Após site divulgar informações sobre suposta dívida da Prefeitura de Lagarto com o INSS, a gestão emitiu uma nota de esclarecimento. Confira.

Nota de Esclarecimento

Valendo-se de um blog cujo conteúdo é baseado em matérias sobre violência, pedofilia e divulgações antiéticas sobre suicídio, a oposição de Lagarto tenta, sem qualquer fundamento plausível, mais uma vez, desqualificar a Administração Municipal. O ‘Fake News’ da vez sugere que estaria havendo uma dívida entre a Prefeitura e o INSS que comprometeria servidores e seus vencimentos.

A verdade, no entanto, é que a atual gestão municipal tem cumprido, com competência, e, de forma antecipada, sua obrigação com a folha de pagamento dos seus colaboradores desde o início, sobretudo, com a Previdência Social.

A dívida do município com o INSS existe desde 2013, uma herança maldita de gestões anteriores, que, infelizmente, chegaram a acumular até 13 milhões “no final de 2017”. Mas esta, com muito esforço, vem sendo rigorosamente paga, apesar dos desafios financeiros, sem quaisquer riscos e prejuízos aos seus colaboradores.

Os valores são corrigidos pela SELIC, cuja dívida neste ano decorre da prorrogação que o Governo Federal fez do pagamento do INSS patronal, referente aos meses de março, abril e maio para o 2º semestre de 2020. O parcelamento da Lei 12.810, que é equivalente a 0,5% da média mensal da RCL.

Apesar da calamidade que os municípios brasileiros atravessam, com quedas brutais na arrecadação, Lagarto não parou; pelo contrário, continua avançando. Os recursos oriundos do Ministério da Saúde vêm sendo aplicados tanto no combate ao coronavírus quanto na aquisição de medicamentos para a população.

Embora exista a superveniência das intempéries climáticas, as obras públicas seguem a todo vapor, especialmente os serviços de tapa buracos nas nossas vias públicas.

A Assistência Social do município hoje é modelo para o resto do estado. Vai desde o Programa Renda Cidadã lagartense, que beneficia mais de 850 famílias, incluindo artistas, mototaxistas e trabalhadores autônomos. Além da distribuição de mais de 250 toneladas de alimentos, convertidos em 25 mil cestas básicas, para famílias em situação de vulnerabilidade desde o início da pandemia.

Portanto, sociedade Lagartense, saiba, de forma fundamentada, quem está com a verdade e quem joga sujo, querendo enganá-la.

vanusa cantora
Divulgação

A cantora Vanusa está muito mal.

Neste sábado, foi transferida de UTI após queda de pressão arterial e saturação de oxigênio.

A família pede orações.

alexandre pato
Alexandre Pato / Reprodução

O SBT está fechando sua equipe de transmissões exclusivas para a TV aberta no Brasil dos jogos da Copa da Libertadores da América.

A emissora aguarda resposta do jogador Alexandre Pato, convidado para fazer parte da equipe.

Como NE Notícias informou, o SBT assinou contrato com a Conmebol contrato até o final de 2022.

populacao mascara
TV Senado / Reprodução

Veja a seguir os números mais recentes do Observatório de Sergipe:

