ruy fausto
Renata Parada / Divulgação

Aos 85 anos de idade, morreu o filósofo Ruy Fausto, de enfarte.

Marxista, morreu em Paris.

Era professor emérito da USP e autor de livros como ‘Caminhos da Esquerda’.

O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) ajuizaram, nesta sexta-feira (01), uma ação civil pública na Justiça do Trabalho em face do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) para que as empresas suspendam as atividades durante o período de quarentena. O objetivo é preservar a saúde dos trabalhadores da construção civil e evitar a disseminação potencializada do Covid-19, expondo toda a sociedade e os profissionais de saúde que atuam diretamente no combate à doença.

construcao civil trabalhador
Bridgesward / Pixabay

A ACP requer o afastamento de todas as trabalhadoras e trabalhadores, incluindo aprendizes, estagiários, autônomos, eventuais, etc., salvo nos casos de construção e manutenção de hospitais e unidades de saúde, de serviços policiais e do corpo de bombeiros, além de outros serviços elencados pela legislação como essenciais, ou para a realização de serviços urgentes que podem provocar danos estruturais.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde de Sergipe nessa quinta-feira (30), o estado tem 453 casos confirmados de coronavírus. Para os MPs, a liberação indiscriminada das atividades da construção civil vai de encontro ao isolamento social e põe em risco os demais trabalhadores que prestam atividades verdadeiramente essenciais. A construção civil possui atualmente mais de 9.000 trabalhadores formais, além de inúmeros informais.

As instituições ressaltam que os trabalhadores são os mais prejudicados com a liberação precoce – e sem parâmetros científicos – de atividades não essenciais. Segundo o último boletim divulgado pela SES mais de 70% dos contaminados pela doença em Sergipe têm de 20 a 59 anos, justamente a faixa que mais está inserida no mercado de trabalho.

Ação Civil Pública Suspensão Construção Civil

belivaldo renan
Renan Filho e Belivaldo Chagas – Marco Vieira / Arquivo ASN

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), como NE Notícias informou, está com coronavírus.

Assim como ele, o vice-governador de Alagoas, Luciano Barbosa, testou positivo com a Covid-19:

“Recebi o resultado do exame que fiz para COVID-19. Deu positivo. Passarei a fazer a quarentena tomando os cuidados das recomendações médicas. Por enquanto estou me sentindo bem. Continuarei no trabalho remoto. Isso tudo vai passar”.

Luciano Barbosa

Além de vice-governador, Luciano também é secretário de Educação do Estado.

hospital campanha
André Moreira / PMA

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju especializada na Defesa do Patrimônio Público, realizou, nesta quinta-feira, 30, audiência extrajudicial por meio de videoconferência com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS).

O objetivo foi discutir sobre a dispensa da licitação nº 28/2020 na construção do Hospital de Campanha para o atendimento às vítimas da Covid-19 em Sergipe. O MP abriu procedimento para apurar supostas irregularidades no processo de seleção da empresa responsável pela montagem da estrutura do hospital. O procedimento está sob sigilo.

desfile civico 7 setembro
Marco Vieira / Arquivo PMA

O novo coronavírus continua produzindo consequências nos municípios, Estados e países em todo o mundo.

Em Itabaiana, o prefeito Valmir de Francisquinho decidiu suspender a realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro.

No município, as aulas continuam suspensas pelo menos até o dia 31 deste mês.

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Alexandre Vidal / Flamengo

A pandemia do coronavírus Covid-19 parou o mundo e gerou uma crise financeira de proporções mundiais. No Brasil, um dos setores mais afetados pela crise é o futebol.

Com valores “astronômicos” de salários de jogadores, os clubes veem dívidas se acumulando e a expectativa para os próximos meses não é nada boa.

Apesar da boa fase no futebol e nas finanças, segundo informações de um site de notícias esportivas, o Flamengo também foi afetado pela crise e está com problemas para manter em dia a sua folha salarial que, atualmente, é a mais cara do Brasil.

As informações indicam que a direção deve mandar embora, ao todo, 62 pessoas. Nesta quinta-feira, 10 pessoas já receberam o anúncio da demissão. A folha salarial do clube chega a R$ 18 milhões, sendo R$ 15 milhões com jogadores e R$ 3 milhões com demais funcionários.

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Alexandre Vidal / Flamengo

O técnico Jorge Jesus embarcou na manhã desta sexta-feira, 1, de Lisboa, em Portugal, de volta para o Rio de Janeiro, no Brasil.

A jornalistas portugueses ele disse que ainda tem dois meses para uma definição de renovação de contrato com o Flamengo.

O técnico manifestou interesse em continuar no clube.

