O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se destaca no ranking da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e está entre os 10 senadores que mais trabalham em defesa do municipalismo.

Com 248 pontos, Alessandro Vieira está em 9º lugar no ranking nacional do Observatório Político, da CNM, que por objetivo identificar e classificar os parlamentares federais que atuam em consonância com os interesses dos municípios.

O senador Alessandro agradeceu a indicação e reforçou a relevância do trabalho no Senado Federal. “Fico feliz com o reconhecimento da CNM e dos prefeitos sergipanos. Entendo que nossa missão é trabalhar para melhorar a vida dos sergipanos, e isso se faz fortalecendo as gestões municipais.”, destacou.

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Pedro França / Agência Senado

Observatório Político

A atuação dos parlamentares é avaliada por meio de dois parâmetros: as votações de proposições de alta relevância para os Municípios e as ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, no andamento ou no resultado dessas votações.

A CNM é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de fevereiro de 1980, que representa 5.568 municípios do brasil. A instituição objetiva consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia das cidades. O ranking da CNM pode ser acessado no site da organização.

teste covid coronavirus
Teste Covid-19 / Secretária de Saúde

Ensaios clínicos para a vacina contra o novo coronavírus feitos pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford foram retomados para o Reino Unido.

O anúncio foi feito neste sábado, 12.

Para serem retomados no Brasil, tudo dependerá de liberação por parte da Anvisa depois de pedido da farmacêutica.

dinheiro
Joel Fotos / Pixabay

De acordo com o site Xexo Sergipano, a Prefeitura de Lagarto possui uma dívida de R$ 8 milhões com INSS.

O site afirma ainda que a dívida foi contraída durante a gestão de Hilda Ribeiro, que assumiu a prefeitura em dezembro de 2019, após a saída de Valmir Monteiro do cargo. O valor alto da dívida poderá ocasionar o atraso de salários de servidores até o fim do ano.

A informação divulgada pelo site diz ainda que há três meses a prefeitura não tem depositado o INSS dos servidores.Há ainda a possibilidade de bloqueio das contas por crime fiscal.

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TV Atalaia / reprodução

No município de Nossa Senhora do Socorro, partido troca o prefeito Padre Inaldo (PP) pelo deputado federal e ex-prefeito Fábio Henrique (PDT).

Até o início do dia de ontem, o PTB estava a caminho do apoio à reeleição de Inaldo.

No final da tarde, decidiu apoiar Fábio Henrique.

A confirmação ocorre neste sábado, 12, na convenção municipal do partido.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve liminar favorável em representação oferecida, por meio da Promotoria Eleitoral da 34ª Zona, à Justiça Eleitoral para que o Programa “Socorro na TV” e a “Live Padre Inaldo” sejam retirados do ar imediatamente. Segundo o MPE, tais programas se configuram como propaganda eleitoral antecipada, em flagrante ofensa ao disposto no artigo 36, caput, da Lei n.º 9.504/97 e da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Na liminar, a Justiça Eleitoral também determinou a remoção da visibilidade de todos os vídeos off-line e imagens disponibilizados nas redes sociais com a suspensão das referidas contas, além da proibição de replicação dessas contas ou utilização de contas já existentes com a mesma finalidade, independentemente do nome da conta ou da rede social utilizada. 

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Prefeitura de Socorro / Arquivo

Além disso, ratificou a decisão que determinou a suspensão da entrega das mil casas do Residencial Vila Formosa do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Os imóveis poderão ser entregues depois das eleições municipais, a partir de 16 de novembro. Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça Eleitoral fixou a multa pessoal para o prefeito no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada casa entregue em desconformidade com a decisão. 

De acordo com o promotor eleitoral Sandro Luiz da Costa, “o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Inaldo Luís da Silva, com o auxílio e assessoria dos secretários municipais de Comunicação e de Cultura, Luiz Carlos Ferreira e Renato Lima Nogueira, respectivamente, confundindo publicidade institucional e pessoal (pré-candidatura), divulgou, nos meses de janeiro a setembro de 2020, ações e obras desenvolvidas e a desenvolver do município na TV Atalaia e nas redes sociais (youtube, facebook e instagram) relativas à administração e à pré-candidatura, o que viola os princípios da impessoalidade, isonomia entre concorrentes ao pleito e expressa violação à vedação de publicidade institucional após 15/08/2020”, explicou. 

Sobre a entrega das casas, o promotor eleitoral destacou que “é um fator que pode afetar o pleito em favor do prefeito que tenta a reeleição, pois a conduta de noticiar a entrega das casas do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Federal parece uma dádiva pessoal, confundindo a cabeça do cidadão”, destacou Sandro Costa.

