O PT lança, virtualmente, candidato a prefeito do municípios de Nossa Senhora do Socorro.
O lançamento na manhã ocorrerá neste sábado, às 9h30.
Klewerton Siqueira será o candidato do partido.
Nesta quinta-feira, 27, uma equipe de jornalismo da GloboNews viveu momentos de tensão quando estava em gravação.
André Coelho, repórter, ficou no meio de um tiroteio no Rio de Janeiro, quando policiais pediram para ele e o repórter cinematográfico William Corrêa saíssem do local, mas o risco de serem atingidos não deu chance dos jornalistas atenderem ao pedido.
O Rio de Janeiro enfrenta confrontos tensos entre facções e André e Corrêa precisaram ficar escondidos por um longo período.
A partir da próxima semana, o Aeroporto Internacional de Aracaju – Santa Maria terá todos os destinos que foram retirados durante a pandemia. Os voos serão restabelecidos em sua totalidade, segundo confirmado nesta quarta-feira, 26, pela Aena Brasil, responsável por gerenciar o aeroporto de Aracaju.
A gestora aeroportuária espanhola Aena assumiu no dia 20 de de fevereiro o aeroporto de Aracaju-Santa Maria, o quarto dos seis do Nordeste que integram o pacote licitado pela empresa no ano passado.
O aeroporto de Aracaju tem média de 36 voos diários e mobilizou um total de 1,1 milhão de passageiros durante 2019.
Na próxima terça-feira, 1º de setembro, a oposição ao prefeito da Barra dos Coqueiros, Airton Martins, deverá definir a chapa que disputará as eleições. A chapa será encabeçada pelo vice-prefeito do município, Alysson Souza
“Serão levados em consideração critérios para união, pesquisas e alinhamento político”, disse Alysson.
Questionado sobre o que motivou o rompimento dele com Airton Martins, Alysson disse que foi traído. “Eu fui um dos primeiros, há oito anos a acreditar em Airton . Ele dizia que eu seria futuramente o pré-candidato do grupo. Trabalhei na eleição do irmão dele como deputado e depois o partido, que eu ajudei a construir, foi tomado, a partir daí começaram as apunhaladas”, lamentou.
A população de Sergipe chegou a 2.318.822 em 2020, um aumento de 0,88% em relação ao ano passado, quando atingiu 2.298.696 habitantes. A taxa de crescimento do estado ficou acima da brasileira (0,77%) e da nordestina (0,53%). Os dados são da ‘Estimativas da População’, divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e analisados pelo Observatório de Sergipe.
O estudo, com data de referência em 1º de julho, mostra que o município de Aracaju continua sendo o mais populoso, com 664.908 habitantes. Em seguida vem Nossa Senhora do Socorro (185.706), Lagarto (105.221), Itabaiana (96.142) e São Cristóvão (91.093). Esses municípios, juntos, concentram 49,3% da população sergipana.
Três municípios registraram taxa de crescimento negativa, ou seja, houve redução populacional em relação ao ano anterior, foram eles: Arauá (-1,1%), Itabi (-0,3%) e Neópolis (-0,1%). 📈 No tocante à taxa positiva, apenas 16 municípios (21,3% do total) indicaram crescimento igual ou superior a 1%.
Estimativas Populacionais
As populações dos municípios foram estimadas por procedimentos matemáticos. O método baseia-se na relação da tendência de crescimento populacional do município, observada entre os dois últimos censos demográficos (2000 e 2010), com a tendência de crescimento de uma área geográfica maior, as Unidades da Federação. As estimativas também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.
Lei que cria cargo em comissão deve descrever suas atribuições, para que seja possível conferir se realmente se trata de função de direção, chefia e assessoramento.
Pelo descumprimento dessa regra, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (24/8), a inconstitucionalidade dos artigos 3º a 8º da Lei 1.587/2019, do município de São Fidélis. A norma criou a Secretaria municipal de Segurança Urbana e cargos em comissão na estrutura administrativa da Prefeitura de São Fidélis.
O PSB apresentou representação de inconstitucionalidade contra a lei. De acordo com o partido, o município não poderia criar uma Secretaria de Segurança Urbana sem qualquer especificidade quando já possui Guarda Municipal. A legenda também disse que a norma criou cargos de confiança sem atribuir funções a eles.
