Sergipe passa a ter 4 estações sismográficas para estudar abalos sísmicos

Sergipe passa a ter quatro estações sismográficas para estudar os abalos sísmicos registrados no estado. Nesta quarta-feira (25), a Defesa Civil Estadual está acompanhando uma equipe do Centro de Ciências Exatas e da Terra, do Departamento de Geofísica Laboratório Sismológico (LabSis), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que vem desenvolvendo estudos e acompanhando os casos registrados em Sergipe desde o início do mês de outubro. O monitoramento está sendo realizado no município de Canhoba e na região do Território do Baixo São Francisco, que apresentaram mais de 300 tremores de terras no período.

sismografo sergipe tremor — Defesa Civil do Estado acompanha equipe de sismólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em instalação de equipamentos na região do Baixo São Francisco – Sedurbs

Segundo o representante do LabSis/UFRN, Eduardo Alexandre Santos de Menezes, esse trabalho tem como finalidade fazer estudos e acompanhamento da atual atividade sísmica que vem sendo registrada no município de Canhoba e na região. “Desde o mês de outubro de 2020, a região de Canhoba vem registrando tremores de terra que estão apresentando uma magnitude de 2,3 pontos na escala Richter. O Laboratório Sismológico da UFRN tem acompanhado aquela região há quatro anos e já mantém uma estação sismográfica para o monitoramento desde o ano de 2016, localizada na Fazenda Mangueira, em Canhoba, mas vamos ampliar para outros municípios”, relata.

Os diversos registros de tremores de baixa intensidade, como alguns sentidos pela população da região, e o aumento da sismicidade despertaram um interesse ainda maior do LabSis, que está disponibilizando pessoal técnico e quatro estações sismográficas que serão instaladas para o estudo local. Além do município de Canhoba, Amparo do São Francisco, Propriá e Telha, todos na mesma região, receberão um equipamento de monitoramento sismográfico.

O diretor do Departamento Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec), tenente-coronel Luciano Queiroz, conta que a Defesa Civil do Estado vai dar suporte para a instalação das quatro estações de última geração para captação de tremores de terra no estado. “Essa instalação, aqui em Sergipe, é importante para que possamos monitorar mais de perto os tremores de terra que vêm sendo registrados no nosso estado. Foram mais de 300, só no mês de outubro, o mais forte deles atingiu 2,3 pontos na escala Richter e precisamos estar alertas, porque quando um tremor atinge os 4 pontos na escala, pode causar danos nas estruturas das edificações. É preciso ter esse monitoramento em tempo real para que possamos alertar a população através de comunicados e avisos para que ninguém seja pego de surpresa”, explica.

A população que quiser ter acesso aos alertas emitidos pela Defesa Civil do Estado pode se cadastrar pelo serviço de telefonia móvel, enviando um SMS para o número 40199 e no corpo da mensagem colocar o CEP da localidade onde mora. A partir daí as informações do Centro de Meteorologia de Sergipe (CPTEC) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), relativas às possibilidades de inundações, alagamentos, temporais, deslizamento de terra e situações similares. Com a pandemia atingindo todo o país, foi acrescentado o serviço de orientações à população, de como ela deve proceder nas mais diversas situações com relação à Covid-19.

TSE vai priorizar julgamentos de registros de candidaturas das Eleições 2020

Ao encerrar a sessão de julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (26), o presidente Luís Roberto Barroso afirmou que há cerca de 1,5 mil Recursos Especiais Eleitorais (Respes) envolvendo registros de candidatura das Eleições 2020 tramitando na Corte.

De acordo com Barroso, o objetivo é analisar os casos dos políticos eleitos, se possível, até a diplomação, cujo prazo final é 18 de dezembro. Assim, o TSE deve priorizar o julgamento destes recursos por meio do Plenário Virtual para dar vazão à quantidade de processos.

plenario tse — Plenário do TSE / Arquivo

Sobre o Plenário Virtual

No Plenário Virtual, o ministro relator do processo disponibiliza no sistema sua proposta de decisão contendo ementa, relatório e voto. Nas sessões ordinárias, os demais ministros do Colegiado têm sete dias para examinar a matéria e manifestar seu voto. No caso de eventual sessão extraordinária, todos os procedimentos são feitos no mesmo dia.

