O economista Carlos Lessa, de 83 anos, morreu na manhã desta sexta-feira (5). Lessa foi reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidente do BNDES. Ele estava internado no Hospital Copa Star, na Zona Sul do Rio.

A informação foi confirmada pela UFRJ e pelo filho Rodrigo Lessa, que publicou sobre o falecimento do pai em uma rede social. Ele deixa três filhos e netos.

“Meu amado pai foi hoje às 5h da manhã descansar. A tristeza é enorme. Seu último ano de vida foi de muito sofrimento e provação. O legado que ele deixou não foi pequeno. Foi um exemplo de amor incondicional pelo Brasil, coerência e honestidade intelectual, espírito público, um professor como poucos e uma alma generosa que sempre ajudou a todos que podia quando estava a seu alcance, um grande amigo. Que descanse em paz. Aos que tem afeição por ele, comunicaremos uma cerimônia virtual em função da pandemia”.

Nota UFRJ

Foi com pesar que a Reitoria da UFRJ recebeu a notícia do falecimento de Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, nesta sexta-feira, 5/6.

Lessa foi reitor da UFRJ entre julho de 2002 e março de 2003. Já na posse, em 9/7/2002, Lessa entregou ao ministro Paulo Renato de Souza o que denominou Plano Emergencial para a UFRJ, propondo ações imediatas para eliminar perigos diretos à integridade física da comunidade universitária – como incêndios, doenças etc. – e recuperar instalações elétricas, sanitárias, telefônicas etc. Souza manifestou sua disponibilidade em examinar um conjunto de reformas na UFRJ na coletiva à imprensa concedida ao final de março daquele ano, no Rio de Janeiro, quando declarou que Lessa, indicado por 85% da comunidade universitária, era o preferido para a nomeação.

Ex-decano do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) e ex-diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Lessa é autor de múltiplos livros e artigos sobre economia, cultura e história.

Na UFRJ como reitor, Lessa defendeu a necessidade do retorno à normalidade institucional, sobretudo pelo respeito às decisões dos colegiados e às instâncias administrativas. Ainda que tenha ficado no posto por seis meses, deixou uma lembrança cultural incomensurável à Universidade do Brasil, a quem tanto amou: criou o bloco Minerva Assanhada, nome escolhido pelo economista, fazendo alusão ao símbolo da Universidade.

O professor titular da UFRJ concluiu a graduação em Ciências Econômicas na UFRJ em 1959. Mestre em Análise Econômica pelo Conselho Nacional de Economia, doutorou-se em Ciências Humanas, em 1980, pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Lessa acumula, ainda, passagens por diversas instituições, como: Ministério das Relações Exteriores, Centro Econômico para América Latina (Cepal/ONU), Superintendência de Desenvolvimento Econômico (Sudene), Instituto Latino-americano e do Caribe de Planificação Econômica e Social (Ilpes/ONU), Banco Interamericano de Desenvolvimento (Intal/BID/Argentina), Centro Interamericano de Capacitação em Administração Pública (Cicap/Venezuela), Universidade do Chile, Fundação Getúlio Vargas (FGV), BNDES, Fundação para o Desenvolvimento da Administração Pública (Fundap), Unicamp, Conselho Superior de Previdência Social (CSPS), Universidade só Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Detergentes do Nordeste e Instituto Virtual de Economia e Logística do Rio de Janeiro.

Seu filho, Rodrigo Ribeiro Lessa – a quem prestamos publicamente toda a solidariedade desta casa, assim como toda a família e amigos – postou uma mensagem nas redes sociais. “Meu amado pai foi hoje às 5 horas da manhã descansar. A tristeza é enorme. Seu último ano de vida foi de muito sofrimento e provação. O legado que ele deixou não foi pequeno. Foi um exemplo de amor incondicional pelo Brasil, coerência e honestidade intelectual, espírito público, um professor como poucos e uma alma generosa que sempre ajudou a todos que podia quando estava a seu alcance, um grande amigo. Que descanse em paz. Aos que tem afeição por ele comunicaremos uma cerimônia virtual em função da pandemia”.

