com isso, sobe para 33.815 o número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 em Aracaju. Dessas, 149 estão internadas em hospitais; 1.114 estão em isolamento domiciliar; 31.853, que estavam infectadas já estão recuperadas; e 699 vieram a óbito.
Há 25 pacientes suspeitos internados, que aguardam resultados do exame.
Foram descartados 33.584 casos do total de 67.424 testes
Marcos Ribolli / Arquivo
Carlos Augusto de Barros Silva, mais conhecido como Leco, presidente do São Paulo, está internado em hospital com coronavírus.
Está em tratamento já há alguns dias.
Tem 82 anos de idade.
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em Aracaju, no mês de agosto *foi de -0,30% (deflação)*, frente ao resultado apresentado em julho, de 0,31%. No acumulado do ano, a inflação pontuou 1,15%. Já nos últimos 12 meses, acumulou 2,48%. Em agosto do ano anterior, a variação foi de -0,47%. Os dados foram divulgados hoje (09) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e analisados pelo Observatório de Sergipe.
Regiões metropolitanas e capitais
No mês de agosto, das Regiões Metropolitanas e capitais pesquisadas, cinco registraram deflação. As maiores variações foram observadas em Campo Grande (1,04%), Goiânia (0,66%), Brasília (0,58%) e Rio Branco (0,54%). Aracaju (-0,30%), Fortaleza (-0,23%), Rio de Janeiro (-0,13%), Belém (-0,04%) e Grande Vitória (-0,03%) registraram os menores índices.
Educação e vestuário
Dos noves grupos pesquisados, cinco apresentaram deflação em agosto. Com a queda no preço dos cursos regulares (-7,27%), como creche (-19,95%), pré-escola (-18,44%), ensino fundamental (-11,09%), ensino médio (-9,02%) e pós-graduação (-2,24%), o grupo ‘educação’ foi o que registrou a maior baixa (-5,76%). A segunda menor variação ficou com ‘vestuário’ (-2,31%), decorrente, sobretudo, do barateamento dos itens ‘roupas’ (-3,10%) e ‘calçados e acessórios’ (-1,04%).
INPC
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que tem por objetivo a correção do poder de compra dos salários, em Aracaju, registrou variação de -0,23% no mês de agosto, resultado abaixo do pontuado em julho, de 0,31%.
O Governo do Estado conclui o pagamento da folha de agosto nesta quinta-feira (10), a partir das 14h, quando recebem o salário e a última parcela do 13º Salário de 2019 (8ª parcela), os demais servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos vencimentos estão acima de R$ 3 mil (três mil reais), bem como todos os servidores comissionados sem vínculo.
Para os pensionistas e aposentados que recebem até R$ 6 mil, o Governo realiza o pagamento da 5ª parcela (do total de 9) do 13º Salário de 2020.
Jus Brasil
O Estado iniciou o pagamento da folha do mês de agosto no último dia 31, quando receberam os servidores ativos com vínculo efetivo, aposentados e pensionistas com vencimentos de até R$ 3 mil (três mil reais). Servidores efetivos do SergipePrevidência, Ipesaúde, Segrase, Agrese; servidores da Secretaria da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc), incluindo magistério e administrativos, lotados em escola; e servidores efetivos da Cohidro, Codise, Cehop, Emdagro, Emsetur, Emgetis e Pronese também receberam o salário de forma integral dentro do mês, no dia 31.
A secretária municipal da Educação de Aracaju, Maria Cecília Tavares Leite, recebeu com indignação a denúncia feita na manhã desta quarta-feira, 9, pelo vereador Amintas Oliveira Batista, conhecido como Cabo Amintas. Cecília repudiou as falsas informações.
Em entrevista na Jornal FM, o vereador disse ter sido procurado por dois servidores da Secretaria da Educação, os quais teriam lhe dito terem provas de supostos atos de corrupção praticados pela titular da pasta, informações as quais repassariam em troca de dinheiro.
Cecília Tavares – André Moreira / PMA
Assim que soube da denúncia, Cecília Leite acionou a Procuradoria-Geral do Município para esclarecer os fatos narrados pelo parlamentar e adotar as devidas medidas legais. A secretária, diante do ocorrido, repudiou veementemente o fato de ter seu nome envolvido em uma acusação infundada feita por um vereador, que, em plena pré-campanha eleitoral, está em busca de holofotes.
