O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) ajuizaram, nesta sexta-feira (01), uma ação civil pública na Justiça do Trabalho em face do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) para que as empresas suspendam as atividades durante o período de quarentena. O objetivo é preservar a saúde dos trabalhadores da construção civil e evitar a disseminação potencializada do Covid-19, expondo toda a sociedade e os profissionais de saúde que atuam diretamente no combate à doença.
Bridgesward / Pixabay
A ACP requer o afastamento de todas as trabalhadoras e trabalhadores, incluindo aprendizes, estagiários, autônomos, eventuais, etc., salvo nos casos de construção e manutenção de hospitais e unidades de saúde, de serviços policiais e do corpo de bombeiros, além de outros serviços elencados pela legislação como essenciais, ou para a realização de serviços urgentes que podem provocar danos estruturais.
De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde de Sergipe nessa quinta-feira (30), o estado tem 453 casos confirmados de coronavírus. Para os MPs, a liberação indiscriminada das atividades da construção civil vai de encontro ao isolamento social e põe em risco os demais trabalhadores que prestam atividades verdadeiramente essenciais. A construção civil possui atualmente mais de 9.000 trabalhadores formais, além de inúmeros informais.
As instituições ressaltam que os trabalhadores são os mais prejudicados com a liberação precoce – e sem parâmetros científicos – de atividades não essenciais. Segundo o último boletim divulgado pela SES mais de 70% dos contaminados pela doença em Sergipe têm de 20 a 59 anos, justamente a faixa que mais está inserida no mercado de trabalho.
Renan Filho e Belivaldo Chagas – Marco Vieira / Arquivo ASN
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), como NE Notícias informou, está com coronavírus.
Assim como ele, o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, testou positivo com a Covid-19:
“Recebi o resultado do exame que fiz para COVID-19. Deu positivo. Passarei a fazer a quarentena tomando os cuidados das recomendações médicas. Por enquanto estou me sentindo bem. Continuarei no trabalho remoto. Isso tudo vai passar”.
Luciano Barbosa
Além de vice-governador, Luciano também é secretário de Educação do Estado.
Recebi o resultado do exame que fiz para COVID-19. Deu positivo. Passarei a fazer a quarentena tomando os cuidados das recomendações médicas. Por enquanto estou me sentindo bem. Continuarei no trabalho remoto. Isso tudo vai passar. pic.twitter.com/rMY1E41EBe
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju especializada na Defesa do Patrimônio Público, realizou, nesta quinta-feira, 30, audiência extrajudicial por meio de videoconferência com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS).
O objetivo foi discutir sobre a dispensa da licitação nº 28/2020 na construção do Hospital de Campanha para o atendimento às vítimas da Covid-19 em Sergipe. O MP abriu procedimento para apurar supostas irregularidades no processo de seleção da empresa responsável pela montagem da estrutura do hospital. O procedimento está sob sigilo.
Marco Vieira / Arquivo PMA
O novo coronavírus continua produzindo consequências nos municípios, Estados e países em todo o mundo.
Em Itabaiana, o prefeito Valmir de Francisquinho decidiu suspender a realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro.
No município, as aulas continuam suspensas pelo menos até o dia 31 deste mês.
Alexandre Vidal / Flamengo
A pandemia do coronavírus Covid-19 parou o mundo e gerou uma crise financeira de proporções mundiais. No Brasil, um dos setores mais afetados pela crise é o futebol.
Com valores “astronômicos” de salários de jogadores, os clubes veem dívidas se acumulando e a expectativa para os próximos meses não é nada boa.
Apesar da boa fase no futebol e nas finanças, segundo informações de um site de notícias esportivas, o Flamengo também foi afetado pela crise e está com problemas para manter em dia a sua folha salarial que, atualmente, é a mais cara do Brasil.
As informações indicam que a direção deve mandar embora, ao todo, 62 pessoas. Nesta quinta-feira, 10 pessoas já receberam o anúncio da demissão. A folha salarial do clube chega a R$ 18 milhões, sendo R$ 15 milhões com jogadores e R$ 3 milhões com demais funcionários.
Alexandre Vidal / Flamengo
O técnico Jorge Jesus embarcou na manhã desta sexta-feira, 1, de Lisboa, em Portugal, de volta para o Rio de Janeiro, no Brasil.
A jornalistas portugueses ele disse que ainda tem dois meses para uma definição de renovação de contrato com o Flamengo.
O técnico manifestou interesse em continuar no clube.
Dois principais de incêndio ocorreram na manhã desta sexta-feira, 1, em caixas eletrônicos de agências da Caixa Econômica Federal, em Aracaju.
Os princípios de incêndio ocorreram em caixas das agências da praça Luciano Barreto Júnior, no bairro Jardin, e da avenida Francisco Porto, no bairro Salgado Filho.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para combater o fogo. Ainda não há informações sobre as causas, que, segundo a assessoria de imprensa da Caixa está sendo apurada, assim como a extensão dos danos.
https://youtu.be/8gVQPGxgjnI
Os clientes das unidades atingidas poderão ser atendidos nas casas lotéricas e na Agência Distrito Industrial, localizada na Avenida Hermes Fontes, 2120, 1º andar, Bairro Luiza.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta quinta-feira (30) a primeira versão do seu relatório ao PLP 149/2019, projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. O texto, um substitutivo à proposta já aprovada na Câmara dos Deputados, será votado neste sábado (2), a partir das 16h, em sessão extraordinária deliberativa remota. Esse projeto será o único item da pauta.
