O secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes; e o delegado-geral da Polícia Civil, Tiago Leandro, lamentam profundamente a morte do ex-delegado comissionado Fernando Felizola, 50 anos. Ele era advogado e morreu no início da manhã deste sábado (19), no Hospital São Lucas, vítima de câncer.
Felizola teve passagens importantes por unidades da Polícia Civil entre os anos de 1992 e 1993, na época em que a Polícia Civil ainda engatinhava com alguns serviços de investigação mais especializados.
Como registraram os colegas neste sábado “ele foi importante para escrever a história da Instituição Polícia Civil de Sergipe. Vibrava com cada Operação e trabalho bem feito. Tinha vários amigos, entre delegados, agentes e escrivães”.
Desentendimento resultou na morte de um soldado e na prisão de um sargento PM.
O sargento Matias é acusado de ter assassinado o soldado Cristiano Rondinelli, com disparos de arma de fogo.
Pixabay / Imagem ilustrativa
As primeiras informações dão conta de que os dois militares estavam dentro de um veículo, onde discutiram e ocorreu o crime.
O sargento foi preso em flagrante por outros militares, que o levaram para a Corregedoria da Polícia Militar. Depois, foi levado para o Presídio Militar.
O crime ocorreu no município de Monte Alegre.
O corpo do soldado será sepultado em Santana do Ipanema/AL.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou neste sábado, 19, o boletim epidemiológico do coronavírus, com 108 casos e quatro novos óbitos.
Em Sergipe, 75.772 pessoas já testaram positivo para a COVID-19 e 1.976 morreram. Todos os quatro óbitos estavam em investigação e foram confirmados. Até o momento, 69.897 pacientes foram curados.
Cottonbro / Pexels
As quatro mortes foram: homem, 52 anos, com imunossupressão e AIDS, e mulher, 62 anos, com pneumopatia crônica, ambos de Aracaju; mulher, 82 anos, moradora de Porto da Folha, sem comorbidades; e homem, 57 anos, de Pacatuba, com neoplasia.
Foram realizados 161.920 exames e 86.148 foram negativados. Estão internados 198 pacientes, sendo 93 em leitos de UTI (69 na rede pública, sendo 65 adultas e 4 pediátricas; e 24 na rede privada, sendo 24 adultas e 0 pediátricas) e 105 em leitos clínicos (85 na rede pública e 20 na rede privada). São investigados mais cinco óbitos. Ainda aguardam resultado 914 exames coletados.
Márcio Macêdo é o nome d PT para tentar voltar a comandar a Prefeitura de Aracaju.
No grupo liderado pelo prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), é cada vez maior o comentário de que “o PT vai crescer, não é mole”.
O grupo trabalha com o enfraquecimento da candidatura da delegada de polícia Danielle Garcia (Cidadania).
Márcio Macêdo, assim como todos os candidatos do PT no País, está sendo orientado a pedir na campanha eleitoral a restauração dos direitos políticos do ex-presidente Lula, para que possa disputar as eleições de 2022, provavelmente com o presidente Jair Bolsonaro.
Confira os números atualizados do Observatório de Sergipe:
Ribeirópolis 26% Moita Bonita 27% Canhoba 28% Umbaúba 30% Aquidabã 30% Tomar do Geru 30% Pedra Mole 31% Propriá 31% Cedro de São João 31% Barra dos Coqueiros 32% Feira Nova 32% Gararu 32% Itabaiana 33% Telha 33% São Cristóvão 33% Santana do São Francisco 33% Muribeca 33% Graccho Cardoso 33% General Maynard 33% Amparo de São Francisco 33% Nossa Senhora do Socorro 33% Nossa Senhora das Dores 33% Carmópolis 33% Aracaju 33% Estância 34% Cristinápolis 34% Itaporanga d’Ajuda 34% Japoatã 35% Boquim 35% Porto da Folha 35% Rosário do Catete 35% Santa Luzia do Itanhi 35% Nossa Senhora da Glória 36% Pedrinhas 36% Lagarto 36% Siriri 36% São Domingos 36% Salgado 36% Laranjeiras 36% Monte Alegre de Sergipe 36% Itabi 36% Campo do Brito 36% Nossa Senhora de Lourdes 37% Poço Redondo 37% Macambira 37% São Francisco 37% Pirambu 37% Tobias Barreto 37% Neópolis 37% Capela 38% Malhador 38% Japaratuba 38% Itabaianinha 38% Santo Amaro das Brotas 38% Riachuelo 38% Simão Dias 38% Ilha das Flores 38% Frei Paulo 39% Areia Branca 39% Indiaroba 39% Arauá 39% Pacatuba 39% Poço Verde 39% Santa Rosa de Lima 39% Malhada dos Bois 40% Maruim 40% Divina Pastora 40% Carira 41% Brejo Grande 41% Canindé de São Francisco 42% São Miguel do Aleixo 43% Riachão do Dantas 44% Cumbe 45% Pinhão 48% Nossa Senhora Aparecida 48%
Domènec Torrent com a camisa do Flamengo – Divulgação
O técnico do Independiente Del Valle, Miguel Angel Rodriguez, foi assediado pelo Flamengo, que o queria no comando do time rubro-negro.