“Se tem uma coisa de que muito orgulho e posso falar com bastante propriedade é que, em momento algum, em toda a minha vida, participei de nenhum esquema de corrupção. Desde quando assumi o cargo de secretária municipal da Educação, prezo pela lisura e transparência nas ações tomadas e exijo o mesmo de todos os que trabalham comigo. Estou profundamente indignada de ter o meu nome exposto dessa forma e quero deixar claro de que tomarei as medidas legais cabíveis para provar que estou sendo gravemente caluniada, difamada e falsamente acusada de um crime que não cometi”, garante a secretária Cecília Leite.
Sergipe avançou mais um passo rumo à abertura do mercado do gás natural. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Sergipe (Agrese), com base em pleito apresentado pela Sergas, autorizou a Tarifa de Movimentação de Gás Natural (TMOV) ao segmento de grandes usuários em Sergipe, ou seja, aqueles que consomem acima de 100.000 m³ por dia.
A autorização foi concedida por meio da Portaria nº 29/2020, publicada em 19 de agosto de 2020. A publicação atua em complemento ao inciso XLVIII do Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizados no Estado de Sergipe, harmonizando a regulação estadual e federal acerca das figuras dos consumidores livres, autoimportadores e autoprodutores.
Agrese / Arquivo
“Sergipe tem avançado bastante na regulação do gás, se destacando em todo o país. Neste contexto, aprovamos a TMOV pleiteada, que possibilita à Sergas estabelecer contratos diretamente com os grandes consumidores para fazer o transporte e a movimentação do gás. O primeiro exemplo de consumidor que poderá fazer uso desta nova regulação é a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), o que é muito bom para o estado e, principalmente, para a população daquela região, que verá a indústria voltar a movimentar toda a cadeia econômica existente ali”, destaca o presidente da Agrese, Hamilton Santana.
Para o diretor presidente da Sergas, Valmor Barbosa, “a regulamentação da tarifa de movimentação é benéfica aos usuários do sistema de distribuição de gás natural do estado e apresenta-se como uma oportunidade concreta de redução da margem média para o mercado cativo. Estamos colocando em prática determinações do governador Belivaldo Chagas de expandir o mercado de Gás Natural e praticar modicidade tarifária”, afirma.
A TMOV média resultante da estrutura tarifária proposta para o segmento de grandes usuários será de R$0,0140 por metro cúbico, levando-se em consideração um consumo médio de 1.050.000 metros cúbicos de gás natural por dia.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, José Augusto Carvalho, esta é a expectativa da média de consumo da Fafen. “Estamos construindo uma regulação para o Gás Natural que foque objetivamente no desenvolvimento de Sergipe. A Agrese tem sido fundamental neste processo e a Sergas tem estado presente, compreendendo as necessidades dos consumidores, colaborando com este trabalho”, lembra.
Na tarde desta quarta-feira, 09, um suspeito morreu em confronto com policiais civis em Itabaiana. A ocorrência foi registrada no Loteamento São João, durante operação contra o tráfico de drogas, comandada pela Polícia Civil de Ribeirópolis.
O homem que morreu em confronto com os policiais foi identificado como André da Silva Menezes, conhecido como “Vaqueirinho”, de 36 anos.
Segundo a polícia, a operação policial foi deflagrada em combate ao tráfico de drogas na região Agreste, e um segundo suspeito foi preso.
André da Silva Menezes – SSP
André chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Itabaiana, mas não resistiu.
A operação ainda ocorre e conta com o apoio de policiais civis de Itabaiana, da Polícia Militar, através do 3º BPM e Ciopac. Durante a ocorrência, foram apreendidas drogas, balança de precisão e uma arma.
O SUSPEITO
André já havia sido preso anteriormente por alguns crimes, entre eles, por ser suspeito de roubo de casas lotéricas na região Agreste, em 2011. Dois anos após, ele foi preso por tráfico de drogas em Itabaiana e também era investigado por um homicídio no município serrano.
Em decisão administrativa a ser publicada nesta quinta-feira (10), a Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou até 31 de janeiro de 2021 a designação de todos os 14 membros do Ministério Público Federal (MPF) para atuação na Força-Tarefa Lava Jato no Paraná. Ao mesmo tempo, o documento indica que o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) deve adotar soluções para ampliar e institucionalizar a atuação conjunta no combate à corrupção em todo o país. Ao todo, são 11 procuradores da República e dois procuradores regionais que auxiliarão Alessandro Oliveira, novo titular do 15º Ofício, que concentra as investigações sobre desvios na Petrobras. A decisão da PGR também assegura, como solicitado, que 11 dos 14 integrantes tenham dedicação exclusiva à FT de Curitiba.
