Jorge Oliveira, ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, teve o seu nome aprovado pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) nesta terça-feira, 20, para o TCU (Tribunal de Contas da União).
Para estar apto ao cargo, seu nome precisará ser aprovado pelo plenário do Senado, onde também há ambiente político para ser aceito.
O MP Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 14ª Zona (Maruim), após diversas notícias de possíveis abusos cometidos em atos de campanha eleitoral, emitiu as Recomendações de nº 13/2020 e 14/2020 endereçadas aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos e aos prefeitos de Maruim, Carmópolis, Divina Pastora, General Maynard e Rosário do Catete, para ressaltar a necessidade dos cumprimentos da legislação eleitoral e das medidas sanitárias de prevenção ao contágio da Covid-19 durante a campanha e no dia da votação. Os documentos foram assinados pela promotora Eleitoral da 14ª Zona, Joelma Soares Macêdo.
Especificamente para os Partidos Políticos, uma das Recomendações pede que os Diretórios revisem as informações prestadas nos Registros de Candidaturas, especialmente à declaração de bens e exercício de função pública nos últimos seis meses. Nos municípios em questão, foram 383 registros de candidaturas. Mais da metade dos candidatos declararam não possuir patrimônio, embora haja indícios concretos que indicam o contrário.
O MPE também recomendou que sejam cumpridas as medidas higiênico-sanitárias necessárias à prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), observadas as particularidade locais, consignadas pelas autoridades competentes via decreto do Chefe do Poder Executivo estadual ou municipal, ou atos administrativos da Secretaria de Saúde estadual ou municipal e especialmente as vedações constantes da Portaria 243/2020 da Secretaria da Saúde, sendo vedados realizar eventos que ocasionem aglomerações de pessoas, como comícios, caminhadas e passeatas. (artigo 5º, II da Port. 243/2020).
Os documentos também alertam sobre a ilegalidade de uso da administração pública em prol da campanha de algum candidato, como a utilização de servidores e bens públicos durante os atos de campanha, e promoção das suas ações e imagem enquanto gestor, com clara conotação eleitoral.
O MP Eleitoral lembra que a inobservância de tais proibições poderá dar ensejo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso do poder econômico ou poder político ao candidato, o que poderá acarretar a cassação do registro ou do diploma, além de configurar tipo legal de ato de improbidade administrativa, sujeitando o agente público às penas dispostas na Lei Federal nº 8.429/92, bem como causa de inelegibilidade a rigor do dispõe a alínea j, I, do art. 1.º, da Lei Complementar 64/90, incluída pela lei 135/2010 (Lei da Ficha Limpa).
Clique abaixo e confira na íntegra
Jefferson Lima que é candidato a vereador de Aracaju começou a semana de forma esperançosa ao publicar em suas redes sociais um vídeo que recebeu da deputada federal pelo Paraná e presidenta federal do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann. O apoio da petista à candidatura de Jefferson é devido à dedicação e trabalho com excelência exercido por Jefferson enquanto secretário estadual e federal da juventude pelo PT.
Jefferson atuou como presidente municipal do PT por três anos, mas licenciou-se da presidência em busca de uma vaga na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) de forma intensa por uma Aracaju melhor. Ele também é historiador, ex-secretário estadual e nacional de Juventude do PT durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, relata que a política de Aracaju precisa ser renovada.
O Diário Oficial publicou nesta terça-feira, 20, sobre o retorno das atividades escolares de forma presencial em Sergipe.
O retorno já havia sido anunciado pelo governador Belivaldo Chagas, após cerca de sete meses de suspensão.
De acordo com a publicação, a partir do dia 3 de novembro, podem voltar às aulas presenciais alunos da rede privada. Já a rede pública deverá retornar no dia 17 de novembro.
O retorno deverá ser de forma gradual, progressiva e híbrida, com limitação máxima da capacidade de 50% da sala de aula, iniciando-se exclusivamente pelos seguintes alunos do 3º ano do ensino médio regular, concludentes da educação profissional tecnológica integrada ao ensino médio, educação de jovens e adultos, cursos livres de pré-vestibular e Enem, aulas e atividades práticas de ensino superior e aulas e atividades práticas da educação profissional tecnológica.
Os berçários e creches, ensino infantil, e dos 1º e 2º ano do ensino médio continuarão sem aulas.
A partir do dia 26 de outubro, as unidades de saúde pública e privada ficam autorizadas a retornar com as atividades práticas de estágios educacionais para a graduação e pós-graduação.
O Palmeiras alinhou detalhes do contrato que será assinado com o técnico espanhol Miguel Ángel Ramírez, treinador do Dell Valle.
O clube espanhol avisou que não abre mão da multa de US$ 1 milhão, já que tem contrato com o técnico até dezembro de 2021.
A conclusão da negociação depende do pagamento da multa.
O Governador do Estado, Belivaldo Chagas, esteve na tarde de ontem (19) numa reunião promovida pelo líder do Governo Zezinho Sobral e o também Deputado Estadual Jeferson Andrade, com o candidato a prefeito e vice de Capela Astrogildo da Farmácia e Ninho da Renovel.
