No Brasil, já são 119.594 óbitos e 3.808.663 infectados com o novo coronavírus.
A média móvel dos últimos 7 dias é de 877 mortes, a mais baixa em três meses. A variação é de -11% nos últimos 14 dias.
Nas últimas 24 horas, foram 868 óbitos.
SMTT / Divulgação
Situação nos Estados:
• Subindo: GO, MS, AP, e TO.
• Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente: RS, MG, SP, PA, RO, BA, MA, PB e RN.
• Em queda: PR, SC, ES, DF, MT, AC, AM, RR, AL, CE, PE, PI e SE.
Como NE Noticias informou, ministro do Superior Tribunal de Justiça determinou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por 180 dias.
Segundo a jornalista Mônica Bergamo, a Corte Especial do STJ “deve” manter o afastamento.
Philippe Lima / Governo do RJ
Em seu blog, a jornalista Bela Megale, do Globo, informa que:
A Polícia Federal apreendeu agendas, blocos com anotações manuscritas, um HD de 50 Gigabytes (GB) e um dossiê sobre a Lava-Jato nas buscas realizadas nesta sexta-feira (28), no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.
De acordo com a divulgação do cronograma de voos no Aeroporto Santa Maria, Sergipe contará, no mês de setembro, com oito voos diários, interligando os grandes centros econômicos do Brasil ao estado e favorecendo a retomada econômica, especialmente a partir da atividade turística. A Latam atuará com voos diários para Brasília e Guarulhos; a Gol irá operar com voos diários para Brasília, Rio de Janeiro e Guarulhos; a Azul fará o trecho para Recife e a Passaredo terá voos diários para Salvador.
Além de ter de volta os voos reduzidos devido à pandemia, Sergipe conseguiu ampliar as operações que interligam os principais centros do Brasil, com grande destaque para a estreia da Passaredo Linhas Aéreas, prevista para o próximo dia 31 de agosto, entre Aracaju-Salvador, com voos diários de ida e volta. A vendas de passagens e realização de check-ins desta companhia acontece através dos balcões de atendimento da Gol.
Marcelle Cristinne / ASN
Para o secretário de Estado do Turismo, Sales Neto, o aquecimento da malha aérea no estado se dá no momento de reabertura das atividades do turismo de lazer, e será importe para abastecer a demanda turística. “Neste novo normal, o setor hoteleiro, bares e restaurantes estão retomando suas atividades seguindo protocolos de segurança, bem como a reabertura dos espaços públicos. Essas pontes aéreas com os principais centros emissores de turistas são muito importantes”, afirmou Sales Neto.
Recuperação
A malha aérea sergipana foi drasticamente reduzida a partir do mês de abril, em decorrência da pandemia da Covid-19. Com a redução, Sergipe chegou a contar com apenas um voo, entre pousos e decolagens, no Aeroporto Internacional de Santa Maria. Mas esse cenário começou a mudar.
O mês de junho foi um marco importante na retomada gradativa dos voos para Sergipe, que conseguiu recuperar trechos essenciais: a empresa Latam puxou a retomada com dois voos com destino ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo; a Gol começou a operar três voos semanais para o Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, no Rio de Janeiro; e a Azul voltou com as operações para a capital pernambucana, Recife.
A taxa de desocupação em Sergipe atingiu 19,8% no 2º trimestre deste ano, um aumento de 4,3 pontos percentuais (p.p.) frente ao trimestre anterior (15,5%). O resultado ficou acima dos registrados pelo Brasil (13,3%) e Nordeste (16,1%). Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando a taxa era 15,3%, a variação foi de 4,5 p.p.
Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
Atividades com maiores perdas
Dos dez grupos de atividades econômicas pesquisadas, os que tiveram maior redução de ocupados em relação ao trimestre anterior foram:
– Indústria geral (-25 mil)
– Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (-24 mil)
– Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-19 mil)
– Alojamento e alimentação (-14 mil)
– Construção (-11 mil)
Empregos
A população ocupada diminuiu de 906 mil para 796 mil entre o 1º e 2º trimestre de 2020, correspondendo a uma queda de 12,1%. Em relação ao 2º trimestre do ano anterior, houve uma perda de 13,9%.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 42358, em que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, questionava ato do presidente da Assembleia Legislativa do estado (Alerj) que instituiu a comissão especial formada para examinar seu processo de impeachment. Foi rejeitada a alegação de Witzel de que teria havido irregularidades na formação da comissão por não ter sido observada a regra da proporcionalidade partidária, tendo em vista que cada partido teve o direito de indicar um integrante, independentemente do tamanho da bancada. O ministro também rejeitou o argumento de que a comissão especial foi instituída por simples indicação dos líderes partidários, sem posterior votação, ainda que simbólica.
Carlos Moura / STF
De acordo com o relator, o artigo 19 da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) dispõe que a comissão especial conte com representantes de todos os partidos. Segundo ele, o dispositivo deve ser interpretado em consonância com o artigo 58 da Constituição Federal, que delega ao Poder Legislativo, por meio de seu regimento interno ou por ato específico, a constituição de suas comissões, assegurando, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares. “Não me parece que o ato do presidente da Assembleia Legislativa tenha desrespeitado o texto constitucional ou mesmo a legislação federal4, pois refletiu o consenso da Casa Parlamentar ao determinar que cada um dos partidos políticos, por meio de sua respectiva liderança, indicasse um representante, garantindo ampla participação da ‘maioria’ e da ‘minoria’ na Comissão Especial”, afirmou o ministro. Segundo ele, não houve irresignação por parte de nenhum dos partidos políticos representados na Alerj.
Legítima opção política
Em sua decisão, o ministro salientou ainda que, em respeito ao princípio da separação dos Poderes, o Judiciário não deve ter ingerência sobre escolhas eminentemente políticas, como no caso, por se tratar de “legítima opção política” realizada pela Assembleia Legislativa estadual. Com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, está mantida a plena validade do artigo 1º do Ato 41/2020, editado pelo presidente da Alerj, e a regularidade da composição da comissão especial formada. A decisão de hoje (28) revoga a medida liminar concedida durante plantão do STF nas férias coletivas dos ministros no último mês de julho para determinar à Alerj a formação de nova comissão especial, observando a proporcionalidade de representação dos partidos políticos e blocos parlamentares.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou nesta sexta-feira (28) que Sergipe registrou 440 novos casos do novo coronavírus e 7 óbitos.
Segundo a SES, com esses casos, o estado acumula 72.039 casos e 1.837 óbitos.
BOLETIM DA SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta sexta-feira, 28, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 440 casos e oito novos óbitos. Em Sergipe, 72.039 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.837 morreram. Dos oito óbitos, quatro estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 62.950 pacientes foram curados.
São quatro mortes de Aracaju: duas mulheres, de 55 anos, com obesidade, e 39 anos, com diabetes e doença renal crônica; e dois homens, de 78 anos, com pneumopatia e cardiopatia, e 93 anos, sem comorbidades.
Em outros municípios: mulher, 86 anos, de Brejo Grande, com cardiopatia; homem, 61 anos, de Carmópolis, com hipertensão e diabetes; homem, 86 anos, de Pedrinhas, com neoplasia e hipertensão; e mulher, 63 anos, de Tobias Barreto, com cardiopatia.
Foram realizados 139.259 exames e 67.220 foram negativados. Estão internados 294 pacientes, sendo 140 em leitos de UTI (94 na rede pública, sendo 94 adultas e 0 pediátricas; e 46 na rede privada, sendo 43 adultas e 3 pediátricas) e 154 em leitos clínicos (107 na rede pública e 47 na rede privada). É investigado mais um óbito. Ainda aguardam resultado 940 exames coletados.
A partir deste sábado, 29, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realizará a reabertura do Parque Augusto Franco (Sementeira). A reativação segue o início da fase verde do Plano de Retomada Econômica, instituído pelo Governo do Estado, juntamente com o decreto municipal que prevê o retorno gradativo de atividades na capital.
De acordo com a Emsurb, neste primeiro momento, será permitido o acesso apenas para a prática de exercícios físicos, seja na pista de caminhada ou nos aparelhos de ginástica disponibilizados no local. Assim, as áreas dos quiosques e brinquedos permanecerão isoladas para garantia do cumprimento da norma.
Lízia Martins / PMA
Para adentrar ao parque, o frequentador(a) deverá está fazendo uso da máscara de proteção e respeitar as medidas para o distanciamento físico. Além disso, a entrada estará restrita a portaria principal da Sementeira (Av. Jornalista Santos Santana), onde também será feita a aferição da temperatura corporal de cada pessoa.
O horário de funcionamento do Parque da Sementeira é, diariamente, das 5h às 21h45.
