dinheiro maos — Marcello Casal Jr / Agência Brasil

SUL E SUDESTE

SP – Câmara Municipal de São Roque
São 12 vagas de nível médio e superior para cargos como agente de operações II, assistente de comissões, oficial legislativo, procurador jurídico e assistente de licitações, compras e contratos.

Salário: até 6.887,85 reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site da Vunesp

SP – Prefeitura de Marília
São 7 vagas de nível superior para arquiteto (3 vagas), engenheiro civil (3) e engenheiro eletricista.

Salário: até 5.212,78 reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site da Vunesp

SP – Prefeitura de Peruíbe
São 218 vagas de nível médio e superior para agente comunitário de saúde (79 vagas), médico (45), técnico de enfermagem (20), agente de combate às endemias (20), auxiliar de saúde bucal (10), cirurgião dentista (8), enfermeiro (8) e técnico de farmácia (7).

Salário: até 11.035,97 reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site da Vunesp

SP – Prefeitura de Atibaia
São 78 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para bioquímico, engenheiro, cirurgião dentista, entre outros.

Salário: até 12.991,99 reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site do Ibam-SP

SP – Prefeitura de Monte Mor
São 33 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para secretário de escola, médico, educador social, entre outros.

Salário: até 5.123,00 reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site do RBO Concursos

SP – Prefeitura de Monte Aprazível
São 39 vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior. Há oportunidades para professor, analista de RH, bibliotecário, entre outros.

Salário: até 6.836,53 reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site Conscam

SP – Universidade de São Paulo
Há três vagas de nível superior para professor na ESALQ.

Salário: até 16.100,43 reais
Inscrições: até 13 de setembro pelo site da USP

SP – Prefeitura de Guaratinguetá
São 82 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário: até 6,5 mil reais
Inscrições: até 16 de setembro pelo site da Vunesp

SP – Prefeitura de Braúna
São 18 vagas de nível fundamental e superior.

Salário: até 10.865,84 reais
Inscrições: até 17 de setembro pelo site

SP – Prefeitura de Echaporã
São 26 vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior. Há oportunidades para procurador jurídico municipal, médico, professor de inglês, entre outros.

Salário: até 9.540,00 reais
Inscrições: até 18 de setembro pelo site

SP – Prefeitura de Campo Limpo Paulista
São 81 vagas de nível médio e superior.Há oportunidades para engenheiro agrônomo, engenheiro ambiental, engenheiro civil, engenheiro elétrico, entre outros.

Salário: até 6.104,00 reais
Inscrições: até 19 de setembro pelo site do Ibam-SP

SP – Prefeitura de São José do Rio Pardo
São 13 vagas para os níveis fundamental e superior.

Salário: 11.731,81 reais
Inscrições: até 23 de setembro pelo site

SP – Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC)
São 18 vagas de nível médio, técnico e superior. Há oportunidades para advogado, analista de TI, analista de educação, entre outros.

Salário: até 6.325,30
Inscrições: até 25 de setembro pelo site do IBFC

SP – Prefeitura de Dois Córregos
São 37 vagas e as carreiras com mais oportunidades são professor (13 áreas disponíveis) e médico (9 áreas). O concurso também oferece opções para psicólogo, monitor de serviços escolares, agente comunitário, escriturário, fiscal de tributos, inspetor de alunos, secretário de escola, técnico agrícola, cirurgião dentista, fonoaudiólogo, assistente social e técnico em veterinária.

Salário: 10.702,96 reais
Inscrições: até 30 de setembro pelo site da Vunesp

SP – Prefeitura de Caconde
São vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior para engenheiro civil, químico, professor de inglês, nutricionista, entre outros.

Salário: até 5.025,18 reais
Inscrições: até 4 de outubro pelo site do Instituto Indec

SP – Prefeitura de São José dos Campos
São 34 vagas para os níveis médio e superior. Há vagas para técnico em saúde bucal, analista em gestão municipal–direito, analista em saúde–fonoaudiólogo, analista em gestão municipal-educação física, médico (várias especialidades), procurador, professor II (várias habilitações) e fiscal de postura e estética urbana.

