Morreu na manhã deste domingo, 8, Rosendo Ribeiro, Ribeirinho.
Ex-deputado estadual, Ribeirinho morreu no Hospital São Lucas, em Aracaju.
Sofria de Mal de Parkinson:
As células nervosas usam uma substância química do cérebro chamada dopamina para ajudar a controlar os movimentos musculares. O Parkinson ocorre quando as células nervosas do cérebro que produzem dopamina são destruídas lenta e progressivamente.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) continua insistindo em emplacar uma CPI para investigar o Judiciário.
Recentemente, protocolou pedido de investigação do presidente do STF, Dias Toffoli.
Neste domingo, Lauro Jardim informa em sua prestigiada página no Globo que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não apenas tranca o pedido de CPI, como pede a senadores que retirem assinaturas do pedido.
Finalmente, o Confiança se classificou para a Série B do Brasileirão.
Jogando melhor, no Rio Grande do Sul, o Confiança, que já havia derrotado por 1 a 0 na Arena Bsptistão, empatou neste sábado, 7, por 1 a 1.
Em 2020, o Confiança disputará a Série B do Brasileirão.
Uma informação inicialmente divulgada pelo site O Antagonista e publicado pelo NE Noticias indicava a possibilidade do senador Rogério Carvalho votar favorável ao subprocurador Augusto Aras para o cargo de Procurador Geral da República. Augusto foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em contato com a assessoria do senador, o NE Notícias foi informado que não há declaração de voto sobre a indicação para a PGR.
Informamos que o Senador Rogério Carvalho (PT/SE) não declarou voto sobre na indicação da PGR. A única informação dada é de que o Senador Rogério Carvalho vai votar com a bancada do PT no Senado. Qualquer outro tipo de informação é inverídica.
Assessoria de Comunicação do senador Rogério Carvalho
O senador Rogério Carvalho (PT) pretende votar a favor da indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de Procurador Geral da República.
A indicação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Nesta segunda-feira, 9, procuradores federais em Sergipe concederão entrevista coletiva contra a indicação de Bolsonaro.
Os procuradores Ramiro Rockenbach, que seria o procurador-chefe em Sergipe, e do procurador Flávio Pereira da Costa Matias, que seria o chefe substituto, renunciaram aos cargos antes mesmo da posse, que ocorreria em outubro.
A indicação do subprocurador Augusto Aras para o comando da Procuradoria-Geral da República ( PGR ) provocou a primeira baixa concreta no Ministério Público Federal (MPF). Os dois procuradores escolhidos para comandar o MPF em Sergipe renunciaram ao cargo em ofício enviado à PGR nesta sexta-feira.
Como mostrou a colunista Bela Megale, a indicação de Aras tem provocado protestos na base do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. A intensidade das críticas assustou até mesmo a Bolsonaro, quepassou a se desculpar e pedir uma chance ao seu indicado. No MPF, as críticas à escolha fora da lista tríplice também passaram a ocupar a pauta da instituição.
A renúncia anunciada é do procurador Ramiro Rockenbach, que seria o procurador-chefe em Sergipe, e do procurador Flávio Pereira da Costa Matias, que seria o chefe substituto. Ambos estavam escolhidos para o cargo, mas ainda não haviam sido nomeados, porque o novo mandato só começaria em outubro.
No ofício, endereçado à atual PGR Raquel Dodge, Rockenbach afirma que foi eleito “para essa nobre função” mas que o procurador-chefe “atua no âmbito de uma gestão maior, a do MPF como um todo, sob o comando do procurador-geral da República”.
“Eis que, como amplamente divulgado na imprensa, Sua Excelência, o Presidente da República, indicou, na data de ontem, para PGR um nome fora da lista tríplice, a qual, num processo aberto, democrático e transparente põe um em evidências posturas, planos e projetos daqueles que almejam se tornar PGR”, escreveu no ofício.
O estabelecimento comercial que aceita cartão bancário com senha como forma de pagamento, sem exigir documento de identificação do portador, não pode ser responsabilizado pelos prejuízos na hipótese de uso indevido do cartão por quem não seja seu verdadeiro proprietário. Isso porque não há lei federal que torne obrigatória a exigência de documento no caso de cartões com senha.
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso de um correntista que pretendia responsabilizar o estabelecimento comercial por não ter exigido a identificação do portador do cartão, permitindo assim que fossem feitas despesas indevidas em seu nome.
No processo, o correntista alegou que seu cartão de débito – utilizado indevidamente em uma compra de R$ 1.345 – foi furtado de sua residência junto com a senha. Segundo ele, o estabelecimento, ao aceitar o pagamento sem exigir comprovação de identidade, agiu de má-fé, devendo responder pelo prejuízo. O pedido foi rejeitado em primeira e segunda instâncias.
