Na manhã desta terça-feira, 3, policiais civis do Centro de Operações Policiais Especiais (COPE) prenderam Ferdinando Nolasco do Nascimento, de 36 anos. O suspeito estava foragido há cerca de três anos e teria cinco mandados de prisão em aberto por diversos crimes.

De acordo com o delegado André Davi, Ferdinando era um dos criminosos mais procurados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe. “Nós conseguimos localizá-lo homiziado numa residência localizada no bairro Siqueira Campos, onde cumprimos os mandados de prisão em aberto”, explicou o delegado.

Dentre os crimes cometidos pelo investigado, se destaca um assalto a um empresário que estava com a quantia de R$170 mil (cento e setenta mil reais) para efetuar o pagamento de funcionários. A vítima estacionou num posto de combustível localizado no bairro Treze de Julho e, juntamente com dois comparsas, o suspeito roubou essa quantia do empresário, mediante o uso de violência e grave ameaça.

No ano de 2017, em sua última prisão, Ferdinando também teria trocado tiros com os policiais do COPE, os quais realizaram a sua prisão.

trump biden — Associated Press / Reprodução

Conquistas de Trump

Flórida — Ao conseguir diminuir a vantagem dos democratas na região de Miami, Trump pavimentou o caminho para conquistar os 29 votos do estado no Colégio Eleitoral. O republicano também reteve o eleitorado conservador sobretudo no oeste da Flórida.

Ohio — Estado pêndulo tradicional com 18 votos em jogo, Ohio viu o início da apuração favorecer o democrata, mas Trump manteve o desempenho de quatro anos atrás para vencer neste eleitorado.

Texas — Biden conseguiu reduzir levemente a desvantagem dos democratas neste tradicional reduto republicano com 38 votos em jogo. A melhora da performance de Trump na região de fronteira e a manutenção do eleitorado conservador do interior evitou uma virada capitaneada pelas cidades grandes.

Iowa — Apesar de ser um estado pêndulo, a vitória republicana em Iowa era considerada esperada. Trump confirmou a vantagem ao vencer com cerca de oito pontos percentuais em um eleitorado rural e industrial.

Trump venceu também no Alabama, em Arkansas, na Carolina do Sul, nas Dakotas do Sul e do Norte, em Idaho, em Indiana, em Kentucky, no Kansas, em Louisiana, em Mississippi, em Missouri, em Montana, em Nebraska (4 dos 5 votos em jogo), em Oklahoma, no Tennessee, em Utah, na Virgínia Ocidental, em Wyoming e no 2º distrito do Maine.

O Alaska ainda não tem uma projeção da Associated Press com 37% dos votos apurados. Porém, Donald Trump aparece 27 pontos percentuais a frente de Biden.

Conquistas de Biden

Arizona — Para virar em um estado considerado republicano até recentemente, Biden contou com apoio da família de John McCain, ex-senador republicano morto em 2018 que fazia oposição a Trump, mesmo sendo do mesmo partido. 11 votos estão em jogo.

1º distrito de Maine e 2º distrito de Nebraska — Nos Estados onde a contagem dos delegados é separada em distritos, Biden ganhou 3 votos para o Colégio Eleitoral em Maine e 1 voto em Nebraska. Trump ganhou no restante de Nebraska e saiu à frente no 2º distrito de Maine, como em 2016.

Biden também venceu na Califórnia, em Colorado, em Connecticut, em Delaware, no Distrito de Columbia (que abriga a capital), no Havaí, em Illinois, em Maine (3 dos 4 votos), em Maryland, em New Hampshire, em Nova Jersey, em Nova York, em Novo México, em Oregon, em Rhode Island, em Vermont, na Virgínia e em Washington.

Desde o início da tarde da segunda-feira, 2, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), monitora os impactos da chuva na capital. Nas últimas seis horas, os pluviômetros registraram o acumulado, máximo, de 2.8 mm. Já nas últimas 24h, esse acumulado chega a 9.3 mm, com base em dados atualizados às 5h25, desta quarta-feira, 4.

As equipes da Defesa Civil se mantém em atenção, em virtude de alerta emitido pelos centros nacionais de meteorologia, que indicam possibilidade de chuvas até às 11h de hoje.

*Durante a última noite e madrugada não houve registro de ocorrências, através do número emergencial 199*. As equipes permanecem atentas para os chamados que possam surgir. Representantes dos demais órgãos municipais, como a Emurb e a Emsurb, também seguem de prontidão para atuar em eventuais demandas, diante do indicativo de instabilidade climática.