A Reitoria da UFRJ lamenta profundamente a perda de Lessa e presta condolências à família e aos amigos. O Brasil perde um grande Brasileiro, com B maiúsculo.

O deputado estadual Gilmar Carvalho está desde o início da pandemia acompanhando a atuação da Prefeitura de Aracaju no combate ao coronavírus. Assim, fez levantamentos e documentou denúncias, junto a outras autoridades, a respeito de irregularidades na construção do Hospital de Campanha da capital sergipana.

São diversos contratos feitos pela PMA e, ao menos em quatro deles, encontrou indícios de problemas. Climatização, chamamento para contratação e estrutura física estão entre as denúncias.

Gilmar já autorizou dois advogados para representá-lo no protocolo e acompanhamento da Representação feita junto ao Ministério Público Federal. Autoridades também assinaram a Representação.

Em matéria publicada na manhã desta sexta-feira, 5, no NE Notícias, o vereador Elber Batalha Filho (PSB-SE), disse que as denúncias são “extremamente graves”. Já a delegada de polícia Danielle Garcia informou que as denúncias envolvem cinco (5) empresas.

Veja documento:

NE Notícias sabe: é inegável que várias autoridades (não todas) trabalham incansavelmente no enfrentamento contra a Covid-19.

Entretanto, isso não quer dizer que não se equivoquem.

fiscalizacao comercio isolamento — Semdec / Divulgação

Continua sem lógica, nem mesmo para o mais sábio dos especialistas, e NE Notícias se recusa a acreditar que tenha amparo na ciência, manter de portas abertas grandes redes, não apenas em um setor, e não permitir que pequenas empresas, muitas delas familiares, sejam reabertas.

Melhor faz o Estado do Rio Grande Sul, com seu vitorioso Programa de Distanciamento CONTROLADO.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (4) que foi acertado o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, mas com valor inferior aos atuais R$ 600. A informação foi dada pelo presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

“Vai ter, também acertado com o [ministro da Economia] Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir partindo exatamete para um fim, porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta. O Estado não, o contribuinte brasileiro não aguenta. Então, vai deixar de existir. A gente espera que o comércio volte a funcionar, os informais voltem a trabalhar, bem como outros também que perderam emprego”, disse.

O auxílio emergencial foi aprovado pelo Congresso Nacional em abril e prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. Mais de 59 milhões tiveram o benefício aprovado. O novo valor ainda não foi anunciado pelo governo.

O presidente também antecipou um possível aumento no valor do benefício do Bolsa Família, pago a cerca de 14 milhões de famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. O valor do eventual aumento ainda será anunciado, garantiu o presidente, sem especificar uma data.

“Acho que o pessoal do Bolsa Família vai ter uma boa surpresa, não vai demorar. São pessoas que necessitam desse auxílio, que parece que está um pouquinho baixo. Então, se Deus quiser, a gente vai ter uma novidade no tocante a isso aí”, afirmou.

Como NE Notícias informou, denúncias, como disseram a delegada Danielle Garcia (Cidadania-SE), o vereador Elber Batalha Filho (PSB-Aracaju) e o senador Alessandro Vieira (Cidadania), na manhã desta sexta-feira, 5, na Jornal FM, “consideradas graves”, serão protocoladas no Ministério Público Federal, em Sergipe.

hospital campanha aracaju — Marcelle Cristinne / PMA

As denúncias estão relacionadas ao Hospital de Campanha da Prefeitura de Aracaju.

Um grupo de autoridades já assinou e outras assinaturas estão ocorrendo para que a representação seja protocolada.

NE Notícias informou que o miliciano Adriano da Nóbrega, morto por policiais na Bahia, nas suas andanças consideradas escuras, também esteve em Sergipe.

No próximo dia 9 (segunda-feira que vem), já serão 4 meses da morte do miliciano.

