A Prefeitura de Aracaju está bloqueando todos os acessos às faixas de areia localizadas entre a praia do Viral, no bairro Mosqueiro, e a Cinelândia, no bairro Atalaia. O objetivo é evitar o fluxo de pessoas nesses locais, conforme orienta o decreto municipal 6.111/2020, que estabelece medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
A ação é realizada pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e conta com o apoio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb).
De acordo com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, a decisão pelo fechamento se deu após verificação da intensa movimentação de banhistas e, inclusive, do tráfego de veículos, na extensão da faixa de areia das praias da capital, principalmente nos finais de semana.
“Há, claramente, o descumprimento do que orientam os órgãos de saúde, assim como os decretos estadual e municipal que estabelecem o isolamento social e a não aglomeração”, ressalta Luiz Roberto.
Ainda de acordo com o presidente da Emsurb, para evitar a passagem dos veículos pelos 23 acessos identificados, serão utilizadas 54 manilhas. O trabalho foi iniciado na quarta-feira (3) e deverá ser concluído até a próxima semana.
Divulgação
Pela primeira vez na história do Brasil, as convenções partidárias serão virtuais. A autorização foi dada pelo TSE, em virtude da pandemia da COVID-19. Os partidos terão autonomia para utilizar as ferramentas tecnológicas que entenderem necessárias para as convenções.
No entanto, para o especialista em Direito Eleitoral, Mário Vasconcelos, o ambiente 100% on-line não garante que as convenções ocorram da mesma forma que presencial. “Excluindo-se os grandes centros, o acesso à rede mundial é bastante precário”, afirma.
Para Vasconcelos, o que se vê é que o TSE está buscando, por todos os meios, viabilizar a realização das eleições ainda esse ano. “Porém, temo que a precariedade dos serviços prejudique sobremaneira atos essenciais à democracia”, avalia.
Ainda não há a confirmação, por causa da pandemia, de que as eleições municipais serão realizadas de fato em outubro. Por enquanto, a data está mantida.
Como NE Notícias informou, o governador Belivaldo Chagas (PSD) pediu à delegada-geral da Policia Civil, Katarina Feitoza, que deixasse o cargo para ficar disponível com o objetivo de ter seu nome indicado para compor a chapa a ser encabeçada pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), que disputará a reeleição.
Na manhã desta quinta-feira, com informou NE Notícias, a delegada comunicou ao secretário de Segurança Pública, João Eloi, seu pedido de afastamento do cargo.
NE Notícias apurou que a exoneração A PEDIDO será publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira..
A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro inaugura nesta sexta-feira, 5, hospital de campanha.
Segundo o prefeito Padre Inaldo (PP), diferente de Aracaju, o hospital terá dois leitos de UTI.
Em Aracaju, o hospital de campanha da prefeitura tem apenas leitos de estabilização.
De acordo com a Prefeitura de Socorro, o hospital começará a receber pacientes nesta sexta-feira-feira a partir das 13h.
O Município assegura que serão oferecidos a pacientes com a Covid-19 50 leitos, sendo 2 de UTI.
O lutador Wanderlei Silva foi atropelado nesta quinta-feira, 4, enquanto andava de bicicleta.
Andava de bicicleta na Praça da Ucrânia, em Curitiba (PR).
Fraturou um pé.
O lutador de MMA foi surpreendido por um veículo quando andava de bicicleta.
A gestão da Prefeitura de Carmópolis confirmou besta quinta-feira, 4, que professores e servidores contratados estão com salários atrasados há dois meses.
O coordenador da Comissão da Subsede do Vale do Cotinguiba do Sintese, Gilvani Mendes, informou que a queda na receita do município provocou o atraso na quitação da folha dos profissionais da educação e demais servidores.
“São cerca de 8 a 10 professores que estão sem receber abril e maio. Eles são professores que trabalham na Secretaria de Educação”, informa.
Gilvani disse ainda que os professores efetivos que trabalham em salas de aula aguardam o pagamento deste mês de maio.
