O jornal O Estado de S. Paulo divulgou nesta quarta-feira (4/11) a íntegra da audiência do processo em que a influencer Mariana Ferreira Borges, conhecida como Mariana Ferrer, acusa o empresário André Aranha de estupro.

O caso ganhou repercussão depois que o The Intercept noticiou o processo, afirmando que o juiz havia aceitado a tese de “estupro culposo” contra André, expressão que não foi usada por nenhuma das partes.

Na sentença, o juiz determinou que, como não foi possível determinar a vulnerabilidade da vítima (já que os exames toxicológicos mostraram que ela não estava alcoolizada nem drogada), e como não existe “estupro culposo”, valeria o princípio in dubio pro reo. Aranha foi absolvido.

Em trechos da audiência divulgados pelo site, o advogado de Aranha, Cláudio Gastão da Rosa Filho, apresentou fotos produzidas por Mariana e publicadas em seu perfil no Instagram que ele classificou como “ginecológicas”, dizendo, entre outras coisas, que “jamais teria uma filha” do “nível de Mariana”. Ele também afirmou que Ferrer estava fazendo um “showzinho” e que o seu “ganha pão era a desgraça dos outros”.

A enorme repercussão fez com que a OAB de Santa Catarina informasse que já encaminhado um ofício ao advogado pedindo informações preliminares para prosseguir na apuração do caso.

O Conselho Nacional de Justiça também se mobilizou: o conselheiro Henrique Ávila pediu apuração sobre a conduta do juiz Rudson Marcos, por não ter impedido o advogado de humilhar a influencer.

O mesmo foi dito sobre o promotor do caso, Thiago Carriço de Oliveira, e o Conselho Nacional do Ministério Público esclareceu que já estava com um procedimento aberto de investigação desde outubro.

O próprio Ministério Público de Santa Catarina, por sua vez, pediu que fosse divulgado o vídeo com a íntegra da sessão para que ficasse claro que tanto o promotor quanto o juiz tinham intervindo para proteger Mariana.

NE NOT’ICIAS

NE Notícias se opõe frontalmente a qualquer tipo de humilhação, principalmente contra mulheres, crianças, idosos, vulneráveis e pobres.

Se o acusado fosse um negro, teria sido condenado. Autoridade nenhuma tem direito de humilhar ninguém, seja lá quem for.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) emitiu recomendações para todas as empresas de ônibus que atuam no transporte coletivo de Aracaju e da Grande Aracaju para que mantenham a equipe completa de trabalhadores (motorista e cobrador), no mínimo, até que todas as medidas de saúde e segurança do trabalho, incluindo adaptações nos ônibus, sejam adotadas para o resguardo da integridade dos motoristas e da população que utiliza o transporte coletivo. As empresas Auto Viação Modelo, Capital Transporte, Viação Halley, Viação Atalaia, Viação Progresso, Transporte Tropical e Auto Viação Paraiso foram notificadas e deverão cumprir as medidas apontadas nas recomendações.

No documento, o MPT-SE ressalta os principais problemas decorrentes da extinção da função de cobrador, em especial, o acúmulo de funções por parte dos motoristas. Os dados técnicos foram extraídos de estudo realizado pelo Laboratório de Segurança e Higiene do Trabalho, da Escola Politécnica de Pernambuco, vinculada à Universidade de Pernambuco. Segundo o estudo, os motoristas estão submetidos às seguintes situações de risco acentuado em razão da extinção da função de cobrador: aumento do risco de acidentes; estresse ocasionado devido à sobrecarga de atividades (manipulação de dinheiro, verificação das portas, auxílio aos cadeirantes, prestação de informações, ausência de pausas entre as viagens), insegurança e aumento da jornada de trabalho; contato com agentes biológicos; dentre outros.

