Deputado Nikolas Ferreira é denunciado ao STF por chamar Lula de “ladrão” em discurso na ONU e nas redes sociais
Reportagens feitas por jornalistas de vários veículos de comunicação têm apontado para a falta de transparência e de fiscalização adequada dessas emendas
Tribunal reconhece inconstitucionalidade de leis sem participação popular e invalida licenças de construção
Lei municipal determina que 10% da frota de táxis seja adaptada para deficientes. MPSE solicitou fixação de multa diária em caso de descumprimento
Empresa denunciante alega que o edital e o processo licitatório estão “eivados de graves patologias e vícios”
Em caso de descumprimento da decisão, será aplicada multa diária de R$ 500 mil contra as entidades sindicais envolvidas no movimento
Ministério Público alega suspeitas de indícios de irregularidades no processo e pede que um novo edital seja aberto
