Diante da suspensão de serviços e assistência à população no Hospital São José, a exemplo das cirurgias eletivas, o Ministério Público de Sergipe, por meio da 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão – especializada na Defesa dos Direitos à Saúde, realizou mais uma audiência para conduzir tratativas que possam solucionar o impasse. Além dos dirigentes do Hospital, também participaram, nesta ocasião, representantes das Secretarias de Saúde de Aracaju e do Estado.
A gestão hospitalar voltou a apresentar dados que revelam o desequilíbrio financeiro na unidade, atribuindo a defasagem no valor dos serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que são objetos do contrato com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS). Ressaltou, a título exemplificativo, que o serviço de ultrassonografia, cujo valor pago atualmente pelo Município de Aracaju é de R$ 27,00 por exame (exceto abdômen total R$ 34,00), enquanto o mesmo procedimento é pago pelo Município a prestadores privados no valor R$ 70,00.
No encontro, representantes da SMS alegaram dificuldade em aumentar o volume de recursos repassados ao Hospital São José, e citou, como possibilidade, a redução dos serviços ofertados como medida para reajustar o valor do contrato, diminuindo a defasagem dos serviços que seriam mantidos. A alternativa, no entanto, preocupou a Promotora de Justiça Alessandra Pedral.
“Onde seriam ofertados esses serviços suspensos? Estamos diante de um contexto de dificuldade, com muita preocupação, sobretudo, sobre as cirurgias eletivas que estão paralisadas em praticamente 90%. Esperamos dentro desse espírito de cooperação, de diálogo, que o usuário possa ser o menos prejudicado nesse contexto”, afirmou a Promotora de Justiça.
Na tentativa de chegar a um acordo, a SMS se comprometeu a realizar uma reunião com dirigentes do Hospital São José, assim como com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), para encontrar soluções e retomar a integridade dos serviços prestados pela unidade hospitalar. Posteriormente, no dia 21 de novembro, uma nova audiência está agendada no MP de Sergipe.
> Números
Atualmente, segundo os representantes do hospital, o aporte financeiro do Município de Aracaju compreende 17% dos recursos destinados, enquanto o Estado de Sergipe compreende 50%. Há, ainda, um percentual repassado pela União por intermédio do ente municipal, mas a participação do Município com a readequação contratual é fundamental à manutenção dos serviços prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o percentual de aracajuanos que utilizam os serviços ali oferecidos.