Diante de situações de possíveis riscos, a Defesa Civil pode ser acionada através do número emergencial 199, que funciona 24h. O alerta segue até às 11 desta quarta-feira, 4.

O secretário de Estado da Educação, do Desporto e da Cultura (SEDUC), Josué dos Passos Subrinho fará explanação das ações da pasta durante a pandemia, com ênfase para o retorno às aulas presenciais da rede estadual de ensino.

A palestra será a partir das 10h desta quarta-feira, 4 no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em atendimento ao requerimento nº 913/2020, de autoria do deputado Iran Barbosa (PT). O destaque será para o retorno às aulas presenciais, autorizado pelo Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) do Governo de Sergipe.

De acordo com Iran Barbosa, a palestra visa a exposição quanto as medidas adotadas pela Rede Estadual de Ensino para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus e sua organização para o Pós-Pandemia.

josue passos — Josué Modesto dos Passos Subrinho – Jadilson Simões / Alese

Aulas presenciais

O Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (CTCAE) do Governo de Sergipe decidiu pelo retorno das aulas gradualmente para os alunos do 3º ano do Ensino Médio Regular; concluintes da Educação Profissional Tecnológica (EPT) integrada ao Ensino Médio; Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio; cursos livres pré-vestibulares; aulas e atividades práticas de cursos do Ensino Superior; e aulas e atividades práticas de cursos de EPT.

Segundo informações da Secretaria de Estado da Educação e Cultura, o retorno das aulas presenciais na rede estadual se dará a partir do próximo dia 17 de novembro, de forma parcial, gradual e segura, com previsão para 18 mil alunos das turmas das terceiras séries do Ensino Médio e do curso Pré-Universitário, em 204 escolas nos 75 municípios, o que corresponde a 12% do total de 153.875 matriculados na rede estadual.

A Seduc informou também que ainda não há previsão de retomada das aulas para os estudantes do Ensino Fundamental, ou seja, 88% dos 153.875 estudantes matriculados continuam estudando de forma remota através das aulas da TV Aperipê, da rádio Aperipê, do Youtube e salas virtuais.

O Ministério Público Eleitoral vai apurar se houve irregularidade na realização de diversas pesquisas eleitorais promovidas em todo o país, relativas às eleições municipais deste ano, custeadas com recursos dos próprios institutos. A medida foi tomada após a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) enviar representação à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), relatando indícios de irregularidade, diante do aumento expressivo do número de pesquisas eleitorais em 2020 realizadas com verbas das próprias empresas, sem que tenham sido contratadas por veículos de comunicação, comitês partidários e outras entidades diretamente interessadas nas eleições, como é de costume.

Nesta terça-feira (3), o vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou ofício aos procuradores regionais Eleitorais de todo o país, com informações acerca de mais de mil pesquisas eleitorais realizadas com recursos próprios das empresas. O objetivo é que eles adotem as providências necessárias para a apuração dos fatos, diretamente ou por meio de remessa aos promotores eleitorais. Embora tais pesquisas tenham sido realizadas em municípios de quase todas as unidades da Federação, com exceção do Ceará, Paraíba, Roraima e Distrito Federal, a atribuição para investigar a eventual prática de ilícitos é da primeira instância de cada localidade onde foi realizado o estudo.

No ofício, o vice-PGE ressalta que o simples fato de as empresas pagarem pelas pesquisas eleitorais com recursos próprios não é ilegal. A Lei nº 9.504/97 apenas exige que essas entidades registrem a pesquisa na Justiça Eleitoral, informando o valor e a origem dos recursos gastos no trabalho. “Entretanto, o grande volume de pesquisas eleitorais registradas como custeadas com recursos próprios, conforme demonstra a planilha enviada pela ABEP, entidade representativa das empresas que realizam as pesquisas eleitorais, leva a situação fática a um patamar que deve ser verificado pelo Ministério Público Eleitoral”, afirma Brill de Góes no documento.

O vice-PGE sugere aos procuradores regionais e promotores eleitorais que solicitem às empresas listadas na planilha informações sobre o motivo da realização das pesquisas com recursos próprios e se elas realizaram outros levantamentos na mesma circunscrição, contratadas por terceiros e por qual valor. De acordo com o documento enviado pela ABEP à PGE, das quase 1.300 pesquisas registradas na Justiça Eleitoral até a terceira semana de agosto – realizadas ao custo de R$ 27 milhões – mais de 70% foram custeadas com recursos das próprias empresas realizadoras dos estudos. Outra tendência classificada como inesperada pela associação é que, com a proximidade do pleito, aumentaram o número de pesquisas financiadas pelas próprias empresas.

