Sergipe registrou 14 óbitos por Covid-19 nesta quarta-feira, 26, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Além das mortes, 296 novos casos de coronavírus foram identificados.
Montagem / Freepik
Segundo a SES, desde o início da pandemia, o estado acumula 71.222 casos e 1.822 óbitos.
A taxa de letalidade pela doença é de 2,6% e de mortalidade 79,3 para 100 mil habitantes.
BOLETIM DA SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou nesta quarta-feira, 26, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 296 casos e 14 novos óbitos.
Em Sergipe, 71.222 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.822 morreram. Dos 14 óbitos, 13 estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 60.085 pacientes foram curados.
Alguns municípios registraram duas mortes cada: de Aracaju, homem, 77 anos, com hipertensão, diabetes e doença pulmonar obstrutiva crônica; e mulher, 73 anos, com hipertensão. Na Barra dos Coqueiros, também duas mortes: mulher, 80 anos, com diabetes e obesidade; e homem, 38 anos, sem comorbidades. De Estância, dois homens, de 41 e 74 anos, ambos sem comorbidades. De Lagarto, também dois homens: de 59 anos, com diabetes; e 60 anos, com tumor cerebral.
Seis municípios registraram uma morte, todas de mulheres: 87 anos, de Campo do Brito, com hipertensão e diabetes; 79 anos, de Nossa Senhora da Glória, com diabetes, doença cardiovascular e doença pulmonar obstrutiva crônica; 65 anos, de Nossa Senhora do Socorro, com doença cardiovascular; 41 anos, de Propriá, com diabetes e neoplasia; 83 anos, de São Cristóvão, sem comorbidades; e 92 anos, de Simão Dias, com cardiopatia.
Foram realizados 136.549 exames e 65.327 foram negativados. Estão internados 305 pacientes, sendo 147 em leitos de UTI (99 na rede pública, sendo 99 adultas e 0 pediátricas; e 48 na rede privada, sendo 45 adultas e 3 pediátricas) e 158 em leitos clínicos (110 na rede pública e 48 na rede privada). São investigados mais 11 óbitos. Ainda aguardam resultado 1.029 exames coletados.
O cumprimento da prisão civil por dívida alimentícia de forma exclusivamente domiciliar, determinado pela Lei 14.010/2020, tem aplicação imediata inclusive para decisões tomadas antes da entrada em vigor dessa norma.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de devedor de pensão para que, se decretada sua prisão, ela seja executada de maneira exclusivamente domiciliar, nos termos da lei.
Agência Brasil (arquivo)
A norma em questão foi promulgada em 10 de junho e estabeleceu regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado no período da Covid-19. Para evitar aglomeração e risco de contágio, a lei estabelece em seu artigo 15 a prisão domiciliar para devedores de alimentos, sem que isso signifique abrir mão da cobrança dos valores devidos.
No caso julgado, um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu o valor da pensão, que havia sido reduzido em decisão de primeiro grau, e determinou o pagamento em três dias, sob pena de prisão.
Esse acórdão é de 23 de abril, portanto antes da entrada em vigor da Lei 14.010/2020. O HC no STJ também é anterior: foi impetrado em 6 de maio. Ainda assim, o colegiado aplicou a norma já vigente, conforme voto do relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
“É uma regra de natureza processual, tem aplicabilidade imediata para as situações que estão em andamento. Não há informação de que já tenha sido cumprida a prisão. Sendo de aplicação imediata, devemos cumprimento à lei”, afirmou.
“Pela natureza processual e o efeito material — digo efeito material, porque prisão é prisão — a lei mais favorável retroage”, concordou o ministro Marco Aurélio Bellizze.
Divergência
Ficou vencida, assim, a ministra Nancy Andrighi, que propôs que a prisão ficasse em suspenso até o final da pandemia da Covid-19, quando poderia ser executada normalmente. Ela destacou que atos praticados antes da promulgação da Lei 14.010 são perfeitos e acabados e que a norma foi expressa quando quis que sua aplicação retroagisse, o que não ocorreu no artigo 15, que trata da prisão civil.
“Não estou propondo que ele vá para prisão agora. Estou propondo que, ao invés de fazer com que cumpra a domiciliar quando está todo mundo preso em casa — inclusive nós, que não devemos alimentos —, que se suspenda a ordem para, após a passagem da pandemia, essa pena mantenha sua coerção coercitividade, que é a retirada da convivência até o pagamento”, disse a ministra.
Linha jurisprudencial
A proposta da ministra Nancy Andrighi segue a linha jurisprudencial que a 3ª Turma adotou quanto à prisão civil em tempos de Covid-19 — pelo menos até a promulgação da Lei 14.010. Ao contrário da 4ª Turma, que admitiu a substituição da prisão pela domiciliar, a 3ª Turma entendeu que a medida seria muito benéfica e propôs o adiamento de seu cumprimento — inclusive que ficassem no cárcere os que já estavam presos.
