Dois homens autores de um homicídio ocorrido na cidade de Neópolis foram presos pela Polícia Civil. As prisões foram divulgadas esta semana  e o crime, que aconteceu no dia 15 de julho deste ano, vitimou Luiz Bernado. A detenção dos suspeitos foi efetuada pela polícia alagoana e se deu após a investigação realizada pela equipe da Delegacia Regional da cidade de Neópolis.

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Sejuc / arquivo

Segundo informações repassadas, Silval Medeiros de Araújo, conhecido como “Galego da Lixeira”, teria sido preso em Alagoas pelo crime praticado em âmbito de violência doméstica contra a companheira. No entanto, ao chegar no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp) da cidade de São Sebastião (AL), a equipe de investigação e captura da cidade de Neópolis (SE) tomou conhecimento e passou informações à polícia alagoana, pois o mandado de prisão estava sob sigilo e a equipe de Alagoas não tinha a qualificação do suspeito, nem acesso ao mandado de prisão.

A troca de informações e a presença pessoal dos agentes lotados na delegacia de Neópolis foi crucial para o êxito das prisões. A partir da detenção de “Galego da Lixeira”, a equipe sergipana foi até o local para confirmar a identidade do investigado e realizar diligências a fim de capturar um segundo envolvido no crime.

Conforme as informações levantadas pela equipe de Neópolis, Severino Medeiros, conhecido como “Xoró”, e irmão de “Galego”, também estaria na região. Essa informação foi confirmada e “Xoró” preso em seguida. A equipe de investigação e captura foi até a cidade de São Sebastião averiguar e checar a identidade dos envolvidos, assim como levar o mandado de prisão, expedido pelo judiciário sergipano, até a autoridade policial do local em que foi efetuada a prisão. Os presos cumprirão pena no sistema penitenciário sergipano.

O Pastor Everaldo, dirigente nacional do PSC, continua preso em Bangu, no Rio de Janeiro, cuidado do “rebanho de detentos”, como noticia a grande imprensa.

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Pastor Everaldo

A coluna Radar, de Veja, informa que a delaçao de Everaldo deve provocar “dias tormentosos” depois das eleições municipais:

Além do sermão atrás das grades, Everaldo colocou os pecados no papel e tenta uma vaga no purgatório dos delatores para deixar Bangu. Além de enterrar Witzel e outros parceiros de esquema, Everaldo vai escancarar a roubalheira na Cedae, a estatal de saneamento do Rio — que vive um impasse sobre sua possível privatização. 

As investigações no Rio devem ganhar capítulos tormentosos com o fim da eleições municipais. Além de Everaldo, há outros delatores em ponto de bala.

Equipe da Delegacia Regional de Estância e policiais militares do Comando de Operações Especiais (COE), com o apoio da Divisão de Inteligência (Dipol), prenderam um homem (policial militar) suspeito de homicídio. O crime foi praticado em 18 de maio deste ano no Centro de Estância e teve como vítima Leilson Silva Barbosa. A detenção ocorreu na manhã desta quinta-feira, 5.

policia civil policiais
SSP Sergipe

A prisão foi realizada no conjunto Fernando Collor, em Nossa Senhora do Socorro, onde foi cumprido o mandado de prisão expedido pela Justiça contra o suspeito do crime. Na ação policial, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência dele. Segundo a investigação, no dia do homicídio, o investigado, em um veículo com placa falsificada, se dirigiu à casa da vítima. 

Ainda conforme o procedimento investigativo, o suspeito teria invadido o local e, em seguida, abordado o filho da vítima, que foi atingido por disparo de arma de fogo, mas sobreviveu. Na sequência da ação delituosa, o investigado atingiu Leilson com um disparo fatal. A vítima veio a óbito ainda no local. O suspeito foi encaminhado a uma unidade prisional, onde encontra-se à disposição da Justiça.

Nota da PM

A Polícia Militar lamenta o fato ocorrido, pois a nossa missão é cumprir a lei, e por tal motivo foi realizada a prisão do referido suspeito em cumprimento a uma ordem judicial, que a partir de agora está a disposição da Justiça

Primeiro advogado e depois desembargador, Kassio Nunes Marques é agora um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. O piauiense de 48 anos tomou posse na tarde desta quinta-feira (5/11), sendo conduzido à cadeira da mais alta corte do país pelos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

A cerimônia na Corte contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia; e o Procurador-Geral da República, Augusto Aras. 

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Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF — Fellipe Sampaio / STF

Do STF estavam presentes os ministros Luiz Fux (presidente), Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli. Os demais ministros acompanharam por videoconferência para evitar o contágio pelo coronavírus. Da mesma forma participaram também presidentes de tribunais e membros de associações de classe.

