A 2ª Procuradoria de Justiça Militar do Ministério Público Militar (MPM) em Brasília vai investigar se houve registro de armas em nome do ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson no sistema Sigma do Comando do Exército. A decisão da 2ª Procuradoria foi tomada após investigações do Ministério Público Federal (MPF), que indicam a realização dos registros em um período no qual Jefferson foi preso, o que não é permitido. Conforme o MPF, dez armas foram registradas naquele período.ebcebc

Segundo o MPM, não há ainda resultado das investigações determinadas pela 2ª Procuradoria. Por enquanto, foi aberta uma notícia de fato para apurar se houve crime nos registros das armas e começaram as diligências. Neste procedimento, que está em fase inicial, de acordo com o MPM, foram solicitadas informações ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 11ª Região Militar, mas as respostas ao ofício ainda não chegaram.

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Roberto Jeferson – Twitter / Reprodução

Ainda conforme o MPM, se forem identificados indícios de crime militar, será solicitada a instauração de um inquérito policial militar.

A defesa de Jefferson informou à Agência Brasil que “se manifestará somente nos autos do procedimento investigatório”.

Réu

No dia 9 de dezembro de 2022, a Justiça Federal no Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-parlamentar, que se tornou réu por tentativa de homicídio contra policiais federais, resistência qualificada e outros crimes no dia 23 de outubro do ano passado.

Isso ocorreu quando Roberto Jefferson resistiu a uma ordem de prisão decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O ex-deputado estava em sua casa, na cidade de Comendador Levy Gasparian, no centro-sul fluminense, e reagiu à presença dos quatro agentes da Polícia Federal que foram ao local para cumprir o mandado de prisão.

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Reprodução

Jefferson chegou a lançar granadas e a atirar 60 vezes com armas de grosso calibre contra os policiais. Dois policiais foram feridos pelos disparos. Jefferson só se entregou sete horas após a chegada dos policiais e de intensa negociação.

Prisão

Depois de preso e de passar a noite na sede da Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio, Jefferson passou por audiência de custódia no dia seguinte e foi levado para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio.

O presídio é o mesmo para onde, no dia 13 de agosto do ano passado, Jefferson foi levado em ação que investiga atos antidemocráticos, na qual também é réu.

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Gerd Altmann / Pixabay

Um clube social vive clima de mudança em Aracaju.

Abadás foram vendidos para o Carnaval.

Um cantor recebeu parte de sua apresentação, e já comunicou que não fará devolução.

Por causa da polarizacão no País, dirigentes querem fazer uma grande mudança, temendo que seja feito discurso antes da apresentação artística.

Nada a ver com o show, nem com artista contratado.

O clube quer contratar novo artista. Se o fizer, já sabe que terá que pagar “tudo”, sem nada do que já foi pago a outra banda.

O clima interno é dos piores.

A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família a chamada linha Consignado Auxílio. Em comunicado, a Caixa disse que o produto passará por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”. O antigo Auxílio Brasil voltou a se chamar Bolsa Família, na atual gestão.ebcebc

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Edifício Sede da Caixa Econômica Federal — Marcelo Camargo/Agência Brasil

A suspensão está valendo desde ontem (12). Segundo o banco, as contratações já realizadas não passarão por mudanças e as parcelas do financiamento serão debitadas de maneira regular e de acordo com cada contrato.

A Caixa criou o Crédito Consignado do Auxílio Brasil, que também atende quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no dia 10 de outubro. A modalidade de crédito oferecia empréstimos aos beneficiários do Auxílio Brasil que podiam chegar a R$ 2,5 mil, pagos em parcelas de até R$ 160 descontadas do benefício por até 24 meses.

O crédito consignado é aquele concedido por instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi hoje (13) à Polícia Federal para prestar depoimento voluntário sobre os ocorridos, dia 8, quando atos golpistas resultaram na invasão e no vandalismo das sedes dos três poderes, em Brasília. A informação foi confirmada há pouco pelo ministro da Justiça, Flávio Dino.ebcebc

A ida de Ibaneis à PF ocorreu após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter aberto um inquérito contra Ibaneis (MDB), e seu ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, com o objetivo é apurar a conduta de ambos durante os atos de vandalismo.

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Twitter⎥reprodução

Também serão alvo da investigação o ex-secretário de Segurança Pública interino do DF, Fernando de Sousa Oliveira; e o ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira, que já se encontra preso por ordem de Moraes.

O STF que identificar responsabilidades pelo ocorrido e quem são os mentores intelectuais dos ataques. Durante coletiva de imprensa feita hoje no Ministério da Justiça, Flávio Dino disse que Ibaneis “procurou a PF dizendo que gostaria de prestar depoimento”, e que ele já estava sendo ouvido.