Dois principais de incêndio ocorreram na manhã desta sexta-feira, 1, em caixas eletrônicos de agências da Caixa Econômica Federal, em Aracaju.

Os princípios de incêndio ocorreram em caixas das agências da praça Luciano Barreto Júnior, no bairro Jardin, e da avenida Francisco Porto, no bairro Salgado Filho.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para combater o fogo. Ainda não há informações sobre as causas, que, segundo a assessoria de imprensa da Caixa está sendo apurada, assim como a extensão dos danos.

https://youtu.be/8gVQPGxgjnI

Os clientes das unidades atingidas poderão ser atendidos nas casas lotéricas e na Agência Distrito Industrial, localizada na Avenida Hermes Fontes, 2120, 1º andar, Bairro Luiza.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou nesta quinta-feira (30) a primeira versão do seu relatório ao PLP 149/2019, projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. O texto, um substitutivo à proposta já aprovada na Câmara dos Deputados, será votado neste sábado (2), a partir das 16h, em sessão extraordinária deliberativa remota. Esse projeto será o único item da pauta.

Davi afirmou que os senadores poderão apresentar emendas à sua primeira versão do relatório até as 10h de sábado. Nas cinco horas seguintes, essas emendas serão analisadas, para que seja possível chegar a um texto de consenso até as 15h.

Arrecadação

De acordo com dados preliminares do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em março a arrecadação de ICMS — imposto de competência dos estados — caiu mais de 30% em relação ao ano passado.

dinheiro maos
Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Conhecida em sua versão original como Plano Mansueto, o PLP 149/2019 visa repassar recursos a estados e municípios para auxiliá-los nas despesas relativas ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Davi Alcolumbre declarou que pretende chegar a um texto que concilie os interesses regionais, do governo federal e do Congresso. Para isso, participou de reuniões nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Congelamento

Uma das medidas propostas pelo presidente do Senado em seu relatório é o congelamento dos salários de servidores públicos municipais, estaduais e federais até o fim do próximo ano, como contrapartida aos repasses da União a estados e municípios. A estimativa é que o congelamento resultaria em uma economia de cerca de R$ 130 bilhões.

O texto também prevê a atenuação de algumas exigências previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a contratação de operações de crédito e aumento de despesas.

“Tenho perfeita compreensão de que períodos de calamidade como o atual requerem aumentos de gastos públicos, tanto os destinados a ações na área da saúde como os destinados a áreas relativas à assistência social e à preservação da atividade econômica. Por outro lado, é necessário pensar no Brasil pós-pandemia. O aumento dos gastos hoje implicará maior conta a ser paga no futuro. A situação é ainda mais delicada porque já estamos com elevado grau de endividamento. Dessa forma, para minimizar o impacto futuro sobre as finanças públicas, proponho limitar o crescimento de gastos com pessoal, bem como a criação de despesas obrigatórias até 31 de dezembro de 2021”, justifica o senador.

O substitutivo cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 para permitir, além da suspensão dos salários, a suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre a União, os estados e o Distrito Federal.

Outro ponto importante do projeto é a reestruturação das operações de crédito internas e externas: contratos de empréstimo já firmados com bancos privados e organismos multilaterais poderão ser negociados diretamente com o credor, mantido o aval da União.

R$ 60 bilhões em repasses

De acordo com o texto, a União repassará R$ 60 billhões a estados, Distrito Federal e municípios em quatro parcelas mensais e iguais, durante o exercício de 2020. Essa verba deverá ser aplicado pelos poderes executivos locais em ações de enfrentamento à covid-19 e na mitigação dos efeitos financeiros da pandemia. Parte desses recursos também serão utilizados para o pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As verbas serão transferidas de acordo com a população de cada ente federado, calculada a partir dos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O montante deverá ser distribuído da seguinte forma:

  • R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social, divididos entre estados e Distrito Federal (R$ 7 bilhões), e municípios (R$ 3 bilhões);
  • R$ 50 bilhões, sendo a metade (R$ 25 bilhões) para estados e Distrito Federal, e a outra metade (R$ 25 bilhões) para municípios. 

SERGIPE

De acordo com o projeto, o Estado de Sergipe receberá, de transferências da união, R$ 261.291.459,57.

Com a suspensão da dívida com a União, segundo o projeto, Sergipe economizará R$ 136.254.594,78.

makro nenoticias
Makro Aracaju

Depois de incêndio em suas instalações, o Makro foi reinaugurado em Aracaju em 2018.

A loja do supermercado Makro fechará suas portas na capital sergipana.

Funcionários cumprem aviso prévio e produtos não serão repostos.

A rede foi adquirida recentemente pelo Carrefour, que ainda não decidiu o que fazer com as lojas nos Estados.