Além disso, segundo a ABEP, a maioria desses levantamentos foi promovido na metodologia face a face, o que exige o deslocamento dos entrevistadores e, consequentemente, um custo de execução maior do que em outros métodos de coleta. Como entidade representativa do setor, a ABEP manifestou preocupação com o alto índice de levantamentos feitos fora do padrão usual de contratação e pediu ao MP Eleitoral providências, no sentido coibir abusos, garantir a lisura do pleito e a liberdade de voto dos eleitores.

Íntegra do ofício

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo do senador Telmário Mota (Pros-RR) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/2019, que estabelece mandatos estáveis e requisitos para nomeação e demissão do presidente e dos diretores do Banco Central, bem como vedações aos ocupantes dos cargos. Foram 56 votos a favor e 12 contrários.

— Há quase 30 anos esta Casa vem tentando votar essa matéria, a ponto que ela chegou agora, eu entendo, extremamente amadurecida. É no poder-dever de assegurar a estabilidade de preços que o Banco Central encontra sua missão institucional por excelência. Mas o Banco Central deve atuar não apenas em busca da estabilidade e eficiência do sistema financeiro e da suavização das flutuações do nível de atividade econômica, mas também, na medida de suas possibilidades, para fomentar o pleno emprego — disse Telmário.

O projeto é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM). O texto também confere autonomia formal ao BC, para que execute suas atividades essenciais ao país sem sofrer pressões político-partidárias. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados e pode voltar ao Senado caso os deputados façam alterações no texto.

banco central — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Importância

De acordo com o relator, Telmário Mota, “trata-se de uma questão importante, particularmente em anos eleitorais e quando há, no poder, governos com viés populista, seja ele de direita ou de esquerda. A simples disposição legal de que há autonomia formal, com a não coincidência de mandatos com o Presidente da República, evita até mesmo interpretações muitas vezes equivocadas de que o Banco Central do Brasil deixou de aumentar a taxa básica de juros para conter a inflação por causa de pressões político-partidárias ou eleitorais.”

Ele afirma que, há pelo menos um século, a função primordial de qualquer banco central é garantir estabilidade monetária. A confiança dos agentes da economia e, sobretudo, da população de que a moeda soberana manterá seu poder de compra ao longo do tempo é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país. “Nesse sentido, é não apenas desejável, mas necessária a reafirmação de que o combate à inflação por meio da busca pela estabilidade de preços é parte essencial do mandato legal do BC”.

Objetivos do BC

Pelo projeto, o objetivo fundamental do BC é assegurar a estabilidade de preços. No substitutivo, também consta emenda do senador Eduardo Braga já aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos que estabelece como objetivo secundário “suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional”. Mota ainda acrescentou o fomento ao pleno emprego entre os objetivos.

“A inserção desses objetivos em lei tem o mérito não somente de formalizar a sua relevância para o cumprimento da missão primordial do Banco Central, como também de garantir segurança jurídica à atuação multifacetada da autoridade monetária”, afirmou Telmário em seu relatório.

Competências privativas

O substitutivo aprovado também atualiza as competências privativas do BC, previstas na Lei 4.595, de 1964, permitindo que o BC aprove seu próprio regimento interno e efetue , como instrumento de política cambial, operações de compra e venda de moeda estrangeira e operações com instrumentos derivativos no mercado interno.

O texto também proíbe ao presidente e aos diretores do Banco Central participação em controle societário ou qualquer atividade profissional direta ou indiretamente, com ou sem vínculo empregatício, junto a instituições do Sistema Financeiro Nacional, após o exercício do mandato, exoneração a pedido ou demissão justificada, por um período de seis meses. Nesse período, ficará assegurado à ex-autoridade o recebimento da remuneração compensatória a ser paga pelo BC.

Além disso, a proposta aprovada pelos senadores obriga o presidente do BC a apresentar em arguição pública no Senado, no primeiro e no segundo semestres de cada ano, relatórios de inflação e de estabilidade financeira, explicando as decisões tomadas no semestre anterior.

Executivo

O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), manifestou a posição de seu partido contra a aprovação do substitutivo. Segundo ele, o tema deve ser de iniciativa do Poder Executivo, pois altera a estrutura do governo federal. O senador disse que já há na Câmara projeto de autoria do Executivo que dispõe sobre a autonomia operacional do BC (PLP 112/2019). Para ele, essa proposta deveria ter preferência.