Para o relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, os transtornos decorrentes do pagamento mediante a apresentação de cartão com senha, feito por terceiros, enquadram-se na hipótese do inciso II do parágrafo 3º do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Não há como responsabilizar o estabelecimento comercial por dano moral suportado pelo autor em virtude da utilização de seu cartão com senha porque tal dano, caso existente, decorreu de uma falha no seu dever de guarda, não possuindo nenhuma relação de causalidade com a atividade comercial do réu” – explicou o ministro ao caracterizar a hipótese como fortuito externo, nos termos do CDC.
Villas Bôas Cueva destacou que a responsabilização do estabelecimento também dependeria da demonstração de que o dano é resultado de falha na prestação do serviço, o que não ocorreu.
“A despesa contestada pelo autor foi realizada com a apresentação física do cartão de débito e mediante o uso da senha pessoal do titular. Ao guardar o cartão e a senha juntos, o autor assumiu o risco de que, caso encontrados por terceiro, fossem utilizados sem sua autorização, causando-lhe dano.”
O ministro lembrou que não há lei federal que obrigue o comerciante a exigir documento de identidade do portador do cartão no ato do pagamento, “sobretudo na hipótese em que a utilização do cartão é vinculada a senha pessoal, não havendo como concluir que o réu foi negligente e cometeu ato ilícito ao aceitar o pagamento”.
A exigência do uso de senha para a efetivação do pagamento, de acordo com o relator, gera uma “presunção” para o estabelecimento comercial de que o portador do cartão, mesmo que não seja o seu titular, está autorizado a usá-lo. “Logo, ainda que se analise a situação dos autos sob essa perspectiva, não há como imputar uma falta de dever de cuidado ao comerciante”, concluiu o ministro ao rejeitar o recurso.
Leia o acórdão.
Devido à realização do desfile cívico do Dia da Independência do Brasil, o trânsito na avenida Barão de Maruim será alterado neste sábado, dia 7. A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), traçou uma operação especial para garantir a realização do evento e a mobilidade no entorno da avenida. Cerca de 60 agentes atuarão no esquema.
A operação inclui o fechamento total da avenida às 6h, o monitoramento e isolamento de 25 pontos. O fluxo de veículos da avenida Beira Mar, sentido Norte/Sul, será desviado para a Praça Fausto Cardoso, seguindo pela travessa José de Faro, rua Itaporanga, e saindo na avenida Pedro Calazans.
Já a avenida Beira Mar, sentido Sul/Norte, terá o trânsito desviado para a avenida Augusto Maynard, avenida Gonçalo Prado Rollemberg e avenida Edélzio Vieira de Melo, acessando a Hermes Fontes. O fluxo da avenida Desembargador Maynard, sentido Oeste/Leste, será desviado para a avenida Hermes Fontes e/ou Pedro Calazans. A previsão para a liberação das vias é às 13h.
O diretor de Trânsito da SMTT, Thiago Alcântara, ressalta que os agentes estarão na região também orientando os condutores. “Montamos uma operação para garantir a realização do desfile e serão feitos bloqueios em algumas vias, mas os nossos agentes estarão na área, sinalizando as ruas e orientando os condutores. A população deve ficar atenta às sinalizações”, orienta.
Transporte Coletivo
Por causa do desfile cívico da avenida Barão de Maruim, haverá mudança no trajeto das seguintes linhas de ônibus:
• 001 – Augusto Franco / Bugio•002 – Fernando Collor / D.I.A.•003 – João Alves / Orlando Dantas•004 – Santa Maria / Mercado•005 – Maracaju / D.I.A.•007 – Fernando Collor / Atalaia•008 – Porto Sul / Bairro Industrial•031 – Eduardo Gomes / Desembargador Maynard•032-1 – Tijuquinha / Osvaldo Aranha 01•032-2 – Tijuquinha / Osvaldo Aranha 02•033 – Terminal Rodoviário / Desembargador Maynard•051 – Atalaia / Centro•061 – Marcos Freire / Centro•071 – Atalaia Nova / Centro•200 CIC1 – Circular Indústria e Comércio 01•200 CIC2 – Circular Indústria e Comércio 02•614 – Sanatório / Centro•615 – Bugio / Centro•701 – Jardim Atlântico / Centro•702 – Augusto Franco / Beira Mar•707 – Castelo Branco / Centro•709 – D.I.A. / Centro via Clínicas•715 – Tijuquinha / Desembargador Maynard•717 – Mosqueiro / Centro
Nesta sexta-feira, 6, desabou parte do teto da gerência de jornalismo da TV Aperipê, emissora do governo do Estado de Sergipe.
Por pouco, um jornalista não saiu ferido.
O jornalista Cláudio Nunes informou:
Aperipê TV: governo não investe na emissora. Prédio deteriorado. Hoje, 06, parte do teto da gerência de jornalismo desabafou. Por pouco um jornalista não foi ferido. É o governo que chegou p/resolver. Ah, ia esquecendo: maioria da imprensa, por conta dos contratos, ficará calada.
Cláudio Nunes
Procuradores do Ministério Público Federal concederão entrevista coletiva na próxima segunda-feira, 9.
Falarão sobre sua indignação com a indicação feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para a PGR fora da lista tríplice.
A entrevista será concedida a partir de 7h30.
