O avanço da Covid-19 começa a espalhar medidas mais restritivas por todo o Brasil.
Primeiro, foi a Bahia, depois a Paraíba.
Agora, chegou a vez do Estado de São Paulo.
O governador João Doria (PSDB) anunciou toque de recolher, a partir de sexta-feira que vem, das 23h às 5h. Isso, em todo o Estado.
As articulações não param!
Quase todos dizem que somente discutem a pandemia, todos articulam para as eleições de 2022.
NE Notícias apurou que, entre governistas mais ligados ao chamado poder de decisão, existe preferência cada vez mais acentuada pelo ex-deputado Ulices Andrade, que exerce atualmente o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
Ulices tem mais 10 anos de tempo para continuar no TCE, mas pode antecipar a aposentadoria para o começo de outubro deste ano e disputar, em 2022, a eleição para governador.
O ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi escolhido presidente da CCJ do Senado.
A comissão é parada obrigatória de quase todas as matérias na Casa.
O vice é o ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia (PSDB).
O MDB, que tradicionalmente comandava a bancada, perdeu para o DEM.
Policiais civis da 1ª Divisão A do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio de agentes da diretoria da unidade policial, deram cumprimento a dois mandados de prisão contra um homem de 55 anos. A ação policial ocorreu no final da manhã dessa terça-feira, 23, na cidade de Aracaju.
De acordo com as informações policiais, o primeiro mandado de prisão é decorrente de uma sentença condenatória pela prática de extorsão. Já o segundo, é referente à tentativa de homicídio. As decisões judiciais são referentes a crimes praticados há mais de 15 anos, sendo possível, assim, a retomada do procedimento criminal.
A Polícia Civil também reforça que a população pode contribuir com as investigações de práticas criminosas, fornecendo informações que possam levar à localização e prisão de suspeitos de crimes. As denúncias podem ser encaminhadas ao telefone 181, o Disque-Denúncia.
Equipes da Polícia Civil de Ribeirópolis e de Nossa Senhora Aparecida deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra o homem investigado por ter atingido a ex-companheira com um golpe de faca no pescoço. O crime foi praticado no último domingo, 21. A Polícia Militar atendeu à ocorrência e prestou socorro à vítima. O suspeito foi identificado como Flávio Mota de Meneses. A detenção ocorreu nessa terça-feira, 23.
De acordo com as investigações, Flávio conviveu um relacionamento conturbado com a vítima durante aproximadamente seis anos, já tendo a agredido diversas vezes, inclusive com garfo e socos. Flávio já foi investigado por sequestro, cárcere privado, ameaça e injúria, todos no âmbito da violência doméstica com suas ex-companheiras.
Ainda conforme o procedimento investigativo, uma testemunha que presenciou o crime descreveu que a vítima chegou na frente de sua casa pedindo ajuda. Ela abriu a porta e a vítima se escondeu no fundo da casa. Mas, o investigado arrombou a porta da frente e entrou no local com uma faca, do tipo “peixera”, na mão.
Ele encurralou a vítima no fundo da casa e começou a agredi-la com socos e pontapés, e a ameaçou de morte, desferindo o golpe de faca em seguida. Diante das circunstâncias, foi pedida a prisão junto ao Poder Judiciário. Com a decisão judicial, após o suspeito se apresentar com os advogados na Delegacia de Ribeirópolis, ele foi preso preventivamente e encontra-se à disposição da Justiça.
O Incra continua sem dirigente em Sergipe.
NE Notícias apurou que o deputado federal Bosco Costa (PL) indicou nome para o cargo.
Victor Alexandre Sande Santos, que perdeu o cargo porque o deputado federal Fabio Reisa (MDB) optou por apoiar candidato contra as pretensões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na Câmara, pode voltar a ser dirigente do Incra em Sergipe.
Os 75 presidentes das câmaras municipais sergipanas assistiram ao II Webinário “Causas frequentes de rejeição de contas”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da sua Escola de Contas (Ecojan), nesta terça-feira, 23, com o intuito de proporcionar conhecimentos essenciais a uma boa gestão.
Transmitida em tempo real por meio do canal da Ecojan no YouTube e na Rádio Web TCE, a ação também foi acompanhada por outros parlamentares e equipes técnicas das câmaras, totalizando cerca de 200 visualizações ao final dos trabalhos.
Idealizador da atividade, o diretor da Escola, conselheiro Carlos Pinna, enfatizou que é fundamental lembrar aspectos que proporcionem tranquilidade às gestões das câmaras: “A razão de ser deste encontro é muito menos ter a pretensão de ensinar e muito mais apresentar a nossa instituição como um ponto de convergência dos municípios sergipanos”.
Ao falar em nome dos vereadores presentes virtualmente, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, vereador Josenito Vitale, elogiou a iniciativa da Ecojan e o empenho do TCE no aspecto orientativo.