Salário: até 8.781,07 reais
Inscrições: até 14 de outubro pelo site da Vunesp

RJ – Prefeitura de Quatro Barras
São 22 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para engenheiro florestal, farmacêutico bioquímico, arquiteto urbanista, entre outros.

Salário: até 7.086,58 reais
Inscrições: até 4 de setembro pelo site

RJ – Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro
São 21 vagas de nível médio e superior.

Salário: até 15.223,00 reais
Inscrições: até 22 de setembro pelo IDIB

MG – Prefeitura de São Francisco
São 132 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para médico, psiquiatra, cuidador social, entre outros.

Salário: até 9.900,00 reais
Inscrições: até 11 de setembro, mais informações pelo edital

MG – Prefeitura de Araguari
São 87 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para engenheiro ambiental, auditor fiscal, arquiteto urbanista, entre outros.

Salário: até 6.258,01 reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site do instituto IADHED

MG – Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
São três vagas de nível superior. Há vagas para professor substituto nas áreas de agrimensura, geografia e espanhol.

Salário: até 5.831,21 reais
Inscrições: até 13 de setembro na Coordenação de Gestão de Pessoas deste Campus, situado na na Fazenda do Meio Pé da Serra, s/n°, BR 367, Km 278, sendo Itaobim/Araçuaí – Araçuaí-MG

MG – Prefeitura de Muriaé
São 65 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para veterinário, fisioterapeuta, arquiteto urbanista, entre outros.

Salário: até 6.719,35 reais
Inscrições: até 4 de outubro pelo site do Imam

MG – Prefeitura de São João Batista do Glória
São 54 vagas para os níveis fundamental, médio e superior

Salário: até 10.730,08 reais
Inscrições: até 11 de outubro pelo site Apta

ES – Conselho Regional de Farmácia do Espírito Santo
São 180 vagas de nível médio e superior.

Salário: até 7058,96 reais
Inscrições: até 23 de setembro pelo site Quadrix

RO – Prefeitura de Ariquemes
São 24 vagas de nível médio e superior. Há vagas para técnicos e médicos.

Salário: 13.987,49 reais
Inscrições: até 23 de setembro pelo site da prefeitura

PR – Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS)
São 84 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para médicos de diversas especialidades, bioquímico, terapeuta ocupacional, entre outros.

Salário: até 9.686,04 reais
Inscrições: até 20 de setembro pelo site

PR – São José da Boa Vista
São 38 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário: até 11.497,84 reais
Inscrições: até 23 de setembro pelo site da prefeitura

PR – Prefeitura de Pato Bragado
São 12 vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior. Há oportunidades para procurador jurídico, engenheiro civil, contador, entre outros.

Salário: até 9.987,04 reais
Inscrições: até 23 de setembro do site do Instituto Brasil

PR – Prefeitura de Cruz Machado
São 18 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para advogado, enfermeiro, professor, entre outros.

Salário: até 12.021,00 reais
Inscrições: até 26 de setembro pelo site do Instituto Brasil

PR – Prefeitura de Siqueira Campos
São 31 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para engenheiro civil, veterinário, psicólogo, entre outros.

Salário: até 5.672,54 reais
Inscrições: até 27 de setembro pelo site do Concursos FAU

PR – Prefeitura de Nova Santa Rosa
São 19 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário: 6.126,42 reais
Inscrições: até 30 de setembro pela internet

SC – Secretaria de Saúde de Santa Catarina (SES – SC)
São vagas de nível técnico e superior nas cidades de Lages, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Joaçaba, Joinville e Mafra.

Salário: até 7.813,53 reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site da secretaria

SC – Prefeitura de Herval D’Oeste
Há vagas para médico, nutricionista, farmacêutico, entre outras.

