Em uma audiência realizada no dia 3 de setembro, com o governador de Sergipe Belivaldo Chagas, a prefeita de Lagarto Hilda Ribeiro, acompanhada pelo deputado federal Gustinho Ribeiro, fez solicitações de melhorias para o município.
Mobilidade
Como primeira pauta Hilda pediu ao governador a urgência para o recapeamento asfáltico de diversas ruas que foram danificadas pelas obras de esgotamento sanitário e que é de responsabilidade da Deso. Também foi solicitada a recuperação da rodovia que interliga a Sede aos povoados Brasília e Jenipapo.
Mais Segurança
A gestora também pediu o aumento no efetivo de Policiais Militares. Além da sede o contingente do 7º Batalhão é responsável por atender aos 119 povoados, além de mais de 30 assentamentos que compõem a zona rural, uma das maiores do estado.
Turismo e Lazer
Também foi solicitada a liberação para uso e ocupação do solo da Barragem Dionísio Machado, onde será construída a futura Orla, que dará nova vida aquele local que ainda é um dos principais pontos de turismo e lazer no município.
Após a aprovação as obras irão abranger uma área de 5,37 hectares. O projeto é do conceituado arquiteto Eduardo Carlomagno, e a sua realização será possibilitada graças aos quase R$ 2 milhões, oriundos de emenda destinada por Gustinho Ribeiro.
“Saímos desta reunião muito confiantes quanto a celeridade destas nossas demandas. Temos outras, mas estas são hoje as principais e mais urgentes, a exemplo dos buracos que seguem sendo abertos semanalmente pela Deso em diversas vias da cidade e povoados. E o Executivo Municipal tem sido cobrado por uma atribuição que é do Governo. Temos feito nossa parte com a Operação Tapa-buracos e pedimos hoje essa força tarefa a Belivaldo”, comentou a prefeita.
Tomaz Silva / Agêcia Brasil
Confira o levantamento do Observatório de Sergipe:
75 Telha 23,10% 74 Cedro de São João 29,60% 73 Siriri 30,80% 72 Propriá 31,90% 71 Umbaúba 32,30% 70 Boquim 33,10% 69 Ribeirópolis 33,40% 68 Cristinápolis 33,60% 67 São Francisco 33,70% 66 Barra dos Coqueiros 33,70% 65 Malhada dos Bois 33,90% 64 Itabaianinha 34,00% 63 Porto da Folha 34,10% 62 Pedrinhas 34,10% 61 Nossa Senhora das Dores 34,20% 60 Japaratuba 34,40% 59 Itabaiana 34,40% 58 Nossa Senhora da Glória 34,60% 57 Graccho Cardoso 34,70% 56 General Maynard 34,70% 55 Tobias Barreto 34,80% 54 Nossa Senhora de Lourdes 34,90% 53 Moita Bonita 34,90% 52 Lagarto 35,00% 51 São Cristóvão 35,10% 50 Estância 35,10% 49 Santo Amaro das Brotas 35,30% 48 Rosário do Catete 35,30% 47 Nossa Senhora do Socorro 35,40% 46 Aracaju 35,40% 45 Aquidabã 35,40% 44 Tomar do Geru 35,50% 43 Carira 35,80% 42 Poço Verde 36,10% 41 Neópolis 36,10% 40 Indiaroba 36,20% 39 Campo do Brito 36,40% 38 Canindé de São Francisco 36,50% 37 Maruim 36,60% 36 Capela 37,00% 35 São Miguel do Aleixo 37,10% 34 Muribeca 37,20% 33 Monte Alegre de Sergipe 37,30% 32 Japoatã 37,60% 31 Frei Paulo 37,60% 30 Pedra Mole 37,80% 29 São Domingos 37,90% 28 Poço Redondo 38,40% 27 Divina Pastora 38,40% 26 Cumbe 38,70% 25 Areia Branca 39,00% 24 Simão Dias 39,10% 23 Pirambu 39,40% 22 Laranjeiras 39,40% 21 Pacatuba 39,70% 20 Macambira 39,80% 19 Carmópolis 39,90% 18 Itaporanga d’Ajuda 40,20% 17 Malhador 40,50% 16 Canhoba 40,70% 15 Amparo de São Francisco 40,80% 14 Santana do São Francisco 41,00% 13 Pinhão 41,10% 12 Arauá 41,20% 11 Riachuelo 41,30% 10 Ilha das Flores 41,30% 9 Salgado 41,70% 8 Brejo Grande 41,80% 7 Feira Nova 42,30% 6 Gararu 43,50% 5 Santa Rosa de Lima 43,80% 4 Nossa Senhora Aparecida 44,30% 3 Santa Luzia do Itanhi 45,40% 2 Riachão do Dantas 45,70% 1 Itabi 49,30%
Roberto Nemanis / SBT
A Globo perdeu para o SBT.