Davi afirmou que os senadores poderão apresentar emendas à sua primeira versão do relatório até as 10h de sábado. Nas cinco horas seguintes, essas emendas serão analisadas, para que seja possível chegar a um texto de consenso até as 15h.
Arrecadação
De acordo com dados preliminares do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em março a arrecadação de ICMS — imposto de competência dos estados — caiu mais de 30% em relação ao ano passado.
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Conhecida em sua versão original como Plano Mansueto, o PLP 149/2019 visa repassar recursos a estados e municípios para auxiliá-los nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.
Davi Alcolumbre declarou que pretende chegar a um texto que concilie os interesses regionais, do governo federal e do Congresso. Para isso, participou de reuniões nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Congelamento
Uma das medidas propostas pelo presidente do Senado em seu relatório é o congelamento dos salários de servidores públicos municipais, estaduais e federais até o fim do próximo ano, como contrapartida aos repasses da União a estados e municípios. A estimativa é que o congelamento resultaria em uma economia de cerca de R$ 130 bilhões.
O texto também prevê a atenuação de algumas exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a contratação de operações de crédito e aumento de despesas.
“Tenho perfeita compreensão de que períodos de calamidade como o atual requerem aumentos de gastos públicos, tanto os destinados a ações na área da saúde como os destinados a áreas relativas à assistência social e à preservação da atividade econômica. Por outro lado, é necessário pensar no Brasil pós-pandemia. O aumento dos gastos hoje implicará maior conta a ser paga no futuro. A situação é ainda mais delicada porque já estamos com elevado grau de endividamento. Dessa forma, para minimizar o impacto futuro sobre as finanças públicas, proponho limitar o crescimento de gastos com pessoal, bem como a criação de despesas obrigatórias até 31 de dezembro de 2021”, justifica o senador.
O substitutivo cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 para permitir, além da suspensão dos salários, a suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre a União, os estados e o Distrito Federal.
Outro ponto importante do projeto é a reestruturação das operações de crédito internas e externas: contratos de empréstimo já firmados com bancos privados e organismos multilaterais poderão ser negociados diretamente com o credor, mantido o aval da União.
R$ 60 bilhões em repasses
De acordo com o texto, a União repassará R$ 60 billhões a estados, Distrito Federal e municípios em quatro parcelas mensais e iguais, durante o exercício de 2020. Essa verba deverá ser aplicado pelos poderes executivos locais em ações de enfrentamento à covid-19 e na mitigação dos efeitos financeiros da pandemia. Parte desses recursos também serão utilizados para o pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).As verbas serão transferidas de acordo com a população de cada ente federado, calculada a partir dos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O montante deverá ser distribuído da seguinte forma:
R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social, divididos entre estados e Distrito Federal (R$ 7 bilhões), e municípios (R$ 3 bilhões);
R$ 50 bilhões, sendo a metade (R$ 25 bilhões) para estados e Distrito Federal, e a outra metade (R$ 25 bilhões) para municípios.
SERGIPE
De acordo com o projeto, o Estado de Sergipe receberá, de transferências da união, R$ 261.291.459,57.
Com a suspensão da dívida com a União, segundo o projeto, Sergipe economizará R$ 136.254.594,78.
Makro Aracaju
Depois de incêndio em suas instalações, o Makro foi reinaugurado em Aracaju em 2018.
A loja do supermercado Makro fechará suas portas na capital sergipana.
Funcionários cumprem aviso prévio e produtos não serão repostos.
A rede foi adquirida recentemente pelo Carrefour, que ainda não decidiu o que fazer com as lojas nos Estados.
A Divisão de Roubos e Furtos de Veículos da Polícia Civil de Sergipe apreendeu no final da tarde desta quinta-feira (30) cerca de meia tonelada de maconha em um apartamento situado na região da avenida Visconde de Maracaju, zona norte da capital. A apreensão foi possível depois de um Disque Denúncia repassado para a Polícia Civil, pelo número 181, detalhando o local onde estaria a droga.
Segundo o delegado Hugo Leonardo, a maconha pertencia a Lucas Fernandes dos Santos, preso na última terça-feira (28) em uma operação da Divisão de Roubos e Furtos de Veículos contra uma quadrilha que locava carros em empresas e não os devolvia. Os automóveis eram levados para estados diferentes da origem, onde a propriedade era alterada.
Arquivo
O Disque-Denúncia que chegou às mãos dos investigadores foi preciso e apontava exatamente o local onde a droga estava. Identificado nas investigações e tendo sua imagem revelada, Lucas usava as transações criminosas com os veículos para se capitalizar e comprar droga para revenda.
No total, foram quase 560 quilos de maconha localizados hoje pelos investigadores da Polícia Civil sergipana, entregues no Departamento de Narcóticos (Denarc). As informações, naturalmente, serão compartilhadas com o Denarc, para futuras investigações e, também, para descobrir qual o vínculo de Lucas com outros traficantes.
Golpes em locadoras – Nas investigações que geraram uma operação na última terça-feira, a Polícia Civil descobriu um esquema envolvendo Lucas e outras quatro pessoas. O grupo locava carros em empresas e não os devolvia.
Os automóveis eram levados para estados diferentes da origem, onde a propriedade era alterada. Em seguida, os carros eram negociados em outras unidades da federação. Segundo as investigações, uma das vítimas teria tido um prejuízo de cerca de R$ 90 mil. A ação policial resultou na apreensão de 15 veículos.
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