O Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou pessoalmente, nesta quarta-feira, 20, o projeto de Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados.

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Os principais pontos do projeto:

• Para quem ganha até um salário mínimo (hoje, R$ 998), a alíquota será de 7,5%.

• Quem tem R$ 998,01 a R$ 2 mil de rendimento mensal, vai ter alíquota de 7,5% a 8,25%.

• Para renda mensal de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil, os percentuais serão de 8,25% a 9,5%.

• Para os rendimentos de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45, por mês, os índices serão de 9,5% a 11,68%.

Como vai funcionar:

Exemplo 1

Se o trabalhador recebe R$ 1.250 de rendimento mensal, serão considerados os primeiros R$ 998 e aplicados 7,5% sobre esse valor. Então, o recolhimento será de R$ 74,85. Aquilo que ultrapassa o salário mínimo, ou seja, o que sobra, equivale a R$ 252. Sobre essa diferença, será aplicada, então, a alíquota de 9% (mais R$ 22,68).

No fim das contas, a pessoa vai pagar R$ 74,85 mais R$ 22,68, totalizando R$ 97,53. Na prática, o governo explicou que a alíquota efetiva ficará em 7,8%.

Exemplo 2

Quem recebe R$ 5.839 vai pagar também percentuais escalonados:

Até R$ 998 do salário, serão aplicados 7,5% (desconto de R$ 74,85 para o INSS). Sobre outros R$ 1.001,99, vão incidir 9% (mais R$ 90,17 de desconto).

Sobre outros R$ 999,99, serão aplicados 12% (recolhimento de mais R$ 119,99). E, por fim, sobre os R$ 2.839,44 restantes, vão incidir mais 14% (contribuição de mais R$ 397,52). No fim, a pessoa terá recolhido R$ 682,54.

Na prática, a alíquota sobre a última faixa do salário será de 14%. Mas a efetiva, ou seja, a médias das alíquotas aplicadas sobre as faixas salariais, será de 11,68%

Como é hoje:

Quem ganha de até R$ 1.751,81 por mês recolhe, atualmente, 8% sobre o total do salário recebido.

Quem tem renda mensal de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 contribui com 9% sobre o ganho total para o INSS.

Aquele que recebe de R$ 2.919,73 até R$ 5.839,45 mensais recolhe 11%.

Hoje um trabalhador que recebe R$ 1.250 por mês recolhe 8% sobre esse total. Ou seja, paga R$ 100 ao INSS.