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Informa O Estadão → A Polícia Militar do Distrito Federal reforçou a tropa ostensiva em frente ao QG do Exército, depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para que acampamentos fossem encerrados. O número de presos subiu para 1,2 mil por participarem dos atos de vandalismo ontem em Brasília, segundo informações do Ministério da Justiça.
Quem ficou embasbacado com o que ocorreu neste domingo, em Brasília – a capital federal – ainda precisa saber que o pior pode ocorrer.
Não foi o pior.
O que aconteceu por aqui foi mais grave do que o que ocorreu no Capitólio, nos Estados Unidos.
Ou o mundo reage adequadamente, ou o pior ainda está por ocorrer.
O mundo está diferente, as pessoas estão diferentes, e tem muita gente que ainda não percebeu isso.
É fácil identificar, é só querer. Tem muita gente insatisfeita, inclusive que não se manifestou. Não é com o resultado eleitoral, como dizem amplos setores.
O mundo está pior, muita gente está pior, muita coisa piorou.
Ou dão um basta nisso, ou o pior ainda está por vir, mesmo que não seja no Brasil.
Tem muita gente “brincando”, mas a realidade é dura, cabra.
NE NOTÍCIAS VEM ADVERTINDO.
Infelizmente, muita gente não está dando o devido crédito, achando que algumas medidas, por mais duras que pareçam, darão um jeito.
Ou vai ou racha!
Não é com agressões nem com medidas duras, nem com brandura.
Como diz o cancioneiro popular: “nada do que foi será do jeito que já foi um dia”.
Pode-se resolver aqui, ali, e alhures?
Os poderes precisam começar a conversar.
Ou mexem no conjunto estrutural ou o pior está por vir. Ou o melhor?
Tem gente achando que dura quatro anos. E se não durar? Independente deste ou daquela?
Não é à toa que de vez em quando alguém dá uma topada. E que topada?
Ninguém é superior.
Tudo passa!
O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez reunião extraordinária com a Comissão Permanente de Atuação Coordenada para a Prevenção e Resolução de Crises e Conflitos (Cpac) do Ministério Público Federal (MPF) na tarde deste domingo (8/1), para acompanhar os desdobramentos dos atos de vandalismo terrorista em Brasília, avaliar e discutir providências capazes de identificar e punir os responsáveis pelos incidentes de caráter antidemocrático.
Logo depois, foi enviado ofício circular aos procuradores-chefes das unidades do MPF de todo o Brasil, com orientações para que eles atuem de forma conjunta com as forças de segurança, de modo a evitar que os atos de vandalismo ocorram em outras partes do país.
Aras determinou ainda a criação de canal específico para recebimento de vídeos, fotos ou prints de redes sociais que possam ajudar a identificar os responsáveis por atos criminosos como a invasão de prédios e depredação do patrimônio público.
A Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do MPF já foi acionada e vai atuar para preservar o material probatório necessário à punição dos infratores a partir de apurações a serem conduzidas pelos respectivos procuradores naturais dos casos. Em vídeo divulgado na noite deste domingo, Aras repudiou a ação criminosa e detalhou as providências adotadas pelo MPF até o momento.
O PGR acionou a Procuradoria da República no Distrito Federal, órgão responsável pela apuração, pedindo a abertura de procedimento investigatório criminal visando à responsabilização dos envolvidos, e sugeriu ao procurador natural do caso a convocação do Gaeco para auxiliar nas investigações.
Augusto Aras também solicitou ao procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios — que se encontra à frente do controle externo da atividade policial — que promova a averiguação de eventuais abusos ou qualquer episódio de omissão das forças policiais no caso.
“O Ministério Público, dentro de suas atribuições constitucionais e legais, vem cumprindo com seus deveres e lamenta que uma alternância de poder possa ter levado parte da população brasileira a atos de violência”, disse Aras.
Criada em novembro pelo PGR, a Cpac tem abrangência nacional e é convocada em situações de crises e conflitos que envolvam a população e que, independentemente da dimensão, comprometam a ordem ou ameacem a segurança pública. As atividades do grupo têm caráter exclusivamente de coordenação e não interferem na independência funcional dos integrantes do MPF. Com informações da assessoria de imprensa do MPF.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir nesta segunda-feira (9) com o Fórum de Governadores. O pedido de reunião com Lula foi feito ontem a noite.