Depois da goleada humilhante imposta ao Flamengo, 5 a 0, pelo Independiente del Valle, Miguel Angel Rodriguez declarou:
“É melhor enfrentar o Flamengo de Domènec do que o Flamengo de Jesus, que girava muito.”
Miguel Angel Rodriguez
O vice de futebol do Flamengo, Marcos Braz, acaba de conceder entrevista coletiva virtual.
Na entrevista, Marcos Braz disse que a situação do técnico no Flamengo nunca foi discutida pela diretoria do clube.
Segundo ele, Domènec continuará treinando o Flamengo.
Assista:
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, até 18 de dezembro, 27 sessões de julgamento. Entre os temas de destaque pautados pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, estão a imunidade de jurisdição de Estados estrangeiros por atos de guerra praticados no Brasil, o direito ao esquecimento, a reforma do ensino médio e a validade de normas coletivas de trabalho.
O objetivo da Presidência, ao divulgar o calendário de sessões e os processos pautados, é o de promover a segurança jurídica e a melhoria na prestação jurisdicional para os operadores do Direito e para a sociedade.
Rosinei Coutinho / STF
Casos históricos
Dois casos chamam a atenção por seu aspecto histórico. Um é o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 954858, que envolve uma ação de ressarcimento de danos materiais e morais ajuizada por descendentes de um tripulante de barco pesqueiro morto no ataque de um submarino alemão no mar territorial brasileiro, nas proximidades da costa de Cabo Frio (RJ), em julho de 1943, durante a II Guerra Mundial. O tema de fundo, com repercussão geral reconhecida, é a imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras.
O outro caso é o RE 1010606, que discute o direito ao esquecimento na área cível. No processo, também com repercussão geral reconhecida, os familiares da vítima de um crime rumoroso praticado nos anos 1950 no Rio de Janeiro buscam reparação pela reconstituição do caso em programa televisivo sem autorização. O relator, ministro Dias Toffoli, realizou, em junho de 2017, uma audiência pública, a fim de colher subsídios para o julgamento.
Loterias (23/9) – Julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 493 e 492 e da ADI 4986 contra dispositivos do Decreto-Lei 204/1967 que tratam do monopólio da União para explorar loterias. O caso está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes.
Imunidade de jurisdição (24/9) – O STF vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras, tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 954858,de relatoria do ministro Edson Fachin. O caso concreto é uma ação de ressarcimento de danos materiais e morais de descendentes de um tripulante de barco pesqueiro morto no ataque de um submarino alemão no mar brasileiro durante a II Guerra Mundial.
Direito ao esquecimento (30/9) – No último dia do mês está pautado o RE 1010606, que discute o direito ao esquecimento na área cível. O processo tem repercussão geral reconhecida e nele familiares da vítima de um crime rumoroso praticado nos anos 1950 buscam reparação pela utilização do caso em programa televisivo.
Outubro
Ensino Médio (1º/10) – A ADI 5599 questiona a Medida Provisória 746/2016, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (Reforma do Ensino Médio). A MP alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996) e a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Conanda (1º/10) – Referendo em medida cautelar na ADPF 622, que tem por objeto o Decreto 10.003/2019 do presidente da República, que altera a composição e a forma de escolha dos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Normas coletivas (7/10) – O STF examinará a validade da norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. No ARE 1121633, a Mineração Serra Grande S.A. questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que afastou a aplicação de norma coletiva de trabalho sobre pagamento de horas de trajeto pelo tempo de ida ou de retorno do trabalho com veículo fornecido pela empresa.
Orçamento impositivo (7/10) – Retomada do julgamento da ADI 5595, ajuizada contra a Emenda Constitucional 86/2015, que altera o chamado orçamento impositivo para a saúde.
Direito de resposta (7/10) – No mesmo dia está pautado o julgamento das ADIs 5415, 5418 e 5436, que se referem ao direito de resposta no caso de matéria divulgada por meio de comunicação.
Crença religiosa (14/10) – O Plenário vai decidir se o administrador público deve estabelecer obrigação alternativa para servidor em estágio probatório que estiver impossibilitado de cumprir determinados deveres funcionais por motivos religiosos. A questão é objeto do ARE 1099099. No mesmo dia está em pauta o RE 611874, que trata da mudança de data de concurso por crença religiosa.
