De acordo com o colunista Cláudio Nunes, o ex-deputado federal João Fontes informou que dois ministros do Supremo Tribunal Federal irão para a Suprema Corte Americana para substituir dois ministros afastados.
“Dias Toffoli e Gilmar Mendes vão substituir 2 Ministros Suprema Corte USA afastados por Covid-19. Os 2 magistrados brasileiros vão analisar o recurso do partido republicano da anulação da eleição em dois estados norte-americano”, disse.
O Ministério Público Eleitoral decidiu investigar pesquisas eleitorais em Sergipe.
Nestas eleições municipais, em vários municípios, o MP tem conseguido na Justiça a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais.
Há pesquisa para todo gosto, principalmente de candidatos.
Na mira do Ministério Público Eleitoral: institutos de pesquisa, sites, jornais e emissoras.
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, pediu a procuradores de todo o País que investiguem institutos de pesquisa que estejam ou já tenham realizado levantamentos de intenção de votos com recursos próprios.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça – CNJ – para que seja apurada a conduta do juiz de Direito de Santa Catarina que atuou no julgamento do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a promotora de eventos Mariana Ferrer, em 2018, em Florianópolis (SC):
Também no Twitter, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manifestou sua indignação:
INFORMAÇÃO DO CNJ
CNJ abre procedimento sobre conduta de juiz em caso de Mariana Ferrer
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou expediente para apurar a conduta do juiz de Direito Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na condução de audiência em processo criminal movido pelo Ministério Público estadual contra André de Camargo Aranha, no qual este é acusado da prática de suposto crime de estupro de vulnerável.
Na Reclamação Disciplinar 0009128-73.2020.2.00.0000, a Corregedoria Nacional de Justiça requisitou informações sobre a existência de eventual apuração sobre o mesmo fato junto à Corregedoria-Geral do TJSC.
A verificação sobre a conduta do magistrado em Santa Catarina também é acompanhada pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ, composta pelas conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Ivana Farina e pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim. O conselheiro Henrique Ávila também se manifestou pela imediata apuração dos fatos.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com o apoio do Núcleo de Inteligência (NIDHPP/Dipol) da Polícia Civil e do Núcleo de Inteligência e Apoio à Atividade Policial (NIAAP) do Instituto de Identificação de Sergipe, localizou Jefferson Francisco dos Santos. Ele é suspeito da prática de um homicídio no ano de 2002, em Aracaju. O investigado foi preso, com o auxílio do Setor de Inteligência da Delegacia de Poá, na cidade de Poá (SP).
O suspeito foi detido nessa terça-feira, 3. De acordo com as investigações, no dia 2 de setembro de 2002, no conjunto Augusto Franco, na capital sergipana, o suspeito atingiu a vítima, Wallace Menezes Santos, com disparos de arma de fogo, levando esta a óbito. O motivo teria sido um desentendimento em relação à venda de um celular.
Ele foi encaminhado à delegacia e será recambiado para Sergipe, onde ficará à disposição da Justiça, para adoção das demais medidas legais cabíveis ao caso. A Polícia Civil também destaca que informações e denúncias que possam levar à detenção de suspeitos de ações criminosas podem ser repassadas pelo Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.
Como NE Notícias informou que, em suas duas pesquisas, a CNN Brasil derrotou de longe a GloboNews nos quesitos imparcialidade e independência.
Na manhã desta quarta-feira, 4, a GloboNews demitiu a apresentadora do Jornal das 10.
Raquel Novaes apresentava o programa dede 2009.
O motivo do desligamento da jornalista ainda não foi divulgado.
Em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu na manhã desta quarta-feira, 04/11, os Desembargadores que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2021-2023. Eleitos por aclamação, o Desembargador Edson Ulisses de Melo assumirá a Presidência, a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos a Vice-Presidência e o Desembargador Diógenes Barreto será o Corregedor Geral da Justiça.
“Inicialmente agradeço a confiança dos pares pela aclamação da nova Mesa Diretora, em especial pelo meu nome como Presidente e destacar que todos os membros da gestão serão oriundos da Câmara Criminal. A administração do TJSE é uma soma de inteligências de todos nós. Espero conduzir o Judiciário sergipano da melhor forma possível com o apoio dos magistrados e servidores, pois só assim continuaremos com o TJSE sendo um dos melhores do país”, agradeceu emocionado o futuro Chefe do Judiciário Estadual, Des. Edson Ulisses, que será empossado no cargo, juntamente com os demais integrantes da Mesa Diretora, no primeiro dia útil do mês de fevereiro de 2021.
O Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, registrou que a Corte é composta por magistrados íntegros e competentes, e que por esse motivo foi mantida a tradição de entendimento entre os colegas. “Gostaria de dizer ao Des. Edson Ulisses que o gabinete da presidência está aberto para o início do processo de transição, como todo apoio e respeito necessário”, afirmou.
A novel Vice-Presidente, Desª Ana Lúcia do Anos também agradeceu a sua aclamação para a Mesa Diretora, destacando a sua passagem pela direção da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), e a importância das capacitações para servidores e magistrados do TJSE.
O Des. Diógenes Barreto, futuro Corregedor Geral da Justiça, assinalou que a meta da sua gestão será manter a excelência do trabalho desenvolvidos por todos os gestores da Corregedoria, “no sentido do aprimoramento das rotinas, com destaque para orientação aos magistrados, incluído a caráter fiscalizador do órgão”.
O Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça foi reconduzido, também por aclamação, e continua como Ouvidor Geral. “A base do sucesso do nosso Judiciário é a união e a grandeza entre seus membros”.
Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Após a eleição da Mesa Diretora e do novo Ouvidor, o Desembargador Roberto Porto foi escolhido como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral, em substituição ao Desembargador José dos Anjos, que ocorrerá em 05/02/2021. “Contarei no TRE com a grande colega Desª Iolanda, com o intuito de contribuir para a Justiça Eleitoral”.
Escola Judicial de Sergipe (Ejuse)
A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), voltada para o aprimoramento de magistrados e servidores do TJSE, será dirigida pelo atual Presidente, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, eleito também por aclamação. “Agradeço aos pares pela escolha do meu nome e darei continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelas gestões anteriores com o intuito de manter o mesmo sucesso da nossa Escola Judicial”, concluiu o Des. Osório Ramos Filho.
A rede de tecnologia do Superior Tribunal de Justiça sofreu um ataque hacker, nesta terça-feira (3/11), e paralisou suas atividades. O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, já acionou a Polícia Federal para investigar o ataque cibernético. Até o momento, o tribunal não sabe se houve vazamento de dados e não há previsão de retorno.
Os sistemas de telefonia e internet estão fora do ar desde a tarde desta terça-feira, quando as sessões de julgamento das seis turmas foram suspensas. A informação inicial era de que houve um problema técnico.
Internamente, ministros demonstram preocupação com uma mudança feita no sistema da corte no ano passado.
Por precaução, os prazos processuais foram suspensos até a próxima segunda-feira (9/11). O tribunal informa que as demandas urgentes estão centralizadas na presidência do STJ e pede que as petições sejam encaminhadas ao e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br.
Veja abaixo a nota oficial da presidência:
“O Superior Tribunal de Justiça comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira (3), durante o período da tarde, quando aconteciam as sessões de julgamento dos colegiados das seis turmas. A presidência do tribunal já acionou a Polícia Federal para a investigação do ataque cibernético.
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) está trabalhando na recuperação dos sistemas dos serviços oferecidos pela Corte.
Por precaução, os prazos processuais seguem suspensos até a próxima segunda-feira (9). As demandas que importem em perecimento de direito (demandas urgentes, como liminares em habeas corpus) estarão centralizadas na presidência do STJ por igual prazo. As petições podem ser encaminhadas ao e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br.
Todas as sessões de julgamento, virtuais e/ou por videoconferência, estão suspensas ou canceladas até restabelecida a segurança do tráfego de dados nos nossos sistemas.
A área de TI do STJ recomendou aos usuários — ministros, servidores, estagiários e terceirizados — que não utilizem computadores, ainda que os pessoais, que estejam conectados com algum dos sistemas informatizados da Corte, até que seja garantida a segurança do procedimento.
Ministro Humberto Martins
Presidente do STJ/CJF”
Clique aqui para ler a resolução suspendendo as atividades
Em passagem por alguns pontos da Zona Norte, como o Dom Luciano, Goré e Ponta da Asa, o candidato a prefeito de Aracaju, Márcio Macêdo (PT), lamentou a falta de investimentos na região e ouviu, dos moradores, algumas denúncias sobre o abandono que as ruas se encontram. O diálogo ocorreu na noite desta terça-feira, 03, durante mais uma agenda política da campanha petista na capital.
As fortes chuvas que vêm sendo registradas na capital nos últimos dias, aliadas à falta de manutenção na pavimentação das vias, com algumas ainda na piçarra, têm provocado uma série de transtornos às regiões visitadas, com diversos pontos de alagamento e lama. Fator que, para Márcio, reforça o sentimento de abandono que a população tem vivido. “Isso é falta de gestão. O prefeito só trabalha nos grandes corredores da cidade e abandona a periferia. O povo está cansado de tanta lama. Falta saneamento, falta urbanização. A zona norte não pode ter tratamento diferenciado das zonas mais ricas de Aracaju”, afirmou.
A situação tem sido frequente por, no entendimento de Márcio, as regiões periféricas terem sido retiradas das prioridades da atual administração e, também, da remoção do povo no debate e orçamento participativo da capital. O que, para ele, demonstra insensibilidade, má gestão e ausência de diálogo com os aracajuanos e aracajuanas.
“Em nossa gestão, o povo voltará a ser prioridade. Meu compromisso é retomar o orçamento participativo, com o povo ajudando a tomar as decisões. Vamos mudar essa realidade, inverter prioridades e trabalhar para os mais pobres”, ressaltou, lembrando que, nas gestões do PT, o diálogo com a população era algo constante.
O ex-prefeito e atual candidato a prefeito do município de Laranjeiras, Juca de Bala (MDB), foi indiciado por crimes praticados na execução de contrato firmado com a Associação de Caridade de Lagarto.
O prejuízo ao erário pode ter sido de R$ 10.500.000,00 (dez milhões e 500 mil reais) por cirurgias, remédios e assistência médica sem comprovação.
O Inquérito Policial 016/2017 do Deotap (Departamento de Combate aos Crimes Tributários e Administração Pública) indiciou:
