É de penúria a situação financeira do Estado.
Sergipe opera no vermelhão.
E mais: sem dinheiro do governo federal, muito dificilmente Sergipe terá condições de pagar a folha. É claro que pagará, mas atrasando ainda mais.
O que é pior: o governo federal não pretende liberar recursos para Estados antes que consiga aprovar a reforma da Previdência, o que não é fácil.
O conselheiro Clóvis Barbosa representou o Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) em audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na tarde desta terça-feira, 26, em Brasília, da qual participaram conselheiros de 32 Cortes de Contas do país.Articulada pelo presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Túlio Nogueira (TCE-PB), a audiência foi agendada para apresentar ao ex-juiz da ‘Lava Jato’ o panorama do ‘Sistema Tribunal de Contas’ e os programas desenvolvidos para o seu aperfeiçoamento, além de expor o Laboratório de Boas Práticas na área de gestão pública e, ainda, dispor da estrutura dos tribunais de contas para o combate à corrupção.
De acordo com o conselheiro do TCE/SE, a reunião foi proveitosa e serviu para que fossem expostos vários assuntos relevantes no âmbito do sistema de controle externo.
“O Ministro Moro reconheceu o papel desempenhado pelos Tribunais de Contas do país (TCU, TCEs, e TCMs). O presidente da Atricon falou sobre a PEC 222, que se encontra no Senado, e da necessidade de sua aprovação, o que vai melhorar ainda mais o aperfeiçoamento e a modernidade do sistema”, comentou Clóvis Barbosa.
Ainda segundo o conselheiro, outros temas tratados foram a criação do Conselho Nacional para os Tribunais de Contas (CNTC), e a “modificação da composição dos Tribunais, dando ênfase à inclusão de pessoal técnico”.
Representantes do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras, dos governos da Bahia e de Sergipe e parlamentares se reuniram na manhã de hoje (26/2) para debater o processo de arrendamento das fábricas de fertilizantes localizadas em Sergipe (Fafen-SE) e na Bahia (Fafen-BA).
Um grupo de trabalho com representantes da Petrobras e dos dois estados será criado para desenvolver estudos complementares e identificar medidas que tragam melhores condições econômicas e de custos para a transferência das instalações a um futuro operador das unidades. Em 10 de janeiro, a Petrobras comunicou que deu início ao processo para que as fábricas possam ser operadas por outros agentes do mercado. Há manifestação de interesse no processo de arrendamento, atualmente na fase de pré-qualificação, que deverá ser concluída em 22 de março. O processo licitatório está sujeito à aprovação da Diretoria Executiva da Petrobras e seguirá os ritos e atos da Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais).
Ao tomar posse nesta terça-feira (26), como coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, o empresário e advogado Milton Andrade defendeu a união e o diálogo como elementos fundamentais para a construção de um processo que vise tirar o Estado da grave crise financeira em que se encontra. “Estou muito honrado em ter sido escolhido pela classe para comandar o Fórum Empresarial em meio ao maior cenário de desafio econômico já vivido em Sergipe”, disse Milton.
O novo coordenador, empossado durante reunião-almoço ocorrida no Hotel Hadisson, em Aracaju, disse também estar preparado para colaborar com os poderes públicos estadual e municipal com o intuito de encontrar saídas que minimizem os efeitos da crise, devolvendo ao Estado a capacidade de se desenvolver economicamente. “Estou certo de que o diálogo, a união e muito estudo serão fatores essenciais para que possamos superar esse quadro que angustia a todos nós”, afirmou Milton.
Aliado a isso, ressaltou, deve-se pensar na modernização legislativa, além de estabelecer parcerias público-privada para, dentre outras coisas, garantir obras estruturantes para o Estado. “Claro que nada acontecerá se não tivermos um canal de diálogo aberto e franco com todos os setores produtivos em sintonia com a gestão pública. Com isso, geramos o desenvolvimento econômico e social e quem ganha é Sergipe”, salientou Milton, que comandará a entidade até 2020.
Sob determinação do governador Belivaldo Chagas, foi pago, nesta terça- feira (26), 30 % do valor referente à primeira parcela da Carreta da Mulher, veículo fabricado para a realização de exames e diagnósticos do câncer de mama. O pagamento corrobora o compromisso da gestão em fortalecer o tratamento oncológico na rede estadual de Saúde e cumpre acordo firmado com a empresa responsável pelo veículo no último dia 19.
Em um prazo de 30 dias, a equipe técnica do Hospital de Amor, de Barretos (SP), maior instituição oncológica do País, realizará uma vistoria técnica definitiva dos equipamentos, quando todos os aparelhos deverão estar em pleno funcionamento para um laudo final. Haverá, também, a instalação dos softwares, sistemas operacionais e capacitação dos servidores que irão manusear os equipamentos. A partir daí, o governo pagará os 70% do montante.
“Eu abracei esta causa. Quero fazer o maior programa de prevenção do câncer de colo de útero, mama e próstata já feito na história de Sergipe. Para isso, estarei acompanhando o trabalho de perto. Havia dito que pagaria uma parte assim que a vistoria atestasse a funcionalidade da carreta que já está em Sergipe e assim está sendo feito. Paralelo a isso, autorizei licitação para compra de veículo no modelo do utilizado em Barretos”, declarou o governador.
A Prefeitura de Aracaju realiza nesta quinta-feira, 28, o pagamento dos salários de fevereiro de todos os servidores. O anúncio foi feito pelo prefeito Edvaldo Nogueira, através de transmissão ao vivo nas redes sociais, na tarde desta terça-feira, 26. Receberão seus vencimentos integralmente os funcionários ativos (efetivos e comissionados) e inativos (aposentados e pensionistas) da administração municipal.
“O pagamento dos salários do mês de fevereiro tem grande significado: chegamos a 30 folhas salariais pagas em 26 meses. Desde o primeiro mês do meu governo, estou honrando o compromisso de pagar os salários dos servidores em dia. É resultado de um esforço muito grande da nossa gestão para que o funcionário público receba o seu salário dentro do mês trabalhado”, afirmou o prefeito.
Edvaldo ressaltou que, com o pagamento de 30 folhas salariais, a atual gestão já investiu R$ 2,4 bilhões no servidor público municipal. “São 26 folhas dos meses trabalhados mais duas folhas de 13º salário (de 2017 e 2018), além de duas folhas atrasadas, que a gestão anterior deixou. Reafirmo assim meu compromisso de pagar o salário sempre em dia”, ressaltou.
O presidente estadual do PSC em Sergipe, André Moura, recebeu na manhã desta segunda-feira (26) Clóvis Silveira, que já anunciou em entrevista as rádios locais, sua filiação ao PSC, juntamente com o grupo remanescente do PPS. Durante a visita André Moura apresentou ao recém chegado as instalações da sede estadual.
De acordo com Clóvis, há uma boa relação com André Moura e a mudança de agremiação é apenas por não aceitar a orientação da direção nacional de fusão entre Rede e PPS para atingir o coeficiente eleitoral.
“Comigo há um grupo coeso que certamente fortalecerá o PSC, uma sigla organizada em todo o estado. Estou feliz com a acolhida e fui muito bem recebido”, disse Clóvis.
O pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do prefeito de Lagarto, Valmir Monteiro (PSC), está sendo analisado pelo ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça.
O ministro faz parte da 6ª Turma.
O prefeito está preso desde a última sexta-feira no Presmil, Presídio Militar, em Aracaju.
O serviço de coleta do lixo em Aracaju voltou à normalidade e segue cronograma previamente estabelecido pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). Desta forma, os 24 coletores que saíram da garagem da Empresa Torre, logo após as 6h desta terça-feira, 26, foram em direção aos bairros da zona Sul da cidade. A partir das 18h, a prestação do serviço chegará aos conjuntos residenciais Orlando Dantas e Augusto Franco.
A Torre, que não chegou a concluir a coleta dos bairros da Zona Norte, nesta segunda-feira, 25, disponibilizou, para o dia de hoje, dois caminhões compactadores extras para atender a área. Esses seguiram ainda no período da manhã para o bairro Bugio e Bairro Industrial.
Na capital, a coleta do lixo domiciliar acontece às segundas, quartas e sextas na zona Norte, e terças, quintas e sábados na zona Sul. Há ainda as localidades que recebem o serviço de segunda a sábado: Cirurgia, Inácio Barbosa, 13 de Julho, Leite Neto, Luzia, Santo Antônio, São José, Siqueira Campos e Suíssa. Já a coleta na Orla da Praia de Atalaia é realizada de domingo a domingo.
Na manhã desta terça-feira, 26, o presidente do Sindicato dos Policias Civis do Estado de Sergipe (Sinpol/SE), Adriano Bandeira, realizou na sede da entidade, uma reunião com o deputado estadual Gilmar Carvalho. Na ocasião, foram discutidos, entre outros assuntos, o projeto que trata da alteração de nomenclatura e reestruturação da carreira da base policial civil e que tramita no Governo do Estado.
Na oportunidade, foi entregue ao deputado um parecer jurídico do Sinpol/SE que expõe a necessidade de discutir projetos de interesse das classes que integram a base da Polícia Civil. Com a reestruturação das classes, os policiais terão melhorias nas condições de trabalho, resultando em um serviço de melhor qualidade que será prestado à sociedade.
Também estiveram presentes na reunião Robenilde Gonçalves, vice-presidente do Sinpol/SE; Luciano Melo, diretor financeiro; Adilton Menezes, conselheiro fiscal; e Leonardo Mota Ramos, diretor administrativo da entidade sindical.