“Sempre que tenho dúvida em qualquer ato procuro algum membro do Tribunal de Contas para que possa não ter o problema lá na frete. É bom sempre pedirmos orientação a este órgão que vai julgar nossas contas. Importante estar alinhado, sermos amigos e parceiros, sempre respeitando a Constituição e as leis”, destacou o parlamentar.
Assim como no primeiro webinário, voltado aos prefeitos sergipanos, as explanações técnicas foram conduzidas pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), Luis Alberto Meneses, e pelo procurador-geral do MPC do Tocantins, José Roberto Gomes.
Luís Alberto expôs as causas mais frequentes da rejeição de contas de forma técnica e elucidativa, demonstrando, por exemplo, a diferença entre as contas de governo e as contas de gestão.
“O chefe do poder executivo cuida do orçamento, ele é o responsável pelo planejamento e execução dos programas governamentais. Já o poder legislativo auxilia nesse trabalho”. Ainda na sua fala, ele discorreu sobre o papel do TCE e explicou sobre as consequências de natureza política que a rejeição de contas pode ter.
Já o procurador geral do MPC do Tocantins, José Roberto Torres Gomes, abordou o papel colaborativo dos Tribunais de Contas. “As contas são instrumentos de humanidade, instrumentos para melhorar a vida dos cidadãos em tempos tão difíceis como o que vivemos. Os vereadores estão ali, de portas abertas, conhecem e vivem as demandas de seus municípios. Por isso, o meu total respeito por todos os vereadores”, ressaltou.
José Roberto acrescentou que o maior provocador da rejeição de contas é o desconhecimento, daí a importância do aparato técnico na condução das contas. “Os senhores devem ter a humildade de procurar o Tribunal de Contas, uma grandeza garantirá o sucesso do trabalho. Os órgãos fiscalizadores têm obrigação de amparar”, finalizou.
A ação teve ainda a parceria da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) na ocasião representada pelo seu presidente Christiano Cavalcante.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), como informou NE Notícias, vai zerar impostos federais cobrados nos preços de combustíveis. O presidente apela aos Estados para que reduzam o ICMS dos combustíveis.
Em Sergipe, o governador Belivaldo Chagas (PSD) lembra que as maiores receitas do Estado são Fundo de Participação e o ICMS.
“No posso reduzir receita. Sejamos responsáveis. Não tenho nada contra, mas preciso de receita. Vou parar o Estado? É fácil falar”, diz o governador.
As constantes altas nos preços dos combustíveis têm feito com que surjam diversas alternativas para que se consiga frear esses aumentos. Uma delas é a criação de um ICMS único para o preço dos combustíveis em todos os Estados da federação, medida que tem o apoio do deputado federal e vice-líder do governo, Gustinho Ribeiro (Solidariedade).
“Este projeto será um grande acerto do Governo Federal e tem meu total apoio para a sua aprovação na Câmara Federal. No método atual, em que estados definem suas alíquotas, isso acaba gerando cobrança dobrada e influenciada por câmbio e inflação”, destacou Gustinho Ribeiro.
Para o parlamentar sergipano, a aprovação deste projeto irá estabelecer um valor fixo e unificado em todo o país para cada combustível com base na unidade de medida. “Este será o primeiro passo, e um passo muito importante, para o início da reforma tributária que o Brasil tanto precisa”, finalizou o deputado.
Faz pouco tempo que ocorreu o pleito municipal, mas alguns partidos já estão a todo vapor nas articulações para as próximas eleições. E, ao ser questionada durante entrevista, qual o posicionamento do Patriota, nesse sentido, a vereadora Emília Corrêa, foi taxativa: “o foco do Patriota continua sendo o fortalecimento”.
De acordo com a parlamentar, o momento é extremamente delicado e, falar em eleições agora, se torna até constrangedor. “Estamos enfrentando um momento difícil que me sinto até constrangida em tocar nesse assunto, sinceramente, embora eu sei que em determinadas ocasiões seja necessário. Mais constrangedor, ainda, é saber que já tem gente ignorando a situação e se autoelegendo”, afirmou.
Emília criticou o fato dessas articulações também estarem sendo feitas pela macro oposição. “Que tipo de oposição é essa? Esses que já estão se autoelegendo Senador, Deputado, Governador. Uma mistura de pessoas que não eram conectadas ou até eram, ou estão se conectando agora, vai saber…. Um absurdo”, declarou.
Por fim, a vereadora reforçou o posicionamento do partido do qual integra e, principalmente, o seu. “Sempre fui muito pelas pautas e questões de defender o povo. Ninguém me vê falando de direita, esquerda, dessas coisas que só atrapalham o andamento do que interessa para as pessoas. O partido permanece priorizando o fortalecimento e o mandato. Esse é o objetivo central agora”, concluiu.