Em defesa da lei, o município de São Fidélis argumentou que as atribuições da Secretaria de Segurança Urbana são diferentes das da Guarda Municipal. E destacou que as funções dos cargos estão descritas na Lei municipal 1.338/2012, que disciplina a estrutura administrativa da cidade.
O relator do caso, desembargador Adolpho Andrade Mello, afirmou que as atribuições da nova pasta não se confundem com as da Guarda Municipal. O magistrado ainda ressaltou que as atividades da secretaria não se confundem com as de segurança pública, de atribuição da União e de estados.
No entanto, Mello avaliou que a lei não descreveu as funções dos servidores. E isso é necessário para verificar se os postos são destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento – requisitos dos cargos de comissão estabelecidos pelo artigo 37, V, da Constituição.
Dessa maneira, o magistrado declarou a inconstitucionalidade dos artigos 3º a 8º da Lei municipal 1.587/2019, que tratam dos cargos comissionados.
Clique aqui para ler a decisão
Processo 0061168-37.2019.8.19.0000
Com mais de 100 leitos em UTIs exclusivos para pacientes com a Covid-19, o governo começará a desativá-los.
A desativação começará a ocorrer no próximo mês de setembro.
Como NE Notícias tem informado, é de queda a tendência em Sergipe de casos e mortes pelo novo coronavírus.
Shows e eventos continuam proibidos em Sergipe.
A discussão sobre a reabertura das atividades ocorrerá na próxima fase da retomada da economia, conforme plano do Governo de Sergipe.
Setores do governo avaliam que shows e eventos só devem voltar a ser liberados no Estado com o advento da vacina contra a Covid-19.
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (27), negar recurso que pedia a cassação do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, acusado de compra de votos, abuso de poder econômico e abuso de poder praticado durante a campanha em 2018.
O voto do relator, ministro Og Fernandes, conduziu o resultado do julgamento ao aplicar a jurisprudência da Justiça Eleitoral no sentido de exigir provas robustas para comprovar a compra de votos, uma vez que a consequência é grave, ou seja, a cassação do mandato.
Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes discordaram do relator apenas em questões preliminares, mas foram vencidos por maioria de votos. No mérito, eles também acompanharam o relator.
Acusação
O pedido de cassação de Ibaneis Rocha foi apresentado inicialmente ao Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) por seus adversários na campanha, Rodrigo Rollemberg (PSB) e Fátima Sousa (PSol). As condutas ilícitas, segundo a acusação, teriam sido praticadas durante discurso em uma colônia agrícola, após Ibaneis prometer reconstruir com seu próprio dinheiro as casas que foram derrubadas pelo governador anterior.
Tais construções estariam em área de proteção ambiental com ocupação irregular do solo. Ibaneis ficou conhecido como um candidato milionário, uma vez que declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 94 milhões.
Ausência de provas
Em seu voto, o ministro relator Og Fernandes destacou que as promessas feitas durante o discurso tinham caráter genérico, uma vez que as soluções apresentadas pelo candidato abrangem questões enfrentadas não só por aquela localidade, como por todo o DF. Além disso, destacou trecho de depoimento de uma testemunha segundo a qual nenhuma promessa chegou a ser efetivada, pois ninguém se identificou para o candidato com nome, telefone e endereço e ou informou que suas casas tinham sido derrubadas. Sendo assim, não há prova de que, além do discurso, tenha ocorrido transferência concreta de recursos aos eleitores.
Portanto, para o relator, não estão presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) porque não foi efetivada a compra de votos. Ele citou que a jurisprudência exige que, para comprovar este ilícito, a oferta deve ser específica e endereçada a alguém, pois se for generalizada ou vaga não se encaixa na acusação. No caso concreto, segundo o ministro Og Fernandes, mais se assemelha à promessa de campanha feita de forma genérica e indiscriminada sem aptidão para corromper ou vincular os destinatários.
O ministro citou ainda que não houve a oferta com pedido pessoal em troca de voto, e que o então candidato não agiu livre e conscientemente para impedir o livre exercício do direito político dos eleitores de escolherem seu candidato.
Divergência na preliminar
Apesar de o resultado ter sido unânime, dois ministros divergiram do relator em relação a questões preliminares levantadas pela acusação. O primeiro foi o ministro Edson Fachin, que afirmou ter havido cerceamento de defesa por parte do tribunal regional ao negar a produção de provas sobre quais casas haviam sido derrubadas na região. Desta forma, a solução seria determinar a nulidade do julgamento e o retorno do processo à origem para a produção dessas provas.