Nesta quinta-feira, 10, o SBT assinou com a Conmebol contrato de direitos exclusivos de transmissões para a TV aberta dos jogos da Libertadores.
A exclusividade vai até 2022 e começará na próxima semana.
O SBT contratou Téo José. O contrato vai até o final de 2022.
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Luciano Bispo (MDB), está convocando mais um candidato aprovado no Primeiro Concurso Público realizado pela Alese (em 2018).
Jadilson Simões / Alese
A enfermeira intensivista Maria Regivalda Santana de Souza Costa, será empossada no cargo de Analista Legislativo – Área Saúde e Assistência Social, na Especialidade Enfermagem.
A convocação observa as disposições conferidas na Resolução 33/2005 do Regimento Interno da Alese, considerando a publicação no Diário Oficial nº 28.029, edição de 18 de Setembro de 2018, com homologação do resultado final do I Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa de Sergipe.
A posse está prevista para outubro de 2020 e apesar de o concurso ter oferecido 96 vagas, já foram convocadas 101 pessoas, em decorrência de algumas desistências e pedidos de exoneração.
Belivaldo Chagas e Alessandro Vieira
Como NE Notícias informou, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira, 11, à rádio Jornal FM.
Na entrevista, o senador teceu duras críticas ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), à bancada federal de Sergipe, ao deputado federal Fábio Reis (MDB) e disse que Belivaldo Chagas (PSD) é “governador preguiçoso”.
Ao tomar conhecimento da entrevista, o governador sorriu e apenas disse: “conheço a preguiça dele quando foi Superintendente da Polícia Civil. Nada fez”.
A implementação dos incentivos para candidatos negros já nas eleições de 2020 não causará nenhum prejuízo aos partidos políticos. Isso porque ainda está diante do período das convenções partidárias, que irá até 16 de setembro, e a propaganda eleitoral ainda não começou.
Com esse entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski determinou a aplicação imediata dos incentivos às candidaturas de pessoas negras ainda nas eleições municipais deste ano.
A cautelar, desta quarta-feira (9/9), deverá ser referendada pelo Plenário da Corte e altera o que foi fixado pela maioria do Tribunal Superior Eleitoral.
Nelson Jr. / STF
Em agosto, o TSE definiu que candidatos negros terão direito a distribuição de verbas públicas para financiamento de campanha e tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão em patamares mínimos e proporcionais. No entanto, os ministros definiram que a regra só seria obrigatória para as eleições gerais de 2022.
A análise do ministro se deu acerca do calendário eleitoral. Lewandowski considerou que os prazos deixam claro o perigo na demora, de forma que uma decisão de mérito no STF, após as datas das convenções e propagandas, geraria perda de objeto.
A corte eleitoral, disse o ministro, apenas determinou que os partidos políticos façam uma “distribuição mais igualitária e equitativa dos recursos públicos que lhe são endereçados”. “É escusado dizer que, em se tratando de verbas públicas, cumpre às agremiações partidárias alocá-las rigorosamente em conformidade com os ditames constitucionais, legais e regulamentares pertinentes.”
A decisão atende a pedido do partido Psol. Na ADPF, a legenda alegou que a não admissão dos incentivos às candidaturas de pessoas negras já neste ano viola aos princípios e direitos constitucionais.
Consulta no TSE
Os ministros do TSE tiveram longa discussão sobre a aplicação de questão racial, como mostrou reportagem da ConJur. O adiamento foi proposto pelo ministro Og Fernandes e aceito pela maioria em termos práticos: as convenções partidárias começavam em menos de uma semana do julgamento, em 31 de agosto; e ao menos 11 partidos já estão aptos a receber recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Com a decisão, o tribunal eleitoral abriu espaço para a atuação do Congresso. Atualmente, tramitam ao menos dois projetos de lei sobre o tema. O mais recente tem, entre seus muitos autores, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), justamente a autora da consulta decidida pelo TSE.
A consulta no TSE também foi apresentada pelo instituto Educafro. O tribunal negou um dos quesitos, descartando a imposição de reserva de vagas nos partidos políticos para candidatos negros, nos mesmos termos do que ocorreu com as mulheres, que têm direito a 30%, por lei.