Em nenhum lugar, inclusive em Sergipe, não há avanço nas investigações.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá contratar temporariamente 1.481 profissionais para reforçar o atendimento a emergências ambientais. A autorização consta da Portaria Interministerial 13.378 , publicada hoje (4) no Diário Oficial da União.

Ao todo, serão 1.160 vagas para brigadistas, 281 vagas para cargos de chefia de esquadrão e brigada e 40 vagas para supervisores de brigada. Os contratos terão a validade de até seis meses, podendo ser prorrogados pelo prazo necessário até que a situação de emergência ambiental esteja superada, não excedendo dois anos. O Ibama definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados e está autorizado a publicar edital a partir deste mês.

Contratações temporárias

A autorização para as vagas segue o modelo de contratação temporária que entrou em vigor com a Medida Provisória 922, publicada no início de março para contratar temporariamente servidores aposentados para reforçar o atendimento nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Desde a publicação da medida provisória, o Ministério da Economia autorizou a contratação de 19,2 mil profissionais por tempo determinado. Além das vagas para o Ibama, foram autorizadas 4.117 vagas para os hospitais federais do Rio de Janeiro, 5.158 para o Ministério da Saúde reforçar o enfrentamento à covid-19 e 8.230 vagas para o INSS. Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional recebeu autorização para 243 temporários. No caso do INSS e do Ministério do Desenvolvimento Regional, foram chamados servidores aposentados.

A MP estende a possibilidade de contratação temporária para outras ocupações, como professores para aperfeiçoamento de médicos de Atenção Básica em regiões prioritárias e profissionais para assistência humanitária a estrangeiros que entram no país.

Recrutamento

Conforme o modelo da MP, os trabalhadores temporários serão contratados por meio de um processo seletivo simplificado, sem concurso público, apenas por meio de edital de chamamento. No entanto, o processo seletivo é dispensado nas seguintes situações: calamidade pública, emergência em saúde pública, emergência e crime ambiental, emergência humanitária e situações de iminente risco à sociedade.

Os temporários só poderão ser novamente admitidos 24 meses depois do fim do contrato, exceto quando a contratação decorrer de processo seletivo simplificado de provas ou de títulos, como nas universidades federais e nos institutos de pesquisa. Pessoas com mais de 75 anos e aposentados por incapacidade permanente não poderão ser contratadas.

Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) faz um alerta à população para que proteja seus hidrômetros. A queda das temperaturas e as geadas podem congelar a água dentro dos medidores e provocar rompimento das tubulações que ficam expostas, podendo interromper o abastecimento. O Simepar prevê que na temporada de Inverno dias muito frios em alguns municípios, podem prejudicar os medidores de água causando rompimentos.

O rompimento da tubulação ou do hidrômetro causa transtorno direto aos clientes, que podem ficar desabastecidos até que seja efetuada a substituição dos equipamentos e tubulações. Por esta razão, a Sanepar orienta a população para que proteja o medidor a fim de evitar esses possíveis danos. Como precaução, os moradores podem cobrir o relógio e os canos aparentes com caixa de papelão, pedaço de plástico, lona, ou com outro tipo de material que impeça o acúmulo de gelo.

Outra medida eficaz é fechar o registro de entrada de água à noite. Essa ação evita o acúmulo e o congelamento da água dentro do equipamento e da tubulação. O gerente da Sanepar Edenilson Albani explica que o material de proteção deve ser de fácil remoção. “O que for utilizado para evitar o congelamento da tubulação e dos equipamentos deve ser retirado assim que a temperatura subir ou na data prevista para a leitura da conta, para que o leiturista não tenha dificuldade para fazer a leitura e a entrega da conta”, completa.

Foi aprovado pelo Senado nesta quinta-feira (4) o PL 1.562/2020, projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção que cubram a boca e o nariz em ambientes públicos e privados acessíveis ao público. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, mas, devido às modificações feitas no Senado, retornará à Câmara para nova votação. O autor do projeto original é o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA).