O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, foi recebido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na tarde desta terça-feira (03), no Palácio do Planalto, em Brasília. Eles trataram sobre assuntos de interesse de Sergipe junto ao Governo Federal.

Entre as pautas da reunião, as operações da Petrobras em águas profundas do litoral sergipano. Como forma de minimizar os efeitos do plano de desinvestimento que a estatal vem realizando, Belivaldo Chagas solicitou apoio do Planalto junto à empresa para que o projeto de exploração de reservas retorne ao portfólio de investimentos para o quinquênio 2021-2025. “Sergipe tem uma história antes e uma história depois da Petrobras. Com esse desinvestimento em curso, precisamos de uma garantia que o estado vai estar contemplado no projeto de exploração de águas profundas para os próximos cinco anos. Se Sergipe fica de fora desses planos, isso que dizer que só poderemos tratar depois de 2025”, definiu Belivaldo.

bolsonaro belivaldo 031120 — Marcos Corrêa / PR

Ainda de acordo com o governador, Sergipe desponta como um forte ator no mercado de gás por ter em seu litoral o primeiro terminal de GNL [gás natural líquido] do país e pelas enormes descobertas de óleo e gás em águas profundas no seu litoral, em blocos explorados pela Petrobras e Exxon. “Cientes disso, temos adotado uma política de alinhamento com as diretrizes do Novo Mercado do Gás e tomado medidas nas áreas regulatória e legislativa, com redução de impostos incidentes sobre o gás para consumo industrial, de forma a possibilitar o desenvolvimento deste setor”, argumentou.

Abastecimento de água e esgotamento sanitário

Belivaldo destacou a necessidade da aprovação, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do projeto de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Aracaju (ERQ-NORTE 2ª etapa), assim como da autorização para início das obras. O empreendimento objetiva expandir a oferta de serviços de esgotamento sanitário para cerca de 82 mil habitantes de diversos bairros no Norte da capital sergipana, num investimento de R$ 85.375.135,32 que está sendo executado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O projeto prevê a implantação de novas redes coletoras e de ramais ou ligações prediais para a coleta e transporte de esgoto sanitário, além da construção de 15 estações elevatórias e de seus respectivos emissários. “A execução das obras, que tem prazo de conclusão de 24 meses, ainda não foi iniciada, pois depende da aprovação da síntese do projeto e da emissão da autorização de início das obras pelo MDR, que estão pendentes há aproximadamente um ano e meio”, afirmou.

O governador também pleiteou a liberação dos recursos para execução das obras de Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do rio Piauitinga, no valor de aproximadamente R$ R$ 83.514.821,00, que integra o PAC – Prevenção da Seca. Já foram liberados para o projeto R$ 28.823.564,63. Ainda faltam R$ 54.691.256,37, dos quais já estão empenhados R$ 5.180.005,64 para liberação imediata. “O objetivo desse empreendimento é regularizar o fornecimento de água para mais de 170 mil sergipanos. Atualmente, 40% das obras estão concluídas. Para isso, precisamos que o repasse de recursos pelo MDR ocorra em um ritmo mais adequado”, frisou o governador.

Enfrentamento à Covid-19

Belivaldo e Bolsonaro também dialogaram sobre ações e investimentos para enfrentamento do novo coronavírus – em especial, a garantia de remessa de doses de vacina contra Covid-19 que será distribuída pelo Governo Federal. Segundo o governador, o presidente garantiu que não haverá problemas na entrega de doses para os sergipanos e que o assunto será tratado de forma técnica pelo Ministério da Saúde.

Belivaldo solicitou também que seja prorrogado o prazo para bloqueio dos restos a pagar dos convênios, contratos de repasse e outros instrumentos congêneres formalizados com o Governo Federal em virtude do enfrentamento à doença. “Por conta da pandemia, nós não tivemos andamento ideal dos processos, portanto pedimos que seja prorrogado por mais um ano esse prazo, para garantirmos a continuidade das ações que executamos por meio desses instrumentos e, portanto, tenhamos a concretização dos programas e projetos federais. Isso não é bom somente para Sergipe, é uma pauta federativa”, resumiu Chagas.

Teto de gastos

Outro ponto importante tratado foi um pedido de apoio do Governo de Sergipe ao Governo Federal para o Projeto de Lei nº 101/20, que tramita na Câmara dos Deputados, que altera as penalidades pelo descumprimento do Teto de Gastos.

