A ExxonMobil iniciou nesta quarta-feira (27) o licenciamento de 11 poços exploratórios em áreas das 13ª, 14ª e 15ª rodadas de licitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), quando a empresa adquiriu a operação dos blocos SEAL-M-351, SEAL-M-428, SEAL-M-430, SEAL-M-501, SEAL-M-503, SEAL-M-573. O poço mais perto da costa está a 67 km da cidade de Brejo Grande, em Sergipe, segundo informa o editor-chefe da Agência E&P Brasil, o jornalista Felipe Maciel em matéria desta quinta-feira (28) para o portal. Ainda de acordo com a publicação, há poucos dias, a Petrobras também recebeu licença do Ibama para instalar navio-plataforma para testar a descoberta de Farfan, na área do blocos exploratório BM-SEAL-11, em águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas. As duas liberações dão início as processos para exploração de petróleo em bacias de aguas profundas em Sergipe.

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Reprodução / Fortune.com

De acordo com o assessor de Políticas de Desenvolvimento do Estado, Oliveira Júnior, os anúncios põem fim a uma espera de mais de 10 anos em Sergipe, impostas, sobretudo, pelas dificuldades do processo ambiental legal. “São duas grandes exploradoras de petróleo que, quase simultaneamente, conseguiram as licenças para exploração em águas profundas na nossa costa, concretizando esse tipo de exploração em nosso estado. Sergipe ganha com os possíveis royalties frutos dessa exploração futura, assim como, economicamente, com o fortalecimento da indústria de petróleo em Sergipe e de toda a cadeia produtiva do gás e petróleo”, afirmou Oliveira Júnior.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec), José Augusto Carvalho, explicou que além dos direitos exploratórios das áreas, o estado deve se beneficiar com a atração de novas indústrias na área. “Especificamente, esses poços, tanto da Petrobras, quanto da ExxonMobil ficam em Sergipe, ou seja, os royalties devem vir para o estado. E com o inicio das explorações outras empresa também devem chegar ao estado para oferecer suporte ou insumos a elas. A Exxonl já esteve em Sergipe no ano passado. Reunimos-nos e, na ocasião, a empresa fez um levantamento de informações do estado e sobre possíveis parceiros de negócios. Tudo isso representa um grande marco econômico na história do estado”, enfatizou.
Área de anexos

A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso informa que, em virtude de manutenção preventiva na rede, no dia 01/03/2019, no período de 8h às 17h, os municípios de Aracaju (bairros Alto da Jaqueira, Cidade Nova, Cirurgia, Centro, Coqueiral, 18 do Forte, Getúlio Vargas, Industrial, Japãozinho, Jetimana, Lamarão, Olaria, Palestina, Pereira Lobo, Ponta da Asa, Porto Dantas, Sanatório, Santo Antônio, Santos Dumond, Soledade, São José e Suissa) e Barra dos Coqueiros ficarão com o abastecimento de água comprometido.

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Mario Sousa / ASN

A regularização do abastecimento ocorrerá gradativamente a partir das 17h. Se os serviços forem concluídos antes do horário previsto, o abastecimento será restabelecido sem qualquer outro aviso.

A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d’água e reservatórios residenciais.

Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 0800-0790-195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.

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Emsurb / arquivo

O promotor de Justiça Eduardo Matos, da Curadoria do Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público, ajuizou ação pedindo ao Judiciário que proíba o desfile de bloquinhos no conjunto Inácio Barbosa, assim como a realização de festas carnavalescas em espaços públicos na área residencial.

Na ação, o promotor ressalta reclamações da Associação de Moradores por danos provocados ao meio ambiente e os riscos aos moradores.

A ação foi movida contra o governo do Estado, a Prefeitura de Aracaju, e, pessoalmente, contra o governador Belivaldo Chagas (PSD) e o prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB).

O Ministério Público de Sergipe ajuizou ação contra o Setransp.

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Setransp / Arquivo

A Ação objetiva 0 fim da cobrança da taxa de conveniência de 25% para recarga de cartões utilizados na bilhetagem eletrônica.

Para a promotora de Justiça Euza Missano, a taxa é ilegal, assim como não deve ser acrescida qualquer outra taxa à tarifa do transporte público.

Na ação, o Ministério Público pede o pagamento, pela Aracaju Card, responsável pela administração do cartão pré-pago, de indenização de R$ 100 mil por dano coletivo e mais R$ 5 mil por cada caso de desobediência.

A Secretaria de Estado da Saúde alega que “atrasos de fornecedores e licitações fracassadas são alguns dos fatores que provocaram a falta de medicamentos no Case”.

Na manhã de ontem, o promotor de Justiça Amilton Neves, da Promotoria da Saúde, fez visita de surpresa ao Case, Centro de Atenção à Saúde, e constatou a falta de 29 medicamentos.

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Arquivo
A VERDADE

A Secretaria de Estado de Saúde é a única responsável pelo descaso.

Pacientes dizem que falta insulina há cerca de 20 dias.

NE Notícias apurou que a secretaria será investigada por ser responsável pelo sofrimento de muitos pacientes.

A empresa Votorantim Cimentos N/NE S/A foi processada pelo Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) por proibir trabalhadores de compor a comissão de negociação da participação nos lucros e resultados, além realizar discriminações no tocante a eleição para a referida comissão, excluindo do processo eletivo os empregados sindicalizados, membros participantes da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), dentre outros. A denúncia foi apresentada pelo Sindicato dos trabalhadores na indústria de cimento, cal, gesso e cerâmica no Estado de Sergipe (Sindicagese).

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Cimesa / Arquivo

Para a juíza do Trabalho Cristiane D´ávila Ribeiro, da Vara do Trabalho de Maruim, não restam dúvidas sobre a prática de discriminação da Votorantim contra os empregados. “No presente caso, o procedimento investigatório, instruído pelo MPT, deixa claro que a empresa/demandada criou um discrímen para a eleição dos membros da comissão de participação nos lucros, sem razões que o justifiquem, o que evidencia a probabilidade do direito.”, afirma a juíza na liminar deferida.

Para o procurador do Trabalho Mario Cruz, que assina a petição de Ação Civil Pública, a liminar obtida é muito importante. “Todas as formas de discriminação são condenáveis e vedada pela Constituição Federal”, ressalta.

A decisão judicial proíbe a Votorantim de impedir que empregados membros da Cipa ou do sindicato profissional se candidatem à comissão paritária estabelecida no art. 2º, inciso II, da Lei 10.101/2000, sob pena de multa de R$10 mil reais, por empregado impossibilitado, em decorrência de norma estabelecida pela empresa, de se candidatar, a ser revertida em prol do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A Secretaria da Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) apresentou durante coletiva na manhã desta quinta-feira, 28, o planejamento operacional para o carnaval 2019. Na oportunidade, foram divulgadas as atuações das Polícias Militar e Civil, bem como do Corpo de Bombeiros para as festas que acontecem na capital e interior sergipano. Um diferencial apontado para a atuação dos órgãos de Segurança Pública neste carnaval será o uso de drones por parte da Polícia Militar.

SSP define planejamento operacional para o carnaval em Sergipe
SSP / Divulgação

A coletiva foi iniciada com a participação do major PM Gilberto Melo, chefe do Estado Maior do Comando do Policiamento Militar do Interior (CPMI), que destacou o emprego de 1.100 policiais militares na área de atuação do Comando do Policiamento Militar da Capital (bloquinhos de rua, Rasgadinho, Itaporanga D’Ajuda, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão) e 2.589 policiais militares deslocados para a área de atuação do CPMI (Canindé do São Francisco, Neópolis, Pirambu, Estância, entre outros).