Justiça Militar (21/10) – O limite da competência da Justiça Militar para julgar civis em tempos de paz é objeto do HC 112848 e também será tratado no julgamento da ADI 5032. Na mesma sessão, deve ser julgada a ADI 5549, contra dispositivo da Lei 12.996/2014 que alterou a Lei 10.233/2001, a qual dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre.
Medidas coercitivas (22/10) – No julgamento da ADI 5941, o STF vai decidir se é constitucional a determinação da apreensão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e/ou a suspensão do direito de dirigir, da apreensão de passaporte e da proibição de participação em concurso público e em licitação pública como medidas para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
Softwares (28/10) – Estão pautados processos que discutem a incidência de ISS e ICMS sobre licenciamento ou cessão de direitos sobre softwares. Serão julgadas em conjunto as ADIs 5659 e 1945.
Matéria penal (4/11) – No dia 4/11, a pauta traz processos que envolvem a aplicação da Lei de Execução Penal e do Código Penal e a situação carcerária. No RE 776823, discute-se a necessidade de condenação com trânsito em julgado para considerar como falta grave, no âmbito administrativo carcerário, a prática de fato definido como crime doloso. No RE 600851, os ministros vão definir se há prazo de prescrição para processos suspensos em razão do não comparecimento de réu citado por edital, enquanto que a ADI 5170 trata da responsabilidade civil do Estado em indenizar presos por más condições carcerárias. Outro tema pautado para essa data é a constitucionalidade da pena prevista no artigo 273 do Código Penal (10 a 15 anos de reclusão) para as pessoas que importam medicamento sem registro sanitário, objeto do RE 979962, com repercussão geral.
Manifestações (5/11) – Está prevista a retomada do julgamento do RE 806339, no qual se discute a exigência de aviso prévio à autoridade competente como pressuposto para o legítimo exercício da liberdade de reunião.
Vaquejada (5/11) – Os ministros vão julgar, na ADI 5728, a Emenda Constitucional (EC) 96/2017, que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.
Ensino de gênero (11/11) – Estão pautadas ações que discutem a constitucionalidade de leis municipais e estaduais que proíbem a inclusão de expressões relacionadas a ideologia, identidade e orientação de gênero nas escolas públicas. O tema é objeto da ADPFs 462, 466 e 578, bem como da ADI 5668.
Empresa individual (12/11) – O STF deve julgar a ADI 4637, contra dispositivo do Código Civil que exige capital social de pelo menos 100 salários mínimos para a criação de empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli). O dispositivo legal foi alterado em 2011 pelo artigo 2º da Lei 12.441.
Lei de Falências (12/11) – No mesmo dia, está previsto o julgamento da ADI 3424, contra dispositivos a Lei de Falências (Lei 11.101/2005), e da ADPF 312, contra o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que, nos casos de falência, dispositivos das Leis 4.728/1965 e 11.101/2005 permitem o direito de restituição por adiantamentos em contratos de câmbio em favor das entidades bancárias, em detrimento dos créditos trabalhistas.
Foro especial (18/11) – Nesta sessão, os ministros vão julgar ADIs contra leis estaduais que tratam da concessão de foro especial por prerrogativa de função a algumas categorias. Sobre o tema estão pautadas as ADIs 5591 (SP), 3294 (PA) e 4870 (ES).
Trabalho intermitente (19/11) – Os ministros vão julgar processos trabalhistas que tratam do contrato de trabalho intermitente previsto na Reforma Trabalhista (ADI 5826). Também estão pautadas as ADIs 5051 e 5053, que questionam a criação de contribuição social de 10% dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por empregadores em caso de dispensa sem justa causa.
Penhora de imóvel rural (25/11) – A impossibilidade de penhora da propriedade rural familiar, nos casos em que não seja o único bem imóvel dessa natureza pertencente à família, deverá ser analisada no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1038507 e da ADI 3865.
Precatório e desapropriação (25/11) – Na mesma sessão, o Plenário pode decidir se a indenização prévia em dinheiro para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, prevista no artigo 5º, inciso XXIV da Constituição Federal, se compatibiliza com o regime de precatórios, instituído pelo artigo 100 da Carta. A questão será analisada no Recurso Extraordinário (RE) 922144, com repercussão geral.
Nepotismo (2/12) – No julgamento do RE 1133118, os ministros deverão definir se a proibição ao nepotismo, prevista na Súmula Vinculante (SV) 13, alcança a nomeação para cargos políticos de familiares da autoridade nomeante – como cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau.
Royalties(3/12) – O Plenário julgará em conjunto cinco ADIs (4916, 4917,4918, 4920 e 5038) de relatoria da ministra Cármen Lúcia, que tratam da distribuição dos royalties sobre a exploração e produção de petróleo.
Profissionais de estética (3/12) – Nesse mesmo dia, está pautada a ADI 5625, de relatoria do ministro Edson Fachin, contra a Lei 13.352/2016, que dispõe sobre o contrato de parceria entre profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador, maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.
