O ex-deputado federal Valadares Filho (PSB) declarou nesta sexta-feira, 23, que deu por encerrada qualquer possibilidade de entendimento com o DEM na disputa pela Prefeitura de Aracaju.
VF fez questão de manifestar seu respeito à senadora Maria do Carmo (DEM) e à pré-candidata Georlize Teles.
Seu entendimento é que, no 1º turno, cada partido deve ter seu próprio candidato com o compromisso de aliança na 2ª etapa da eleição.
A Justiça do Trabalho em Sergipe determinou que a Uber Tecnologia e a 99 Táxi forneçam para os motoristas ativos dos aplicativos o reembolso no valor de R$ 100,00 por mês. A decisão visa à adoção de medidas de proteção de motoristas e passageiros, bem como higienização dos veículos. Para receber o reembolso, deve haver a comprovação dos gastos despendidos para contenção da disseminação do coronavírus. A ação foi ajuizada pela Associação Metropolitana da Grande Aracaju (Ammaga) e no decorrer do processo o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) requereu o ingresso como litisconsorte ativo.
De acordo com a Ammaga, para evitar a contaminação do coronavírus, os motoristas dos aplicativos devem utilizar máscaras, álcool em gel, higienizar o carro após a saída de cada passageiro e realizar lavagem completa do veículo, pelo menos duas vezes por mês. Tais medidas acarretam despesas que os motoristas não estão conseguindo arcar, principalmente em razão da diminuição de passageiros no atual cenário de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.
Segundo informações dos autos, a empresa Uber já fornecia um reembolso no valor de R$ 40,00, entretanto, os motoristas alegaram que o valor é insuficiente. Já a 99 Táxi, após questionamento acerca dos EPIs, noticiou “que a empresa faz a entrega das medidas de proteção, de duas máscaras e que no mês de junho iniciou a entrega de álcool gel e que Sergipe ainda não está no cronograma a data de entrega”.
Essa medida deve ser cumprida pela Uber e 99 Táxi, no prazo de cinco dias da intimação da decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil, para cada empresa. O processo de nº 0000335-26.2020.5.20.0005 tramita na 5ª Vara do Trabalho de Aracaju e a decisão liminar foi proferida nos autos do mandado de segurança pelo TRT-20.
O projeto “Ivermectina veiculada em nanoformulações: uma inovação no tratamento de pacientes com Covid-19”, coordenado pelo professor Adriano Antunes, diretor do Centro de Ciências Biológicas e da saúde (CCBS) da UFS, foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), sendo a única proposta contemplada no Estado. A aprovação é referente ao Edital n°11/2020 – Fármacos e Imunologia, voltado para ação de enfrentamento do novo coronavírus e alinhado a temáticas relacionadas às endemias e epidemias típicas do país. No geral, 46 projetos foram aprovados, sendo 6 do Nordeste.
“Os objetivos principais sāo: desenvolver novas formulações contendo ivermectina para o tratamento da Covid-19, avaliando a cinética de liberação e a citotoxicidade. Além disso, avaliar através de estudos clínicos os efeitos da ivermectina sobre a evolução da manifestações clínicas e a mortalidade”, afirma professor Adriano.
A proposta aprovada, que entra em execução em agosto de 2020 e seguirá até agosto de 2023, será beneficiada com 2 bolsas de doutorado e 5 de pós-doutorado. “A UFS tem se projetado como uma das universidades federais mais importantes nas ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Essa será mais uma ação essencial, e envolverá alunos de doutorado e pós-doutorado com bolsas, fortalecendo os nossos programas de pós-graduação”, diz o coordenador do projeto.
Além de Adriano Antunes, participam do projeto os professores Ana Amélia Moreira, Rogéria de Souza, Divaldo Pereira e Alfredo Dias, do Departamento de Farmácia e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas. Também estão envolvidos os professores Lucindo Quintans, pró-reitor de Pós-Graduação, e Ricardo Scher, do Departamento de Morfologia.
Sobre o edital
O Edital nº 11/2020/Capes trata das ações induzidas do Governo Federal no Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias. Seu objetivo é “apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica e formação de recursos humanos altamente qualificados, no âmbito dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu”. O projeto da UFS foi aprovado na área de Fármacos e Imunologia.
A Polícia Federal é o Ministério Público de São Paulo, por meio da Lava Jato Eleitoral, encontrou indícios de repasses de ao menos R$ 1 milhão provenientes de supostos caixa dois na campanha a presidente de Aécio Neves, em 2014.
