AGU vai ao STF por constitucionalidade do IOF

Ação pede reconhecimento da validade de decreto sobre o tributo e alerta para impacto fiscal caso derrubada do Congresso siga em vigor

Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF)
STF suspende prefeitos suspeitos de receberem emendas

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento…

STF fixa parâmetros para responsabilização de redes sociais

Decisão amplia dever de agir das plataformas digitais sobre conteúdos ilícitos, incluindo crimes graves e violações de direitos fundamentais

Segurando smartphone exibindo apps de redes sociais
OAB/SE comenta conduta de advogado em crime contra criança

Entidade reforça compromisso com ética e respeito após polêmica envolvendo defensor em crime de grande repercussão

Nota Pública da OAB Sergipe
MP-SE cumpre mandados em dois municípios sergipanos

Operação Gabarito investiga esquema de manipulação de concursos, com apoio de forças policiais em Sergipe e Bahia

MPs: Operação em Sergipe e na Bahia mira fraudes em concursos
MP e MPF ajuízam ação contra o Estado de Sergipe

Justiça Federal é acionada em caráter de urgência para garantir contratação de servidores via concurso público na Saúde do estado

Profissionais da Saúde de Sergipe
URGENTE! STF julgou validade de lei de Sergipe

Decisão valida regra que impede incorporar gratificações de cargos em comissão à aposentadoria de servidores estaduais

Praça dos Três Poderes com sede do STF ao fundo
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