NE Notícias

Como NE Notícias informou, um grupo de autoridades, devidamente autorizado juridicamente, representa ao Ministério Público Federal, em Sergipe, com denúncias sobre o Hospital de campanha de Aracaju.

A representação é contra o prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) e empresas.

No texto, entre outros pedidos de investigação, o grupo se refere a IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

Veja pontos elencados na Representação:

Hospital de Campanha – PMA / Divulgação

1. Altura

Problema com o pé direito. A contratação seria para 4 metros em toda a estrutura e, visivelmente não foi entregue a estrutura com essa altura.Isso impacta no valor e na climatização. No valor, porque a estrutura entregue foi menor do que a contratada.

Ofensa ao instrumento convocatório. As empresas perdedoras dimensionaram acreditando em 4 metros. 

2. Climatização

O Termo de Referencia, não detalhou e. na reunião, foi dado prazo até o dia seguinte, mas empresa apresentou na hora e venceu. Havia ainda prazo para outra empresa.

Subdimensionou. Por isso, o calor.

Feriu isonomia.

Ofensa às normas da ABNT. Reclamação de empresa licitante.

Não há forro, precisa de mais equipamentos. Em Salvador (BA), é forrado.

3. Energia. Subestação:

Contratou 2 de 300 KVA.1 instalado é de 225 KVA. Pela tabela SINAPI custa 17 mil. E a contratação com instalação etc chegou a 260 mil.

Tem 1 equipamento com inscrição da Energisa, que não podia revender, afinal havia empresa contratada.

Foi pago em 28/05 e em 04/06 a Energisa divulgou que ia doar, que o custo seria 12 mil.

4. Sistema de gás

No dia 14 o contrato foi assinado e nesse mesmo dia a prefeitura divulgou que estava tudo pronto.

O contrato previa a elaboração de projeto para dimensionamento da tubulação, mas ela já estava pronta quando da inauguração.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

5. Projeto hidrossanitário

Água e esgoto.Contrato assinado em 14/05 e hospital entregue em 16/05.

Não foi disponibilizado o Termo de Referência.Não houve projeto prévio.

Pelas fotos. não aparecem nem o sistema de água (torres de 7 metros com caixas d`água) e nem o de esgotamento (caixa de alvenaria em concreto), que deveriam ter estruturas aparentes.

6. Piso.

Deveriam ser dois pisos. Um tablado e um easyfloor. Não se sabe se foram instalados. Perícia necessária.

7. Quantidade de leitos

Divulgou 152 leitos, mas o boletim oficial de 02/06 indica somente 115 leitos ativos.

COREN visitou e identificou irregularidades

Déficit de profissionais, 26 leitos da ala vermelha, porém só 10 respiradores.


Dados da representação no MPF

Número da manifestação: 20200117529
Chave de Consulta: 9729005f21190f6509f3ac6d0269ceca
Data da manifestação: 05/06/2020