Antonio Augusto / PGR
A providência visa permitir que o procurador natural tenha “protagonismo na atual decisão quanto aos quadros e ao tempo da atuação conjunta” e se familiarize com os membros que o auxiliam. As designações dos dois procuradores regionais precisam ser avalizadas pelo CSMPF. Já a decisão sobre procuradores da República, que atuam em primeira instância, cabe ao procurador-geral da República. Além de garantir a continuidade dos trabalhos, no documento, a PGR apresenta propostas para superar problemas já identificados do modelo atual. Entre as possíveis medidas está a criação de novos ofícios de combate à corrupção em unidades do MPF que necessitem, como Curitiba, por exemplo, o que depende de apreciação do CSMPF.
O vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o despacho, destacou o amplo processo de diálogo que precedeu a decisão – apenas com o então procurador natural da força-tarefa em Curitiba foram mais de seis horas de reuniões em um intervalo de dez dias. Foram considerados apontamentos feitos pela Corregedoria do MPF a partir de correição extraordinária realizada em todas as forças-tarefas do país entre o fim de 2019 e o início deste ano, e ouvidas as unidades do MPF que têm cedido membros para atuar no Paraná. Todas destacaram tratar-se de um sacrifício manter as liberações. A Procuradoria da República em Minas Gerais, por exemplo, afirmou consentir pela “derradeira vez”; a em Campinas (SP), requereu que a cessão seja por período “razoável”; Guarulhos (SP), por sua vez, até no máximo fevereiro.
O quadro, destacou o vice-procurador-geral, decorre da nova realidade imposta pelo teto de gastos fixado pelo Congresso Nacional em 2016. “A prorrogação de uma força-tarefa de grande porte que aspira ao crescimento quando não há mais concursos de servidores e de procuradores para atender às necessidades da instituição, em várias outras unidades, não é uma questão de boa vontade, apenas. Como bem demonstram os procuradores-chefes aqui ouvidos, trata-se de um ‘sacrifício’ de toda a instituição”, ponderou em um dos trechos do documento.
Ainda em relação às limitações financeiras, o vice-PGR lembra que o fato de a recuperação de recursos suprimidos ultrapassar as despesas com a força-tarefa – que são maiores que as de unidades inteiras do MPF – não serve de fundamento para a manutenção da crescente estrutura. “Reaver recursos desviados é ínsito ao afazer do Ministério Público e não autoriza tratamento diferenciado para os membros conforme a performance nesse quesito. Outrossim, os recursos recuperados não se convertem em ingresso para o orçamento do Ministério Público da União, e, logo, não têm o condão de viabilizar contratações ou melhorias diretas para a instituição”, observou.
Tarefa ou atribuição – No documento, Humberto Jacques resgata o significado histórico de força-tarefa – esforço de várias instituições para resolver um problema pontual – para sustentar que as investigações em curso neste momento na unidade do MPF no Paraná não se enquadram no conceito, sendo, na verdade, uma atribuição institucional. “O procurador natural em Curitiba não está sobrecarregado por uma tarefa, mas pelo exercício de atribuições ordinárias do Ministério Público que não obrigatoriamente precisariam estar concentradas em um único membro”, pontua. Ainda conforme o despacho, a Corregedoria e a Câmara de Combate à Corrupção do MPF (5CCR/MPF) poderiam, dentro das respectivas competências estabelecidas em lei, auxiliar na redistribuição de processos a outros ofícios que integram a estrutura da Procuradoria da República no Paraná.
Ainda sobre problemas decorrentes do excesso de prazo para o que deveria ser uma força-tarefa, o documento lembra que o modelo concebido para ser provisório caminha para a perpetuação. “O apoio, que era para ser extraordinário e pontual para um caso se torna permanente, não pode ser deslocado para outras demandas que emergem no Ministério Público e se instala um clima organizacional de desigualdade de tratamento entre preteridos e privilegiados, centro de excelência e unidades em carência”, afirmou.