Já o ministro Alexandre de Moraes acatou a preliminar que indicou a necessidade de quórum máximo na votação do TRE-DF, ou seja, os sete juízes presentes ao julgamento deveriam ter votado, uma vez que a presidente daquela corte se absteve de apresentar seu voto. Os dois ministros ficaram vencidos nos argumentos apresentados.
Processo relacionado: RO 603024-56 (PJe) e RO 602991-66 (PJe)
O governador Belivaldo Chagas (PSD) anuncia nesta quinta-feira, 27, uma nova fase na retomada da economia em Sergipe.
A partir de agora, fica determinada pequena mudança de horário. No momento, a liberação para funcionamento é das 7h às 23h, mas com o novo decreto o funcionamento fica liberado das 6h às 22h.
Em seu pronunciamento, o governador disse que o funcionamento, pincipalmente de bares, no último final de semana, não se deu como o que foi prometido.
Enfaticamente, o governador disse que, neste próximo final de semana, se os problemas (aglomerações) voltarem a ocorrer, será determinado o fechamento de todos os bares e restaurantes.
Informações da ASN:
Em entrevista coletiva sobre a mudança de fase do Plano de Retomada da Economia de Sergipe, realizada no final da manhã desta quinta-feira (27), o governador Belivaldo Chagas alertou que os bares, restaurantes e similares poderão ser fechados caso desrespeitem as normas de segurança sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES).
A reabertura dos serviços presenciais no setor de alimentação foi autorizada no último dia 19 com a condição dos estabelecimentos seguirem os Protocolos necessários à segurança dos clientes e funcionários, como previsto no Plano de Retomada da Economia de Sergipe. De acordo com Belivaldo, no entanto, houve várias denúncias de locais na capital e no interior que não estão seguindo as medidas.
“Se neste fim de semana repetir o que aconteceu no fim de semana passado, convoco uma reunião extraordinária do Comitê e voltamos a proibir a abertura dos bares e restaurantes. Não estou dizendo que a totalidade deixou de cumprir, mas recebi informações tanto do interior quanto da capital de estabelecimentos que não estão seguindo os protocolos e estamos vendo casos de aglomeração. Sempre dissemos que, no primeiro momento, estariam autorizados, porém que todos teriam que fazer a sua parte para não precisarmos retroceder”, declarou Belivaldo.
O governador também informou que a fiscalização a partir deste fim de semana será mais rigorosa quanto ao cumprimento dos protocolos. “Nossa ação de fiscalização vinha no sentido de orientar, educar, mas teremos uma força tarefa neste fim de semana e as ações serão mais duras. O que eu quero evitar é o retorno de pessoas aos hospitais e para isso todos têm que fazer sua parte. Preciso da compreensão de todos para que os números continuem caindo”, disse.
Protocolos
Todos os serviços autorizados à reabertura devem cumprir os protocolos específicos para cada setor, elaborados pela SES. Com relação aos bares, restaurante e estabelecimentos similares as principais orientações são: Limite de 50% de ocupação; capacidade máxima de até 06 pessoas por mesa atendida; distanciamento mínimo de 1m entre as pessoas e 2m entre as mesas, na disposição de lugares e mesas para atendimento aos clientes; vedação ao sistema self service, buffet livre e rodízio, permitindo-se que os colaboradores dos estabelecimentos montem a entreguem a refeição. Assim como a proibição de quaisquer tipos de apresentação artística ou evento nas dependências, obrigatoriedade do uso de máscara facial (funcionários e clientes); realização de limpeza e desinfecção dos objetos que sejam tocados com frequência, utilizando água e sabão ou borrifando álcool em gel 70% e manutenção, preferencialmente, do ambiente com portas abertas, privilegiando a ventilação natural, e minimizando o manuseio de maçanetas e fechaduras; dentre outras regras que podem ser conferidas aqui.
O não cumprimento do regramento da Portaria implica em abertura de processo administrativo sanitário, nos termos da legislação específica.
Veja documentos:
RESOLUÇÃO N.º 06/2020
DECRETO Nº 40.652 DE 27 DE AGOSTO DE 2020