“A prefeitura tem até amanhã para fazer o pagamento, mas fomos informados que o pagamento só deve ser feito no dia 10”, conta.
Polina Tankilevitch / Pexels
Acessório obrigatório para sair de casa, trabalhar e até dirigir, a máscara facial é uma das poucas medidas eficazes no combate à disseminação da Covid-19. Feitas de tecido ou de material descartável, elas estão inseridas na rotina de jovens e de adultos, no entanto, não são recomendadas para crianças menores de dois anos.
Segundo comunicado da Anvisa de “Orientações Gerais – Máscaras faciais de uso não profissional”, o acessório é contraindicado para “crianças menores de dois anos, em pessoas com problemas respiratórios ou inconscientes, incapacitadas ou incapazes de remover a máscara sem assistência”. Como proteger esse público?
De acordo com o infectologista Matheus Todt, professor da Unit, o isolamento social é a melhor forma de proteger os pequenos e destacou que o uso de máscaras pode causar sufocamento nos menores de dois anos.
“As crianças pequenas não toleram usar máscara e terminam manipulando-a com muita frequência. O uso do protetor facial (face shield), apesar de eficiente, é pouco prático. Em crianças pequenas, o uso da máscara expõe mais o paciente à contaminação do que o protege, podendo causar sufocamento”.
Ele explicou que os sintomas da Covid-19 e da gripe são semelhantes e que os pais ou cuidadores devem ficar atentos à frequência de febre ou sinais de prostração.
“Na maioria dos casos, não é possível distinguir um do outro. Deve-se lembrar de que, em ambos os casos, a presença de cansaço respiratório, febre alta por mais de três dias ou prostração muito intensa são sinais de alerta graves”.
Oportunidade
De olho nas novas demandas de mercado, a figurinista e produtor cultural Edenia Gois começou a produzir máscaras e um modelo de chapéu, com aba de material plástico, que protege o rosto de crianças. Por meio de seu perfil em uma rede social, ela passou a comercializar o acessório.
“A princípio, o objetivo não era ganhar dinheiro, mas, como sou autônoma, vi a possibilidade de ter um retorno financeiro. O chapéu surgiu de um pedido de um amigo, que queria proteger o neto. Depois, as encomendas começaram a surgir”, conta.
A criatividade está presente nas produções de Edenia, que oferece modelos estampados, lisos, com mix de estampas e de cores. Foi a inventividade do produto que chamou a atenção de Vinícius Federico, pai de Maria Flor, de seis meses.
“Maria Flor ganhou máscara, mas sabemos que o uso não é indicado. Colocamos para fazer foto, mas sempre saíamos tensos nos dias de consulta ou de vacina. Vi o chapéu no Instagram e achei interessante porque não impede o acesso da mão à boca, tão comum em crianças dessa idade”.
Nadja Santana também encontrou na costura alternativa para manter a renda neste momento de crise. “Depois dessa pandemia, não consegui fechar mais nenhum contrato na área que trabalhava. Tinha a máquina de costura, vi esse modelo de chapéu na internet e comecei a fazer. Atualmente, vendo o chapéu e máscaras com viseira para o Brasil todo”.
Apesar de eficiente, o infectologista Matheus Todt ressalta que o isolamento é a melhor opção para esse público. “Esse protetor facial é eficiente, porém pouco prático. A melhor proteção ainda é manter a criança em casa”.
Trabalhadores que tiveram o pedido de auxílio emergencial negado poderão contestar a decisão e realizar uma nova solicitação. É o que determina um acordo judicial firmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) com o Ministério Público Federal (MPF). O acordo, firmado o âmbito de uma ação civil pública movida pelo MPF para questionar supostas falhas na utilização do aplicativo do programa, visa aperfeiçoar a análise de pedidos de pagamento do auxílio.
A medida foi anunciada ontem (3) pelo Ministério da Cidadania, que também faz parte do acordo, juntamente com a Caixa Econômica Federal e a Dataprev (empresa pública responsável pelo sistema de cadastro dos usuários).