Ao defender a adoção de medidas que assegurem maior institucionalidade no tratamento do tema, o vice-PGR aponta fragilidades da atuação precária dos membros que auxiliam o procurador natural: não gozam de inamovibilidade, como o titular do ofício, e sempre dependem de ato do procurador-geral da República para terem a designação prorrogada. Além disso, hoje a escolha dos integrantes de uma FT não tem critérios claros e objetivos, o que reforça a ideia de que é feita com base em “confiança e afinidade”, características próprias de cargos e funções comissionados, mas que não combina com o modelo institucional de um agente de execução do Ministério Público. “A transformação de atribuições em tarefas e a substituição de membros autônomos e inamovíveis por membros precariamente lotados longe de seus ofícios naturais é estruturalmente uma subversão do modelo constitucional de Ministério Público”.
Com base nas ponderações mencionadas ao longo do documento de 31 páginas, a administração destaca a importância de o CSMPF adotar saídas para superar as fragilidades do modelo atual, priorizando a criação de novos ofícios destinados ao combate à corrupção. “Essa é uma competência do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que é a instância incumbida de definir as prioridades de lotação entre todas as unidades do Ministério Público”, afirmou Humberto Jacques.
Para ele, o equacionamento definitivo e não precário desse quadro não passa por prorrogações sucessivas do modelo da Lava Jato, mas sim pelo deslocamento do tema para o CSMPF, que pode redesenhar as atribuições na Procuradoria no Paraná, aumentar o número de ofícios no local a partir da extinção de unidades em municípios, ou mesmo propor investimentos no Gaeco do MPF no Paraná, que foi criado em agosto pelo procurador-geral, Augusto Aras, a pedido da unidade, e conta com cinco procuradores para atuar no combate à corrupção e ao crime organizado. Os Gaecos, que constituem estrutura permanente, são uma fórmula utilizada com sucesso e institucionalidade pelo MP brasileiro há mais de 25 anos.
Relação de membros designados para atuar na FT Paraná
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção.
Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa — dentro do item que abrange todos os animais. O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para criar um item específico para cães e gatos, que são os animais domésticos mais comuns e principais vítimas desse tipo de crime.
O deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, acompanhou a votação da sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), de onde são transmitidas as sessões remotas do Senado. Para o deputado, o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais.
Rawpixel / Pexels
Relatório
O relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), elogiou a iniciativa da matéria. Em seu relatório, ele apontou que, apesar da proibição legal, a imprensa e as redes sociais têm divulgado o aumento da frequência de delitos graves envolvendo atos de abuso e maus-tratos especificamente contra cães e gatos, “o que gera um clamor social para que a legislação seja alterada”. O senador lamentou que muitos desses atos cruéis sejam até filmados e divulgados na internet.
Contarato destacou que, com o isolamento social por conta da pandemia do coronavírus, os casos de maus-tratos cresceram muito. Com base nos registros da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), o senador informou que, somente no estado de São Paulo, denúncias de violência contra animais aumentaram 81,5% de janeiro a julho de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado.
— Este projeto é muito importante. É inaceitável o que vem acontecendo no Brasil no aspecto da proteção animal — declarou o senador, lembrando que a data de 9 de setembro é destinada a comemorar o Dia Nacional do Veterinário.
De acordo com o relator, estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam, inclusive, a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos — em sua maioria cães e gatos — e violência doméstica. A crueldade animal, destacou Contarato, está conectada a outros atos de violência, o que torna os maus-tratos aos animais de estimação um indicativo de abuso familiar, com a demanda de serem devidamente evidenciados e reconhecidos, “para que a saúde e a segurança social sejam asseguradas na sociedade”.
— Este projeto é uma forma de dar viabilidade ao mandamento constitucional de proteger a fauna. É nossa responsabilidade garantir aos animais saúde e bem-estar — disse Contarato.
Da Vinci e Gandhi
Em seu relatório, Fabiano Contarato citou o ativista Mahatma Gandhi (1869-1948), que afirmou: “A grandeza de uma nação e seu progresso moral podem ser julgados pela forma como seus animais são tratados”. Na visão do relator, a aprovação da matéria é uma forma de aproximar o Brasil do nível de civilidade preconizado pelo líder indiano.
O relator também destacou uma frase do pintor italiano Leonardo da Vinci (1452-1519), que registrou que “chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade”. Para Contarato, o projeto é uma oportunidade de o país dar mais um importante passo nessa direção.
Emendas
Contarato informou que foram apresentadas três emendas em Plenário. No entanto, nenhuma delas foi acatada. As emendas dos senadores Rose de Freitas (Podemos-ES) e Jean Paul Prates (PT-RN) pediam que as penas mais duras fossem aplicadas aos casos de violência com todos os animais criados em âmbito doméstico, e não apenas em relação a cães e gatos. O relator elogiou a emenda, mas sugeriu um projeto específico para tratar do assunto.
