A contratação de uma Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO) para operacionalização do projeto Sergipe Águas Profundas deve ocorrer ainda em 2021, segundo informação divulgada pela Petrobras nesta quinta-feira (25). O anúncio foi feito durante evento online realizado pela estatal para apresentação de projetos e balanço de atividades a acionistas, autoridades e técnicos.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, apresentou um apanhado sobre as intenções da empresa para o período 2021-2025. “Temos riquezas e recursos vastos para explorar e estamos trabalhando em inovações tecnológicas, algumas em estágio avançado, para ter a possibilidade de acessar campos que possuem alta concentração e reduzir significativamente os custos de perfuração e completação. Estamos atuando em todas as áreas, e o plano estratégico para os próximos anos prevê a entrada em operação de 13 novos FPSOs”, destacou.

O diretor executivo de Desenvolvimento da Produção da Petrobras, Rudimar Andreis Lorenzatto, frisou o compromisso já estabelecido pela empresa em relação aos projetos em território sergipano. “Tivemos recentemente a aprovação do projeto conceitual do módulo 1 do Sergipe Águas profundas, e devemos iniciar a contratação deste novo FPSO ainda este ano”, ressaltou o diretor.

Governo

A exploração das reservas de petróleo e gás em águas profundas do litoral sergipano com investimento estimado em US$ 2 bilhões foi um dos projetos confirmados pela Petrobras na apresentação de seu Plano Estratégico 2021-2025, conforme divulgado em dezembro de 2020. A manutenção do projeto Sergipe Águas Profundas foi fruto das ações do Governo de Sergipe, que vem mantendo estreito diálogo com a estatal.

O Governo do Estado atuou ativamente no processo de reversão de uma possível retirada das áreas sergipanas da pauta de investimentos da Petrobras, mantendo contato ainda com o Ministério de Minas e Energia (MME) e com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O governador Belivaldo Chagas também requereu audiência com o presidente da república, Jair Bolsonaro, expondo a relevância do projeto para a consolidação do Programa Novo Mercado do Gás.

“A confirmação da Petrobras sobre a contratação da FPSO é mais um passo em direção à concretização do projeto Sergipe Águas Profundas. É um anúncio que comprova que nosso esforço, no sentido de construir um ambiente favorável, política e economicamente, para novos investimentos, vem se mostrando eficaz e frutífero. Vamos continuar trabalhando nesse sentido, discutindo, por exemplo, nosso plano tributário para o setor de óleo e gás”, salientou o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia, José Augusto Carvalho,  ressaltando que na sexta-feira (26), está prevista uma reunião entre Governo de Sergipe e a estatal, com foco nos projetos para o Estado.

Foi aprovada, nesta quinta-feira, 25, a Indicação Nº 33/2021, de autoria do deputado Gilmar Carvalho (PSC). O documento solicita ao governador do Estado, Belivaldo Chagas, que regulamente a Lei Nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) no âmbito estadual.

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Jadilson Simões / Alese

“A referida lei trata, entre outros temas, da responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à Administração Pública, exigindo para sua aplicação a instauração de processo administrativo de responsabilização. Cuida, ainda, do intuito de acordo de leniência firmado pela autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública as pessoas jurídicas responsáveis pelos atos lesivos, desde que estas últimas colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo”, falou o parlamentar.

Ele ainda citou uma reportagem publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, que destaca que a Lei Anticorrupção completa sete anos em vigor com entraves, entre eles a falta de regulamentação por diversos entes federativos. “Desta forma, com vistas à proteção do erário e ao princípio da moralidade, parece-nos urgente que essa falha seja suprida no âmbito do estado de Sergipe”, acrescentou.

A Indicação foi aprovada na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe.

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação civil pública solicitando a anulação de alterações realizadas no Edital nº 8/2020, divulgado pelo Instituto Federal de Sergipe (IFS), após conclusão do processo seletivo de sorteio de vagas para cursos técnicos. De acordo com denúncias recebidas e averiguadas pelo MPF, o IFS modificou o número de vagas disponibilizadas para os cursos técnicos de informática e eletrotécnica após a realização do sorteio eletrônico público das vagas.

