Ação pede reconhecimento da validade de decreto sobre o tributo e alerta para impacto fiscal caso derrubada do Congresso siga em vigor
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento…
Decisão amplia dever de agir das plataformas digitais sobre conteúdos ilícitos, incluindo crimes graves e violações de direitos fundamentais
Entidade reforça compromisso com ética e respeito após polêmica envolvendo defensor em crime de grande repercussão
Operação Gabarito investiga esquema de manipulação de concursos, com apoio de forças policiais em Sergipe e Bahia
Justiça Federal é acionada em caráter de urgência para garantir contratação de servidores via concurso público na Saúde do estado
Decisão valida regra que impede incorporar gratificações de cargos em comissão à aposentadoria de servidores estaduais