“O Fórum dos Governadores se reuniu agora à noite e reafirma indignação e repúdio veementes diante dos atos golpistas, terroristas ocorridos em Brasília que afrontam a nossa Constituição, expressa toda a solidariedade e o apoio às medidas tomadas pelo presidente Lula, os demais chefes de Poderes e reafirma seu compromisso em defesa das instituições, colocando à disposição as forças de segurança nos estados para somar no restabelecimento da ordem e da paz”, disse a governadora pelo Rio Grande do Norte,, Fátima Bezerra (PT) pelo Twitter.
Ainda segundo a governadora, o pedido de reunião incluiu os ministérios competentes e os demais Poderes. “A hora é de se unir em defesa da democracia!”, ressaltou.
A agenda do presidente, nesta segunda-feira, começa as 9h com reunião no Palácio do Planalto com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber. À tarde constam na agenda de Lula telefonemas do primeiro-ministro de Portugal, Antônio Costa, e do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, que devem prestar solidariedade a Lula.
Os presidentes dos seis tribunais regionais federais (TRFs) divulgaram nota conjunta de repúdio aos atos de violência e às invasões cometidas ontem (8) por manifestantes em Brasília.
Os desembargadores afirmam estar confiantes de que os responsáveis pelas depredações serão “objeto de rápida investigação e adequada repreensão. As magistradas e magistrados federais reiteram o seu dever de – no exercício da jurisdição – combate ao crime e às ameaças à preservação da democracia, objeto de compromisso constitucional com o povo brasileiro”.
Na nota, os magistrados reafirmam o compromisso com o Estado Democrático de Direito, com liberdades e direitos fundamentais, “os quais somente serão respeitados e garantidos com a atuação independente e harmônica do Judiciário, do Legislativo e do Executivo”.
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) também disse confiar que as autoridades competentes aplicarão medidas rígidas de apuração e de punição aos que promoveram “lamentável e atroz agressão e violência ao povo brasileiro”.
Em nota, os procuradores-gerais reafirmaram o papel do Ministério Público como defensor do Estado Democrático de Direito e colocaram-se ao lado dos poderes da República para prevenir e reprimir “atos criminosos e antidemocráticos”.
Em resposta aos atos registrados neste domingo (8/1) em Brasília/DF, a Polícia Federal instalou gabinete de crise para coordenar as ações e identificar os autores dos ataques aos órgãos federais.
Grupos táticos da PF foram mobilizados de vários estados do país para apoio às forças de segurança em Brasília.
Equipes já iniciaram as ações de polícia judiciária, bem como perícias no Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal para identificação dos responsáveis pelos atos de vandalismo, inclusive com sistemas de identificação facial.
Foi mobilizado ainda o Grupo de Bombas e Explosivos da PF, para varreduras que se fizerem necessárias. A segurança do presidente da República também será reforçada, incluindo rotas e instalações.
Os crimes cometidos durante os atos estão sendo devidamente apurados, no âmbito das atribuições da Polícia Federal.
Passada uma semana da posse como governador, Fábio Mitidieri sanciona Lei do Orçamento Anual e da Reforma Administrativa. As leis foram publicadas em edição extra do Diário Oficial.
Com a sanção da Lei do Orçamento, a gestão passa a trabalhar com base nas despesas e as receitas que serão realizadas este ano. Nessa Lei, está contido um planejamento de gastos que define as obras e os serviços que são prioritários.
Já a Lei da Reforma Administrativa nomeia secretários e diretores financeiros. A partir de agora, esses gestores estão aptos para implementar mudanças e ações em seus respectivos órgãos.
Por meio de sua conta no Twitter, o governador comentou as sanções.
“Teremos planejamento de gastos para obras e serviços. Na segunda, dia 9, assino a Lei sobre Reforma Administrativa, nomeando secretários e diretores financeiros. São ações importantes para iniciarmos a administração porque o futuro começa agora!”.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considera inaceitável a invasão dos prédios públicos e os ataques desferidos contra os Três Poderes realizados neste domingo.
Além da depredação física, os ataques têm como objetivo o enfraquecimento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Constituição Federal, que são os pilares do mais longevo período democrático da história brasileira.