Salário: até 13.365,93 reais
Inscrições: até 18 de setembro pelo site Aprender SC

SC – Prefeitura de Itapema
São 96 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário: até 6.225,47 reais
Inscrições: até 18 de setembro pelo site SC Concursos

SC – Câmara Municipal de Chapecó
São 11 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para procurador, analista, assistente.

Salário: 7.054,72 reais
Inscrições: até 19 de setembro pelo site Objetivas

SC – Prefeitura de Bombinhas
São 122 vagas de nível fundamental, médio e superior.

Salário: até 15.757,99 reais
Inscrições: até 19 de setembro pelo site do Fepese

SC – Prefeitura de Fraiburgo
São 74 vagas fundamental, médio e superior.

Salário: até 17.454,37 reais
Inscrições: até 23 de setembro pelo site da prefeitura

SC – Prefeitura de Formosa do Sul
São 19 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para médico, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, entre outras.

Salário: até 12.314,50 reais
Inscrições: até 24 de setembro pelo site Fundatec

SC – Prefeitura de Vidal Ramos
São 13 vagas de nível alfabetizado e superior. Há oportunidades para professor de música, dentista, médico clínico geral, entre outros.

Salário: até 15.052,56 reais
Inscrições: até 26 de setembro pelo site do SC Concursos

RS – Prefeitura de Jóia
São 21 vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior. Há oportunidades para fiscal ambiental e médico.

Salário: até 8.083,85 reais
Inscrições: até 13 de setembro pelo site do Objetivas

RS – Prefeitura de Estrela
São seis vagas médio e superior.

Salário: 5.415,93 reais
Inscrições: até 17 de setembro pelo site da Fundação La Salle

RS – Prefeitura de Capão da Canoa
São 219 vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior. Há oportunidades para turismólogo, professor de artes, biólogo, engenheiro civil, entre outros.

Salário: até 5.226,62 reais
Inscrições: até 24 de setembro pelo site do Fundatec

RS – Prefeitura de Carazinho
São 26 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para médico, enfermeiro, psicólogo

Salário: 17.602,67 reais
Inscrições: até 25 de setembro pelo site Objetivas

RS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul
São vagas de nível superior para professores.

Salário: até 9.600,92 reais
Inscrições: até 30 de setembro pelo site da universidade

RS – Prefeitura de Rondinha
São 25 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para professor de artes, cirurgião dentista, entre outros.

Salário: até 6.077,36 reais
Inscrições: até 30 de setembro pelo site da Fundação La Salle

CENTRO OESTE

GO – Ministério Público de Goiás
São 40 vagas de nível superior para promotor substituto.

Salário: até 28.884,20 reais
Inscrições: até 20 de setembro pelo site do MPGO

GO – Diretoria Geral da Administração Penitenciária de Goiás
São 500 vagas de nível superior no cargo de Agente de Segurança Prisional 3ª classe.

Salário: até 4.891,25 reais
Inscrições: até 13 de outubro pelo site do Iades

GO – Prefeitura de Paraúna
São 164 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para auditor de tributos, biomédico, fisioterapeuta, entre outros.

Salário: até 5.593,88 reais
Inscrições: até 22 de outubro pelo site Núcleo Seleção

GO – Instituto de Gestão e Humanização (IGH) de Goiás
São 275 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para engenheiro civil, analista jurídico, biomédico, entre outros.

Salário: até 8.211,82 reais
Inscrições: até 1 de novembro pelo site

MS – Câmara Municipal de Água Clara
São 12 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para jornalista, contador, controlador, advogado, entre outros.

Salário: até 5.350,00 reais
Inscrições: até 15 de setembro pelo site da Fapec

MT – Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
São 300 vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Há vagas para administrador, médico do trabalho, auxiliar de farmácia, assistente social, contador, enfermeiro, fonoaudiólogo, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, médico auditor, maqueiro, nutricionista, psicólogo, técnico em enfermagem, técnico em segurança do trabalho, engenheiro do trabalho, técnico de imobilização ortopédica e técnico em laboratório.