“O efetivo empregado por parte da Polícia Militar no carnaval totaliza 3.689 homens e mulheres distribuídos em 29 municípios com previsão de eventos carnavalescos, destacando as cidades de Canindé, Neópolis, Pirambu e Estância. Na área do CPMC, a Polícia Militar recebeu mais de 138 solicitações de policiamento, sendo a maior parte de blocos de rua. Entretanto, nosso efetivo será empregado de forma extraordinária apenas nos principais blocos (Icaju, Galo do Augusto Franco, Beija Eu, Meu Bloco na Rua, Brother Folia, Frevo Solidário, Bloquinho do Bel, Mamãe Chego Já, Blend, Barroso Folia, As Madalenas e Pisadinha)”, destacou o major Melo.

Por parte da Polícia Militar também foi destacada a operação Momo, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), referente a 10 pontos de bloqueio estratégicos nas divisas do estado, de maneira simultânea, com foco na apreensão de armas e drogas. Além disso, serão realizadas operações de trânsito pela PM no carnaval, intensificando a fiscalização com foco na Lei Seca e atendimento a acidentes de trânsito com vítimas.

Também presente na coletiva, o coronel Marcony Cabral, comandante-geral da PM, destacou a importância da recente implementação do Núcleo de Operações de Drones e o emprego de quatro aeronaves durante os festejos. “Acreditamos que qualquer uso de tecnologia que  venha agregar eficiência ao trabalho é importante. O drone tem a capacidade de ir onde o olho humano não pode ir. Então muitas vezes a viatura fica parada, o drone vai, observa a situação e o policiamento vai em seguida, podendo atuar de forma mais eficiente. Além disso, as imagens ficam gravadas e podem ser utilizadas em futuras investigações”, destacou.

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Neste carnaval serão usados drones por parte da Polícia Militar
Corpo de Bombeiros

A atuação do Corpo de Bombeiros no carnaval sergipano foi apresentada pela major BM Carla Cristina Andrade da Silva, auxiliar da diretoria operacional do Corpo de Bombeiros. “Estaremos atuando com 40 guarda-vidas militares, 18 guarda-vidas civis (haverá padronização no atendimento), em oito municípios: Aracaju, Campo do Brito, Cumbe, Estância, Itaporanga D’Ajuda, Propriá, Nossa Senhora do Socorro e Telha. Nosso foco principal será preservar vidas humanas durante os festejos carnavalescos porque nesse período ocorre aumento no número de banhistas em praias, rios, barragens e açudes. Estaremos voltados para a prevenção”, pontuou.

Polícia Civil

O planejamento da Polícia Civil foi apresentado pela delegada Viviane Pessoa, coordenadora das delegacias da capital. “Na capital, iremos reforçar as Delegacias Plantonistas, que atendem Aracaju e Região Metropolitana. No interior, teremos bases da Polícia Civil nas áreas de festas maiores, como Pirambu, Neópolis, Itabaianinha, Cumbe e Canindé, com posto de atendimento no Abaís e vamos ter reforço das Plantonistas do interior: Estância, Itabaiana, Lagarto, Glória, Tobias Barreto e Nossa Senhora das Dores”.

Somente no interior contamos com a previsão de empregar mais de 500 policiais civis. Além disso, o trabalho integrado com a Polícia Militar vem garantindo diversas ações da Polícia Civil anteriores ao período do carnaval. Nossa expectativa é de um carnaval tranquilo em nosso estado”, concluiu a delegada.

O governo federal vem repetindo que nada será dado aos Estados sem contrapartida, e que qualquer ajuda financeira será repassada gradativamente, na medida em que provem estar fazendo rigoroso ajuste fiscal.

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Divulgação

NE Notícias ouviu de dois deputados federais aliados do governo de Sergipe, pedindo anonimato, que em Brasília são fortes os comentários de que uma das exigências será a venda do Banese e da Deso.

O governador Belivaldo Chagas (PSD) já abriu o Banese e a Deso para o mercado de capitais, mas condicionando a permanência do comando pelo Estado.

NE Notícias apurou que o Estado não encontrara empresários tão “generosos”.

O governador já disse a NE Notícias que são boas as perspectivas “pelo menos em relação ao Banese”.