Tais atos devem ser repelidos pelas forças de segurança de acordo com as disposições legais. É hora de encerrar de uma vez por todas os intentos contra o Estado Democrático de Direito no país. Somente assim será possível buscar a pacificação necessária ao Brasil. Para isso, é preciso que os artífices dos levantes golpistas sejam identificados e punidos, sempre tendo acesso ao devido processo, à ampla defesa e ao contraditório.
A OAB lembra que as liberdades de expressão e manifestação, protegidas pela Constituição Federal, não incluem permissão para ações violentas nem para atentados contra o Estado Democrático de Direito.
A Ordem acompanhará os desdobramentos do episódio e está pronta para atuar, de acordo com suas incumbências legais e constitucionais, em defesa das instituições republicanas e das prerrogativas de advogadas e advogados que trabalharem nos casos decorrentes dos eventos deste domingo, usando para isso, inclusive, ações judiciais.
Diretoria Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil
Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil
Colégio dos Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil
O governador Fábio Mitidieri, com governadores de outros estados brasileiros, participou de uma reunião emergencial na noite deste domingo, 8. Em pauta, esteve o alinhamento das unidades federativas diante dos atos antidemocráticos que ocuparam as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), ao longo do dia.
A reunião foi proposta pelo Fórum Nacional de Governadores. O governo do Estado vai mandar 40 policiais militares para apoiar as ações de combate a atos antidemocráticos na capital federal. As passagens dos policiais serão custeadas pela Força Nacional.
Nesta segunda-feira, 9, o governador Fábio Mitidieri embarca para Brasília para encontro do presidente Lula com gestores estaduais. Fábio manifestou sua posição contrária a quaisquer atividades e discursos que firam a democracia. Ele também destacou sua preocupação com a segurança de toda a população.
“A democracia é soberana e devemos sempre defendê-la. A escolha do povo nas urnas precisa ser respeitada e honrada. Lamentamos e repudiamos quaisquer atos que atentem contra o Estado Democrático de Direito e nossas instituições, como os que ocorrem em Brasília. O Brasil precisa de paz, equilíbrio e, sobretudo, olhar para frente e construir um futuro mais justo para todos os brasileiros e brasileiras”, disse.
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Em nota oficial, a entidade dos governadores expôs seu repúdio aos acontecimentos registrados em Brasília.
“O Fórum Nacional de Governadores externa sua absoluta repulsa ao testemunhar os gravíssimos e inaceitáveis episódios registrados hoje no Distrito Federal, os quais revelam a invasão da Praça dos Três Poderes, seguida da ilegal vandalização das dependências do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal por manifestantes golpistas, irresignados com o resultado das eleições legitimamente encerradas no País, e publica a presente nota de apoio à democracia, condenando quaisquer atitudes violentas e posturas irresponsáveis que ponham em risco a integridade do estado democrático de direito. As Governadoras e os Governadores brasileiros, colocando-se à disposição para o envio de forças militares estaduais destinadas a apoiar a situação de normalidade nacional, exigem a apuração das origens dessa movimentação absurda e a adoção de medidas enérgicas contra os extremistas e aqueles que permitiram, por negligência ou conveniência, tal situação, bem como a subsequente penalização de seus responsáveis”.
Participaram da reunião junto com o governador Fábio Mitidieri o secretário de Estado da Comunicação Social, Cleon Menezes; o secretário da Casa Civil, Jorginho Araújo; e o assessor estratégico do governador, Júlio Filgueira.
O representante da Federação Sergipana de Futebol (FSF), na pré-Copa do Nordeste entrou em campo na tarde deste domingo (08/01), na Arena Batistão, em Aracaju. O duelo foi contra o Ferroviária do Ceará e válido pelo segundo mata-mata da competição.
No tempo normal, a partida foi muito equilibrada e as duas equipes investiram na forte marcação. Poucos jogadas de perigo foram criadas nas duas etapas da partida. Com o empate em 0 a 0, a classificação foi definida nos pênaltis. Nas cobranças, o Confiança perdeu duas penalidades e o Ferroviário, uma cobrança. O time cearense acabou vencendo por 5 a 4.
Com o resultado, a equipe do Ferroviário avançou de fase e consequentemente entra direto na fase de grupos da Copa do Nordeste. Com a desclassificação, o Club Sportivo Sergipe é o único representante da FSF na competição de 2023. O time colorado está no Grupo B, e estreia no dia 21 deste mês. O adversário será o CRB, no estádio Rei Pelé, em Alagoas.