Salário: até 7 mil reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site da secretaria de saúde

MT – Prefeitura Primavera do Leste
São 43 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para biólogo, engenheiro civil, bibliotecário, entre outros.

Salário: até 11.200,10 reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site do Instituto Brasil

MT – Prefeitura de Pontes e Lacerda
São 90 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Salário: até 7.403,48 reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site de concursos da UFMT

MT – Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT)
São 21 vagas de nível médio e superior para cargos como enfermeiro fiscal e administrador.

Salário: até 5.616,19 reais
Inscrições: até 22 de setembro pelo site da UFMT

MT – Prefeitura de Planalto da Serra
São 44 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para farmacêutico, médico, procurador jurídico, professor de ensino superior, entre outros.

Salário: até 9.224,49 reais
Inscrições: até 3 de outubro pelo site do Método Soluções Educacionais

NORTE E NORDESTE

RN, PB, PE, AL – 7ª Região Militar do Exército
São 118 vagas de nível médio e superior para oficial técnico e sargento técnico.

Salário: até 6.993,00 reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site

RN – Mato Grande Potiguar
São 293 vagas de nível médio e superior nas cidades de João Câmara, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedro Avelino e Guamaré. Há oportunidades para professores, fiscal de tributos, enfermeiro, entre outros.

Salário: até 10 mil reais
Inscrições: até 2 de outubro pelo site do Funcern

BA – Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia
São 73 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para farmacêutico fiscal, jornalista e analista de documentação.

Salário: até 5.218,59 reais
Inscrições: até 23 de setembro pelo site do Quadrix

BA – Tribunal de Justiça da Bahia
O concurso é para formação de cadastro reserva para os cargos de conciliador e juiz leigo.

Salário: 9.895,76 reais
Inscrições: até 23 de setembro pelo site do Cebraspe

SE – Conselho Regional de Farmácia de Sergipe
São 11 vagas de nível superior.

Salário: até 5.828,94 reais
Inscrições: até 23 de setembro pelo site Quadrix

PI – Prefeitura de Campo Largo do Piauí
São 55 vagas para os níveis fundamental, médio, técnico e superior. Há para psicólogo, dentista, médico, professores, técnicos, entre outras.

Salário: até 6 mil reais
Inscrições: até 26 de setembro pelo site Crescer Concursos

PB – Universidade Federal da Paraíba – UFPB
São 19 vagas de nível superior para professor efetivo e professor substituto.

Salário: até 9.600,00 reais
Inscrições: até 26 de setembro pelo site

PE – Prefeitura de Manari
São 10 vagas de nível superior para médicos.

Salário: até 6 mil reais
Inscrições: até 11 de setembro, mais informações pelo site

PE – Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho
São 737 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para biólogo, engenheiro civil, engenheiro eletricista, entre outros.

Salário: até 5.661,91 reais
Inscrições: até 24 de setembro pelo site do IBCF

PE – Prefeitura de Chã Grande
São 100 vagas de nível fundamental, médio, técnico e superior. Há oportunidades para médico anestesista, professor de matemática, psiquiatra, entre outros.

Salário: até 10 mil reais
Inscrições: até 24 de setembro pelo site IDHTEC

PE – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
São 20 vagas para professores efetivos.

Salário: até 9.600,92 reais
Inscrições: até 27 de setembro pelo site

PA – Tribunal de Justiça do Pará
São 50 vagas de nível superior para juiz de direito substituto

Salário: 30.404,42 reais
Inscrições: até 23 de setembro pelo site do Cebraspe

PA – Prefeitura de Tailândia
São 517 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para engenheiro ambiental, farmacêutico bioquímico, professores, entre outros.

Salário: até 11.631,57 reais
Inscrições: até 10 de outubro pelo site do Cetap

SE – Universidade Federal de Sergipe
São 15 vagas de nível superior.