“Nós tivemos a oitiva do comandante-geral da Polícia Militar [Fábio Augusto Vieira], que foi destituído [do cargo]. Ele estava no comando no último domingo e já apresentou a sua versão com relação aos fatos”, disse o ministro. Segundo ele, Anderson Torres deverá se apresentar nos próximos dias.

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Flávio Dino disse que as investigações estão avançando com a ajuda da perícia criminal federal, que está extraindo dados de mais de mil celulares apreendidos com os presos suspeitos de participação no golpe de Estado.

Esses celulares, segundo ele, serão importantes para avançar no inquérito policial em andamento. “A partir da análise das informações poderemos identificar conexões e relações com o ocorrido. Também está sendo feita a coleta de material de DNA das pessoas porque este é, também, um caminho para estabelecermos vínculos entre os danos efetivamente causados e as pessoas que estão presas”, disse.

Defesa de Ibaneis

O advogado de Ibaneis Rocha confirmou a ida espontânea à Superintendência da Polícia Federal em Brasília para prestar esclarecimentos.

“Além de ter respondido a todas as indagações que lhe foram formuladas pela autoridade, [Ibaneis] teve a oportunidade de rechaçar definitivamente qualquer ideia de que tivesse alguma conivência com o vandalismo antidemocrático verificado no domingo.  Sabia da experiência e treinamento da PMDF e foi uma verdadeira surpresa a inexistência de efetivos em número suficiente para conter os vândalos e, pior, que alguns PMs se confraternizaram com os manifestantes.”, disse a defesa em nota.

Segundo a nota, o governador afastado espera que todo o ocorrido seja apurado e as responsabilidades fiquem demonstradas.

Reprodução

Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de todo o país já estabeleceram os valores das anuidades para 2023. Três delas diminuíram os preços: Rio Grande do Sul (de R$ 1.154 para R$ 959); São Paulo (de R$ 997 para R$ 897); e Minas Gerais (de R$ 928 para R$ 904).

A anuidade mais baixa do país é a da seccional de Tocantins, cujo valor é R$ 799. A mais alta é a do Rio de Janeiro, que custa R$ 1.276. As seccionais de Paraíba, Amazonas, Espírito Santo e Paraná ainda não estabeleceram os valores de 2023. 

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OAB / Divulgação

Veja a lista das anuidades para este ano:

▮ OAB-TO — R$ 799

▮ OAB-DF — R$ 800

▮ OAB-PE — R$ 800

▮ OAB-BA — R$ 850

▮ OAB-MA —R$ 875

▮ OAB-CE — R$ 883

▮ OAB-AP — R$ 889

▮ OAB-AL — R$ 895

▮ OAB-SP — R$ 897

▮ OAB-SE — R$ 902

▮ OAB-MG — R$ 904

▮ OAB-PA — R$ 945

▮ OAB-RN — R$ 950

▮ OAB-RS — R$ 959

▮ OAB-AC — R$ 964

▮ OAB- PI — R$ 999

▮ OAB-MS — R$ 1,018

▮ OAB-MT — R$ 1.018

▮ OAB-RO — R$ 1.021

▮ OAB-SC — R$ 1.071

▮ OAB-RR — R$ 1.100

▮ OAB-GO — R$ 1.128

▮ OAB-RJ — R$ 1.276

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu  abrir inquérito contra o governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e seu ex-secretário de Segurança Pública Anderson Torres. O objetivo é apurar a conduta de ambos durante os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8).ebcebc

Moraes assinou a medida na noite de  ontem (12). Ele atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na terça-feira (10). Na quinta (12), o órgão pediu a abertura de outro inquérito, para identificar os mentores intelectuais dos ataques. 

Também serão alvos da investigação Fernando de Sousa Oliveira, ex-secretário interino de Segurança Pública ido DF, e Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, que já se encontra preso por ordem de Moraes.

Na decisão de abrir o novo inquérito, o ministro apontou indícios de que teria havido no mínimo omissão e conivência do mandatário distrital e de seus auxiliares em facilitar os crimes violentos cometidos em Brasília, quando as sedes Três Poderes da República foram amplamente depredadas.

Moraes destacou áudio de Fernando Oliveira, que comandava a SSP-DF no dia dos atentados, orientando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre como se daria a escolta policial deles até o centro de Brasília, onde os radicais invadiram os prédios públicos.

Outro indício foi o fato de o titular da SSP-DF na ocasião, Anderson Torres, ter exonerado toda a cúpula de segurança do DF e depois ter viajado para os Estados Unidos, dias antes do ataques. Moraes também ressaltou notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teria alertado as autoridades distritais ainda no sábado anterior aos ataques sobre o risco de atos violentos, e ainda assim nada foi feito para impedir o vandalismo.