A sessão eletrônica de julgamento extraordinária acontece de 0h às 23h59 em um mesmo dia. O conteúdo do que será apreciado é informado no Portal do TSE, na página “Pautas de Julgamento”, até as 12h do dia anterior ao da sessão, para os processos em que cabe sustentação oral, e até as 18h, para os casos em que não couber sustentação oral.

As sessões virtuais de julgamento do TSE foram instituídas pelo Plenário da Corte no dia 5 de novembro de 2019. A medida cumpre o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação.

Quando tramitar em meio físico e for incluído em sessão de julgamento por meio eletrônico, o feito é automaticamente cadastrado no Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o objetivo exclusivo de operacionalizar o procedimento.

Prefeitura condenada a pagar multa

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência, obteve junto ao Poder Judiciário sentença em Ação de Execução de Decisão Liminar, em face do Município de Aracaju, por não cumprir determinação anterior de Obrigação de Fazer, para que a rede de assistência de Aracaju fizesse fornecimento gratuito e por tempo indeterminado de suplementos nutricionais e sonda gástrica a uma criança.

ministerio publico — Ministério Púbico de Sergipe

Em decorrência do descumprimento da determinação, que já ocorre há dois anos, o município de Aracaju somou multa de R$ 30.774,43 (trinta mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos), valor que conforme pedido do MPSE, e acatado pelo Poder Judiciário nos autos em questão, deverá ser depositado em favor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aracaju/SE.

A decisão foi assinada pelo Juízo da 16ª Vara Cível, que reforçou ainda que esta determinação de agora não exime do pagamento de multa pelo descumprimento do processo originário, visto que o seu objetivo é promover a efetividade dos direitos e não para substituir o adimplemento, por essa razão, são cumuláveis com a obrigação principal.

Ao destinar o montante para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, o objetivo do MPSE e do Poder Judiciário é corroborar com a proteção dos direitos das crianças e do adolescente deste Município.

Júri condena Cleiton Porradão a 18 anos de reclusão

O Tribunal do Júri do município de Malhador acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE), em Ação Penal Pública Incondicionada, e condenou o réu Cleiton dos Santos Andrade, conhecido como “Cleiton Porradão”, a 18 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática de feminicídio qualificado contra a ex-companheira. A pena foi aumentada de 12 anos para 18 pelo crime ter sido praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima e por acontecer na presença do filho do casal. Na época, o crime causou grande repercussão local pela brutalidade e por Cleiton ser conhecido no município e fazer parte deuma banda.

cleiton porradao — Tribunal do Júri acata denúncia do MP e condena réu a 18 anos de reclusão por feminicídio em Malhador – Arquivo SSP

De acordo com os autos do Inquérito Policial, no dia 04 de dezembro de 2017, por volta das 19h, no município de Malhador, a vítima Rafaela dos Santos foi surpreendida pelo ex-companheiro por dois golpes de arma branca na região do abdômen e outro no pescoço. Rafaela estava em casa, quando o réu lhe fez uma visita com o pretexto de levar um presente para o filho, de 08 meses, e pagar a pensão alimentícia.

“Segundo apurado, antes do crime, Cleiton pediu para reatar a união amorosa, a qual havia findado há alguns meses, solicitando, também, para passar aquela noite com a ex-companheira. Todavia, a vítima manteve a negativa aos pedidos do réu, pois estava decidida quanto ao término do relacionamento. Inconformado com a decisão da vítima, o denunciado sacou a peixeira da sacola e, sem possibilitar qualquer reação ou defesa da vítima, que estava segurando o filho recém-nascido nos braços, desferiu os golpes. A vítima foi socorrida por familiares e encaminhada ao Hospital de Itabaiana, mas já estava morta. O filho sofreu apenas lesão leve. O réu confessou toda a dinâmica do crime”, destacou o MP na denúncia.