75 Graccho Cardoso 28%
74 Cristinápolis 30%
73 Propriá 32%
72 Barra dos Coqueiros 33%
71 Nossa Senhora das Dores 33%
70 General Maynard 33%
69 Aquidabã 33%
68 Maruim 33%
67 São Cristóvão 33%
66 Siriri 33%
65 Tobias Barreto 33%
64 Umbaúba 33%
63 Aracaju 34%
62 Nossa Senhora da Glória 34%
61 Rosário do Catete 34%
60 Japoatã 34%
59 Itabaiana 34%
58 Poço Redondo 34%
57 Cedro de São João 34%
56 Campo do Brito 35%
55 Nossa Senhora do Socorro 35%
54 Japaratuba 35%
53 Gararu 35%
52 Monte Alegre de Sergipe 35%
51 Ribeirópolis 35%
50 Lagarto 35%
49 Nossa Senhora de Lourdes 36%
48 Laranjeiras 36%
47 Pirambu 36%
46 São Domingos 36%
45 Santa Rosa de Lima 36%
44 Boquim 36%
43 Estância 36%
42 Riachão do Dantas 36%
41 Riachuelo 36%
40 Itabaianinha 36%
39 Itaporanga d’Ajuda 36%
38 Carmópolis 36%
37 Canindé de São Francisco 37%
36 Muribeca 37%
35 Pedrinhas 37%
34 Pedra Mole 38%
33 Pinhão 38%
32 Carira 38%
31 Indiaroba 38%
30 Porto da Folha 38%
29 Simão Dias 38%
28 Moita Bonita 38%
27 Malhada dos Bois 38%
26 Tomar do Geru 38%
25 Frei Paulo 38%
24 Salgado 38%
23 Areia Branca 38%
22 Santana do São Francisco 38%
21 Capela 38%
20 Pacatuba 38%
19 Neópolis 39%
18 Malhador 39%
17 Poço Verde 39%
16 Amparo de São Francisco 39%
15 Divina Pastora 39%
14 Nossa Senhora Aparecida 39%
13 Brejo Grande 40%
12 São Francisco 40%
11 Ilha das Flores 40%
10 Feira Nova 41%
9 São Miguel do Aleixo 41%
8 Itabi 41%
7 Santa Luzia do Itanhi 41%
6 Canhoba 41%
5 Santo Amaro das Brotas 41%
4 Telha 43%
3 Arauá 43%
2 Macambira 43%
1 Cumbe 44%

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se destaca no ranking da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e está entre os 10 senadores que mais trabalham em defesa do municipalismo.

Com 248 pontos, Alessandro Vieira está em 9º lugar no ranking nacional do Observatório Político, da CNM, que por objetivo identificar e classificar os parlamentares federais que atuam em consonância com os interesses dos municípios.

O senador Alessandro agradeceu a indicação e reforçou a relevância do trabalho no Senado Federal. “Fico feliz com o reconhecimento da CNM e dos prefeitos sergipanos. Entendo que nossa missão é trabalhar para melhorar a vida dos sergipanos, e isso se faz fortalecendo as gestões municipais.”, destacou.

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Pedro França / Agência Senado

Observatório Político

A atuação dos parlamentares é avaliada por meio de dois parâmetros: as votações de proposições de alta relevância para os Municípios e as ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, no andamento ou no resultado dessas votações.

A CNM é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de fevereiro de 1980, que representa 5.568 municípios do brasil. A instituição objetiva consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia das cidades. O ranking da CNM pode ser acessado no site da organização.

teste covid coronavirus
Teste Covid-19 / Secretária de Saúde

Ensaios clínicos para a vacina contra o novo coronavírus feitos pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford foram retomados para o Reino Unido.

O anúncio foi feito neste sábado, 12.

Para serem retomados no Brasil, tudo dependerá de liberação por parte da Anvisa depois de pedido da farmacêutica.

dinheiro
Joel Fotos / Pixabay

De acordo com o site Xexo Sergipano, a Prefeitura de Lagarto possui uma dívida de R$ 8 milhões com INSS.

O site afirma ainda que a dívida foi contraída durante a gestão de Hilda Ribeiro, que assumiu a prefeitura em dezembro de 2019, após a saída de Valmir Monteiro do cargo. O valor alto da dívida poderá ocasionar o atraso de salários de servidores até o fim do ano.

A informação divulgada pelo site diz ainda que há três meses a prefeitura não tem depositado o INSS dos servidores.Há ainda a possibilidade de bloqueio das contas por crime fiscal.

fabio henrique tv
TV Atalaia / reprodução

No município de Nossa Senhora do Socorro, partido troca o prefeito Padre Inaldo (PP) pelo deputado federal e ex-prefeito Fábio Henrique (PDT).

Até o início do dia de ontem, o PTB estava a caminho do apoio à reeleição de Inaldo.