Audiências de custódia e outras matérias penais (9/12) – Está em pauta o processo que discute a realização de audiências de custódia em casos de prisões cautelares. A questão é objeto da Reclamação (RCL) 29303, em que a Defensoria Pública do Rio de Janeiro questiona decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-RJ) que limita a medida aos casos de prisão em flagrante. No mesmo dia, deve ser julgado o ARE 848107, que discute se a contagem do prazo para a prescrição da pretensão executória deve começar a correr a partir do trânsito em julgado para a acusação ou para todas as partes.
Pauta tributária (10/12) – Para essa sessão, estão pautados processos que envolvem matéria tributária, como a ADI 4905, que contesta constitucionalidade de multa imposta pela Receita Federal em caso de pedido de crédito indevido.
Nas duas últimas sessões (17 e 18/12), o Tribunal irá julgar processos remanescentes da pauta anterior.
O partido Podemos apoiará o projeto de reeleição do prefeito Edvaldo Nogueira em Aracaju. A legenda, que possui uma das maiores bancadas na Assembleia Legislativa de Sergipe e que disputará a eleição na capital com 36 candidatos a vereador, se soma à coligação “Pela vida, pela cidade”, que passa a contar com dez partidos, a maior união de agremiações na cidade, em torno da pré-candidatura de Edvaldo a prefeito e da delegada Katarina Feitoza a vice-prefeita.
O presidente municipal do Podemos, Vovô Monteiro, afirmou que a escolha por Edvaldo se baseia na capacidade gestora do prefeito, no grande volume de obras que ele executou em Aracaju e por sua seriedade e ética.
Ana Lícia Menezes / PMA
“O Podemos se firmou como um partido que conseguiu colocar em seus quadros, lideranças comunitárias comprometidas com a população. Nós temos candidatos a vereador éticos, que estão realmente preocupados com o futuro da nossa cidade, que querem uma cidade preocupada com o meio ambiente, com o transporte, com a realização de obras que venham a melhorar a qualidade de vida população. Então, diante deste compromisso do partido com a seriedade, com o zelo com a coisa pública, com a ética, não poderíamos escolher um candidato que fugisse dessas características. E tudo isso nós vemos no prefeito Edvaldo Nogueira e em sua gestão”, justificou.
Vovô Monteiro ressalta que Edvaldo realizou, neste mandato, obras que nenhum outro prefeito realizou, graças à capacidade gestora e política. “Ele conseguiu viabilizar recursos para obras importantes através da sua habilidade política, da sua habilidade de buscar os parlamentares, de fazer bons projetos, de enxugar a máquina, enfim, ele demonstrou ser um excelente gestor. Então, em time que está ganhando, não se mexe. Nós acreditamos que ele vai dar continuidade ao trabalho. Edvaldo é testado, não precisa provar mais nada em relação ao seu trabalho, ele só precisa ter a oportunidade de continua a dar o melhor de si para que a nossa cidade avance cada dia mais”, reiterou.
O Podemos é o segundo maior do Senado Federal e tem em seus quadros, em Sergipe, os deputados estaduais Zezinho Sobral e Diná Almeida. O partido lançará 36 nomes para a disputa da Câmara de Vereadores de Aracaju. Além do Podemos, Edvaldo e Katarina contam em sua coligação com o PDT, PSD, MDB, Republicanos, Progressistas, PV, PCdoB, PSC e Solidariedade.
Como NE Notícias informou, o partido Republicanos, liderado em Sergipe pelos ex-deputados Heleno Silva e Jony Marcos, não mudou de lado de graça.
Em conversa palaciana, o governador Belivaldo Chagas (PSD) ouviu de Heleno a conta que o governo teria que pagar.
Arquivo Pessoal
Neste sábado, 19, o jornalista Adiberto de Souza, informa em seu blog:
O governo de Sergipe já começou a “pagar” a fatura pelo apoio do partido Republicanos à reeleição do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT). Nos próximos dias, o advogado Francisco Dantas (Republicanos) assume a presidência da empresa Serviços Gráficos de Sergipe (Segrase). Vai substituir o jornalista Milton Alves, que retorna à diretoria industrial da estatal. A posse do novo presidente depende apenas da aprovação do nome dele pelo Conselho de Administração da Segrase.
O “pagamento” ocorre menos de um mês após o presidente de honra do Republicanos, pastor Heleno Silva, ter sido recebido em audiência no Palácio pelo governador Belivaldo Chagas (PSD), que pediu o apoio do partido para à reeleição de Edvaldo Nogueira.
Em 2018, Heleno e Jony deixaram o Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju e aliaram-se ao então senador Eduardo Amorim (PSDB) e então deputado federal Andre Moura (PSC).
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