A partir de 0h desta sexta-feira (01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a Operação Carnaval 2019 em todo o Brasil. Assim como em todas as regionais do país, a Operação Carnaval 2019 em Sergipe seguirá até a meia-noite de “Quarta-Feira de Cinzas” (06) e intensificará a fiscalização nas duas rodovias federais que cortam o estado: a BR 101 e a BR 235. Ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, não utilização do cinto de segurança e embriaguez ao volante estão entre as infrações mais cometidas como também as mais graves.

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Divulgação

Embriaguez ao volante

Desde novembro de 2016, dirigir sob influência de álcool, conforme artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é uma infração gravíssima punida com suspensão do direito de dirigir por até doze meses e multa de R$2.934,70. A mesma multa é aplicada ao condutor que se nega a se submeter aos testes. Além da esfera administrativa, o condutor também pode ser preso em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, conforme previsto no artigo 306 do CTB. Quando a medição do etilômetro (conhecido como bafômetro) indicar 0,34 ou mais miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões, o condutor será encaminhado à autoridade judiciária. Na Operação Carnaval de 2018, mais de 800 testes de alcoolemia foram realizados. Desse total, 14 condutores foram flagrados dirigindo embriagados, sendo que três deles foram conduzidos à delegacia.

Fiscalização

Estima-se que durante a Operação Carnaval 2019, mais de 1,5 mil veículos serão fiscalizados nas cinco Unidades Operacionais da PRF em Sergipe e nas abordagens de patrulhamento ostensivo. O objetivo é coibir condutas criminosas e de imprudência no trânsito (que possam acarretar em acidentes ou agravar lesões) como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança ou dispositivos de retenção para crianças) e embriaguez ao volante. Durante os cinco dias de Operação Carnaval do ano passado, 1,4 mil condutores foram notificados por infrações diversas, sendo 174 por ultrapassagens proibidas, conduta que muitas vezes pode levar a colisões frontais. Ainda naquele período, 678 veículos foram flagrados circulando acima da velocidade máxima permitida nas rodovias federais de Sergipe.

Membros do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Sergipe, da capital e do interior, estiveram reunidos nesta quarta-feira, 27, na Conferência Extraordinária realizada na sede do Sindicato dos Bancários. O objetivo foi celebrar a incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao PCdoB e reafirmar o compromisso das legendas com o povo brasileiro e sergipano e com o fortalecimento da democracia.

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Bruno Bou / Arquivo

Todos os estados realizaram suas conferências a fim de ampliar o debate sobre política e aprovar a vinda dos amigos do PPL. Com essa incorporação, o PCdoB estará mais fortalecido, ultrapassará a clausura de barreira, terá acesso ao fundo partidário e mais tempo de mídia para expor os projetos.

Os partidos possuem pensamentos semelhantes. A união de pensamentos fará a força para trabalhar pelo bem do Brasil”, comentou Professor Bittencourt, vereador por Aracaju e presidente Estadual do PCdoB em Sergipe, ressaltando que este encontro foi preparatório para a Conferência Nacional que ocorrerá no próximo dia 17 de março, em São Paulo. 

Durante a Conferência, os filiados do PCdoB também fizeram um balanço do cenário atual do Brasil, a exemplo das ações propostas pela atual gestão do Governo Federal, entre elas, a proposta de reforma da previdência. 

Na ocasião, de acordo com Júnior Trindade, presidente do Diretório Municipal do PCdoB de Aracaju, foi lançada a Campanha de Filiação, com o foco em buscar novos membros e avançar as ações do partido em todos os municípios sergipanos.

“Vamos nos reunir com todas as frentes, movimentos sociais, juventude, lideranças. Faremos encontro em todos os bairros da capital, na região metropolitana e em todos os municípios. Queremos ouvir as pessoas e fortalecer o diálogo para receber novos filiados lá e manter a nossa missão de fortalecer a democracia e, juntos, trabalhamos para atender ao povo. O PCdoB contribui bastante para Aracaju avançar. Temos como exemplo o legado de Edvaldo Nogueira, que vem reconstruindo a capital sergipana e fazendo a diferença pelo nosso povo”, afirmou Júnior Trindade.