O empresário Mino Mattos Mazzamati, preso temporariamente na Operação Paralelo 23, disse que recebeu pagamentos via caixa dois pela prestação de serviços à campanha presidencial do tucano.
“À PF Mazzamati disse ter feito serviços de marketing digital na campanha presidencial do tucano, pelos quais recebeu oficialmente R$ 1,4 milhão –e mais R$ 1 milhão via caixa dois, por meio de um repasse operacionalizado pelo ex-diretor da Qualicorp”, diz o Antagonista.
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, anunciou nesta sexta-feira (24) que teve o número de seu telefone celular clonado.
Marcelo pediu atenção para mensagens ou ligações atribuídas ao número dele feitas na quarta-feira (22).
Contas de aliados do presidente Jair Bolsonaro foram bloqueadas por redes sociais, como Twitter e Facebook, nesta sexta-feira (24/7), após decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do chamado “inquérito das fake news” (Inquérito 4.781).
Entre os perfis bloqueados estão o do presidente do PTB, Roberto Jefferson; dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Fakhoury e Bernardo Küster; do blogueiro Allan dos Santos; da ativista Sara Giromini; e de Edson Salomão, assessor de um deputado estadual por São Paulo.
Segundo Alexandre de Moraes, o bloqueio das contas se faz necessário “para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”. A decisão é de maio, quando investigados foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal. Mas o bloqueio dos perfis só foi feito nesta sexta.
A determinação do ministro também atinge os perfis de Bernardo Pires Kuster, Eduardo Fabris Portella, Enzo Leonardo Suzi Momenti, Marcelo Stachin, Marcos Dominguez Bellizia, Rafael Moreno, Paulo Gonçalves Bezerra, Rodrigo Barbosa Ribeiro, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima.
Em nota, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Outro lado
De acordo com o advogado João Manssur, que representa Otávio Fakhoury, a medida é desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão.
Segundo ele, foi impetrado HC contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que é de maio deste ano. O procurador-Geral da República, Augusto Aras, opinou pela concessão da ordem — prossegue a defesa. Mas nesta sexta-feira suas contas foram enfim bloqueadas.
“A medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal. O próprio STF já conferiu entendimento no sentido de que a liberdade de expressão goza de certa posição preferencial. Gritante a violação ao direito de Fakhoury à livre manifestação de seu pensamento com o bloqueio de contas das redes sociais, uma verdadeira censura”, afirma o advogado João Manssur.
Clique aqui para ler a decisão
Inquérito 4.781
A pedido do Ministério Público de Sergipe, em Ação Civil Pública ajuizada por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, o Poder Judiciário determinou que a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) restabeleça o serviço público de transporte coletivo para atender a comunidade da região do Condomínio Alto da Boa Vista e adjacências. Para isso, a SMTT deverá providenciar, no prazo de 90 dias, a reativação da linha de ônibus operada pela antiga empresa VCA. Da decisão não cabe recurso.
Segundo o MP, consta no Inquérito Civil (nº 14.17.01.0051) que existia uma linha de ônibus, operada pela empresa do Grupo VCA, com a denominação “104 – Pousada Verde/Maracaju via Alto da Boa Vista” que atendia os moradores que residem no Condomínio Alto da Boa Vista, Loteamento Bela Vista, Maracaju 1 e 2 e Bairro Getimana.
“A referida linha de ônibus foi desativada e sem retorno, com prejuízos para a comunidade que precisa do transporte público com eficiência e segurança”, explicou a promotora de Justiça Euza Missano.
De acordo com o juiz Jair Teles da Silva Filho, “é notório que o serviço de transporte coletivo já era ofertado para a região do Condomínio do Alto da Boa Vista desde o ano de 2004 e, posteriormente, foi suprimido no ano de 2013. Dessa forma, não caberia ao Poder Público suprimir o serviço público essencial ao cidadão, mas buscar meios de efetivar com melhorias que visam atender as necessidades dos cidadãos que ali residem. A alegação da SMTT é contraditória, pois em dado momento argumenta acerca da inviabilidade da manutenção da linha de ônibus por questões financeiras devido ao baixo índice de passageiros transportados diariamente e em outro momento afirma que não há viabilidade tendo em vista que a via é estreita sendo impossível o ônibus trafegar. Além do mais, se esses fossem os transtornos que impediriam o acesso do ônibus até a localidade, caberia ao próprio Poder Público tentar resolvê-los de forma a melhorar as vias ou então colocar ônibus menores (micro-ônibus) para atender à população local, mas não prejudicar toda uma comunidade com a suspensão de um serviço público que é essencial para as famílias que lá moram poderem exercer suas atividades diárias”, ressaltou na sentença.
