NE Notícias, informou, COM EXCLUSIVIDADE: começa a ser definida mudança no Sebrae.
Um nome se destaca na disputa: Sergio Reis.
Sergio Reis, ex-deputado, tenta ser o próximo diretor técnico do Sebrae.
Uma outra candidatura, ainda não confirmada, tem forte apoio nos bastidores.
O radialista Antoniel Amado, conhecido como Bareta, foi internado nesta terça-feira, 6.
Tem 71 anos.
Bareta deu entrada no Hospital Cirurgia com suspeita de Covid-19.
Deve ser transferido para o Hospital São Lucas.
O jogador Luiz Adrian, do Palmeiras, atropelou um homem na tarde desta terça-feira, (6), no bairro da Pompeia, na zona oeste de São Paulo.
O acidente ocorreu na saída do Shopping Bourbon, localizado na Avenida Francisco Matarazzo, por volta das 12h.
Tudo aconteceu depois do treino da equipe.
O Palmeiras informa que o jogador prestou socorro e que a vítima passa bem.
De acordo com a assessoria de Luiz Adriano, a assessoria do atleta, a vítima se encontra “em recuperação e em bom estado”.
A assessoria do jogador emitiu nota:
Infelizmente, Luiz Adriano se envolveu em um acidente próximo à Academia de Futebol no dia de hoje. Como o próprio vídeo divulgado relata, o atleta não teve culpa ou estava dirigindo de forma imprudente, foi uma fatalidade. Luiz Adriano prestou todo suporte e atenção com a vítima, que se encontra em recuperação e bom estado.
Como NE Notícias acompanhou, morreu recentemente Emanuel Sobral, diretor técnico do Sebrae.
Emanuel Sobral também foi prefeito do município de Itaporanga D’Ajuda.
Embora sua morte seja muito recente, já começou a articulação para a definição de quem assumirá o cargo que ele ocupava.
Desde o último dia 30 de março, a Câmara Municipal de Aracaju está restituindo os candidatos, inscritos no concurso para preenchimento de vagas na Casa Legislativa, que solicitaram o recebimento do valor da taxa de inscrição de volta. Os interessados que enviaram por e-mail o pedido de devolução da taxa, devem receber a quantia creditada na conta nos próximos dias.
A medida de devolver o valor de inscrição foi tomada devido ao adiamento do processo seletivo pela Fundação Getúlio Vargas, entidade responsável pela elaboração e aplicação das provas, devido à evolução da pandemia da Covid-19 e as medidas restritivas impostas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal. O pedido de restituição encerrou no mês de janeiro de 2021.
De acordo com presidente da Comissão do Concurso da Câmara, Sônia Oliveira, a devolução dos valores já foi iniciada. “A restituição dos valores da inscrição está sendo feita por lotes em ordem alfabética. Esclarecemos ainda que o concurso está mantido e que o novo cronograma será divulgado tal logo seja restabelecido estado de normalidade, em razão da Pandemia Covid-19, através de Decretos Municipal e Estadual”, esclareceu.
Para realizar a devolução dos valores foi necessário cadastrar todos os solicitantes no sistema Contábil da Câmara, conforme relatou o assessor de Acesso à Informação da Casa, Márcio Souza. “Como se trata de informações pessoais e dados bancários temos que ser minuciosos para não errar nenhum detalhe, algo que tornou este processo um pouco moroso”, destacou.
A Fundação Getulio Vargas (FGV) e a Câmara Municipal de Aracaju atentos ao Decreto Estadual que institui Estado de Calamidade Pública pelo prazo de 180 dias, publicado em outubro de 2020 e renovado no dia 25 de março de 2021, resolvem ADIAR a aplicação da prova do concurso público, agendada para o dia 22 de novembro de 2020, para todos os cargos dispostos no edital de abertura, publicado em 10 de fevereiro de 2020, no site da FGV.
A prova será remarcada assim que a situação seja normalizada sendo disponibilizadas, nos sites da FGV e da Câmara Municipal de Aracaju, informações complementares sobre a nova data da aplicação da prova para os candidatos inscritos. Não haverá reabertura de novo período de inscrições.
Ao todo são 52 vagas, sendo 34 para os níveis médio e técnico e 18 para o nível superior. Os salários variam entre R$ 1.600 e R$ 2.300. As inscrições custam R$ 80 para as vagas de nível superior e R$ 70 para as demais. A Fundação Getúlio Vargas, instituição renomada no assunto, é a responsável pela realização da prova.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itaporanga D’Ajuda, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Município embargue qualquer novo loteamento, até a efetiva aprovação do empreendimento, na forma da Lei nº 6.766/79. Além disso, o MPSE requer que o Município preste garantia real de implementação das obras de infraestrutura básica, compreendendo drenagem de águas pluviais, meio-fio e pavimentação das vias de circulação nos locais que ainda não detenham tais serviços.