Além dos riscos relacionados à sobrecarga de trabalho dos motoristas, para o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, caso os cobradores sejam dispensados pelas empresas, os efeitos sociais das demissões em massa serão desastrosos e, com o objetivo de reduzir tais efeitos, o MPT-SE emitiu recomendações preventivas, como mudança de função e manutenção dos empregos, caso as empresas insistam em extinguir a função de cobrador.

Dentre as recomendações destinadas às empresas do transporte coletivo, estão: instalação de dispositivos para pagamento de passagens que não dependam do motorista, como a substituição do pagamento em espécie por meios eletrônicos, proibindo-se que o motorista receba dinheiro ou qualquer outro tipo de pagamento de passagens; instalação de câmeras de monitoramento e/ou sensores de presença para auxiliar o motorista na verificação das portas do veículo, sendo que os dispositivos devem ser instalados sobre as portas de entrada e saída dos ônibus coletivos, emitindo-se sinal sonoro e/ou visual para determinar sua abertura e fechamento de forma segura; e instalação de letreiros e dispositivos para saída de voz no painel do motorista para auxiliá-lo na divulgação de avisos e orientações aos usuários de ônibus sem que o motorista precise desviar a atenção para auxiliar os passageiros.

O procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro ressalta a importância social de evitar a demissão dos cobradores e informa que o MPT-SE está à disposição para o diálogo com as empresas do setor, com o poder público concedente e com o sindicato profissional que representa os motoristas e cobradores. As empresas têm o prazo de 20 dias para apresentar resposta às recomendações e informações referentes às medidas que adotaram para evitar o aumento do risco de acidentes, estresse ocasionado devido à sobrecarga de atividades, aumento da jornada de trabalho e outros.

Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26/2020 que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2021.

A prorrogação foi incluída no texto da legislação pelo Congresso Nacional em maio, durante apreciação da Medida Provisória 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP deu origem à Lei 14.020, de 2020, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia de coronavírus.

A lei atual garante a desoneração somente até o final deste ano. Com a decisão do Congresso, a renúncia fiscal será prorrogada até o fim de 2021. O benefício é para empresas com mais de 6 milhões de trabalhadores dos setores calçadista, têxtil, de tecnologia da informação, construção civil e companhias do transporte rodoviário coletivo de passageiros, entre outros.

A desoneração permite que empresas desses setores possam contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento.

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Veto presidencial à desoneração da folha foi derrubado por 64 votos a 2 – Jefferson Rudy / Agência Senado

Empregos

Para os senadores, a prorrogação por mais um ano vai garantir a manutenção dos empregos e pode até criar novas vagas de trabalho.

— Eu acho que isso é de suma importância para o Brasil de hoje, o Brasil pós-pandemia 2021, quando essas empresas, que são 17 empresas, responsáveis por seis milhões de empregos no país, possam manter esses empregos, quem sabe até fazer a ampliação das suas bases industriais com novos investimentos — disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Na mesma linha, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) defendeu a escolha dos segmentos beneficiados.

— Esses 17 setores não foram achados do acaso, são setores com alta empregabilidade, cuja desoneração é fundamental para a sua própria sobrevivência num momento de pandemia — declarou.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) ressaltou que, apesar de criticar a política de desonerações por avaliar que compromete o ajuste fiscal, entende que o atual cenário pede outro posicionamento.

— Nós vivemos um outro momento e o fundamental agora, neste estado de calamidade pública, é preservar as empresas para garantir o emprego e o salário dos trabalhadores — disse.

O senador Izalci Lucas (PDSB-DF) lembrou que essas empresas também precisam de planejamento.

— Nós já estamos em novembro. Em qualquer orçamento que se dê em uma obra, em uma grande obra, tem que se saber qual é o impacto do custo, e essa derrubada de veto é muito importante, com certeza, principalmente para a construção civil e para todos aqueles que geram muitos empregos — destacou.

O líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP) afirmou que a desoneração é uma luta da oposição e que o “governo demorou”, já que o ministro da Economia, Paulo Guedes, resistiu à prorrogação do prazo.

Para a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a decisão é um incentivo às empresas.