A tese acusatória foi sustentada em Plenário de Julgamento pelo promotor de Justiça Antônio Fernandes da Silva Júnior e acatada pelo Conselho de Sentença que julgou procedente a acusação do Ministério Público.

EXTRA! Possibilidade de servidores receberem em dia

NE Notícias apurou nesta quinta-feira, 26, que é quase certo que o governo do Estado passe a pagar os salários dos servidores antes do mês de março de 2021.

Ainda não há definição, mas o Estado caminha para regularizar suas contas.

Quanto a reajuste salarial, o Estado está legalmente proibido de aumentar salários até dezembro de 2021.

Vacina: Pfizer protocola documentos na Anvisa

Anvisa recebeu, nesta quinta-feira (26/11), dados referentes aos estudos não-clínicos e clínicos de Fase I e II da vacina BNT162b2, desenvolvida pelas empresas Pfizer/BioNTech. A documentação foi incluída no processo de submissão contínua iniciado na quarta-feira (25/11).

De acordo com o disposto pela Instrução Normativa 77/2020, a Anvisa tem até 20 dias para analisar os documentos, contados a partir da data do protocolo.

É importante esclarecer que a submissão contínua ainda não é o pedido de registro da vacina.

vacina fiocruz — Produção da vacina denominada ChAdOx1 nCoV-19 – Paulo Schueler / Fiocruz

Entenda as fases

A pesquisa básica e os testes não clínicos são a fase de identificação de possíveis candidatos à vacina.

Os estudos clínicos são realizados em humanos, após a coleta de dados preliminares dos testes em animais e em laboratórios.

Saiba mais:

– E tapas para o desenvolvimento de vacinas no Brasil.

– O que é submissão contínua.

– Mais informações sobre as vacinas em teste no Brasil.

A Anvisa mantém o compromisso com o Estado brasileiro de atuar em prol dos interesses da saúde pública.

Candidato declara apoio a Edvaldo

juraci nunes mdb — Juraci Nunes / Arquivo pessoal

O advogado Juraci Nunes, que disputou a primeira etapa das eleições para a Prefeitura de Aracaju, pelo PMDB, declarou apoio à reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT).

Na sua opinião, a candidata Danielle Garcia (Cidadania) “não tem preparo e experiência” para administrar a capital.

Juraci assegura que a decisão se deu de forma programática.

SENTENÇA: Justiça condena Petrobras por derrame de óleo nas praias de Aracaju

Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou a Petrobras a pagar R$ 200 mil pelos danos causados por um acidente de derramamento de óleo nas praias de Aracaju, em 27 de maio de 2016. No pagamento, os valores deverão ser acrescidos de juros e correção monetária a partir da data do acidente.

O derramamento de óleo atingiu área de praia em Aracaju inicialmente estimada em 4 quilômetros. Posteriormente, uma perícia judicial constatou que o dano foi maior e se estendeu por seis quilômetros. No processo investigatório, a Petrobras identificou que o vazamento teve origem na Estação de Produção de Atalaia, estabelecimento sob sua responsabilidade.

ibama oleo abais petrobras 2016 — Equipe do Ibama durante derramamento de óleo em 2016 – Superintendência do Ibama em Sergipe / Arquivo

A perícia, realizada pelos especialistas Mário José Fonseca Thomé de Souza (engenheiro de pesca, professor do Departamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal de Sergipe) e José Jailton Marques (engenheiro químico, professor do Departamento de Engenharia Ambiental da UFS), concluiu que o dano causado foi de baixo impacto, mas inegável. E que a recuperação do ambiente se deu “por conta das condições altamente resilientes do ecossistema aquático atingido” e deve ter ocorrido em poucos meses.

Na sentença, ficou determinado o pagamento de R$ 100 mil em indenização por danos causados ao meio ambiente e R$ 100 mil por danos morais coletivos causados ao meio ambiente.

Da decisão, cabe recurso.

O processo tramita na Justiça Federal com o número 0801713-16.2017.4.05.8500.

