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O jornalista Anderson Barbosa, da TV Sergipe, continua na Unidade de Terapia Intensiva – UTI – de hospital particular em Aracaju, depois de sofrer acidente, sobre o qual não tem nenhuma culpa.
Foi levado para UTI por precaução.
Um dos melhores jornalistas sergipanos teve operação no punho e foi diagnoticada a quebra de uma costela.
Na manhã desta terça-feira (7) o Presidente do Poder Legislativo, Deputado Jeferson Andrade (PSD), recebeu o Presidente do Poder Judiciário, Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. A visita de cortesia ocorreu na sala da Presidência.
Jeferson Andrade destacou que a visita ao Presidente do Tribunal de Justiça (TJSE) já estava agendada por ele, mas teve a honra de receber a visita do desembargador na sede da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).
Cooperação
O presidente da Alese destacou que iniciou, essa semana, uma agenda de visitações aos Poderes. Na ocasião, ressaltou a importância da independência e da harmonia entre os Poderes.
“O Presidente Ricardo é uma pessoa agradável, está representando um dos Poderes mais expressivos e que respeitamos muito, que é o Tribunal de Justiça. Fiz questão de primeiramente visitá-lo, mas ele fez questão de vir visitar a Casa do Povo Sergipano, e eu fico muito alegre. Ontem visitamos o Ministério Público (MPSE), fui dizer que as portas da Assembleia estão abertas, o diálogo está aberto, a independência dos Poderes está aberta, mas sabemos que os Poderes precisam de harmonia. Hoje nós é que recebemos a visita do Tribunal de Justiça. Esperamos, também, brevemente, visitar os outros Poderes e outros órgãos, para que possamos levar a mensagem da Casa, e esses órgãos tragam também suas mensagens, suas pautas, e com isso ficamos muito felizes em dizer que o povo sergipano agradece.
Ricardo Múcio, Presidente do TJSE
O Desembargador Ricardo Múcio, que tomou posse no TJSE no dia 1º deste mês, também declarou a importância do diálogo harmônico entre os Poderes a fim de melhor relação entre instituições.
“Nós assumimos no dia 1º e agora viemos fazer uma visita de cortesia ao Deputado Jeferson Andrade já que teremos, obrigatoriamente, situações institucionais oficiais, e abrir esse caminho do diálogo, do conhecimento. Então eu vim aqui efetivamente para este encontro com o Deputado, justamente para isto, para diminuir os caminhos institucionais”, considerou o Presidente do TJ.
Informa O Globo:
Ministra da Gestão vai propor a Lula que servidores licenciados para cargos sindicais continuem na folha de pagamento
Proposta prevê ainda que a União seja restituída pelas entidades sindicais, a cada mês.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, vai propor ao presidente Lula que os servidores licenciados para exercerem mandatos sindicais sejam mantidos na folha de pagamento do Governo Federal. No momento, a licença para cumprir esses mandados retira os funcionários da folha e não garante benefícios como crédito consignado e contribuição previdenciária.
A expectativa é apresentar a proposta ainda esta semana. Se aprovada, a entidade sindical – que o servidor cumpre mandato – deverá restituir o valor gasto pelo Governo, a cada mês. A exceção é para as contribuições de aposentadoria.
Informa a jornalista Bela Megale, em O Globo:
Alexandre de Moraes autoriza PF a devolver celular de Marcos do Val
O senador afirma que já retirou o aparelho
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal a devolver o aparelho celular do senador Marcos do Val (Podemos-ES), após extrair os dados do telefone.
“A Polícia Federal solicitou autorização para restituir o aparelho celular – fornecido espontaneamente por MARCOS DO VAL – por já ter realizado a extração dos dados. Diante disso, nos termos do art. 118 do Código de Processo Penal, AUTORIZO a restituição do celular de MARCOS DO VAL”, escreveu Moraes.
Um grupo de governadores reuniu-se na noite desta terça-feira (7) com os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ações que envolvem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme nota divulgada pela Corte.
Na Corte, tramitam três Ações Diretas de Insconstitucionalidade (ADIs 7066, 7070 e 7078) que discutem o início da cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Complementar 190/2022 que trata da regulamentação do Difal.
O julgamento presencial das ações está marcado para 12 de abril, quando a Corte irá decidir se o Difal vale desde 2022 ou a partir de 2023.
Os governadores argumentam que se o Difal for cobrado a partir deste ano impactará em perda de arrecadação estadual, que pode chegar a R$ 12 bilhões.
O Difal-ICMS é a diferença entre a alíquota interestadual e a alíquota interna do estado que é o destino da mercadoria, que é cobrada do consumidor final que reside em estados diferentes.
O Vasco derrotou o Nova Iguaçu por 2 a 0, na noite desta terça-feira (7) no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, pela 7ª rodada da Taça Guanabara do Campeonato Carioca. Com este resultado o Cruzmaltino chegou aos 11 pontos, permanecendo na 6ª posição.
A equipe de São Januário iniciou melhor a partida, criando as melhores oportunidades do primeiro tempo. Porém, o placar foi aberto apenas no último lance da etapa inicial, já aos 49, quando Erick Marcus lançou, Pedro Raul escorou e Jair dominou a bola para driblar o goleiro Anderson Max antes de bater para o gol vazio.