— A derrubada desse veto significa, na verdade, o incremento de milhares de empresas em todo o país. Portanto, um investimento e um incentivo muito grande nesse momento que nós estamos vivenciando. O aumento da carga tributária é algo que nós precisamos não admitir porque traz mais problemas ainda em relação à geração de emprego e renda — disse a senadora.

A Confederação Brasileira de Futebol esta de olho em grandes clubes de futebol e investidores.

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Mohamed Hassan / Pixabay

Veja o que informa Relatório Reservado:

A CBF está monitorando, com os dois pés atrás, projetos de bitcoins desenvolvidos por clubes brasileiros. Há um temor por parte da própria Fifa de que as criptomoedas escondam lavagem de dinheiro e sirvam de laranjal para investidores serem donos de passes de jogadores – o que é proibido em todo o mundo.

Os donos da Energisa andam com motivo para perder o sono.

Sem as facilidades encontradas em Sergipe, a empresa pode perder a concessão de energia elétrica em Rondônia.

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Energisa / Arquivo

Veja o que informa o Relatório Reservado:

A Energisa, da família Botelho, enfrenta uma crise em Rondônia. O governador do estado, coronel Marcos Rocha, articula para tirar a concessão da distribuição de energia das mãos do grupo. Não está sozinho. Tem o respaldo da Assembleia Legislativa, que engrossa os ataques contra os serviços prestados pela empresa. Os Botelho acham que é puro blefe para pressionar a Energisa a antecipar investimentos. Mas vão pagar para ver?

A Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), da Polícia Civil de Sergipe, detalhou, nesta quinta-feira, 5, a Operação Metamorfose, que teve como objetivo desarticular um grupo criminoso que atuava com roubo de carros, adulteração dos veículos e fraudes em empresas seguradoras. Na ação policial, seis pessoas foram presas, sendo três em Sergipe e três na Bahia. A operação contou com o apoio da DRFV da Bahia, da Divisão de Inteligência da PCSE (Dipol), da Polícia Militar de Sergipe e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No decorrer das investigações, foram apreendidos dez veículos, sendo um Corolla, uma L200, três Toro, um Gol, um Civic, um Fiesta, uma Saveiro e um Cruze. O delegado Kassio Viana explicou que o procedimento investigativo teve início em abril deste ano, com a apreensão de um veículo pela PRF. “No dia 15 de abril, a PRF apreendeu uma Toro de cor branca, na cidade de Itabaiana. E a DRFV já vinha investigando o grupo criminoso que roubava, adulterava e vendia veículos em Sergipe e na Bahia”, mencionou.

O procedimento investigativo, conforme citou o delegado, foi transferido para a DRFV. As investigações também apuraram que o grupo fazia falsas comunicações de roubo para acionar o seguro dos veículos. “Trouxemos o procedimento e, a partir daí, começamos a identificar o grupo. Eles também faziam o falso boletim de ocorrência para dar golpe em seguro. Durante todo o período da investigação, vários veículos foram recuperados em parceria com a PRF, que trabalhou de forma brilhante”, enfatizou.

Kassio Viana detalhou que os veículos foram subtraídos tanto na Bahia, quanto em Sergipe. “Mas todos os veículos passaram pelas mãos do adulterador e desse grupo que negociava nos dois estados. Os carros que eram roubados em Sergipe, que chegavam nas mãos desse grupo, passavam pela adulteração. Eles mudavam todos os sinais identificadores, chassi, vidros, e conseguiam segundas vias de documentos autênticos na Bahia. Esse fato está sendo investigado por lá”, contextualizou.