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Divulgação

O MPF recebeu duas denúncias contra o IFS sobre a alteração no edital. As modificações realizadas no documento foram em relação aos cursos técnicos de informática, mudando de 6 vagas para pessoas com deficiência (PcD) para 1 vaga, e eletrotécnica, que inicialmente tinha 19 vagas disponibilizadas para ampla concorrência e passou para 14 vagas.

Por meio de ofício, o Instituto reconheceu que houve alteração do número de vagas disponibilizado para os cursos após a divulgação do resultado do sorteio eletrônico e afirmou que a administração pública pode rever seus atos a qualquer tempo quando detectada a falha quanto ao  quantitativo correto das vagas.

De acordo com a procuradora da República Martha Figueiredo, responsável pela ação, “o edital é a ‘lei do concurso’ e, nessa condição, é de observância obrigatória para todas as partes envolvidas. Por isso, a alteração do edital após a publicação do resultado do processo seletivo ofende a legalidade e aos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da segurança jurídica, da isonomia e se afasta de parâmetros mínimos de razoabilidade e proporcionalidade”.

Pedidos – Na ação, o MPF solicita a imediata admissão dos alunos aprovados dentro do número de vagas disponibilizadas pelo Edital nº 8/2020, tornando sem efeito as alterações feitas em datas posteriores à realização do sorteio eletrônico público das vagas, para manter o número de vagas inicialmente disponibilizados: 6 para candidatos PcD no curso técnico de informática e 19 para ampla concorrência no curso técnico de eletrotécnica.

O MPF também solicita a fixação de multa diária não inferior a R$ 1 mil, em caso de descumprimento da determinação judicial.

Confira aqui a íntegra da ação. O documento foi tarjado para preservar o nome dos adolescentes envolvidos no processo.

Por volta de 11h59min de hoje, a gerência de manutenção da Sergas foi informada de um vazamento, por interferência de terceiros,  na sua rede de Gás Canalizado, localizada da Avenida Tancredo Neves, bairro América, em Aracaju. 

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Arquivo ASN

Imediatamente, a equipe plantonista de manutenção se dirigiu ao local, onde isolou a área e fechou as válvulas VPE038 e VPE202. A equipe realizará os reparos necessários no menor período de tempo possível. 

Os clientes que são atendidos nesta área já foram comunicados.

O Gás Natural Canalizado é uma energia moderna e versátil, utilizada em indústrias, no comércio, em residências e em veículos. Esta modernidade traduz-se em conforto, economia, comodidade e segurança aos seus usuários, sempre com respeito ao meio ambiente.

O Estado de Sergipe recebeu na manhã desta quinta, 25, nova remessa de vacinas contra o novo coronavírus. São nove mil doses da Coronavac (Butantan). Ontem, o Estado recebeu 16.500 doses da Astrazeneca.

O total das duas novas remessas soma 25.500 doses do imunobiológico, alcançando um público total de 19.963 pessoas, conforme consta no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. O Estado de Sergipe recebeu as primeiras doses de vacina em janeiro deste ano, num total de 76.680. Com as novas remessas, o total de doses recebidas salta para 102.180.

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Flávia Pacheco/SES

Vacinação

A cobertura vacinal avança nos grupos prioritários. Nos trabalhadores da saúde, 79,5% da primeira dose enviada foi aplicada e 76,9% da segunda dose. Quanto aos idosos que vivem em instituições de longa permanência, 105% da primeira dose enviada foi aplicada e 95,6% da segunda dose. Nos índios aldeados da tribo Xocó, em Porto da Folha, 96% da primeira dose enviada foi aplicada e 85% da segunda dose

Já com relação aos idosos acima de 90 anos, 92% da vacina enviada para primeira dose já foi aplicada. Ainda não começou a vacinação da segunda dose por causa do intervalo de tempo necessário.

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Márcio Filho/MTUR

Como NE Notícias informou, o prefeito de Salvador (BA), Bruno Reis (DEM), decretou lockdown.

Com a alta da pandemia, o governador Rui Costa (PT) anunciou no final da manhã desta quinta-feira, 24, lockdown em 90% do Estado.

Assim como Salvador, 90% do Estado da Bahia vão ter lockdown, começando 17h desta sexta-feira e tendo encerramento programado para às 5h da manhã de segunda-feira.

Somente vão poder funcionar supermercados e farmácias.

Nem o transporte coletivo de passageiros, incluindo o Metrô, vai funcionar.