Por maioria, o Plenário positivou três outros quesitos:
As formas de distribuição dos recursos financeiros e tempo em rádio e TV deverão ser na ordem de 50% para as mulheres brancas e outros 50% para as mulheres negras, conforme a distribuição demográfica brasileira
É possível determinar o custeio proporcional das campanhas dos candidatos negros, destinando 30% como percentual mínimo, para a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
É possível a distribuição proporcional do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os negros, devendo-se equiparar o mínimo de tempo destinado a cada partido, conforme o TSE entendeu para a promoção da participação feminina
Advogado e diretor do Instituto Luiz Gama, Camilo Onoda Caldas, explica que a controvérsia fruto da interpretação do artigo 16 da Constituição Federal, pois ele determina que alterações no processo eleitoral devem ser feitas a um ano das eleições. “Ocorre que essa anterioridade, em tese, não se aplica a tudo, apenas ao que prejudica o processo eleitoral”, explica.
Eduardo Tavares, advogado especialista em Direito Eleitoral, elogiou a decisão e observou que o Congresso precisa cumprir seu papel e legislar nesse sentido. “Infelizmente, as distorções contra raça e gênero estão sendo solvidas por ação do Judiciário”, disse. E também ressalvou: “Sendo liminar, a decisão é efêmera, já que deve ser submetida ao Plenário para referendo. Por isso, ela deve ser levada o mais rápido possível de modo a tranquilizar candidatos e a comunidade jurídica”.
Clique aqui para ler a decisão ADPF 738 Consulta TSE 600306-47
O novo coronavírus mata mais um médico em Sergipe.
Internado na UTI de um hospital particular em Aracaju, o Dr. Valter Macedo faleceu na manhã desta sexta-feira, 11.
O médico atendia em clínicas no Alto Sertão de Sergipe.
Glória Menezes e Tarcisio Meira – Globo / Arquivo
Depois de não renovar contrato com vários artistas, entre eles Miguel Falabella e Vera Rischer, a Globo acabou com a possibilidade de contrato fixo do casal Tarcisio Meira e Gloria Menezes.
Casados há seis décadas, os dois passaram 52 anos na emissora.
Antes, a Globo já havia aberto mão da permanência de Renato Aragão.
O governador Belivaldo Chagas anunciou, em coletiva à imprensa, no Palácio dos Despachos, nesta quinta-feira (10), a nova etapa da fase verde do Plano de Retomada da Economia de Sergipe e a liberação parcial de algumas atividades elencadas como especiais devido ao caráter de risco sanitário elevado e potencial de aglomeração de pessoas. As decisões, validadas pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) em reunião anterior à coletiva, serão publicadas por meio de Resolução no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11).
Belivaldo explicou que os avanços no estado se deve à analise dos números da pandemia, que têm caído em Sergipe e pediu que a população continue colaborando para que a queda seja contínua. “O caso em Sergipe é como se fosse um V invertido, tivemos um pico de crescimento até o dia 15 de julho, a partir dai, há uma queda, inclusive, servindo de estudo por parte de outros estados e de técnicos e cientistas. Talvez tenha sido fruto do trabalho de todos nós, para que pudéssemos segurar a onda de crescimento para chegarmos a esses números favoráveis de hoje. Mas continuo a pedir que a sociedade ainda tenha cautela e mantenha as medidas recomendadas, como distanciamento e uso de máscara, para que continuemos a avançar”, disse o chefe do Executivo estadual.
Mário Sousa / ASN
De acordo com a Resolução, a partir do dia 14 deste mês e respeitando os Protocolos de Saúde, academias de ginásticas, de qualquer modalidade, e atividades físicas em geral passam a poder funcionar todos os dias, sem restrição de horário, com 75% de sua capacidade, não podendo exceder a quantidade de um cliente a cada 6 m². Também a partir do dia 14, bares, restaurantes, pizzarias, sorveterias e similares estarão liberados a funcionar todos os dias, das 06h às 0h, com aumento para 75% da capacidade, respeitando o distanciamento de 2m por mesa e no máximo 6 pessoas por mesa e demais medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias. Serão liberados, ainda, o sistema de self-service, buffet livre e rodízio. Já os shows de pequeno porte nesses estabelecimentos (Voz e Violão) poderão ser liberados a partir do dia 25 de setembro, desde que não haja piora na situação epidemiológica do estado.
Também a partir do dia 14, empresas e serviços de call-centers poderão funcionar com 75% da capacidade do local. A mesma capacidade vale para templos e atividades religiosas a partir da mesma data, sendo que permanece o funcionamento em todos os dias da semana, sem restrição de horário. O mesmo vale para shoppings, galerias e centros comerciais, cujo funcionamento passa a está condicionado à capacidade de 75% e permanece a liberação de abertura de segunda a domingo, das 10h às 22 h.
Administração Pública, cursos livres e drive-in
A primeira reunião do Ctcae definiu que, com relação às atividades especiais, estão aptos a retornar a partir do dia 14: os serviços presenciais da Administração pública não-essencial, inicialmente, com 50% do efetivo do órgão e com servidores e empregados públicos que possuam até 59 anos de idade que não façam parte do grupo de risco da Covid-19, obedecendo as especificações da Resolução. Os órgãos e entidades de serviços não essenciais deverão cumprir expediente das 07h às 13h, de segunda a sexta-feira.