O texto modifica a Lei 13.979, publicada em fevereiro deste ano, que determinou uma série de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela covid-19. O relator da matéria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), acatou a maioria das 28 emendas apresentadas no Senado. Também incorporou ao texto parte do PL 2.376/2020, projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que trata do uso das máscaras de proteção, entre outros itens. Segundo Jean Paul, era necessário fazer essas mudanças para aperfeiçoar a proposta.

As novas regras

Basicamente, o texto aprovado torna obrigatório o uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, assim como em vias públicas e em transportes públicos coletivo, durante a vigência da emergência de saúde pública por causa da pandemia de covid-19.

O uso de máscaras também seria obrigatório em locais fechados como estabelecimentos comerciais, escolas e igrejas; em veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo ou por meio de táxis; em ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

O texto também determina que o poder público deve fornecer máscaras às populações economicamente vulneráveis, por meio da rede integrada de estabelecimentos credenciados ao programa Farmácia Popular, pelos serviços públicos e privados de assistência social, entre outros. O substitutivo acrescentou a população de rua entre as populações vulneráveis que têm direito a receber a máscara.

Jean Paul Prates também acatou emenda para que, na aquisição de máscara pelo poder público para distribuição à população vulnerável, será dada preferência às máscaras produzidas artesanalmente, por costureiras e produtores locais. Outra emenda acatada pelo relator obriga os estabelecimentos comerciais a oferecerem máscaras a todos os funcionários, independentemente do local de trabalho.

A obrigação de oferta de máscaras aos empregados vale para os setores privado e público. No caso de estabelecimento privado, ser houver descumprimento da regra, haverá aplicação de multa no valor de R$ 300 por funcionário ou colaborador. A multa poderá ter o valor aumentado a depender da capacidade econômica do infrator. A não concessão de máscaras para funcionários que trabalhem em ambiente fechado será considerada como agravante. Os estados ou municípios poderão estipular o valor das multas.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou que, apesar de parecer simples, a obrigatoriedade do uso das máscaras em todo o Brasil não é simples.

— Parece simples, mas não é. [Não é simples] Se vai unificar os 26 estados, se vai unificar os 5.570 municípios e o Distrito Federal no que se refere ao uso de máscaras — disse Braga.

De acordo com o substitutivo, não será cobrada em nenhuma hipótese multa de pessoas vulneráveis economicamente por não utilizarem a máscara. O projeto original da Câmara já dispensava o uso de máscara por pessoas com transtorno autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou qualquer outra deficiência que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara, conforme declaração médica, assim como crianças com menos de três anos.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, reforçou a necessidade de se bloquear o acesso do novo coronavírus à entrada no sistema respiratório das pessoas.

— Além dos olhos, o outro local por onde a doença pode entrar diretamente no corpo é pelo conjunto da boca e do nariz. O uso da máscara impede essa possibilidade — reiterou Otto.

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) destacou a importância da união de todos os senadores no combate à covid-19.

— Esse esforço de legislar para o país é um exemplo do que deveria ser o combate à pandemia de coronavírus — declarou Alvaro.

Outras mudanças

Entre as mudanças feitas pelo substitutivo no projeto original, está a obrigatoriedade de adoção de medidas de assepsia em locais de acesso público — inclusive os relacionados a transporte — e de oferta de produtos de higiene aos usuários durante a vigência das medidas para enfrentamento da pandemia.

As empresas de transporte público, assim como de táxis e motoristas de aplicativos, deverão atuar em colaboração com o poder público na fiscalização do cumprimento da utilização obrigatória de máscaras de proteção individual, podendo inclusive vedar a entrada de passageiros nos terminais e meios de transporte.

O texto foi aprovado por 76 senadores, sem nenhum voto contrário.

Em plena pandemia, o cantor Roberto Carlos vendeu seu iate, o Lady Laura IV.

Comprado em 2011, o iate foi colocado à venda no ano passado por R$ 25 milhões.

Ficará com o Lady Laura III, decorado por Maria Rita, em 1999.

Os outros dois, o cantor já tinha vendido.

As novas regras

Outras mudanças

Referentes