Por causa da divergência, a questão chegou a ser afetada para definição da 2ª Seção, mas foi justamente a sanção da Lei 14.010 que impediu a uniformização de entendimento.
HC 578.282
Estudo aponta que alguns remédios para hipertensão (pressão alta) podem reduzir gravidade e mortalidade entre pessoas infectadas com a Covid-19.
Pessoas com pressão alta estão entre as que correm maio risco de morrer se forem infectadas com o novo coronavírus.
Universidade de Oxford / Reprodução
Estudiosos da Universidade de East Anglia, no Reino Unido, concluíram que pacientes hipertensos que já usavam remédios tinham menos possibilidade de internação na UTI.
Nos bastidores de uma pré-campanha eleitoral tem de tudo: desde o afastamento de comunicador ao estímulo de pré-candidato ao surgimento de outra pré-candidatura. Isso, sem sair da disputa.
Pelo afastamento, já se consumiu até R$ 1,5 milhão.
Lúcio Flávio / Arquivo pessoal
A pré-candidatura do publicitário Lúcio Flávio (Avante) está sendo estimulada por pré-candidato da centro-direita. Em seu partido, a direção promete apoio, mas tem compromisso com outro pré-candidato.
Lúcio Flávio não tem compromisso com esse estímulo.
O estímulo é calculado na possibilidade de retirada de votos de outra pré-candidatura.
Para o seu lugar, foi nomeado Valdoilson Leite, tido como indicado pelo deputado federal Fábio Mitidieri (PSD), que tem discurso de oposição ao Presidente Jair Bolsonaro.
Reynaldo Barbosa Lima / assessoria.
Gustinho é aliado do presidente.
NE Notícias apurou que a indicação do nome de Valdoilson foi feita pelo deputado federal Fábio Reis (MDB).
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) vem por meio desta nota, lamentar os fatos ocorridos na Ocupação das Mangabeiras, localizada no bairro 17 de Março, entre os dias 20 e 22 de julho de 2020, quando os moradores foram removidos da área e tiveram suas moradias demolidas, em meio à situação de enfretamento da pandemia.
Importante citar que esta ocupação foi iniciada em 19 de setembro de 2014 pelo Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU), com a construção de várias moradias em situação precária, em um terreno sem oferta de infraestrutura. Inclusive, muitas mulheres trabalham para garantir a sobrevivência em uma cooperativa de produção de doces, utilizando frutos das mangabeiras que dão significado ao nome da ocupação, criado pelos próprios moradores.
Divulgação
Entretanto, esta área, que pertencia a União, foi concedida à Prefeitura Municipal de Aracaju para implantação de um conjunto habitacional, anunciado pela gestão em seu site, como Conjunto Habitacional Irmã Dulce dos Pobres, com 1.102 casas. Para esta construção, os moradores foram removidos do local e transferidos para outras moradias, através de subsídio do Aluguel Social, e suas casas foram imediatamente demolidas. Porém, segundo relatos de moradores, nem todas as famílias foram cadastradas para retornar ao futuro conjunto, sendo que, das mais de 1.000 famílias existentes, 836 serão contempladas com moradias e mais 266 outras famílias que moram em outros locais e que já recebiam auxílio moradia há mais tempo. Questiona-se então, como foram acolhidas/auxiliadas as demais famílias que não serão contempladas com casas?
Essa questão é um agravante em meio à situação de vulnerabilidade social e econômica em tempos de pandemia, gerando insegurança à essas famílias, que estão em iminência de ficarem na rua e/ou se alojarem em espaços ainda mais precários, com seus familiares, o que piora a situação e aumenta as possibilidades de contaminação da COVID-19. Além disso, a utilização de forças policiais nestas ações de remoções, provoca aglomerações e exposição ao risco de contaminação do vírus, e também criminaliza a luta social pela moradia, amplamente defendida numa democracia, cujo planejamento participativo, sobretudo com envolvimento das famílias atingidas, é a chave para um projeto urbano efetivo e de qualidade.
A questão da moradia improvisada nas cidades brasileiras é um problema extremamente sério para os moradores e para a sociedade, pois expõe a realidade das desigualdades socioeconômicas, devendo ser encarada como política pública integrada à infraestrutura, saúde, educação, emprego e renda, assistência social, dentre outras. Aliás, neste momento atual de pandemia, estes entraves ficaram ainda mais evidentes, tornando a situação das famílias, que já sobrevivem em situação de insegurança habitacional e com baixos salários, ainda mais difícil.