Agora, além da possibilidade de formulação de um novo pedido, em caso de rejeição, o governo também se comprometeu a substituir a expressão “Dados Inconclusivos” pela opção “Realize Nova Solicitação” nos casos em que o benefício não for efetivamente indeferido; tornar mais claro e apresentar motivação adequada para os atos de indeferimento e atualizar de forma permanente os bancos de dados oficiais, evitando defasagem de informações sobre situação de desemprego.
Pelo acordo, o governo também se comprometeu realizar esforços para divulgar os motivos de negativa das solicitações e a prestar informações complementares sobre o objeto da ação ao MPF e à Defensoria Pública da União em até 72 horas, caso provocados em juízo ou na esfera administrativa.
“O novo acordo também contém uma série de esclarecimentos sobre as medidas já adotadas pelo Governo Federal para solucionar os problemas relatados pelos usuários, como a possibilidade de o cidadão alterar os dados cadastrais, na hipótese de o programa identificar que os dados fornecidos são inconclusivos, e uma maior clareza sobre o fluxo do repasse dos benefícios processados por outros bancos”, informou o ministério.
Um perfil criado na rede social Twitter (@UFsfraudes) tem apresentado denúncias sobre supostas fraudes em cotas destinadas a negros, pardos, índios e estudantes de escola pública.
Nas postagens feitas na rede social, foto do aluno, nome completo e resultados de vestibulares e exames admissionais do ano corrente e de anos anteriores.
Segundo o perfil, as postagens são enviadas por seguidores com o intuito de expor “fraudadores”, mas a nossa reportagem verificou que os critérios usados pela página para avaliar as supostas fraudes não levou em consideração algumas características como renda e alunos bolsistas d escolas particulares.
NE Notícias / Montagem sobre reprodução
Em uma das denúncias, um seguidor informou que uma estudante exposta teria descendência indígena e estudado como bolsista em uma escola particular.
O perfil foi retirado do ar antes do fechamento dessa matéria.
Nota da UFS
Diante da exposição de imagens de discentes da Universidade Federal de Sergipe em perfil na rede social Twitter, e da acusação de que os referidos alunos supostamente fraudaram o sistema de cotas raciais em processos seletivos da Universidade, a Pró-Reitoria de Graduação vem a público esclarecer que:
1. Em respeito à Clausula Sexta do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a UFS e o Ministério Público Federal, os casos relatados por meio de denúncia à Ouvidoria da UFS, devidamente amparada por conjunto probatório que a sustente, serão incluídos em uma lista, que entrará em pauta de reunião da Comissão de Heteroidentificação para Ingressantes Pretos, Pardos e Indígenas (PPI).
2. Os denunciados, caso seja necessário, se apresentarão à Comissão para verificação da denúncia e, após, um relatório técnico conclusivo será encaminhado ao MPF, que adotará medidas junto ao Poder Judiciário.
3. Todos os candidatos aprovados em cotas para PPI, no Vestibular 2020 do Campus de Lagarto, estão obrigados a passar por avaliação da Comissão de Heteroidentificação de Ingressantes, conforme itens 2 e 5 do Edital nº 09/2020/PROGRAD, o que invalida a necessidade de denúncias antes do resultado das análises.
4. Os trabalhos da Comissão de Heteroidentificação de Ingressantes, composta por representantes legitimamente reconhecidos pelos movimentos sociais e grupos de representação, desenvolveu as suas atividades até o advento da pandemia de Covid-19. A partir de então, em comum acordo entre os integrantes da Comissão, as atividades presenciais foram suspensas por questão de segurança sanitária.
5. A Pró-Reitoria de Graduação não compartilha da abordagem utilizada pelo referido perfil no Twitter por considerar que, com a exposição dos casos realizada sem a devida instalação dos procedimentos adequados para a apuração da Instituição e do MPF, não há respeito ao direito da ampla defesa e ao contraditório dos denunciados.
Dilton Cândido Maynard | Pró-reitor de Graduação
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.
O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.
Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.
“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.
Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.
Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.
Grupo de Trabalho
O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, dentre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.
Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.
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