O governador Belivaldo Chagas (PSD) presidiu nesta quinta-feira, 25, reunião com o Comitê Técnico-Científico.

Medidas:

1 – Municípios que fazem fronteira com a Bahia devem instalar barreiras sanitárias. Seis municípios sergipanos fazem fronteira com a Bahia.

Como NE Notícias informou, Salvador decretou lockdown.

2 – Ampliar vacinação para todos os idosos com idade igual a 80 até 89 anos

Ficou marcada outra reunião para quinta-feira da semana que vem. Pode ser decretado semana que vem toque de recolher.

Veja o que disse o governador:

Vamos reforçar a vigilância nas nossas divisas, ampliar a vacinação para idosos de 80 até 89 anos e monitorar os casos…

Publicado por Belivaldo Chagas em Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

O prefeito Edvaldo Nogueira (PDT) anunciou, na manhã desta quinta-feira, 25, o pagamento dos servidores ativos e inativos, referente ao mês de fevereiro.

Através das suas redes sociais, o gestor informou que todo o funcionamento municipal – trabalhadores da administração direta e indireta, cargos comissionados, além de aposentados e pensionistas – terá o salário creditado em conta nesta sexta-feira, 26, pela manhã.

Com o pagamento, a Prefeitura injetará cerca de R$ 82 milhões na economia local.

O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira(25), aviso de concorrência pública com objetivo de abrir concessão onerosa de uso para gestão e ampliação, modernização, manutenção e promoção do Centro de Convenções de Sergipe (CIC). 

O procedimento licitatório, conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD), foi iniciado dia 25 de fevereiro e vai até 9h do dia 30 de março de 2021, quando serão abertas as propostas.

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Matheus Moura/Setur

Os interessados em formalizar proposta ou ter acesso ao edital podem acessar o Aviso de Licitação publicado no portal www.comprasnet.se.gov.br, ou dirigir-se à Rua Duque de Caxias, 346, bairro São José – Aracaju, entre 07h e 13h, ou ainda entrar em contato pelo telefone (79) 3226-2246.

O secretário de Estado do Turismo, Sales Neto, afirmou que a operação do Centro de Convenções vai abrir novas perspectivas para as atividades turísticas em Sergipe. “Com o Centro de Convenções em operação, Sergipe sediará eventos relevantes, como feiras, exposições e congressos. Isso produzirá aumento na demanda turística, em empreendimentos como hotéis, bares e restaurantes, incrementando a cadeia produtiva do turismo ajudando a gerar empregos e renda para nossa população”, pontuou o secretário.

A concessão onerosa do Centro de Convenções de Sergipe visa fortalecer o turismo no estado e faz parte do planejamento estratégico da gestão do governador Belivaldo Chagas, que optou pelo modelo de gestão em concessão para uma empresa privada que venha a se tornar vencedora do processo licitatório. 

CIC

Com a modernização e reforma completa de toda a sua infraestrutura realizada pelo Governo, o CIC passa a ter em seu pavimento inferior 5.050m², com capacidade para comportar eventos com até 6 mil pessoas. O local dispõe de 196 vagas de estacionamentos, das quais 130 são cobertas. O centro conta ainda com a revitalização e implementação de áreas comuns e de acessibilidade com elevador, escada rolante e sistema de refrigeração que serão instalados pela empresa vencedora do processo de concessão; além de espaço reservado para cafeteria e livraria. Já o pavimento superior terá cinco auditórios, com um espaço multiuso com capacidade para 600 novos assentos, além de restaurantes, coworking, escritórios, estações de trabalho, espaço para turismo-cultural e espaço connected (transmissões de eventos virtuais).

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), decretou lockdown na capital baiana.

Nesta sexta-feira, das 17h às 5h da manhã de segunda-feira, quase tudo vai ficar fechado.

Vão funcionar apenas supermercados e farmácias.

Nem transporte coletivo de passageiros, incluindo o Metrô, vai funcionar.

O prefeito e o governador da Bahia, Rui Costa (PT) estão reunidos. O lockdown vai se estender a todo ou a grande parte do Estado.

A medida decorre do avanço da pandemia.

Neste momento, a situação da pandemia em Salvador é grave e demanda medidas mais restritivas. #SalvadorContraOCoronavírus

Publicado por Prefeitura de Salvador em Quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021