Salário: 5.831,21 reais
Inscrições: até 13 de setembro pelo site da universidade

SE – Prefeitura de Cedro de São João
São 47 vagas para os níveis fundamental, médio, técnico e superior. Há vagas para assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, pedagogo, professor.

Salário: até 5 mil reais
Inscrições: até 22 de setembro pelo site Seprod

SE – Conselho Regional de Farmácia em Sergipe
São 11 vagas de nível superior para administrador e farmacêutico fiscal.

Salário: até 5.828,94 reais
Inscrições: até 29 de setembro pelo site pelo Quadrix

SE – Prefeitura de Nossa Senhora de Lourdes
São 47 vagas de nível fundamental, médio e superior. Há oportunidades para psiquiatra, assistente social, farmacêutico, entre outros.

Salário: até 6.400,00 reais
Inscrições: até 4 de outubro pelo site do Amiga Pública Concursos

AL – Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
São 22 vagas de nível superior para contratação de docentes visitantes.

Salário: até 9.616,18 reais
Inscrições: até 12 de setembro pelo site do Copeve

AL – Prefeitura de Pilar
São 77 vagas de nível médio e superior. Há oportunidades para engenheiro ambiental, procurador municipal, turismólogo, entre outros.

Salário: até 5.620,00 reais
Inscrições: até 23 de setembro pelo site do Copeve

RR – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
São 271 vagas para os níveis médio e superior para professores do nível básico, técnico e tecnólogo.

Salário: até 9.616,18 reais
Inscrições: 29 de setembro pelo site Idecan

O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar que, segundo o Jornal Valor Econômico, no mais recente Ranking do Sistema Financeiro, a nota do Banco do Estado de Sergipe (Banese) baixou na avaliação da Agência de Classificação de Riscos graças ao recente declínio nos índices de capitalização do banco. A perspectiva de “estável” foi reduzida para “negativa”.

“Essa mudança reflete aquilo que eu já tinha falado sobre a queda do patrimônio do Banco. Desceu a classificação por conta das obrigações decorrentes do passivo atuarial do qual o Banese é patrocinador. Quando eu disse isso, falaram que não procedia. E agora? Eu continuo sendo desatualizado! Estou fora do Banco há algum tempo, mas não sou burro! Eu sei ler e agora quero que o presidente do Banese conteste!”, desafiou o deputado.

Zezinho Guimarães disse ainda que o Banese perdeu patrimônio em função de um passivo atuarial que “engoliu tudo”. “Agora ele (presidente do Banese) fica querendo diminuir as pessoas. Não querem ouvir o contraditório! Se acha o paladino do sistema financeiro, o dono da verdade. Conteste agora!”.

Quatro desembargadores são alvos da Polícia Federal, em Operação Injusta Causa, deflagrada na manhã desta quarta-feira (11), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), no bairro de Nazaré, em Salvador (veja aqui).

Conforme fontes do Bahia Notícias, são investigados: os desembargadores Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro e Esequias Oliveira. O quarteto é alvo também de uma reclamação na Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Além deles, o juiz Thiago Barbosa de Andrade também é investigado.

“Não tenho ciência do que está sendo tratado. Estou indo para lá agora. Não posso nem falar. Não tenho como falar”, afirmou a juíza Cecília Pontes, que é presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho na Bahia (Amatra-BA), em entrevista ao Bahia Notícias.

De acordo com os investigadores, a operação tem o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado na Bahia, voltado à venda de decisões judiciais e tráfico de influência.

Bahia Notícias

bienal livro itabaiana 2019 — Divulgação

Começa nesta quarta-feira (11) a V Bienal do Livro de Itabaiana. A estimativa da organização é reunir cerca de 50 mil pessoas.

