É hora de salvar vidas, de proteger os empregos, as famílias carentes e
apoiar quem produz em Sergipe.

Enfrentamos a maior pandemia global dos últimos tempos, o que tem exigido um esforço maior por parte dos governantes. E as consequências sociais, na economia e no sistema de saúde ainda são incalculáveis. Muito estamos aprendendo, mas, ao mesmo tempo, a população exige medidas viáveis e urgentes para minimizar os efeitos nocivos da pandemia no dia-a-dia das pessoas.

E o agravamento da Covid-19, justamente no ano em que imaginávamos que a doença iria regredir, tem me levado a ler muito sobre o assunto, observando bons exemplos, medidas que deram certo e outras que não surtiram efeito.

E foi analisando e comparando, que tomei a iniciativa de apresentar nove ações que colocaria em prática em Sergipe, atendendo ao setor produtivo, as famílias vulneráveis e salvando vidas com medidas voltadas também para a saúde.

Usei minhas redes sociais para divulgar essas ações. E no mesmo dia (23 de
março) o Governo do Estado passou a anunciar algumas medidas
semelhantes, o que não deixa de ser uma boa notícia, mas ainda muito tímidas diante da necessidade.

Defendi a criação do auxílio estadual no valor de R$ 150,00 para famílias
cadastradas no Cadúnico (reforçando o auxílio que voltará a ser pago pelo
governo federal). Foi anunciado, pelo Governo estadual, um auxílio (atingindo um número muito pequeno de famílias) de R$ 100,00 para famílias em situação de vulnerabilidade social, e outro de R$ 200,00 para autônomos.

Outra medida seria a isenção do pagamento da conta de água das famílias
incluídas no programa tarifa social da DESO durante 3 meses. Até o momento não foi anunciado esse benefício.

Também defendi a prorrogação do ICMS das micro, pequenas e médias
empresas, incluídas todas aquelas atingidas com as medidas de isolamento
social, a ser pago nos meses de março e abril para o mês de agosto, em 5
parcelas iguais e sem juros. E sem prejuízo na retirada da certidão negativa.
Sergipe seguiu uma medida da União e também prorrogou o ICMS de março, abril e maio para empresas do setor de alimentação

Também criaria uma linha de empréstimos sem juro para micro e pequenos empresários, desde que não demitam funcionários. Junto à essa medida, um crédito para trabalhadores autônomos no valor de até R$ 5 mil, com taxa de juros 100% subsidiada pelo Estado, com seis meses de carência e 24 meses para pagamento.

Outra medida seria a prorrogação do vencimento do imposto sobre a
propriedade de veículos automotores (IPVA) pelo prazo de três meses.

Infelizmente, sem demonstrar qualquer sensibilidade social, o Governo
reajustou várias taxas do DETRAN que, em alguns casos, dobraram de preço.

Na saúde, adotaria todas as medidas necessárias para acelerar a vacinação
dos grupos prioritários e garantir que sejam vacinados policiais militares e civis; guardas municipais; lixeiros, motoristas, cobradores de ônibus e profissionais da Educação. Além de garantir pleno funcionamento das UTIs públicas com insumos e medicamentos, mantendo o planejamento para a ampliação constante de leitos.

Por fim, tornaria as reuniões do Comitê Técnico Científico permanentes as
segundas, quartas e sextas. E criaria o Conselho dos Municípios para debater ações conjuntas e regionalizadas. É inadmissível tomar decisões unilaterais sem ouvir os gestores, que estão enfrentando a pandemia de frente em suas cidades. Dialogar de forma permanente é essencial.
Infelizmente é possível perceber que faltam medidas mais efetivas de proteção social e econômica por parte do Governo de Sergipe. O nosso conjunto de ações, formado por propostas viáveis e até mesmo que já estão sendo colocadas em prática em outros Estados, fortalece o setor produtivo,
protegendo, ao mesmo tempo, aquelas pessoas mais atingidas.

Não podemos esperar mais. É hora de salvar vidas, de proteger os empregos e apoiar quem produz em Sergipe.

Valadares Filho – Foi deputado federal e atual presidente estadual do PSB.