Na ACP, também foi pedido que o Município de Itaporanga D’Ajuda regularize a documentação e estabelecimento de 26 loteamentos já existentes. O MPSE instaurou Inquéritos Civis e requisitou informações acerca dos loteamentos no Município, bem como a regularidade na criação e estabelecimento deles, a exemplo de parcelamento do solo urbano e proteção das Áreas de Preservação Permanente (APP) e das Áreas de Reserva Legal (ARL).
A Prefeitura de Itaporanga D’Ajuda teve um prazo de 180 dias para o encaminhamento das informações requisitadas, mas apenas informou que detinha a documentação de 03 dos 26 loteamentos, um deles ainda em processo de licenciamento. Foi observado pelo MPSE, “falha no exercício do poder de polícia pelo Município de Itaporanga D’Ajuda, que deveria, por imperativo constitucional, ter toda a documentação necessária a fundação e estabelecimentos de todos os loteamentos existentes nos limites de seu território”.
“Inexistindo prévio controle por parte dos órgãos municipais responsáveis por planejar a ocupação do solo (art. 182, CF/88), os loteamentos vão se expandindo sem qualquer compromisso com o planejamento urbano sustentável, embalados pelo déficit habitacional brasileiro e pelo lucro fácil. Assentamentos urbanos realizados à margem da lei representam dano/risco constante ao direito difuso fundamental ao meio ambiente equilibrado. Esse tipo de empreendimento imobiliário, por não envolver custos atinentes à completa regularização do loteamento, afigura-se extremamente vantajoso para o empreendedor, o que lhe permite oferecer lotes por um preço bem mais atrativo do que os oferecidos pelo mercado legal”, explicou, na ACP, o Promotor de Justiça Peterson Barbosa.
O MPSE requereu, ainda, que o Município seja condenado ao pagamento de indenização pelos danos morais coletivos causados ao meio ambiente e à ordem urbanística, em virtude de possível implementação irregular de loteamento através da omissão quanto ao dever de não permitir tal conduta (por meio do exercício do poder de polícia) e de não ter realizado as obras de infraestrutura necessárias.
Clique abaixo e confira a íntegra
A Supercopa Kia 2021, primeiro título nacional da temporada, será disputada em Brasília (DF). A decisão entre os campeões nacionais de 2020, Flamengo e Palmeiras, terá como sede o Estádio Nacional Mané Garrincha. A partida ocorrerá no dia 11 de abril, domingo, às 11h.
Premiação:
Mesmo sem contar com parte considerável das receitas em relação ao ano anterior, especialmente os recursos provenientes da bilheteria, a CBF manterá a premiação total de R$ 7 milhões aos clubes finalistas. O grande campeão vai faturar R$ 5 milhões, enquanto o vice ficará com R$ 2 milhões.
Sistema de disputa:
A segunda edição da Supercopa promove o duelo entre atual campeão brasileiro, o Flamengo, e o campeão da Copa do Brasil da temporada 2020, o Palmeiras. A competição será disputada em jogo único e, em caso de empate no tempo normal, será decidida nos pênaltis. Assim como na edição do ano passado, a Supercopa 2021 contará com a utilização da ferramenta de Árbitro de Vídeo (VAR).
Naming rights:
A Confederação Brasileira de Futebol assinou um contrato de naming rights para a edição 2021 da Supercopa com a Kia Motors. A marca da empresa automobilística será exibida em conteúdos oficiais e propriedades comerciais da competição, incluindo o pórtico de apresentação dos times no jogo e a placa central do gramado.
Protocolo de Covid:
Por conta da pandemia de Covid-19, a decisão não contará com público na arquibancada. Para garantir a segurança dos envolvidos na partida, a CBF vai executar as atualizações do Protocolo de combate ao Coronavírus e haverá uma restrição sanitária ainda mais rígida. Como vem ocorrendo desde a retomada do futebol, em 2020, haverá testes RT-PCR antes da partida para atletas e extensivo aos profissionais da comissão técnica que trabalham no campo de jogo. Além disso, será exigida a entrega de inquéritos de todos os integrantes das delegações e profissionais responsáveis pela operação do jogo para rastreamento epidemiológico das viagens aéreas, hospedagens e relações de contatos próximos. Os protocolos de deslocamento e hospedagem serão ainda mais restritos para garantir a saúde e a segurança dos profissionais.