Taxação na produção de fertilizantes

Belivaldo também pontuou que o deputado federal Laércio Oliveira, que acompanhou a audiência – junto com o deputado federal Fábio Mitidieri – lembrou ao presidente Bolsonaro a necessidade de se rever a taxação na área de produção de fertilizantes. “O Brasil tem uma dependência muito grande de fertilizantes e importa cerca de 80% do que é consumido. O país produz pouco mais de 20%. Só que existe uma isenção para as empresas que exportam esses produtos para o Brasil, enquanto o produtor nacional tem uma taxação significativa. Então o que a gente pede é tratamento isonômico nesse setor”, argumentou.

Participaram da reunião o general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presiência da República, o secretário Geral do Governo, José Carlos Felizola, e Dernival Neto, secretário-chefe do Escritório de Representação de Sergipe em Brasília.

O deputado federal Laércio Oliveira (PP) também participou do encontro.

flavio bolsonaro — Adriano Machado / Reuters

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e Direitos Humanos (Subcrim/MPRJ), informa que ajuizou, no dia 19/10, junto ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), denúncia em face do senador Flávio Nantes Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz e outros 15 investigados, pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita, ocorridos entre os anos de 2007 e 2018.

Como o sistema do TJRJ não permite o encaminhamento direto de peças processuais a desembargadores que se encontram de férias, a denúncia foi redistribuída e ontem, terça-feira (03/11), com o retorno das atividades regulares do desembargador relator que está prevento (art. 83 do CPP), a mesma foi enviada a ele. Vale destacar que foi decretado “super sigilo”, não sendo possível fornecer maiores informações.

O presidente Donald Trump venceu na Flórida, que tem 29 votos no Colégio Eleitoral.

Trump venceu na Flórida em 2016 e o Estado é essencial para a vitória de um candidato a presidente dos EUA.

Na projeção do FiveThirtyEight, na manhã desta terça-feira, 3, com uma eventual derrota na Flórida as chances de Trump diminuiriam para 1%. Ao vencer na Flórida, suas chances subiram para 33%.

O Colégio Eleitoral americano tem 538 delegados. Entre Trump e Joe Biden, vence quem primeiro atingir 270 delegados. Sozinha, a Flórida responde por mais de 10% dos votos necessários para a vitória.

republicano democrata — Larisa / Pixabay

VITÓRIAS E DERROTAS

Biden ganhou nos seguintes Estados: Washington, Oregon, Califórnia, New Hampshire, Connecticut, Illinois, Colorado, Novo México, Nova Jersey, Nova York, Distrito de Colúmbia, Maryland, Rhode Island, Delaware, Massachusetts, Vermont, Virgínia.

Onde Trump venceu: Flórida, Ohio, Utah, Idaho, Missouri, Kansas, Alabama, Nebraska, Wyoming, Louisiana, Dakota do Sul, Dakota do Norte, Arkansas, Mississipi, Virgínia Ocidental, Tennessee, Oklahoma, Kentucky, Carolina do Sul, Indiana, Texas.

PENSILVÂNIA

A Pensilvânia poderá decidir o nome do presidente dos Estados Unidos.

Donald Trump tem vantagem folgada de 650 mil votos, mas falta contar 1,4 milhão de votos antecipados.

lavar maos coronavirus — Couleur / Pixabay

Nesta terça-feira (3), o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) trouxe 86 novos casos da Covid-19 e mais seis óbitos.

Desde o início da pandemia, Sergipe contabiliza 84.577 pessoas infectadas pela doença e 2.223 mortes.

BOLETIM DA SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira, 3, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 86 casos e seis novos óbitos.

Em Sergipe, 84.577 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 2.223 morreram. Dos seis óbitos, cinco estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 77.213 pacientes foram curados.

Três dos seis óbitos são de Aracaju: mulher, 72 anos, com hipertensão e diabetes; mulher, 61 anos, com diabetes e neoplasia; e homem, 49 anos, sem comorbidades. Dois ocorreram em Itabaiana: homem, 51 anos, sem comorbidades; e mulher, 88 anos, com doença cardiovascular e diabetes. Em Nossa Senhora do Socorro, mais uma morte: homem, 73 anos, com doença hematológica crônica.

Foram realizados 193.710 exames e 109.133 foram negativados. Estão internados 169 pacientes, sendo 85 em leitos de UTI (54 na rede pública, sendo 52 adultas e 2 pediátricas; e 31 na rede privada, sendo 29 adultas e 2 pediátricas) e 84 em leitos clínicos (63 na rede pública e 21 na rede privada). São investigados mais cinco óbitos. Ainda aguardam resultado 804 exames coletados.

Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br.