“Mesmo ciente do iminente risco e tendo o dever de adotar providências para evitar os fatos do dia 8, dada a pública e notória chegada de dezenas ou centenas de ônibus a Brasília conduzindo manifestantes que declaradamente afrontariam os Poderes da República objetivando a ruptura do Estado de Direito, a imprensa noticiou que o governador Ibaneis Rocha, na véspera dos fatos, dia 7 de janeiro de 2023, havia liberado manifestações na Esplanada dos Ministérios”, escreveu Moraes.

O ministro afirmou também que a “democracia brasileira não será abalada, muito menos destruída, por criminosos terroristas. A defesa da democracia e das Instituições é inegociável”. Usando palavras duras, Moraes acrescentou que ninguém deverá ficar impune.

“Absolutamente todos serão responsabilizados civil, política e criminalmente pelos atos atentatórios à democracia, ao Estado de Direito e às Instituições, inclusive pela dolosa conivência  por ação ou omissão  motivada pela ideologia, dinheiro, fraqueza, covardia, ignorância, má-fé ou mau-caratismo”, acrescentou.

Sobre o fato de que governadores têm foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não no Supremo, Moraes argumentou que os indícios apontam possível ação de Ibaneis junto com outras pessoas que devem ser investigadas no Supremo. Além do mais, houve crimes praticados na sede do STF, o que atrai a competência do tribunal.

Ibaneis Rocha foi afastado de suas funções pelo próprio Moraes, ainda na madrugada de segunda (9), horas depois do atos violentos. Torres, por sua vez, é alvo de ordem de prisão expedida pelo ministro. O ex-secretário encontra-se fora do país, nos Estados Unidos. Segundo sua defesa, ele deve se entregar nos próximos dias.

A Agência Brasil busca contato com a defesa dos alvos da investigação.

A Fifa oficializou na manhã desta sexta-feira, todo o Mundial de Clubes, que será disputado no Marrocos, na África.

  • Jogo 1: Al Ahly (Egito) x Auckland City (Austrália) – 1º de fevereiro, às 16h (de Brasília), em Tânger;
  • Jogo 2: Seattle Sounders (Estados Unidos) x Vencedor do Jogo 1 – 4 de fevereiro, às 14h30 (de Brasília), em Tânger;
  • Jogo 3: Wydad Casablanca (Marrocos) x Al Hilal (Arábia Saudita) – 4 de fevereiro, às 11h30 (de Brasília), em Rabat;
  • Semifinal 1: Flamengo x Vencedor do Jogo 3 – 7 de fevereiro, às 16h (de Brasília), em Tânger;
  • Semifinal 2: Real Madrid x Vencedor do Jogo 2 – 8 de fevereiro, às 16h (de Brasília), em Rabat;
  • Disputa do terceiro lugar: Perdedor da Semifinal 1 x Perdedor da Semifinal 2 – 11 de fevereiro, às 12h30 (de Brasília), em Rabat;
  • Final: Vencedor da Semifinal 1 x Vencedor da Semifinal 2 – 11 de fevereiro, às 16h (de Brasília), em Rabat

O Ministério Público Federal em Sergipe recomendou à Polícia Rodoviária Federal a adoção de câmeras corporais para policiais que atuam em policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais. O prazo estabelecido para adoção das câmeras é de seis meses. 
A PRF tem prazo de 15 dias, a partir do recebimento do documento, enviado em 08 de janeiro, para responder sobre o acatamento da recomendação. 

A recomendação emitida pelo MPF foi motivada pela morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em 25 de maio de 2022, no município de Umbaúba (SE), pela qual os policiais rodoviários federais Paulo Nascimento, William Noia e Kleber Freitas respondem por tortura e homicídio triplamente qualificado. Além da atuação na seara criminal, em decorrência dos crimes, o MPF instaurou com Inquérito Civil no âmbito do Controle Externo da Atividade Policial, para avaliar a necessidade de uso de câmeras corporais na PRF.

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Câmera acoplada à farda da Polícia Militar de São Paulo Governo de SP/Divulgação

No documento, o procurador da República Flávio Matias destaca que, após a morte de Genivaldo de Jesus, a PRF publicou nota de esclarecimento afirmando que a vítima havia resistido à abordagem policial de forma agressiva. Ainda de acordo com a recomendação, esta versão foi contrariada por inúmeras filmagens realizadas por populares que presenciaram a trágica abordagem, “ficando evidenciado que a nota oficial da PRF divulgada em 25 de maio de 2022 estava completamente divorciada da realidade dos fatos”. 