Íntegra da sentença

Multas em caso de justificativa pelo e-Título

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que não procede a informação de que o órgão estaria cobrando indevidamente multa dos eleitores que fizeram sua justificativa via aplicativo e-Título, no último dia 15 de novembro, data do primeiro turno.

Quem teve a justificativa deferida no dia da eleição por estar fora do domicílio eleitoral precisa aguardar o prazo de processamento das justificativas para que a situação seja normalizada. Até lá, não precisa e não deve pagar nenhuma multa referente a essa ausência.

tse tribunal — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O calendário eleitoral estipula como prazo final para processamento das justificativas feitas fora da urna eletrônica o dia 7 de janeiro de 2021. No entanto, a Justiça Eleitoral vem trabalhando para processamento dessas justificativas bem antes do prazo previsto. Todas as informações daqueles que justificaram seu voto estão sendo analisadas e serão regularizadas até a data-limite.

Além disso, na nova versão do app – que já está disponível para Android e estará disponível ainda nesta quarta para o sistema IOS – apresenta uma mensagem com o número de comprovante da justificativa se o eleitor que já houver justificado tentar novamente para o mesmo turno.

Caso o eleitor precise comprovar a regularidade da situação eleitoral antes do término do processamento das justificativas, pode procurar seu respectivo cartório eleitoral para solicitar uma declaração formal por escrito.

Questões adicionais podem ser sanadas junto ao cartório eleitoral de cada localidade.

O TSE ressalta que é possível justificar ausência em até 60 dias após cada pleito (considerando cada turno como uma eleição) ou em até 30 dias após o retorno ao Brasil. Essa justificativa pode ser feita pelo e-Título, pelo site do TSE ou por meio de um cartório eleitoral, juntando-se documento que comprove o motivo da ausência.

Eleições: Urnas que serão utilizadas no 2º turno

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) iniciou a preparação das 1.248urnas eletrônicas que estarão disponíveis para serem utilizadas no próximo dia 29 de novembro, data do segundo turno das Eleiçõesem Aracaju. Do total de urnas, 1.041 são efetivamente urnas de seção, o restante (207) será utilizado para contingências.

No dia 25 de novembro, os técnicos do Tribunal iniciaram os procedimentos relacionados à preparação das urnas. As cerimônias de geração de mídias e de preparação das urnas foram precedidas por publicação de Edital, no qual foram convocados para acompanhar os trabalhos o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, os representantes dos partidos políticos e das coligações.

urnas se eleicoes 2020 — Em Aracaju, 1.248 urnas serão utilizadas

A capital Aracaju possui três Zonas Eleitorais. O critério de divisão da competência jurisdicional é geográfico. A competência da 1ª Zona Eleitoral, com 348 seções de votação, abrange os bairros Santo Antônio, Bugio, 18º do Forte, Industrial, Lamarão e outros. O juízo da 2ª Zona Eleitoral é responsável por 368 seções de votação, competência referente aos bairros Cirurgia, Grageru, Jardins, América, Centro etc. Por sua vez, a 27ª Zona Eleitoral, com 325 seções eleitorais, engloba os bairros Jabotiana, Farolândia, Atalaia, Coroa do Meio, Zona de Expansão e mais alguns.

A configuração do ambiente dos citados trabalhos e as ações executadas obedecem às regras de segurança sanitária determinadas pela legislação, pelas autoridades de saúde e pelo regulamento do TRE-SE: isso inclui o devido distanciamento, o uso de produtos assépticos (álcool em gel) e de equipamentos de proteção individual (face shield, máscara).

A Comissão de Geração de Mídias e Preparação das Urnas Eletrônicas é presidida pelo Dr. Leonardo Souza Santana de Almeida, membro titular do TRE-SE, e integrada pelos servidores efetivos da Justiça Eleitoral: Selmo Pereira de Almeida, Mônica Martins Ávila Prado, Manoel Marcondes Barros da Silva, Júlio César Santana, Cláudio Gonçalves de Souza, Martha Coutinho de Faria Alves, Iraci Chaves Silva Costa, Gedalias Bastos Freire, Ana Cláudia da Silva Travassos e Luiz Ricardo Belém Santos.

Gilmar