No final da tarde, decidiu apoiar Fábio Henrique.

A confirmação ocorre neste sábado, 12, na convenção municipal do partido.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) obteve liminar favorável em representação oferecida, por meio da Promotoria Eleitoral da 34ª Zona, à Justiça Eleitoral para que o Programa “Socorro na TV” e a “Live Padre Inaldo” sejam retirados do ar imediatamente. Segundo o MPE, tais programas se configuram como propaganda eleitoral antecipada, em flagrante ofensa ao disposto no artigo 36, caput, da Lei n.º 9.504/97 e da Resolução TSE nº 23.610/2019.

Na liminar, a Justiça Eleitoral também determinou a remoção da visibilidade de todos os vídeos off-line e imagens disponibilizados nas redes sociais com a suspensão das referidas contas, além da proibição de replicação dessas contas ou utilização de contas já existentes com a mesma finalidade, independentemente do nome da conta ou da rede social utilizada. 

padre inaldo
Prefeitura de Socorro / Arquivo

Além disso, ratificou a decisão que determinou a suspensão da entrega das mil casas do Residencial Vila Formosa do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Os imóveis poderão ser entregues depois das eleições municipais, a partir de 16 de novembro. Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça Eleitoral fixou a multa pessoal para o prefeito no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada casa entregue em desconformidade com a decisão. 

De acordo com o promotor eleitoral Sandro Luiz da Costa, “o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Inaldo Luís da Silva, com o auxílio e assessoria dos secretários municipais de Comunicação e de Cultura, Luiz Carlos Ferreira e Renato Lima Nogueira, respectivamente, confundindo publicidade institucional e pessoal (pré-candidatura), divulgou, nos meses de janeiro a setembro de 2020, ações e obras desenvolvidas e a desenvolver do município na TV Atalaia e nas redes sociais (youtube, facebook e instagram) relativas à administração e à pré-candidatura, o que viola os princípios da impessoalidade, isonomia entre concorrentes ao pleito e expressa violação à vedação de publicidade institucional após 15/08/2020”, explicou. 

Sobre a entrega das casas, o promotor eleitoral destacou que “é um fator que pode afetar o pleito em favor do prefeito que tenta a reeleição, pois a conduta de noticiar a entrega das casas do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Federal parece uma dádiva pessoal, confundindo a cabeça do cidadão”, destacou Sandro Costa.

“Neste momento é imprescindível a análise da pretensão ministerial, visto que estamos dentro do prazo das convenções partidárias, e o representado Inaldo Luís da Silva é notoriamente pré-candidato à reeleição no município, e os outros dois representados continuam como secretários do Município de Nossa Senhora do Socorro, não se olvidando que o processo eleitoral deve ser norteado, dentre outros, pelo princípio da isonomia, notadamente quando o pretenso candidato permanece no exercício do cargo de prefeito, consoante lhe faculta a Constituição Federal”, disse o juiz eleitoral da 34ª Zona, José Adailton Santos Alves.

Ministério Público Eleitoral

Ministério Público Eleitoral é composto por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Os promotores eleitorais são promotores de Justiça que exercem as funções por delegação do MPF.

Clique abaixo e confira na íntegra

Representação Propaganda Antecipada

Decisão Representação Propaganda Antecipada

Como NE Notícias informou, o governo de Sergipe diz que aguarda recursos para implementar a Lei Aldir Blanc.

Alguma coisa tem que ser melhor esclarecida.

A Folha de São Paulo, nesta quinta-feira, 10, na coluna da jornalista Mônica Bergamo, informa que Sergipe é um dois oito Estados beneficiados com milhões do Ministério do Turismo:

lei aldir blanc
Lei Aldir Blanc / Divulgação

O Ministério do Turismo liberou repasses da Lei Aldir Blanc, de auxílio ao setor cultural na pandemia, para oito estados brasileiros nesta quarta-feira (9): Amazonas, Maranhão, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe. No total, foram repassados R$ 341,3 milhões.

Folha de S. Paulo