belivaldo renan
Marco Vieira / ASN

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), disse na noite desta segunda-feira, 18, que vai endurecer regras no enfrentamento à Covid-19.

Renan disse que não descarta a implementação de lockdown no Estado ou em parte dele.

Novo decreto está previsto para esta quarta-feira.

O balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda(18), registrou 13.140 novos casos confirmados de covid-19, totalizando 254.220. Foi o maior número registrados em 24 horas, desde o início da pandemia no país. O resultado marcou um acréscimo de 5,4% em relação a ontem(17), quando o número de pessoas infectadas estava em 241.080.  

O Brasil teve 674 novas mortes registradas nas últimas 24 horas e chegou a 16.792. O resultado representou um aumento de 4,2% em relação a ontem, quando foram contabilizados 16.118 mil falecimentos por covid-19. A letalidade (número de mortes por quantidade de casos confirmados) ficou em 6,6% e a mortalidade (número de óbitos por quantidade da população) foi de 7,9%.

teste covid coronavirus
Teste Covid-19 / Secretária de Saúde

Do total de casos confirmados, 136.969 (54%) estão em acompanhamento e 100.459 (39,5%) foram recuperados. Há ainda 2.277 óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.823). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.852), Ceará (1.748), Pernambuco (1.640) e Amazonas (1.433).  

Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.329), Maranhão (576), Bahia (312), Espírito Santo (302), Alagoas (221), Paraíba (207), Minas Gerais (161), Rio Grande do Norte (146), Rio Grande do Sul (144), Paraná (127), Amapá (127), Santa Catarina (85), Piauí (80), Rondônia (77), Goiás (73), Acre (67), Distrito Federal (66), Roraima (60), Sergipe (59), Tocantins (32), Mato Grosso (29)  e Mato Grosso do Sul (16).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (63.066), Rio de Janeiro (26.665), Ceará (26.363), Amazonas (20.913) e Pernambuco (20.094). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (14.734), Maranhão (13.238), Bahia (8.581), Espírito Santo (7.157) e Santa Catarina (5.175).

O Brasil superou o Reino Unido e é o 3º País do mundo em número de infectados.

mascara coronavirus idoso
Valter Sobrinho / SES

A Portaria PRSE 65/2020, publicada no último dia 15/05, traz a determinação da obrigatoriedade da utilização de máscara de proteção facial como condição de ingresso e permanência nas dependências da Procuradoria da República em Sergipe.

A medida, que replica ações nos mesmos moldes da Procuradoria Geral da República e de outras unidades do MPF, vale para todos os membros, servidores, estagiários, colaboradores e visitantes.

“O uso de máscaras é uma medida importante para prevenir o contágio do Novo Coronavírus, com intuito de preservar a saúde de todos os integrantes do MPF e do público em geral”, explica o procurador-chefe Flávio Matias.

Um vídeo recebido pelo NE Notícias mostra a triste realidade de moradores do loteamento Tia Caçula no bairro Dom Luciano.

A localidade, que permanece sem pavimentação e com diversas crateras, está praticamente abandonado pelo Poder Público. O vídeo mostra ainda como é feita a coleta de lixo no loteamento, onde o caminhão responsável pelo recolhimento dos dejetos não pode entrar na rua.

O recolhimento do lixo é feito de forma manual pelos coletores com a ajuda de carrinhos de mão. Veja a denúncia da moradora do loteamento.

celso de mello
Rosinei Coutinho / STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, recebeu agora à tarde, da equipe da Polícia Federal, coordenada pela delegada Christiane Correa Machado, o pen drive que tem em seu conteúdo a gravação da reunião ministerial de 22 de abril de 2020.

O ministro deve começar a assistir ao vídeo a partir das 18h desta segunda (18), e decidirá a respeito do levantamento do sigilo – parcial ou total – até o final desta semana.

Ao receber o material, o ministro deu a seguinte declaração:

“Recebi a equipe da Polícia Federal , chefiada pela Dra. Christiane Correa Machado, em meu gabinete, na data de hoje, que me atualizou sobre o andamento das investigações criminais e entregou-me um pen drive contendo vídeo e áudio da reunião ministerial de 22/4/2020. Após esse encontro, comecei , agora, a assistir ao vídeo, devendo liberar minha decisão até esta próxima 6ª feira, dia 22/05, talvez antes!”

Celso de Mello
covid 19 2020
Cottonbro / Pexels

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta segunda-feira, 18, o boletim epidemiológo do novo coronavírus (Covid-19) com 223 novos casos da doença, com isso Sergipe passa a ter 3.566 pessoas infectadas. Foram registrados dois óbitos: duas mulheres, uma de 86 anos de Aracaju, que tinha diabetes, hipertensão e doença arterial obstrutiva periférica; e outra de 59 anos de Umbaúba. 