A partir da mesma data, fica liberada a realização de aulas presenciais de cursos livres, a exemplo de cursos de artes, músicas, idiomas, reforço escolar, profissionalizantes e similares, incluindo aqueles destinados à realização de treinamentos e à obtenção de certificações profissionais, observados alguns requisitos, tais como capacidade máxima de até 50% do estabelecimento e das salas de aula, dentre outros. Consideram-se como cursos livres aqueles relacionados à educação não formal (em que conselhos municipal, estadual e nacional não atuam na sua regulamentação) e que possuem duração variável. É importante ressaltar que os alunos abaixo dos 10 anos ficam proibidos de comparecer a aulas coletivas dos cursos, permitida a modalidade de aula presencial individualizada. Permanece proibida a realização de aulas presenciais de cursos livres pré-vestibulares, assim como o uso de bibliotecas, salas de audiovisuais e outros espaços de uso compartilhado.
Ainda a partir do dia 14, fica autorizada a realização de eventos e atividades na modalidade drive-in que contempla as seguintes espécies de apresentação: shows musicais, concertos, apresentações teatrais, atividades circenses, exibições cinematográficas e demais atividades artísticas envolvendo áudio visual. A capacidade máxima de veículos que poderão adentrar na área específica de acesso à apresentação deverá ser regulamentada pelas autoridades municipais. Dentre outras exigências, deve ser mantida uma distância mínima de 1,5 m entre os carros, a qual deverá estar devidamente sinalizada.
Clubes sociais, esportivos e eventos
A partir do dia 15, os clubes sociais, esportivos e similares poderão funcionar de terça a domingo, sem restrição de horário de funcionamento, sendo obrigatório o fechamento às segundas para processo de desinfecção e o cumprimento das especificações da Resolução. O número de sócios dentro do estabelecimento deve ser de no máximo 50% de sua capacidade, não podendo exceder a quantidade de 1 sócio a cada 6 m². As academias, bares e restaurantes presentes nesses espaços deverão observar os protocolos específicos dos respectivos setores. E deverão permanecer fechadas: áreas de recreação para crianças, espaços de convivência, atividades culturais e realização de eventos. Aulas de lutas, danças e demais atividades físicas que exijam contato físico estão proibidas.
Já a partir de 21 de setembro, eventos corporativos, técnicos, científicos e similares, assim como eventos sociais e celebrações diversas, a exemplo de casamentos, formatura e aniversários públicos e privados de pequeno porte, para até 100 pessoas, poderão ser realizados em espaços abertos ou fechados, cujos participantes possam ser facilmente rastreados pelo anfitrião ou organizador do evento, através de convites nominais ou de inscrição prévia. A capacidade de ocupação será de 50% do ambiente, respeitando o limite máximo de 100 convidados ou participantes e demais regras do regulamento, assim como o protocolo geral e específico, elaborado pela SES.
Não autorizadas
Até a próxima deliberação, permanecem suspensas as atividades educacionais em universidades, faculdades, escolas, creches, públicas ou privadas; eventos de lazer coletivos, a exemplo de shows, blocos, micaretas e similares; cinemas, teatros, museus, circos e outros equipamentos culturais similares ou equivalentes; eventos esportivos, a exemplo de corridas, maratonas e campeonatos e similares; casas noturnas, boates e similares e atividades culturais, a exemplo de feiras de artesanato, amostras culturais e similares. Para a atividade de vaquejadas, permanece válido o protocolo sanitário publicado pela SES pela Portaria nº 207/2020.
Conforme anunciado em coletiva do Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou o contrato de Encomenda Tecnológica (Etec) com a AstraZeneca, que detém os direitos de produção, distribuição e comercialização da vacina Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford. A assinatura eletrônica ocorreu na última terça-feira (8/9) e foi formalizada na quarta-feira (9/9), em reunião com representantes de ambas as instituições.
Produção da vacina denominada ChAdOx1 nCoV-19 – Paulo Schueler / Fiocruz
A Etec garante ao Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) o acesso a 100,4 milhões de doses do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para o processamento final (formulação, envase, rotulagem e embalagem) e controle de qualidade, ao mesmo tempo em que garante à Fiocruz a transferência total da tecnologia, conforme estabelecido no Memorando de Entendimento assinado em 31 de julho entre as partes. A produção da vacina, denominada ChAdOx1 nCoV-19, está sendo viabilizada pela MP 994/2020, publicada em 7 de agosto, que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para o Ministério da Saúde.
Um segundo contrato, específico para a transferência de tecnologia, com detalhes tecnológicos e definição de cronograma está em estágio avançado de discussão.
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