“Neste momento é imprescindível a análise da pretensão ministerial, visto que estamos dentro do prazo das convenções partidárias, e o representado Inaldo Luís da Silva é notoriamente pré-candidato à reeleição no município, e os outros dois representados continuam como secretários do Município de Nossa Senhora do Socorro, não se olvidando que o processo eleitoral deve ser norteado, dentre outros, pelo princípio da isonomia, notadamente quando o pretenso candidato permanece no exercício do cargo de prefeito, consoante lhe faculta a Constituição Federal”, disse o juiz eleitoral da 34ª Zona, José Adailton Santos Alves.

Ministério Público Eleitoral

Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Os promotores eleitorais são promotores de Justiça que exercem as funções por delegação do MPF.

Clique abaixo e confira na íntegra

Representação Propaganda Antecipada

Decisão Representação Propaganda Antecipada

Como NE Notícias informou, o governo de Sergipe diz que aguarda recursos para implementar a Lei Aldir Blanc.

Alguma coisa tem que ser melhor esclarecida.

A Folha de São Paulo, nesta quinta-feira, 10, na coluna da jornalista Mônica Bergamo, informa que Sergipe é um dois oito Estados beneficiados com milhões do Ministério do Turismo:

lei aldir blanc
Lei Aldir Blanc / Divulgação

O Ministério do Turismo liberou repasses da Lei Aldir Blanc, de auxílio ao setor cultural na pandemia, para oito estados brasileiros nesta quarta-feira (9): Amazonas, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. No total, foram repassados R$ 341,3 milhões.

Folha de S. Paulo
lucio flavio
Lúcio Flávio / Arquivo pessoal

O publicitário Lúcio Flávio (Avante) conseguiu a promessa de apoio de empresários e terá seu nome confirmado neste sábado como candidato a prefeito de Aracaju.

Como NE Notícias informou, o publicitário também terá o apoio da ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

A convenção será presencial.

O Centro de Meteorologia do Estado de Sergipe (CMS) prevê mais um fim de semana de tempo instável em todo o estado, com possibilidade de chuvas a qualquer hora e abertura de sol em algumas regiões. As temperaturas continuam mais amenas neste fim de inverno.

Para esta sexta-feira (11), a previsão de tempo parcialmente nublado pela manhã, com ocorrência de precipitações leves e isoladas no Alto Sertão, Agreste e Sul Sergipanos. Já a tarde há maiores probabilidades de tempo ensolarado. Para amanhã, sábado, 12, o tempo ficará predominantemente nublado durante todo o dia, com possibilidades de chuvas durante a madrugada e manhã no Agreste Central, Centro Sul e Médio Sertão Sergipanos. O vento pode chegar aos 21 km/h nesta sexta-feira.

aracaju clima
Marcos Rodrigues / Sedurbs

Já no domingo, 13, a meteorologia indica tempo predominantemente nublado durante todo o dia com ocorrência de precipitações distribuídas ao longo das mesorregiões Agreste Central, Grande Aracaju, Sul e Centro Sul Sergipanos, principalmente nos períodos da tarde e noite. Os maiores volumes de chuva tendem a ser registrados nos municípios de Riachão do Dantas, Boquim, Salgado, Estância e áreas adjacentes, com precipitações em torno de 20mm.

A segunda-feira,14, pela manhã, as previsões indicam tempo parcialmente nublado e ensolarado pela tarde, com possibilidade de precipitações distribuídas ao longo das mesorregiões Agreste Central, Grande Aracaju, Sul e Centro Sul Sergipanos durante madrugada e manhã. Os maiores valores tendem a ser registrados nos municípios de Simão Dias, Lagarto, Itaporanga d’Ajuda, São Cristóvão e áreas adjacentes.

No fim de semana na capital, as temperaturas mínimas ficarão em torno de 22 graus e máxima de 28. No interior do estado a mínima pode chegar aos 18 e máxima 30 graus.

cristiane brasil
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) se apresentou à polícia do Rio de Janeiro.

Teve sua prisão preventiva decretada por suposto envolvimento em esquema de propina.

Cristiane é filha do ex-deputado Roberto Jeferson, presidente nacional do PTB.

caixa auxilio emergencial
Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal abre oito agências em Sergipe neste sábado, 12.

Atenderá a beneficiários do auxílio emergencial e do saque emergencial do FGTS.

Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já podem fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a novembro podem sacar em dinheiro o auxílio emergencial.

Veja lista de agências clicando www.caixa.gov.br/atendimento.