Estão em investigação 21 óbitos. São 1.213 pessoas curadas até o momento. Foram realizados 9.409 exames e 5.843 foram negativados. Estão internados 176 pacientes, sendo 87 em leitos de UTI (35 na rede privada e 52 na rede pública) e 89 em leitos clínicos (23 na rede privada e 66 na rede pública). O Estado passa a ter 59 óbitos por Covid-19. 

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Belivaldo anunciou maior rigor no cumprimento das medidas dos Decretos estaduais – ASN / Divulgação

O governador Belivaldo Chagas (PSD) acaba de anunciar novo decreto com medidas de enfrentamento à Covid-19.

Medidas:

1. Por tempo indeterminado, permanecem suspensos os eventos, aglomerações, funcionamento adaptado das repartições públicas, uso de máscaras, visitação a presídios

2. Até dia 25 de maio, permanecem suspensas as atividades comerciais, à exceção das essenciais

3. Foram aumentados os itens de restrição para funcionamento dos estabelecimentos

4. Estabelecidas regras adicionais para lotéricas/bancos em razão da 2ª parcela auxílio

5. Destaque para as sanções para descumprimento (advertência, multa e interdição), delegando ao Procon, PM, PC, Defesa Civil e CBM a competência

6. Reforça a competência dos Municípios para disporem sobre:

a. Regras de circulação

b. Rodízios de carros

c. Proibição de estacionamentos

d. Implantação de barreiras sanitárias

e. Decisão sobre lockdown

7. Atribui à SES e SEGG apresentar o plano de enfrentamento e plano de retomada, a serem apreciados pelo Comitê Gestor de Emergência
8. Institui o programa de monitoramento dos leitos de UTI da rede privada

Veja a seguir informações do governo:

Nesta segunda-feira (18), em coletiva de imprensa, no Palácio dos Despachos, o governador Belivaldo Chagas anunciou novo Decreto Nº 40.598, no qual atualiza e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e de distanciamento social para enfrentamento do novo coranonavírus em Sergipe. As medidas ainda mais restritivas seguem as orientações técnicas e científicas, observando o crescimento contínuo do número de casos confirmados com a Covid-19, e consequentemente, o impacto na taxa de ocupação de leitos por internamento.

O decreto atualiza e estabelece novas medidas, sem prejuízo das medidas previstas nos Decretos nºs 40.567, de 24 de março de 2020, 40.576, de 16 de abril de 2020 e 40.588, de 27 de abril de 2020. 

“Esta semana será de grande trabalho extensivo de fiscalização, para o cumprimento efetivo do que está sendo posto no Decreto. Será uma ação dura, conjunta com a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de bombeiros e Guarda  Municipal, principalmente com relação aos 10 municípios que apresentam o maior número de casos no estado e, mais ainda, na Grande Aracaju. Porque se não voltarmos às taxas de isolamento aceitáveis na Grande Aracaju, vamos discutir a possibilidade de lockdown na região. Precisamos convencer as pessoas da importância do isolamento neste momento”, disse Belivaldo.

O Decreto Nº 40.598 determina, por tempo indeterminado, que permaneçam suspensos, os eventos, reuniões de qualquer natureza, com aglomeração de pessoas, de caráter público ou privado, além da visitação a presídios. Também por tempo indeterminado,  continuam com funcionamento adaptado as repartições públicas, assim como o uso obrigatório de máscaras. Permanecem suspensas até o dia 25 de maio, atividades econômicas organizadas para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, incluindo o comércio em geral, academias, shopping centers, galerias, boutiques, clubes, boates, casas de espetáculos, salão de beleza, clínicas de estética, à exceção das atividades consideradas essenciais.

Segundo o governador o decreto reforça a competência dos municípios para disporem sobre: regras de circulação; rodízios de carros; proibição de estacionamentos; implantação de barreiras sanitárias; decisão sobre lockdown. “Essas medidas são válidas até o dia 25, próxima segunda-feira.  O Decreto prevê, ainda, que os municípios podem realizar ações isoladas, com relação a apertar e não afrouxar as medidas, caso julguem necessário. Mas numa ação coordenada tanto pela SES quanto pela Vigilância Sanitária”.

Foram ampliados os itens de restrição para funcionamento dos estabelecimentos. Além disso, foram estabelecidas regras adicionais para funcionamento de lotéricas/bancos em razão da 2ª parcela auxílio. O decreto também prevê sanções para descumprimento das medidas com advertência, multa e interdição, delegando ao Procon, PM, PC, Defesa Civil e CBM, a competência.