No encontro, a pauta foi o futuro de Capela e a necessidade de renovação na história política da cidade.
“Receber o apoio do Governador nessa caminhada que com fé em Deus já é vitoriosa nos alimenta ainda mais de esperança. Belivaldo é um homem sério, honesto, tem feito um governo pé no chão e sabe da nossa lealdade ao seu agrupamento político. Capela o conhece, confia e agora é trabalhar e caminhar cada vez mais para alcançar a vitória.”, destacou Astrogildo.
O governador Belivaldo recebeu o apoio político de Astrogildo nas eleições de 2018 e tem na coligação que compõem a chapa de Astrogildo o seu partido, o PSD, que escolheu Ninho da Renovel como vice.
Já está disponível a contratação de financiamento habitacional pela Caixa de forma digital. Pelo app Habitação Caixa, o usuário terá acesso a um serviço interativo, que abrange todas as fases do financiamento, desde o cadastro, até a aprovação.
Segundo o banco, o cliente poderá acompanhar todas as etapas do seu processo habitacional e, se necessário, resolver pendências pelo próprio aplicativo. Após todas as etapas concluídas na plataforma digital, o usuário precisará ir até uma agência da Caixa para a assinatura do contrato.
Para solicitar um financiamento, o cliente precisa baixar o aplicativo, efetuar a simulação de crédito e escolher a melhor condição apresentada. Nesta etapa, é possível ajustar os valores de entrada, o prazo, o indexador da taxa de juros, o sistema de amortização e a prestação máxima pretendida.
Na sequência, o usuário realiza seu cadastro e dos demais participantes da proposta, informa o município e o valor do imóvel. O envio de todos os documentos necessários à operação é feito pela plataforma, bem como a escolha do canal de atendimento, que poderá ser a Agência Digital ou um Correspondente Caixa Aqui. A agência física onde será assinado o contrato também é escolhida pelo cliente pelo aplicativo.
Em seguida, o cliente envia sua proposta para o banco e acompanha o processo no ambiente virtual.
No aplicativo, o cliente pode verificar se a sua proposta foi recebida, a ocorrência de pendências documentais e o resultado de sua avaliação de crédito. Também é possível acessar o boleto para pagamento da tarifa inicial de avaliação do imóvel pretendido e conferir o resultado do laudo.
O usuário pode ainda acompanhar de forma online a liberação dos recursos da sua conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de utilização como entrada no financiamento, bem como a data prevista para assinatura do contrato.
O App Habitação Caixa está disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, e pode ser baixado gratuitamente nas lojas GooglePlay ou AppStore.
Outros serviços relacionados ao contrato habitacional no app: emissão de boleto; alteração de dados do contrato; amortização do financiamento; inclusão de débito automático; liquidação antecipada; uso do FGTS; declaração de quitação anual de débitos; demonstrativo de valores pagos; extrato para Imposto de Renda.
Cresce o números de infectados com o novo coronavírus em Sergipe.
Parte desse crescimento é de responsabilidade de políticos que provocam aglomerações, cumprimentam eleitores, fazem passeatas, lotam campos de futebol.
No município de Canindé do São Francisco, a Justiça fixou multa de R$ 100 mil para o candidato que provocar aglomeração.
Decisão do Juízo Eleitoral de Japaratuba proferida nesta segunda-feira, 19, indeferindo o registro da candidatura de Lara, pegou a todos de surpresa. Para tranquilizar os eleitores de prefeita, o setor Jurídico da campanha informa que “cabe recurso ao TRE e que Lara continua candidata”.
“O juízo da 11ª Zona Eleitoral entendeu que um processo administrativo do TCU (Tribunal de Contas da União) contra a prefeita estaria encerrado e isso geraria o impedimento da sua candidatura, quando na verdade o processo segue em aberto. Inclusive, já foi até apreciado pela Justiça Federal de Sergipe, que a absolveu de qualquer irregularidade decorrente desse procedimento”, explica o Jurídico.
A campanha de Lara, portanto, segue firme e chega a todos os recantos de Japaratuba com aceitação jamais vista no município, provando o reconhecimento da população ao trabalho da melhor gestora da nossa história. Não à toa, pesquisa recente confirmou o favoritismo da prefeita.
Se a eleição fosse hoje, Lara venceria com 64,3% (ou 9.081 votos válidos), contra 15,4% (2.179 votos) de Rui Brandão e 1,5% (220 votos) de Dr. Paulo Afonso. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Datalô dias 6 e 7 de outubro e está registrada no TSE sob o número SE03628/2020.
No Senado, a bancada do PT apoia Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal.
Segundo o jornalista Lauro Jardim, do Globo, Kassio Nunes jantou nesta segunda-feira, 19, em Brasília, com a bancada do PT, na casa de Rogério Carvalho (PT-SE).
Lauro Jardim conclui: “não precisou gastar saliva”.