A Divisão de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), da Polícia Civil de Sergipe, detalhou, nesta quinta-feira, 5, a Operação Metamorfose, que teve como objetivo desarticular um grupo criminoso que atuava com roubo de carros, adulteração dos veículos e fraudes em empresas seguradoras. Na ação policial, seis pessoas foram presas, sendo três em Sergipe e três na Bahia. A operação contou com o apoio da DRFV da Bahia, da Divisão de Inteligência da PCSE (Dipol), da Polícia Militar de Sergipe e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

No decorrer das investigações, foram apreendidos dez veículos, sendo um Corolla, uma L200, três Toro, um Gol, um Civic, um Fiesta, uma Saveiro e um Cruze. O delegado Kassio Viana explicou que o procedimento investigativo teve início em abril deste ano, com a apreensão de um veículo pela PRF. “No dia 15 de abril, a PRF apreendeu uma Toro de cor branca, na cidade de Itabaiana. E a DRFV já vinha investigando o grupo criminoso que roubava, adulterava e vendia veículos em Sergipe e na Bahia”, mencionou.

O procedimento investigativo, conforme citou o delegado, foi transferido para a DRFV. As investigações também apuraram que o grupo fazia falsas comunicações de roubo para acionar o seguro dos veículos. “Trouxemos o procedimento e, a partir daí, começamos a identificar o grupo. Eles também faziam o falso boletim de ocorrência para dar golpe em seguro. Durante todo o período da investigação, vários veículos foram recuperados em parceria com a PRF, que trabalhou de forma brilhante”, enfatizou.

Kassio Viana detalhou que os veículos foram subtraídos tanto na Bahia, quanto em Sergipe. “Mas todos os veículos passaram pelas mãos do adulterador e desse grupo que negociava nos dois estados. Os carros que eram roubados em Sergipe, que chegavam nas mãos desse grupo, passavam pela adulteração. Eles mudavam todos os sinais identificadores, chassi, vidros, e conseguiam segundas vias de documentos autênticos na Bahia. Esse fato está sendo investigado por lá”, contextualizou.

As prisões foram iniciadas na terça-feira, 27 de outubro. Ainda segundo o delegado, os compradores dos veículos foram identificados e sabiam da origem ilícita dos automóveis, já que eram comercializados por valores bem abaixo do custo de venda no mercado legal. Kassio Viana salientou que nas fraudes praticadas contra os seguros, as pessoas também tinham conhecimento da atuação do grupo criminoso.

“Esse grupo não atuava só com roubo de carros. Boa parte dos veículos que eles negociavam era de fraude a seguro. A pessoa tinha o carro e contratava o grupo criminoso. Então era feito o boletim de ocorrência como se a pessoa tivesse sido vítima de roubo de veículo. Em seguida, eles vendiam o carro e a pessoa recebia o seguro. As pessoas têm ciência de que o carro era fruto de golpe. Todos os compradores dessa fase da operação já foram identificados”, reiterou.

Um dos detidos na operação é Reinaldo Conceição de Santana, o principal adulterador dos veículos. Ele já havia sido preso duas vezes. As investigações continuam para chegar a outros envolvidos na prática criminosa. A Polícia Civil também destaca que informações e denúncias sobre grupos criminosos que atuam da mesma forma dos suspeitos presos na Operação Metamorfose podem ser repassadas através do Disque-Denúncia (181). O sigilo do denunciante é garantido.

Policiais civis da Delegacia Regional de Itabaiana deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva de José Carlos Silva por tráfico de drogas. Na ação policial, o investigado foi autuado em flagrante por corrupção ativa e usura pecuniária, crime conhecido popularmente como agiotagem. A detenção ocorreu nessa terça-feira, 3, em Itabaiana.

De acordo com o delegado Khertton Rafael, titular da Divisão de Narcóticos de Itabaiana, o suspeito ofereceu R$ 5 mil para que não fosse preso, o que resultou no flagrante. Na ação policial, foram apreendidos R$ 6.080 e vários cartões bancários, de possíveis vítimas do investigado.

“O flagrante já foi comunicado ao Poder Judiciário. Daremos prosseguimento às investigações para esclarecer, por completo, os crimes a ele imputados”, explicou o delegado. Informações e denúncias podem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia (181). O sigilo é garantido.

A Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia (FBHC), através da Comissão de Residência Médica (Coreme), abriu, nesta terça-feira, 3 de novembro, as inscrições para seleção de candidatos nos Programas de Residência Médica 2021 para médicos graduados ou que estão concluindo graduação em Medicina, em busca de especialização e imersão prática em várias especialidades.

Num total de 32 vagas, o Hospital de Cirurgia oferece Programas de Residência Médica em 11 especialidades: Área Cirúrgica Básica (3 vagas); Cirurgia Cardiovascular (1 vaga); Cirurgia Geral (1 vaga); Clínica Médica (8 vagas); Medicina de Família e Comunidade (4 vagas); Neurocirurgia (2 vagas); Ortopedia e Traumatologia (2 vagas); Psiquiatria (3 vagas); Cardiologia (4 vagas); Cirurgia Vascular (2 vagas); Medicina Intensiva (2 vagas).

Os interessados em participar da seleção devem fazer inscrição no site do Hospital de Cirurgia – www.hospitaldecirurgia.com.br/inscricao – até o dia 26 de novembro, ressaltando que serão aceitas as inscrições cujas documentações forem entregues até o dia 27 de novembro deste ano, na Coreme/FBHC, localizada na Avenida Desembargador Maynard, 174, Bairro Cirurgia, Aracaju-SE.

Conforme informado em edital, os inscritos nos Programas de Residência passam por duas fases de seleção: a prova escrita que ocorrerá no dia 11 de janeiro de 2021; e a análise do currículo, que será feita após a avaliação escrita.

A divulgação do resultado final da seleção acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2021 e o início dos Programas de Residência Médica estão previstos para 1º de março do próximo ano.

EDITAL

Para mais informações sobre as especialidades oferecidas, cronograma, inscrições, provas, o interessado deve acessar o edital disponível no site do Hospital de Cirurgia.

O avanço na apuração nos Estados Pensilvânia, Arizona, Carolina do Norte, Geórgia e Nevada deu aos americanos a esperança de que ainda nesta quinta-feira, 5, saia o resultado o final das eleições para presidente da República.

O candidato democrata Joe Biden está mais próximo da vitória.

Acompanhe o resultado no NE Noticias.

O clima das eleições em Nossa Senhora do Socorro esquentou de vez. Na noite dessa quarta (04), dois homens foram presos por indícios de corrupção ativa no Marcos Freire I e encaminhados à Polícia Federal. Eles estavam com dinheiro e vários materiais de campanha do candidato de um candidato a prefeito.

policia federal
Divulgação / arquivo

No depoimento, Levi Silva Figuieredo afirmou que trabalha para o prefeito; também foi preso Ítalo Rodrigo da Silva Santana, já conhecido da polícia por tráfico de drogas.

O relatório de Ocorrência Policial de número 202014896 narra que a Força Tàtica do 5º Batalhão da Polícia Militar fazia o patrulhamento na Rua 14 do Marcos Freire I, quando visualizou os indivíduos em uma motocicleta Honda Biz. Com eles foram encontrados: exames médicos; adesivos, santinhos e panfletos do candidato, além de dinheiro.

Ítalo não forneceu informações, além de estarnervoso e violento. Já Levi Silva não conseguiu explicar sobre o material, informou que trabalha para Zo candidato, mas que não exerce nenhuma função de saúde pública.

Durante a abordagem policial, Levi também se desfez de seu aparelho telefônico e a guarnição não conseguiu perceber por conta do número de pessoas que chegou ao local. O acusado alegou que se desfez do aparelho por estar danificado e que não serviria mais.

Quem são eles

Ítalo Rodrigo da Silva Santana é um traficante de drogas, preso em diversas operações policiais, entre elas a ‘Operação Biona’ que investigou crimes no sertão sergipano. Levi Silva Figuieredo foi cargo emcomissão da Secretaria de Educação de Nossa Senhora do Socorro, com admissão no dia 03 de abril de 2017.

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