A terceira emenda, de autoria do senador Telmário Mota (Pros-RR), diminuía o tempo mínimo de detenção para dois meses — contra três meses da legislação atual e dois anos, do projeto. A emenda previa também a proibição da guarda de animal em caso de dolo. Telmário classificou o projeto como uma “grande inversão de valores”.
— Este projeto está fora da realidade. A relação com os animais tem que ser de carinho. Mas uma animal tem que ser tratado como um animal. Essa sensibilidade está atrapalhando a cultura dos brasileiros — argumentou Telmário, ao anunciar voto contrário ao projeto.
Ao rejeitar a emenda, Contarato argumentou que a redução das penas vai no sentido oposto do projeto, tendo potencial para estimular ainda mais os atos de crueldade contra cães e gatos. O relator ainda informou que já apresentou um projeto (PL 4.517/2020) para aumentar a pena dos maus-tratos com lesão grave contra pessoas. Segundo a proposição, a pena será de dois a cinco anos de reclusão. Hoje, a pena é de um a quatro anos.
Apoio
Vários senadores se manifestaram em apoio ao projeto. O senador Carlos Viana (PSD-MG), que presidiu a sessão, parabenizou o deputado Fred Costa pela autoria, o senador Fabiano Contarato, pela relatoria, e a todos os que lutam pela causa animal no país.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) pediu uma convivência mais civilizada com os animais e com o planeta. Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto é um avanço para toda a sociedade. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) registrou que a defesa dos animais é uma causa que tem o apoio da sociedade. Alvaro Dias (Podemos-PR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE) classificaram o projeto como um salto civilizatório.
O senador Major Olimpio (PSL-SP) lamentou os recorrentes casos de violência contra os animais e elogiou a iniciativa do projeto. Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Daniella Ribeiro (PP-PB) lembraram a importância dos animais domésticos para a saúde mental dos seus donos. Soraya Thronicke (PSL-MS), Lasier Martins (Podemos-RS), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Humberto Costa (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), Paulo Paim (PT-RS) e Jorginho Melo (PL-SC) elogiaram o autor e o relator da matéria.
— Este é um projeto muito importante. Proteger os animais é uma questão de sensibilidade humana — afirmou Jorginho.
Manifestação
Na manhã de terça-feira (8), ativistas da causa dos animais fizeram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para defender a aprovação do PL 1.095/2019. Militantes independentes e representantes de entidades ligadas à defesa dos animais estenderam uma faixa cobrando cadeia para quem maltrata cães e gatos. Centenas de imagens de cães e gatos vítimas de violência foram colocadas no gramado, como forma de chamar a atenção para o tema. Cerca de 30 organizações manifestaram apoio ao ato em frente ao Congresso.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quarta-feira, 9, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 150 casos e 12 novos óbitos.
Em Sergipe, 74.121 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.920 morreram. Todos os 12 óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 66.591 pacientes foram curados. Foi excluída uma morte, por duplicidade, do município de Nossa Senhora das Dores.
Três óbitos, todos de homens, foram de Aracaju: 49 anos, com hipertensão; 64 anos, com neoplasia e 67 anos, com pancreatite. Já em Nossa Senhora do Socorro, foram quatro mortes, sendo: dois homens, de 83 anos, sem comorbidades, e de 94 anos, com doença cardiovascular e pneumopatia crônica; e duas mulheres, de 47 anos, com diabetes, doença renal crônica e hipertensão, e de 78 anos, com doença cardiovascular, doença renal crônica e diabetes.
As outras cinco mortes foram: homem, 77 anos, morador de Boquim, sem comorbidades; homem, 83 anos, de Campo do Brito, com sequela de AVE; mulher, 76 anos, de Itabaiana, com diabetes e doença cardiovascular crônica; mulher, 88 anos, residente de Riachuelo, com doença cardiovascular crônica, doença hematológica crônica e obesidade; e homem, 89 anos, de São Cristóvão, com doença cardiovascular e doença neurológica.
Foram realizados 153.178 exames e 79.057 foram negativados. Estão internados 222 pacientes, sendo 105 em leitos de UTI (82 na rede pública, sendo 82 adultas e 0 pediátricas; e 23 na rede privada, sendo 23 adultas e 0 pediátricas) e 117 em leitos clínicos (86 na rede pública e 31 na rede privada). São investigados mais sete óbitos. Ainda aguardam resultado 432 exames coletados.
Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.Ok