Sem dúvida, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe destaca a relevância desta intervenção habitacional, de forma a garantir o pleno direito à moradia, à cidade e ao meio ambiente à essas centenas de famílias que lutam por um espaço digno em Aracaju, e que ocuparam esta área nos últimos 6 anos. A contraposição é referente à forma como a gestão conduziu o processo, sem discussão prévia do projeto com a comunidade afetada, sem cumprimento das normativas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (Lei no 42/2000) e da Lei no 2.941/2001, quanto à obrigatoriedade de discussão desse tipo de projeto com diversas esferas da sociedade no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CONDURB), além do licenciamento ambiental e urbanístico do projeto nas instâncias necessárias. Assim, também destaca-se a necessidade de conhecimento dos projetos arquitetônicos e urbanísticos propostos, com implantação de infraestrutura, sobretudo esgotamento sanitário, drenagem, espaços públicos de lazer e recreação, formas de geração de renda para as famílias, preservação do meio ambiente, além da garantia da discussão com a comunidade, em especial referente à área das mangabeiras.
De fato, considerando que os mais vulneráveis são os que mais sofrem com a pandemia sugere-se, para este momento, a implementação de ações emergenciais que mitiguem o sofrimento dessas famílias, com a implantação de obras provisórias que atendam a vida coletiva – como pontos de lavagem de mãos, banheiros coletivos para melhorar as condições sanitárias, lavanderia comunitária para facilitar a higienização das roupas – e outras ações que atendam as prerrogativas dos direitos humanos e garantam a todos moradia digna, neste momento crítico.
O prefeito de Cristinápolis, Du de Juca (PDT), desistiu de disputar a reeleição.
Du De Juca
Veja nota do prefeito:
Nasci e me criei em Cristinápolis. Filho de agricultores e com um sonho a realizar: ser prefeito da minha cidade. A trajetória foi longa, fui vereador e presidente da Câmara, secretário, vice-prefeito (por dois mandatos) e atualmente estou prefeito da minha querida Chapada.
Ao longo dos meus mandatos, sempre busquei a honestidade e o zelo com a coisa pública. Junto a isso, nunca perdi a minha essência em ser amigo de todas as horas, mesmo que isso fosse usado de má-fé por pessoas que se diziam “aliadas”.
Diante dos acontecimentos políticos e do estado de saúde no qual me encontro, eu, Du de Juca, retiro o meu nome do pleito eleitoral de 2020, mas, encerrarei o meu mandato com o sentimento de dever cumprido e a certeza de que não maltratei ou persegui ninguém. Sei que não fiz tudo que queria de melhorias para Cristinápolis, mas fiz 100% do que pude.
Por fim, respeitando a democracia, deixo em aberto para que cada amigo e amiga faça sua escolha diante dos candidatos que aí se apresentam e eu acompanharei a decisão que o meu partido PDT tomar.
Cristinápolis, 25 de agosto de 2020
Du De Juca
O Governo de Sergipe libera o funcionamento das academias de ginástica, clubes e similares com 50% do público para a partir da próxima sexta-feira, 28.
Deve haver agendamento prévio do público, que só poderá se exercitar nas academias por até 50 minutos.
Os estabelecimentos devem reservar período do dia para que pessoas do grupo de risco possam exercer suas atividades.
José Cruz / Arquivo Agência Brasil
O funcionamento fica permitido para ocorrer de segunda-feira a sábado, devendo as portas serem fechadas aos domingos.
A cada 50 minutos, as atividades devem ser suspensas para que sejam feitas limpezas necessárias.
Estão proibidos competições e os aparelhos devem ter distância, de um para o outro, de 2 metros.
Não deve ser permitida a existência de sala de espera nem é permitido que pessoas fiquem aguardando sua vez de exercer atividades.
Os clientes podem levar sua própria água, pois não será permitido o compartilhamento de bebedouros.
As entidades devem respeitar todos os protocolos sanitários.
Nesta quarta-feira, 26, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) anunciou que as provas para o concurso da Casa irão ocorrer no dia 22 de novembro.
Adiados por conta da pandemia, os exames que aconteceriam em maio também tiveram data alterada.
César de Oliveira / CMA
As inscrições serão reabertas entre 8 e 28 de setembro, segundo a assessoria de comunicação da CMA. O edital prevê o preenchimento de 52 vagas, sendo 18 para nível superior e 34 para nível médio/técnico. Os salários variam entre R$ 1,6 e R$ 2,3 mil.
Há muito, o presidente de honra e o presidente regional do Republicanos, respectivamente, Heleno Silva e Jony Marcos, pedem para ser recebidos pelo prefeito de Aracaju. Edvaldo Nogueira (PDT),
A mágoa que deixaram ao abandonar a administração, em 2018, deve ser muito grande, porque o prefeito recebe a todos, menos os dois.
Todas as tentativas dos dois têm sido feitas através da imprensa.
Arquivo pessoal
Semana passada, como NE Notícias informou, Heleno conversou com o governador Belivaldo Chagas (PSD), que pediu apoio para a reeleição do prefeito.
O Republicanos atua para voltar a participar das administrações municipal e estadual.
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