Nunes Marques é o primeiro nome indicado por Bolsonaro para o STF e assume a cadeira do ministro Celso de Mello, recém-aposentado. Em sua sabatina no Senado, demonstrou tranquilidade — característica que, aliada a simplicidade e naturalidade, agradou os senadores.

Na maioria de suas respostas, afirmou ser um magistrado de perfil garantista, que preza pela segurança jurídica, pela decisão colegiada e aplicação de precedentes. Não se manifestou sobre casos em tramitação: deixou de dar sua opinião sobre diversos temas, como a prisão após segunda instância, o inquérito das fake news, demarcação de terras indígenas e aborto.

Defendeu que cabe ao Poder Judiciário aplicar a lei e a Constituição. Segundo ele, a responsabilidade pela construção de leis e de políticas públicas deve ficar com quem entende do assunto: o Congresso.

Afirmou ainda ter “nascido para a judicatura em colegiado e nunca ter elaborado em juízo singular”. Disse que não tem o hábito de julgar recursos de forma monocrática e disse sempre prestigiar o colegiado.

A única entrevista concedida pelo até então desembargador foi ao Anuário da Justiça Federal de 2019, quando exercia a vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Nela, Nunes Marques mostrou que o Judiciário pode ser exemplo de produtividade (ele já chegou a proferir mais de 600 decisões por dia).

Veja aqui os posicionamentos do novo ministro do STF

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Boulos, França e Russomano

Pesquisa DataFolha de intenção de votos para a Prefeitura de São Paulo mostra como está a disputa na capital paulista:

Antônio Carlos Silva (PCO) e Vera Lúcia (PSTU) tiveram menos de 1%.

Rejeição

  • Celso Russomanno: 47%
  • Joice Hasselmann: 30%
  • Bruno Covas: 25%
  • Jilmar Tatto: 23%
  • Guilherme Boulos: 22%
  • Levy Fidelix: 22%
  • Orlando Silva: 17%
  • Arthur do Val: 16%
  • Márcio França: 14%
  • Andrea Matarazzo: 13%
  • Vera Lúcia: 12%
  • Antônio Carlos: 10%
  • Marina Helou: 10%
  • Rejeita todos/não votaria em nenhum: 3%
  • Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 2%
  • Não sabe: 4%

Cada entrevistado podia apontar mais de uma resposta. Soma dos fatores apontados é de mais de 100%.

Segundo turno

  • Bruno Covas 57% x 27% Celso Russomanno (branco/nulo: 15%; não sabe: 1%)
  • Bruno Covas 54% x 32% Guilherme Boulos (branco/nulo: 12%; não sabe: 1%)
  • Bruno Covas 48% x 39% Márcio França (branco/nulo: 12%; não sabe: 2%)
  • Guilherme Boulos 41% x 39% Celso Russomanno (branco/nulo: 19%; não sabe: 1%)

A pesquisa

  • A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S. Paulo”. 
  • Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou para menos
  • Quem foi ouvido: 1.260 eleitores na cidade de São Paulo com 16 anos ou mais.
  • Quando a pesquisa foi feita: nos dias 3 e 4 de novembro de 2020.
  • Número de identificação na Justiça Eleitoral: SP-06709/2020.
  • O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

A partir da próxima segunda-feira (09), supermercados, serviços funerários, estabelecimentos bancários, atividades industriais e outros passam a ter ampliação para 75% da capacidade e revogação da restrição do controle de acesso a uma pessoa por família, além da revogação da limitação de 1/3 das vagas dos estacionamentos para veículos.

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Arthuro Paganini / ASN

A partir de 1 de dezembro, eventos sociais e celebrações diversas, a exemplo de casamentos, aniversários, formaturas e similares, bem como o setor de eventos corporativos, técnicos e científicos estão permitidos, observando a capacidade e o distanciamento. Em lugares fechados, o limite máximo de pessoas ficará limitado à capacidade de 75% do ambiente, e deve ser respeitado o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, sem restrição de quantitativo numérico de convidados ou participantes. Já em lugares abertos, o limite máximo será de 300 convidados ou participantes.

Também a partir de 1 de dezembro, os cinemas, teatros, museus, circos e outros equipamentos culturais, similar ou equivalente, o limite máximo de pessoas fica limitado a capacidade de 75% do ambiente, respeitado o distanciamento mínimo de 1,5m entre pessoas, sem restrição de quantitativo numérico de convidados ou participantes.

Para os clubes sociais, esportivos e similares, o uso das piscinas está liberado, a partir do dia 1 de dezembro, para a prática de atividades esportivas e/ou de lazer, desde que possível respeitar o distanciamento de dois metros entre pessoas de grupos familiares diferentes.