Organização:
A Confederação Brasileira de Futebol segue o mesmo padrão de organização de jogos da Seleção Brasileira e de grandes eventos para a Supercopa, com controle de credenciamento para profissionais de segurança, apoio, imprensa e delegações dos dois times. As imagens da partida serão geradas pela CBF, com grafismo oficial da competição, e transmitidas em TV aberta pela Rede Globo e em TV fechada pelo Sportv para todo o território nacional.
Confronto de gigantes:
Além de encontro entre os dois campeões nacionais, a Supercopa Kia 2021 marcará o duelo entre os dois últimos vencedores da Conmebol Libertadores. O Flamengo conquistou o torneio em 2019 e o Palmeiras ficou com a “Glória eterna” em 2020. Em termos de Supercopa, o Rubro-Negro busca o bicampeonato, pois superou o Athletico Paranaense na final do ano passado. O Verdão quer o título inédito para embalar seu começo de temporada.
Por unanimidade, os Desembargadores do Grupo II da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, julgaram procedente o pedido formulado em Ação Civil Pública, em 2018, ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, em face do Estado de Sergipe, e proibiram a exigência de exame para sorologia de HIV, no edital dos concursos públicos para os quadros da Polícia Militar de Sergipe e Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe. O MPSE entrou com recurso, após o pedido ser negado em primeira instância.
De acordo com o MPSE, tal exigência é discriminatória e não prevista em lei, haja vista que o Edital é mero ato administrativo. É ilegal a eliminação de portadores assintomáticos de HIV (Human Immunodeficiency Virus – Vírus da Imunodeficiência Humana), pois nem todo portador do vírus é doente, existindo aqueles que permanecem assintomáticos por vários anos. Além disso, afronta o princípio da isonomia e privacidade do candidato, por não ser o portador assintomático doente, mantendo sua capacidade laborativa, e o simples convívio social e profissional não representa qualquer risco de contaminação.
“Após ponderação entre os fatos narrados, bem como ao contexto legal, reputo que a sentença merece ser reformada. Isso em virtude de que, consoante Portarias e Recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde acerca da sorologia positiva para o HIV, verifica-se que tal fato não significa que o seu portador seja doente ou esteja inapto para qualquer atividade profissional. Apenas é portador do vírus, que somente pode ser transmitido a outrem mediante íntima relação pessoal (sexo sem preservativo, ou através de contato com o sangue) que não relacionada ao trabalho. A esse respeito, a Portaria Interministerial nº 869 de 11 de agosto de 1992 (Ministério da Saúde e Ministério do Trabalho e da Administração): a sorologia positiva do vírus da imunodeficiência adquirida (HIV) em si não acarreta prejuízo à capacidade laborativa de seu portador”, destacou o Desembargador relator no Acórdão.
O relator ainda ressaltou que o “Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei. Diante de tal celeuma, questiona-se, onde está a lei que imputa ao portador de sorologia positiva do HIV a incapacidade para o labor? Apenas no Edital? Este pode ser considerado lei, em sentido formal? Sabe-se que o edital é a lei imposta aos que participam do certame. No entanto, o mesmo não pode estabelecer exigências que não encontrem amparo legal e que incidam em atos discriminatórios, que não apresentam razoabilidade em relação à atividade a ser desenvolvida pelo candidato aprovado, pois, como já ressaltado acima, o fato de testar positivo para a sorologia do HIV não incapacita a pessoa para o labor, nem mesmo acarreta o risco de contaminação aos que com ela irão conviver apenas profissionalmente”.
Clique abaixo e confira a íntegra
Policiais civis e militares de Lagarto prenderam em flagrante Elaine Oliveira Pereira, 40, pela prática do crime de tráfico de drogas. Ela foi detida durante o final da tarde da última segunda-feira, 5 de abril.
Segundo o delegado Allison Lial, ela estava sendo investigada pela Polícia Civil de Lagarto, sendo flagrada em posse de quatro tabletes de substância semelhante à droga maconha, uma balança de precisão, além de uma munição calibre .38.
A Polícia Civil orienta que informações sobre delitos e suspeitos de ações criminosas sejam repassadas por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
Conforme divulgado no dia 26 de março, a votação do Orçamento no Congresso Nacional para o exercício 2021 reduziu em cerca de 96% o total de recursos destinados à realização do Censo Demográfico.
Diante desse cenário, o IBGE comunica que as provas objetivas referentes aos Processos Seletivos Simplificados (PSS) para os cargos de Agente Censitário Municipal (ACM) e Agente Censitário Supervisor (ACS) (edital 01/2021) e Recenseador (edital 02/2021) não serão realizadas nas datas previstas de 18/04/2021 e 25/04/2021, respectivamente.
O IBGE informa, ainda, que avaliará com o Cebraspe um novo planejamento para aplicação das provas, a depender de um posicionamento do Ministério da Economia acerca do orçamento do Censo Demográfico.