Mercados municipais
Os mercados administrados pela Prefeitura de Aracaju terão horário de fechamento estendido, a partir de 1° de setembro. Assim, os espaços de compra passam a funcionar das 5h30 às 15h, conforme o decreto municipal de enfrentamento à pandemia.
Orla Pôr do Sol
Em conformidade com o decreto municipal de retomada econômica, estarão reativadas, a partir da próxima terça-feira (1⁰), as atividades de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol Jornalista Cleomar Brandi, com a adoção de diligências voltadas à prevenção de contágio pelo vírus da Covid-19.
Assessoria
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral acolheu parcialmente recurso do deputado estadual Talysson de Valmir (PR-SE).
A decisão do TSE anula a condenação imposta pelo TRE de Sergipe.
O deputado era acusado de compra de voto.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta quinta-feira (27) ampliar o horário de votação nas Eleições Municipais de 2020 em uma hora por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é garantir mais tempo para que eleitores votem com segurança e tentar reduzir as possibilidades de aglomeração nos locais de votação.
Com isso, os quase 148 milhões de eleitores aptos a participar do pleito irão às urnas de 7h as 17h (considerando o horário local) no primeiro turno, marcado para 15 de novembro, e, onde for necessário, no segundo turno, marcado para 29 de novembro.
O horário foi definido após análise de estatísticos do tribunal e avaliação de uma consultoria técnica, formada por especialistas do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), Insper, Fiocruz e Universidade de São Paulo (USP).
Agência Brasil / Arquivo
O TSE também definiu, por orientação da consultoria sanitária formada pela Fiocruz, Hospital Sírio Libanês e Hospital Albert Einstein, que haverá horário de votação preferencial de 7h as 10h para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.
O ministro Barroso afirmou que a antecipação do início da votação para 7h – em lugar da extensão para 18 h — atende pleito dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). “Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência.”
Barroso lembrou ainda que o TSE adotará “todas as medidas possíveis e razoáveis” para garantir a segurança dos eleitores e mesários no dia da votação. Ele lembrou que um grupo de empresas e de entidades de classe doará equipamentos de proteção individual, como máscaras, protetores faciais (face shiels) e álcool em gel e spray para quem trabalhar na eleição, além de álcool em gel para que eleitores higienizem as mâos nas seções de todo o país.
Barroso ressaltou que, apesar do momento delicado para a saúde pública do país, os eleitores podem e devem exercer o direito do voto – com todos os cuidados necessários -, uma vez que esse é o instrumento pelo qual os cidadãos definem os rumos do país.
“Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente”, afirmou o presidente do TSE.
“Após ouvirmos os estatísticos do Tribunal Superior Eleitoral e estatísticos externos do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, do Insper e da USP, o Tribunal Superior Eleitoral está definindo a extensão do horário de eleições em uma hora.
Após ouvirmos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e os respectivos diretores-gerais, ficou decidido, por unanimidade, que este horário será de 7 horas da manhã às 17 horas. Não foi possível estender para mais tarde do que isso porque, em muitas partes do Brasil, depois dessa hora, há dificuldade de transporte e há problemas de violência.
E, após ouvir a consultoria sanitária, o Tribunal Superior Eleitoral estará reservando o primeiro horário, de 7h às 10 horas da manhã, preferencialmente, para as pessoas maiores de 60 anos, que já estão no grupo de risco para a pandemia de Covid-19.
O Tribunal Superior Eleitoral está diligenciando todas as medidas possíveis e razoáveis para promover a segurança dos mesários e dos eleitores. E nós estaremos oferecendo, em parceria com a iniciativa privada, 7,5 milhões de máscaras para todos os mesários, para que possam trocá-las três vezes ao longo do dia; estaremos fornecendo mais de 1 milhão e 800 mil proteções faciais – o face shield -, igualmente, para os mesários.
Cada mesário terá um frasco de 200 mililitros de álcool em gel, para a sua higienização pessoal, e teremos mais de um milhão de litros de álcool em gel espalhados pelas seções eleitorais de todo Brasil, para que os eleitores – que devem entrar com máscara própria – possam limpar as suas mãos na entrada, votar e limpar novamente as mãos na saída da votação.
Nós estamos fazendo todo o possível para conciliar, na maior medida, a saúde pública da população com as demandas da democracia. É votando nas eleições municipais que você define o destino da sua cidade e, em última análise, os rumos do Brasil. Vote consciente!”
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