Clique abaixo e confira a Sentença na íntegra:
Um idoso de 65 anos foi detido na manhã desta quinta-feira (23), após ser visto diversas vezes circulando pelas ruas da cidade de Aquidabã.
O homem, que foi diagnosticado com coronavírus, estava circulando com máscara usa de forma incorreta.
Após abordado e detido pela Polícia Militar, o idoso foi conduzido a uma Unidade de Saúde, oportunidade em que foi constatado pela equipe médica que o mesmo tinha sido diagnosticado positivamente para Covid-19.
Em live realizada na noite da última quinta-feira, 23, no Instagram do vereador Thiaguinho Batalha (PSC), o ex-deputado federal André Moura, que também é presidente estadual do Partido Social Cristão (PSC), enalteceu o trabalho desempenhado pelo parlamentar e declarou que o enxerga como um bom nome para compor a chapa de reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira como vice.
“O PSC tem grandes nomes e Thiaguinho é um exemplo disso por estar dando uma grande aula de cidadania, responsabilidade e compromisso sempre com debates amplos e importantes criando alternativas e sugestões através de ideias e colocando em prática para o benefício da população”, afirmou André.
O ex-deputado, que está voltando ao cargo de Secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, mas também continua trabalhando e trazendo recursos para Sergipe, enfatizou a garra do vereador Thiaguinho em estar sempre em movimento e relembrou as constantes visitas em seu gabinete, enquanto deputado, para angariar recursos para a capital sergipana.
“Thiago sempre apresentou bons projetos com grandes debates e ajudou na aprovação do que é importante para a sociedade e para o povo de Aracaju. Além também da luta de estar sempre nas secretarias, no gabinete do prefeito, no meu gabinete enquanto deputado, pedindo recursos para obras e ações para a melhoria da qualidade de vida do povo de Aracaju. Indo atrás também de diversos empresários promovendo várias parcerias público-privadas para a população e este é verdadeiramente o espírito do bom parlamentar e do grande homem público”, declarou.
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), informa que nesta segunda-feira, 27, das 8h às 12h e das 14h às 17h, e terça-feira, 28, das 8h às 12h, os profissionais aprovados na terceira lista do Credenciamento da Saúde devem comparecer no Centro Administrativo da Saúde para entrega de documentos comprobatórios.
As categorias convocadas desta vez são: assistente social, seguindo a ordem de classificação do 1º ao 20º, enfermeiro generalista do 101º ao 130º, enfermeiro terapia intensiva, do 1º ao 16º, farmacêutico do 1º ao 10º, fisonterapeuta, do 21º ao 40º e técnico de farmácia, 1º ao 5º.
O credenciamento para profissionais de saúde é para os interessados em prestar serviços nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento 24h, no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e no Serviço de Remoção Inter-hospitalar, durante a pandemia.
O coordenador de Recursos Humanos/SES, Gabriel Santana, explica que os profissionais convocados têm dois dias para apresentar os documentos solicitados. Além disso, a convocação dos profissionais está sendo realizada por etapa porque segue o critério de cadastro reserva, assim o chamamento está sendo realizado obedecendo à classificação e necessidade.
“Os profissionais estão sendo chamados conforme a necessidade conforme a nossa demanda. Os candidatos aprovados já estão sendo chamados para serem lotados nas unidades hospitalares e outras unidades que possuam alguma atividade diretamentamente ligada no combate à covid-19”, explica.
Lista geral
Estão na lista geral o total de 1.328 profissionais, sendo quatro médicos pediatras sala de parto, nove pediatras, 52 médicos clínico geral, 39 médicos emergencistas, sete médicos intensivista, dois neonatologistas, três médicos obstetras, cinco nefrologista, 57 farmacêuticos, 58 biomédicos, 123 fisioterapeutas, 66 psicólogos, 106 assistentes sociais, 15 técnicos de laboratório, 14 terapeutas ocupacionais, 697 enfermeiros generalistas, 26 enfermeiros obstetrícia, 21 enfermeiros terapia intensiva, 24 técnicos de farmácia.