A Bienal abordará em seis áreas temáticas os mais variados assuntos. A estrutura do evento contará com ‘Palco da Palavra’, ‘Praça dos Escritores’, ‘Pavilhão do Conhecimento’, ‘Tenda Cultural’, ‘Exposição de Carros Antigos’ e ‘Pavilhão dos Municípios’.

Além disso, no espaço Zannix, serão realizadas palestras e debates simultâneos ao evento. O evento segue até o domingo (15).

A programação completa pode ser acessada através do link.

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na tarde desta terça-feira (10), negou provimento ao agravo interno interposto por Manoel Messias Nascimento Araújo, vice-prefeito afastado do Município de São Francisco. As regras para a eleição suplementar serão apresentadas na próxima sessão plenária, agendada para o dia 17 de setembro.

O relator do caso, juiz Leonardo Souza Santana Almeida, votou pelo conhecimento e não provimento do agravo interno, para reconhecer a validade e eficácia da desistência dos embargos de declaração feita pelo embargante, independentemente da homologação judicial, em razão do cumprimento dos requisitos legais e com fundamento na doutrina e na jurisprudência.

O magistrado entendeu prejudicada a análise do pedido de retratação na medida em que a eficácia da desistência se perfez em ato jurídico perfeito no momento de sua apresentação, ao mesmo tempo em que formou coisa julgada formal e material sobre o Acórdão embargado.

Acompanhando o voto do relator, por unanimidade, o Tribunal entendeu que a interposição do agravo teve a finalidade de retardar o andamento processual e determinou a aplicação de multa.

“Tendo vislumbrado a retratação da desistência e, em seguida, a interposição do presente agravo interno como meios de atrasar o andamento do processo, dada a clareza da legislação, o posicionamento da jurisprudência e o entendimento doutrinário sobre a matéria, entendo justa e proporcional a imposição de multa ao Agravante no valor que estabeleço em 2 (dois) salários-mínimos”, disse Leonardo Santana Almeida em trecho do seu voto.

Finalizando seu voto, o relator determinou a remessa do processo à Presidência deste Egrégio Tribunal, a fim de, nos termos do art. 224, § 3º, do Código Eleitoral adotar as providências administrativas necessárias à realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Francisco.

Na sessão desta terça-feira (10), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu dar provimento a um recurso especial para julgar improcedente a ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária do vereador do município de Belo Horizonte Elves Rodrigues Côrtes (PHS). Em setembro de 2018, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) havia decretado a perda do mandato do vereador por infidelidade partidária, em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

O MPE apresentou o pedido sob o argumento de desfiliação partidária sem justa causa, em razão de Elves ter trocado o PSD, partido pelo qual foi eleito, pelo PHS, em abril de 2018. Segundo o Ministério Público, o vereador não poderia mudar de partido, já que, em 2018, a janela partidária (período de troca de legenda sem o risco de perda de mandato) alcançaria apenas deputados estaduais e federais, desde que fosse comprovada a justa causa.

Em sua defesa, o político alegou que estaria havendo incompatibilidade ideológica com o PSD e que teria recebido uma carta de anuência do antigo partido para a desfiliação, o que configuraria justa causa para a sua saída.

De acordo com o relator do processo no TSE, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, a carta de anuência teria sido apresentada em sede de embargos de declaração, fase em que não seria admitido o reexame das provas.

Ao apresentar voto-vista na sessão desta terça-feira, o ministro Alexandre de Moraes divergiu da tese do relator, afirmando que a decisão do TRE mineiro desrespeitou a vontade popular. O ministro recordou que, salvo nos casos realmente graves que caracterizem a possibilidade da perda do mandato, “essa substituição de quem teve mais voto por quem teve menos voto parece uma interferência excessiva e um desrespeito à vontade popular”.

“A decisão [do TRE] atenta contra os princípios da segurança jurídica e da boa-fé. E, no caso concreto, contra o princípio da igualdade, porque, na mesma legislatura para a qual foi eleito esse candidato, nove vereadores trocaram de partido, alegando a justa causa mediante carta de anuência, e a Justiça Eleitoral admitiu”, esclareceu.