O documento atribui à SES e SEGG a apresentação do Plano de enfrentamento e Plano de Retomada das atividades econômicas, a serem apreciados pelo Comitê Gestor de Emergência. Além disso, institui o monitoramento dos leitos de UTI da rede privada, a ser executado por meio do Complexo Regulador em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde – SES. Com isso, os hospitais privados deverão informar, imediata e diariamente, ao Complexo Regulador em Saúde do Estado, todas as alterações de situação de seus leitos de UTI.

makro nenoticias
Makro Aracaju

Como NE Notícias já havia antecipado, o Macko encerrou suas atividades em Aracaju.

A maioria dos funcionários foi demitida.

Apenas alguns empregados concluem serviços internos.

andre moura witzel
Divulgação

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, está insatisfeito com a atuação do secretário-chefe da Casa Civil, ex-deputado federal André Moura.

A informação é da coluna Radar, em Veja.com.

Veja o que informa o jornalista Robson Bonin:

Os dias de André Moura como chefe da Casa Civil de Wilson Witzel podem estar chegando ao fim.

Insatisfeito com a articulação política promovida por ele, o governador do Rio de Janeiro já busca nomes para substituírem o secretário.

Witzel tem confidenciado a aliados a impressão de que Moura é o grande responsável pela crise que seu governo vive neste momento.

Robson Bonin
cabrini teo sanata
Roberto Cabrini, Téo Santana – SBT / Reprodução

Como NE Notícias informou, à Justiça absolveu o empresário Teo Santana, acusado de comandar o que foi batizado como Máfia dos Shows.
Seus advogados emitiram a seguinte nota.


NOTA DE ESCLARECIMENTO

A defesa de José Teófilo de Santana Neto (TEO SANTANA),
representada pelos advogados Evânio Moura e Fábio Brito Fraga, após tomar conhecimento da sentença absolutória lavrada nos autos do Processo nº. 201920300284, informa o seguinte:

  1. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, no ano de 2015, solicitou a abertura de Inquérito Policial perante o DEAOT – Departamento de Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária para apurar suposta prática de crimes de formação de cartel em licitações, crimes licitatórios e crimes contra a Administração Pública, sendo referidos fatos relacionados a 04 (quatro) empresas, dentre elas TEO SANTANA EMPREEDIMENTOS PROPAGANDA E EVENTOS LTDA., apontando supostas irregularidades em contratos celebrados com a FUNCAJU — Fundação Cultural Cidade de Aracaju, no período de 2009 a 2015.
  1. O Inquérito Policial fora encerrado, optando a autoridade policial pelo indiciamento de 08 (oito) pessoas, enquadrando-os nos tipos penais contidos no art. 2°, da Lei nº. 12.850; art. 171, § 3º, do Código Penal e art. 4º, II, alíneas “b” e “c”, da Lei nº. 8.137/90. Nesse ínterim, de forma sensacionalista e absolutamente descontextualizada com a prova existente nos autos, fora realizada matéria jornalística pelo SBT Repórter, apontando a existência de uma suposta “Máfia dos Shows”, situação não comprovada, conforme adiante demonstrado.
  1. Analisando o autos do Inquérito Policial o Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de 06 (seis) investigados pela suposta prática do crime de “Formação de Cartel” (art. 4º, II, alíneas “b” e “c”, da Lei nº. 8.137/90), solicitando o arquivamento parcial em relação aos demais investigados e tipos penais.
  1. Durante a instrução criminal foram inquiridas 20 (vinte) pessoas, entre testemunhas, declarantes e acusados, promovendo-se ampla e criteriosa análise de diversos documentos, sendo que o processo conta com mais de 2.000 páginas.
  1. O Ministério Público Estadual, após encerrada a colheita de provas e apurado adequadamente os fatos, conclui pela inexistência da suposta “Máfia dos Shows”, apresentando pedido de absolvição de todos os acusados.
  1. Na data de hoje fora veiculada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe a sentença absolutória, lavrada pelo Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju/SE, reconhecendo: a. A regularidade da constituição das sociedades empresárias; b. Inexistência de provas acerca da prática de qualquer crime, muito menos o de formação de cartel; c. Ausência de elementos probatórios de qualquer abuso econômico por parte da pessoas físicas e jurídicas investigadas; c. A regularidade na contratação de profissionais do setor artístico, à época dos fatos, sendo que a mesma poderia ocorrer por inexigibilidade de licitação, a teor da Resolução n. 298/2016/TCE/SE.
  1. Em outras palavras, declarou o ilustre magistrado responsável por colher toda a prova a INEXISTÊNCIA DE QUALQUER ILÍCITO PENAL praticado pela empresa de TEO SANTANA, bem como, a inexistência de qualquer “MÁFIA DE SHOWS”.
  1. Restabelece-se a verdade com a absolvição dos réus, servindo a presente Nota para dar publicidade a referido fato, permitindo os esclarecimentos adequados aos órgãos de imprensa, clientes e amigos do empresário TEO SANTANA.

    Aracaju/SE, 18 de maio de 2020.