Na mesma data de dezembro, fica liberada a abertura de parques de diversão e áreas de lazer infantil apenas em lugares abertos. A capacidade de ocupação deverá ser de no máximo 50%. Os brinquedos, atrações, filas e locais de circulação deverão ser organizados para preservar o distanciamento de 1,5 m entre pessoas, inclusive no interior dos brinquedos e atrações. Não deverão ser utilizados brinquedos e atrações que, naturalmente,  promovam aglomerações.

Permanecem suspensos os parques de diversão e as áreas de lazer infantil em lugares fechados, a exemplo de shopping centers, clubes sociais, bares, restaurantes e similares.

Demais atividades

Sem previsão de retorno, continuam suspensas as atividades culturais, a exemplo de feiras de artesanato, amostras culturais e similares. Assim como os eventos de lazer coletivos, a exemplo de shows, blocos, micaretas e similares. Além dos eventos esportivos, a exemplo de corridas, maratonas e campeonatos e similares. As casas noturnas, boates e similares, também permanecem com suas atividades suspensas.

O Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) desta quinta-feira, 5, trouxe 101 novos casos da Covid-19 e mais três óbitos. 

BOLETIM DA SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quinta-feira, 5, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 101 casos e três novos óbitos.

Em Sergipe, 84.810 pessoas já testaram positivo para a Covid-19 e 2.231 morreram. Todos os três óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 77.760 pacientes foram curados.

Os três óbitos foram: mulher, 83 anos, de Aracaju, com hipertensão; homem, 85 anos, também de Aracaju, com hipertensão e diabetes; e mulher, 59 anos, de Tobias Barreto, com diabetes.

Foram realizados 194.347 exames e 109.537 foram negativados. Estão internados 168 pacientes, sendo 88 em leitos de UTI (59 na rede pública, sendo 58 adultas e 1 pediátricas; e 29 na rede privada, sendo 28 adultas e 1 pediátricas) e 80 em leitos clínicos (59 na rede pública e 21 na rede privada). São investigados mais quatro óbitos. Ainda aguardam resultado 886 exames coletados.

Mais detalhes sobre o novo boletim epidemiológico da Covid-19 em sergipecontraocoronavirus.net.br

Para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, apenar o motorista que deixa o local do acidente é passo demasiadamente largo e não se coaduna com a razoabilidade que deve nortear preceitos tipificadores, sob o ângulo penal, de certa conduta.

O posicionamento constou do julgamento em que o Plenário virtual da corte confirmou a constitucionalidade tipo penaldescrito no artigo 305 do CTB (Lei 9.503/1997). Relator, o ministro ficou vencido ao lado dos ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.

“Uma coisa é, posteriormente, concluir-se, até mesmo por não prestar socorro à vítima, ante parâmetros do sinistro, no sentido da responsabilidade penal, ou cível. Outra, diversa, é ter-se simples postura do motorista, deixando o local do acidente, como a configurar ilícito penal”, destacou, na ocasião.

O ministro classifica a configuração de ilícito penal como incompatível com o Estado democrático de Direito. Inclusive porque o procedimento circunscreve-se à liberdade de ir e vir. Por isso, descabe implementar ótica estrita, reduzindo o alcance da garantia constitucional.

“Notem que muitas vezes isso ocorre em virtude de receio de sofrer consequências ante o aglomerado de pessoas, ou estado psíquico, traumatizado em razão do acidente”, afirmou o ministro Marco Aurélio.

A tese proposta e vencida foi: Surge inconstitucional o artigo 305 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), no que versa tipo penal considerado o fato de condutor do veículo deixar o local do acidente.

Clique aqui para ler o voto do ministro Marco Aurélio
ADC 35

O distanciamento de 2 metros deve ser respeitado durante a pandemia, seja no condomínio, academia ou clube.

O coronavírus não tem sobrevida na água. É impossível contaminação pela água, dizem os infectologistas.

Mesmo assim, é necessário respeitar a limitação de uma pessoa por raia e deve haver higienização constante das áreas públicas.

Como NE Notícias informou, COM EXCLUSIVIDADE, em Nossa Senhora do Socorro, o ex-vereador Santos (DC) deixou de disputar a prefeitura e apoia a reeleição do prefeito Padre Inaldo (PP).

Nesta quinta-feira, 5, o presidente do Democracia Cristã (DC), Airton Costa, foi ao gabinete do deputado e anunciou o apoio do partido ao Dr Samuel Carvalho (Cidadania), candidato a prefeito do município.

O presidente do DC conclamou filiados para a “necessidade” de apoio ao Dr Samuel.