Ao acompanhar a divergência, o ministro Edson Fachin acrescentou, como fundamento, o disposto no artigo 662 do Código Civil, sendo acompanhado pela maioria dos ministros. Segundo o dispositivo, “os atos praticados por quem não tenha mandato, ou o tenha sem poderes suficientes, são ineficazes em relação àquele em cujo nome foram praticados, salvo se este os ratificar”.

Fachin ressaltou que o debate versou sobre a validade ou invalidade da carta de anuência. Ele lembrou ainda que a Justiça Eleitoral tem compreensão quanto ao valor jurídico desse instrumento e dos seus efeitos.

Troca de partido

A Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Resolução nº 22.610/2007 do TSE, que trata de fidelidade partidária, estabelecem que parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes hipóteses: incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo para a perda do mandato.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos. De acordo com o dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito

Com base nos direitos constitucionais à vida digna e à liberdade de crença, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 618, com pedido de medida cautelar, no qual visa assegurar às Testemunhas de Jeová maiores de idade e capazes o direito de não se submeterem a transfusões de sangue por motivo de convicção pessoal.

Insegurança

Ao justificar o ajuizamento da APDF, Raquel Dodge diz que diversos atos normativos, como o artigo 146, parágrafo 3º, inciso I, do Código Penal e dispositivos da Resolução 1.021/1980 do Conselho Federal de Medicina, geram insegurança jurídica ao estabelecerem como dever do médico a realização da transfusão mesmo que haja recusa do paciente ou de seus responsáveis. Essas normas, segundo a procuradora-geral, partem das premissas de que a medicina deve cuidar da saúde do homem sem preocupação de ordem religiosa e de que a recusa pode ser encarada como suicídio.

De acordo com Dodge, Testemunhas de Jeová são reconhecidas, entre outras características marcantes, pela recusa em aceitar transfusões de sangue. Aceitar esse tipo de tratamento, segundo a religião, torna o seguidor impuro e indigno do reino de Deus. A recusa, segundo a procuradora-geral, não significa desejo de morte ou desprezo pela saúde e pela vida, pois as pessoas que integram essa comunidade religiosa aceitam se submeter a métodos alternativos à transfusão de sangue. Mas, na sua impossibilidade, preferem se resignar à possibilidade de morte a violar suas convicções religiosas.

Ela pede que seja concedida medida cautelar para afastar qualquer entendimento que obrigue médicos a realizarem transfusão quando houver expressa recusa dos pacientes maiores de idade e capazes, mantendo-se a obrigatoriedade apenas quando o paciente for menor, nos casos em que o tratamento for indispensável para salvar a vida da criança, independentemente de oposição dos responsáveis. Pede, ainda, que esse posicionamento seja confirmado no julgamento de mérito da ADPF.

senado federal 030719 — Jefferson Rudy / Agência Senado

Um grupo de senadores decidiu chamar a população para uma manifestação pela instalação da CPI da Lava Toga, proposta por Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A manifestação está sendo planejada para ocorrer na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Alessandro pretende ter 30 assinaturas de senadores. 26 parlamentares já assinaram a proposta.

correios trabalhador — Marcelo Camargo / ABr

Funcionários dos Correios em Sergipe decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, 11.

A categoria reivindica reajuste salarial e luta contra a privatização.

No último sábado, na avenida Barão de Maruim, funcionários recolhiam assinaturas contra a privatização da empresa.

Em Capela, suspeito de matar vigilante morreu em confronto com a polícia.

O ex-presidiário Emanuel Messias dos Santos, 20, conhecido como NEO, morreu ao trocar tiros com policiais de Capela e da Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (COPCI).

Era suspeito de envolvimento na morte do vigilante Mário Sérgio Barbosa Santo, assassinado no último dia 30 de agosto.

CENTRO OESTE

NORTE E NORDESTE

Referentes