O Vasco manteve o domínio na etapa final e, aos 26 minutos, ampliou com Gabriel Pec após boa jogada de Alex Teixeira. Este foi o quarto gol do atacante na competição.
O próximo compromisso do Vasco na competição será o clássico com o Fluminense, a partir das 18h (horário de Brasília) de domingo (12) no estádio do Maracanã.
Na sessão desta terça-feira (7), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro de 2017. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator e presidente da Corte, e determinou à legenda a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 1.893.583,78, devidamente atualizados e mediante recursos próprios. Também foi estipulado o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 512,26 referentes ao recebimento de recursos de origem não identificada.
O Plenário ainda constatou a falta de aplicação pela sigla do percentual mínimo de 5% dos recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e determinou a aplicação de R$ 517.670,76 nessas ações de incentivo a partir das eleições subsequentes ao trânsito em julgado da decisão.
Por fim, o Colegiado do TSE aplicou multa de 20% sobre o montante de R$ 2.375.400,76, cujo valor deve ser descontado em seis parcelas de cotas do Fundo Partidário.
Irregularidades
Em minucioso voto de 84 páginas, o relator ressaltou a ausência de comprovação e diversas irregularidades, sem a efetiva prestação de serviços pagos com recursos do Fundo Partidário. Ele destacou que a mentalidade de confusão entre público e privado dever ser exterminada, e o dinheiro público deve ser investido em prol da cidadania e da democracia, bem como deve ser fiscalizado de forma detalhada.
Entre as irregularidades nas contas da legenda apontadas pelo ministro, foi citada a aplicação irregular de recursos públicos, entre outros, em passagens aéreas, na reforma e na pintura de residência particular.
O relator destacou que as irregularidades e as impropriedades verificadas são extremamente graves e aptas a justificar a desaprovação das contas do partido, não sendo possível a verificação da lisura, da transparência, da economicidade e do zelo na aplicação dos recursos públicos.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, negou nesta segunda-feira (7) pedido feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para retirar a minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres de uma ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A inclusão da minuta foi feita pelo corregedor, no dia 16 de janeiro, atendendo a pedido do PDT no processo que apura a legalidade do encontro de Jair Bolsonaro com embaixadores para questionar a lisura da votação eletrônica.
No pedido para desconsideração da minuta, a defesa de Jair Bolsonaro e de Braga Netto, candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, argumentou que o documento não traz fato relevante, “uma vez que é apócrifo”. Segundo a defesa, a minuta não seria publicada.
Ao negar o pedido, o corregedor Benedito Gonçalves afirmou que a minuta tem relação com os fatos investigados na ação e ressaltou que embora a diplomação do presidente da República deveria encerrar o processo eleitoral, “um clima de articulação golpista ainda ronda as Eleições 2022”.
“Assistimos a atos de terrorismo que atingiram seu ápice nos ataques à sede dos 3 Poderes da República em 08/01/2023. Indícios de desobediência e falta de comando no seio das forças de segurança, bem como de atos e omissões graves de agentes públicos seguem se acumulando”, disse.
“Somam-se o plano para espionar e gravar sem autorização conversa do Presidente do TSE, a ocultação de relatórios públicos que atestavam a lisura das eleições e o patrocínio partidário de “auditoria paralela” e de outras aventuras processuais levianas, tudo para manter uma base social em permanente estado de antagonismo com a Justiça Eleitoral, sem qualquer razão plausível”, completou.
Uma operação conjunta do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e do Comando do Policiamento Militar Especializado (CPME) localizou três envolvidos na morte do policial militar da reserva remunerada João Pereira da Costa, em Nossa Senhora do Socorro. Os suspeitos morreram em confronto. A ação policial ocorreu nesta terça-feira (7).
De acordo com o delegado Alison Lial, a ação criminosa foi feita por cinco homens que moravam no loteamento Santa Terezinha, em Nossa Senhora do Socorro. “A vítima teve sua propriedade invadida, houve a subtração de objetos e o espancamento da vítima, o policial militar da reserva”, detalhou.
A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), mas não resistiu e morreu. “O crime foi praticado com requintes de crueldade e sobrepujando a honra da vítima”, acrescentou o delegado.
Nas diligências investigativas, conforme o delegado, no momento em que as equipes se aproximavam da localidade investigada, alguns homens fugiram. “Tendo outros de posse de arma de fogo atirado nas guarnições, as quais realizaram justo revide, havendo o confronto policial”, informou.
As investigações seguem sendo conduzidas pelo Cope. Informações e denúncias podem ser repassadas ao Disque-Denúncia no telefone 181.
Na madrugada desta terça-feira, 7, um bebê com cerca de um mês de idade morreu com sinais de asfixia. O caso foi registrado no bairro Mosqueiro, em Aracaju.
Segundo a Polícia, a criança estava na casa dos pais, quando os mesmos perceberam que ela estava sem respirar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e constatou o óbito. Depois, o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública, o caso já está sendo investigado pela Polícia Civil. O objetivo é identificar o que causou a morte do bebê.