O documento relata ainda o caso em que gravações feitas por populares em Palmas (TO), em 06/01/23, flagraram policiais rodoviários federais agredindo, com socos e chutes, um homem que estava subjugado e deitado no chão. O fato, segundo o procurador Flávio Matias, “confirma que o caso de violência que vitimou Genivaldo de Jesus não se tratou de caso isolado”.

A recomendação destaca pesquisa relatada no Inquérito Civil, realizada com 450 policiais militares de Santa Catarina, na qual se verificou que as câmeras de vídeo corporais reduziram o uso da força pela polícia em cerca de 61,2% das abordagens e aprimoraram a precisão dos relatórios operacionais da corporação. A pesquisa está resumida no artigo “De-escalation technology: the impact of bodyworn cameras on citizen-police interactions” de autoria de Daniel AC Barbosa, Thiemo Fetzer, Caterina Soto e Pedro C. L. Souza, disponível aqui.

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Padronização – Na recomendação enviada à PRF, o procurador da República Flávio Matias destaca que o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública editou um Relatório Sobre a Padronização do Uso de Câmeras Corporais em que aponta os principais ganhos alcançados pelos departamentos policiais após a implementação de câmeras corporais, entre eles a proteção o fortalecimento da prova, a redução do uso da força, a redução de denúncias e reclamações e consequente proteção do policial e a transparência. 

Prazos – No documento, o procurador informa que uma recomendação para instalação de grupo de trabalho sobre o tema já havia sido entregue em mãos ao então Diretor de Inteligência da PRF, na sede da corporação, em Brasília, em 29/07/2022. Em um primeiro momento, a corporação reconheceu a pertinência do tema, mas não houve comunicação ao MPF da efetiva implantação do grupo de trabalho.

A nova recomendação estabelece que a PRF tem prazo de 30 dias para designar grupo de trabalho (GT) ou similar para realizar estudos e elaborar termo de referência para implementação das câmeras de uso corporal para uso do efetivo de policiais rodoviários federais que atuam
no policiamento ostensivo, patrulhamento rodoviário e cumprimento de medidas judiciais, dentre outras atividades. Os trabalhos devem ser concluídos em até 90 dias e o uso das câmeras deve ser implantado em 180 dias. 

O prazo para informar o MPF do acatamento ou não da recomendação é de 15 dias. O documento enfatiza que a omissão no cumprimento da recomendação ou na resposta no prazo estabelecido levará à adoção de medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.

Acesse aqui a íntegra da recomendação.

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Samuel Carvalho e Fábio⎥Assessoria

Em Sergipe, o Cidadania critica nomeações e exonerações, mas está no governo.

O partido alega que em 12 dias, foram nomeados mais de 1 mil para cargos em comissão.

O deputado estadual Samuel Carvalho é do Cidadania, apoia o governo estadual. O parlamentar chegou a dizer que aguardava uma secretaria que, por sinal, não apareceu.

A pergunta: teve apoio do partido?

Uma operação do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão contra um grupo criminoso investigado por diversos roubos de celulares em Aracaju. Na ação policial, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (13), foram presos Jair Dorea Soares Junior, 28 anos, Hebert Rosemberg Lavigne Carvalho, 20; Beatriz Loeser Silva Maia, 19; e Clara Mariana Prudente, 20. As prisões ocorreram em Aracaju. 

De acordo com o delegado Hilton Duarte, a investigação teve início na Delegacia de Turismo (Detur) e foi encaminhada ao Cope. “Foi identificada uma associação criminosa que era responsável por atrair vendedores de celulares, especialmente de Iphones. Nesse inquérito, investigamos um fato ocorrido em agosto de 2022, em que três celulares Iphones e o aparelho da vítima foram roubados”, iniciou.  

cope grupo criminoso roubo celular 2023
Centro de Operações Policiais Especiais (Cope)

Conforme a apuração policial, as mulheres simulavam ser clientes de lojas virtuais revendedoras de aparelhos celulares, marcando encontro com as vítimas, tendo como pretexto a intenção de fechar negócio.

Durante o encontro em via pública, ocorria um assalto, mas o grupo simulava que elas também tinham sido vítimas desse suposto roubo. O objetivo era confundir a vítima. A partir daí, Jair buscava as mulheres no local do fato dizendo que iria a uma delegacia registrar boletim de ocorrência, deixando a vítima sozinha.

Após isso, Hebert encaminhava o celular aos receptadores dos aparelhos. Após as diligências necessárias à apuração do caso, o inquérito foi instaurado, culminando na decretação da prisão dos investigados pelo Poder Judiciário. Após o cumprimento dos mandados de prisão, os investigados estão à disposição da Justiça.

VÍDEO RELACIONADO:

SSP